Procedimento Comum Cível 0027452-06.2006.8.07.0001 - TJDFT

Procedimento Comum Cível 0027452-06.2006.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

05/07/2024, 08:51

Expedição de documento (Certidão)

05/07/2024, 08:50

Trânsito em julgado

05/07/2024, 08:49

Decurso de Prazo

05/07/2024, 04:22

Decurso de Prazo

28/06/2024, 04:22

Petição (Petição (outras))

20/06/2024, 10:40

Petição (Petição (outras))

20/06/2024, 10:39

Remessa

19/06/2024, 16:53

Publicação

13/06/2024, 15:49

Publicação

13/06/2024, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0027452-06.2006.8.07.0001. AUTOR: SERAFINA DA SILVA CARNEIRO NETA REU: ANTONIO PERILO DE SOUSA TEIXEIRA NETTO SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se ação de conhecimento ajuizada por SERAFINA DA SILVA CARNEIRO NETA contra ANTONIO PERILO DE SOUSA TEIXEIRA NETTO, ambos qualificados. Os autos retornaram a este Juízo após o trânsito em julgado do REsp 1392730/DF (ID 195077041). Ao ID 198341557, as partes apresentaram minuta de acordo, requerendo sua homologação. Determinados esclarecimentos e regularização das assinaturas (ID 198381805), as partes cumpriram o determinado, apresentando minuta com reconhecimento de firma (ID 199450188). Comprovantes de pagamento ao ID 198570699 e 198570701. É o breve relato. Fundamento e decido. Por se tratar de direito disponível das partes não há óbice para a homologação judicial. Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado (ID 198341557), na forma do artigo 487, inciso III, do Código de Processo Civil e declaro extinto o processo em face do pagamento. Friso às partes que a presente sentença homologatória de acordo tem o caráter de título judicial, o qual é passível de cumprimento de sentença em caso de descumprimento do acordo. Honorários conforme acordo e eventuais custas finais pelo executado. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Cumpridas as determinações precedentes, arquivem-se os autos. I. BRASÍLIA, DF, 7 de junho de 2024 18:38:36. GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito 6

11/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0027452-06.2006.8.07.0001. AUTOR: SERAFINA DA SILVA CARNEIRO NETA REU: ANTONIO PERILO DE SOUSA TEIXEIRA NETTO SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se ação de conhecimento ajuizada por SERAFINA DA SILVA CARNEIRO NETA contra ANTONIO PERILO DE SOUSA TEIXEIRA NETTO, ambos qualificados. Os autos retornaram a este Juízo após o trânsito em julgado do REsp 1392730/DF (ID 195077041). Ao ID 198341557, as partes apresentaram minuta de acordo, requerendo sua homologação. Determinados esclarecimentos e regularização das assinaturas (ID 198381805), as partes cumpriram o determinado, apresentando minuta com reconhecimento de firma (ID 199450188). Comprovantes de pagamento ao ID 198570699 e 198570701. É o breve relato. Fundamento e decido. Por se tratar de direito disponível das partes não há óbice para a homologação judicial. Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado (ID 198341557), na forma do artigo 487, inciso III, do Código de Processo Civil e declaro extinto o processo em face do pagamento. Friso às partes que a presente sentença homologatória de acordo tem o caráter de título judicial, o qual é passível de cumprimento de sentença em caso de descumprimento do acordo. Honorários conforme acordo e eventuais custas finais pelo executado. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Cumpridas as determinações precedentes, arquivem-se os autos. I. BRASÍLIA, DF, 7 de junho de 2024 18:38:36. GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito 6

11/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0027452-06.2006.8.07.0001. AUTOR: SERAFINA DA SILVA CARNEIRO NETA REU: ANTONIO PERILO DE SOUSA TEIXEIRA NETTO SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se ação de conhecimento ajuizada por SERAFINA DA SILVA CARNEIRO NETA contra ANTONIO PERILO DE SOUSA TEIXEIRA NETTO, ambos qualificados. Os autos retornaram a este Juízo após o trânsito em julgado do REsp 1392730/DF (ID 195077041). Ao ID 198341557, as partes apresentaram minuta de acordo, requerendo sua homologação. Determinados esclarecimentos e regularização das assinaturas (ID 198381805), as partes cumpriram o determinado, apresentando minuta com reconhecimento de firma (ID 199450188). Comprovantes de pagamento ao ID 198570699 e 198570701. É o breve relato. Fundamento e decido. Por se tratar de direito disponível das partes não há óbice para a homologação judicial. Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado (ID 198341557), na forma do artigo 487, inciso III, do Código de Processo Civil e declaro extinto o processo em face do pagamento. Friso às partes que a presente sentença homologatória de acordo tem o caráter de título judicial, o qual é passível de cumprimento de sentença em caso de descumprimento do acordo. Honorários conforme acordo e eventuais custas finais pelo executado. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Cumpridas as determinações precedentes, arquivem-se os autos. I. BRASÍLIA, DF, 7 de junho de 2024 18:38:36. GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito 6

11/06/2024, 00:00

Remessa (em diligência)

07/06/2024, 21:13

Expedição de documento (Certidão)

07/06/2024, 21:13

Documentos

Sentença

•11/06/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Remessa

Publicação

Publicação

Remessa (em diligência)

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