Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0059738-32.2009.8.07.0001 - TJDFT

Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0059738-32.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0059738-32.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: LACAZ MARTINS, PEREIRA NETO, GUREVICH E SCHOUERI ADVOGADOS EXECUTADO: ADVOCACIA XAVIER DE ALBUQUERQUE S/C - EPP, ALUISIO ENEAS XAVIER DE ALBUQUERQUE, HUMBERTO ESMERALDO BARRETO FILHO EXECUTADO ESPÓLIO DE: FRANCISCO MANOEL XAVIER DE ALBUQUERQUE REPRESENTANTE LEGAL: JOSE CAETANO XAVIER DE ALBUQUERQUE CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico. Fica a parte ré INTIMADA a providenciar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 5 dias, conforme cálculos elaborados pela Contadoria Judicial. Fica(m), ainda, advertida(s) de que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade do Tribunal. A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico. Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: [email protected]. BRASÍLIA, DF, 28 de maio de 2024 18:18:35. JOSE MATIAS PEREIRA JUNIOR Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0059738-32.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: LACAZ MARTINS, PEREIRA NETO, GUREVICH E SCHOUERI ADVOGADOS EXECUTADO: ADVOCACIA XAVIER DE ALBUQUERQUE S/C - EPP, ALUISIO ENEAS XAVIER DE ALBUQUERQUE, HUMBERTO ESMERALDO BARRETO FILHO EXECUTADO ESPÓLIO DE: FRANCISCO MANOEL XAVIER DE ALBUQUERQUE REPRESENTANTE LEGAL: JOSE CAETANO XAVIER DE ALBUQUERQUE S E N T E N Ç A Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se de cumprimento de sentença que se desenvolveu entre as partes epigrafadas. No curso do feito, houve acolhimento de incidente de desconsideração da personalidade jurídica em apreço para incluir no polo passivo do presente cumprimento de sentença ESPÓLIO DE FRANCISCO MANOEL XAVIER DE ALBUQUERQUE, ALUISIO ENÉAS XAVIER DE ALBUQUERQUE e HUMBERTO ESMERALDO BARRETO FILHO. Objetivando o pagamento do débito, os executados postularam a expedição de Ofício ao Juízo da 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília para transferência do montante devido, o que foi deferido pelo Juízo. Por meio da certidão de ID 184894479, foi promovida a juntada do extrato da conta judicial. Intimado, o exequente deu quitação ao débito e pugnou pela transferência dos valores (ID 189932834). Diante de tanto, tenho que houve a satisfação da obrigação pela parte executada. Pelo exposto, DECRETO A EXTINÇÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, pelo pagamento, com apoio no art. 924, II, do CPC. Custas finais pelos executados. Sem nova disposição sobre honorários sucumbenciais. Transitada em julgado, EXPEÇA-SE Alvará Judicial Eletrônico via BANKJUS em favor do EXEQUENTE da quantia depositada na conta judicial (ID 184894479), mais acréscimos legais, para conta/PIX indicada no ID 189932834. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as providências de estilo. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito Documento datado e assinado eletronicamente

19/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0059738-32.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: LACAZ MARTINS, PEREIRA NETO, GUREVICH E SCHOUERI ADVOGADOS EXECUTADO: ADVOCACIA XAVIER DE ALBUQUERQUE S/C - EPP, ALUISIO ENEAS XAVIER DE ALBUQUERQUE, HUMBERTO ESMERALDO BARRETO FILHO EXECUTADO ESPÓLIO DE: FRANCISCO MANOEL XAVIER DE ALBUQUERQUE REPRESENTANTE LEGAL: JOSE CAETANO XAVIER DE ALBUQUERQUE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Preliminarmente, intimo a parte exequente para informar se dá quitação ao débito, diante do valor depositado em conta judicial (ID 184894479), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de quitação tácita. Atente-se a parte que o peticionamento deverá vir em nome de quem compõe o polo ativo, ou seja, LACAZ MARTINS, PEREIRA NETO, GUREVICH E SCHOUERI ADVOGADOS, pois a peça de ID 186366427 veio em nome de CORUMBÁ CONCESSÕES S.A. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito Documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0059738-32.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: LACAZ MARTINS, PEREIRA NETO, GUREVICH E SCHOUERI ADVOGADOS EXECUTADO: ADVOCACIA XAVIER DE ALBUQUERQUE S/C - EPP, ALUISIO ENEAS XAVIER DE ALBUQUERQUE, HUMBERTO ESMERALDO BARRETO FILHO EXECUTADO ESPÓLIO DE: FRANCISCO MANOEL XAVIER DE ALBUQUERQUE REPRESENTANTE LEGAL: JOSE CAETANO XAVIER DE ALBUQUERQUE CERTIDÃO Certifico e dou fé que verifiquei até a presente data a DECISÃO de ID 184944448, não foi publicada no DJe, ao que indica, por erro do sistema. Outrossim, certifico que, nesta data, reenvio referido ato judicial à publicação. Aguarde-se o decurso do prazo. FERNANDA DE ARAUJO FOLHA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0059738-32.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: LACAZ MARTINS, PEREIRA NETO, GUREVICH E SCHOUERI ADVOGADOS EXECUTADO: ADVOCACIA XAVIER DE ALBUQUERQUE S/C - EPP, ALUISIO ENEAS XAVIER DE ALBUQUERQUE, HUMBERTO ESMERALDO BARRETO FILHO EXECUTADO ESPÓLIO DE: FRANCISCO MANOEL XAVIER DE ALBUQUERQUE REPRESENTANTE LEGAL: JOSE CAETANO XAVIER DE ALBUQUERQUE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Faculto às partes manifestação sobre o teor da certidão de ID 184894479, no prazo comum de 05 (cinco) dias. I. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito Documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0059738-32.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: LACAZ MARTINS, PEREIRA NETO, GUREVICH E SCHOUERI ADVOGADOS EXECUTADO: ADVOCACIA XAVIER DE ALBUQUERQUE S/C - EPP, ALUISIO ENEAS XAVIER DE ALBUQUERQUE, HUMBERTO ESMERALDO BARRETO FILHO EXECUTADO ESPÓLIO DE: FRANCISCO MANOEL XAVIER DE ALBUQUERQUE REPRESENTANTE LEGAL: JOSE CAETANO XAVIER DE ALBUQUERQUE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em atenção aos petitórios de IDs 175172120, 175173916 e 176422840, pende transferência dos valores para saldar o débito (IDs 166773953 e 172495174), bem assim, em consulta aos autos eletrônicos de nº 0039972-80.2015.8.07.0001, em trâmite na 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, contato que houve recente decisão determinando a transferência do numerário. Aguarde-se, pois, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Transcorrido o prazo, SOLICITO ao diligente Cartório que verifique se os valores já se encontram vinculados aos presentes autos, juntando extrato da conta judicial. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito Documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0059738-32.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: LACAZ MARTINS, PEREIRA NETO, GUREVICH E SCHOUERI ADVOGADOS EXECUTADO: ADVOCACIA XAVIER DE ALBUQUERQUE S/C - EPP, ALUISIO ENEAS XAVIER DE ALBUQUERQUE, HUMBERTO ESMERALDO BARRETO FILHO EXECUTADO ESPÓLIO DE: FRANCISCO MANOEL XAVIER DE ALBUQUERQUE REPRESENTANTE LEGAL: JOSE CAETANO XAVIER DE ALBUQUERQUE CERTIDÃO Manifeste-se o exequente acerca das petições da parte executada, no prazo de 5 dias. Após, conclusos. BRASÍLIA, DF, 16 de outubro de 2023 18:04:23. HELOIZA FELTRIN BANDEIRA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0059738-32.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: LACAZ MARTINS, PEREIRA NETO, GUREVICH E SCHOUERI ADVOGADOS EXECUTADO: ADVOCACIA XAVIER DE ALBUQUERQUE S/C - EPP, ALUISIO ENEAS XAVIER DE ALBUQUERQUE, HUMBERTO ESMERALDO BARRETO FILHO EXECUTADO ESPÓLIO DE: FRANCISCO MANOEL XAVIER DE ALBUQUERQUE REPRESENTANTE LEGAL: JOSE CAETANO XAVIER DE ALBUQUERQUE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em seguimento aos termos da Decisão de ID 145279829, já estabilizada, INTIMO os executados ESPÓLIO DE FRANCISCO MANOEL XAVIER DE ALBUQUERQUE, ALUISIO ENÉAS XAVIER DE ALBUQUERQUE e HUMBERTO ESMERALDO BARRETO FILHO, na pessoa dos ilustres advogados que os representam, para pagamento voluntário do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 523 do CPC, e/ou oferta de Impugnação ao cumprimento de sentença, na forma do art. 525 do CPC, observando-se os limites do parágrafo primeiro do mesmo dispositivo. Ficam cientes os executados de que "transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação." (art. 525, "caput", do CPC). Caso ocorra pagamento, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se dá quitação do débito, hipótese em que o feito será extinto (art. 924, II, do CPC). Na hipótese de discordância, no mesmo prazo acima assinalado, de 05 (cinco) dias, deverá trazer aos autos planilha atualizada da obrigação que entende remanescente, abatido o valor já depositado, observando os critérios do art. 524 do CPC. I. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito Documento datado e assinado eletronicamente

05/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0059738-32.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: LACAZ MARTINS, PEREIRA NETO, GUREVICH E SCHOUERI ADVOGADOS EXECUTADO: ADVOCACIA XAVIER DE ALBUQUERQUE S/C - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Inicialmente, ciente do Ofício de ID 173585479/173585480, que noticia o provimento do recurso interposto “para o fim de determinar a inclusão de Humberto Esmeraldo Barreto Filho no polo passivo dos autos do cumprimento de sentença n. 0059738-32.2009.8.07.0001” (p.17). Assim, estabilizada a Decisão de ID 145279829, INCLUA-SE no polo passivo da demanda executiva todos os sócios até então cadastrados como interessados, inativando-os do campo “outros interessados”. Após, retornem os autos conclusos. I. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito Documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/10/2023, 00:00

Baixa Definitiva

07/10/2020, 15:21

Expedição de documento (Certidão)

06/10/2020, 14:35

Documento (Certidão)

06/10/2020, 14:31

Remessa (outros motivos)

04/03/2020, 18:37

Documento (Certidão)

04/03/2020, 18:37

Remessa (em grau de recurso)

04/03/2020, 08:26

Documentos

Certidão

•30/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0059738-32.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: LACAZ MARTINS, PEREIRA NETO, GUREVICH E SCHOUERI ADVOGADOS EXECUTADO: ADVOCACIA XAVIER DE ALBUQUERQUE S/C - EPP, ALUISIO ENEAS XAVIER DE ALBUQUERQUE, HUMBERTO ESMERALDO BARRETO FILHO EXECUTADO ESPÓLIO DE: FRANCISCO MANOEL XAVIER DE ALBUQUERQUE REPRESENTANTE LEGAL: JOSE CAETANO XAVIER DE ALBUQUERQUE S E N T E N Ç A Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se de cumprimento de sentença que se desenvolveu entre as partes epigrafadas. No curso do feito, houve acolhimento de incidente de desconsideração da personalidade jurídica em apreço para incluir no polo passivo do presente cumprimento de sentença ESPÓLIO DE FRANCISCO MANOEL XAVIER DE ALBUQUERQUE, ALUISIO ENÉAS XAVIER DE ALBUQUERQUE e HUMBERTO ESMERALDO BARRETO FILHO. Objetivando o pagamento do débito, os executados postularam a expedição de Ofício ao Juízo da 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília para transferência do montante devido, o que foi deferido pelo Juízo. Por meio da certidão de ID 184894479, foi promovida a juntada do extrato da conta judicial. Intimado, o exequente deu quitação ao débito e pugnou pela transferência dos valores (ID 189932834). Diante de tanto, tenho que houve a satisfação da obrigação pela parte executada. Pelo exposto, DECRETO A EXTINÇÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, pelo pagamento, com apoio no art. 924, II, do CPC. Custas finais pelos executados. Sem nova disposição sobre honorários sucumbenciais. Transitada em julgado, EXPEÇA-SE Alvará Judicial Eletrônico via BANKJUS em favor do EXEQUENTE da quantia depositada na conta judicial (ID 184894479), mais acréscimos legais, para conta/PIX indicada no ID 189932834. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as providências de estilo. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*

19/03/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(11)

Baixa Definitiva

Expedição de documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Remessa (outros motivos)

Documento (Certidão)

Remessa (em grau de recurso)

Todas as movimentações(131)