Suspensão/Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo
29/12/2025, 12:57
Desarquivamento
29/12/2025, 12:57
Definitivo
04/07/2024, 14:55
Recebimento
04/07/2024, 12:54
Remessa
04/07/2024, 12:54
Remessa (em diligência)
24/06/2024, 14:52
Expedição de documento (Certidão)
24/06/2024, 14:52
Decurso de Prazo
22/06/2024, 04:21
Publicação
04/06/2024, 03:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2024, 02:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0722673-84.2022.8.07.0007.
AUTOR: LARISSA MOURA DA CRUZ
REU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA CERTIDÃO Com fundamento na Portaria do juízo, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do retorno dos autos do e. TJDFT, no prazo de 15 (quinze) dias, findo o qual serão os presentes autos arquivados. Taguatinga/DF, Terça-feira, 28 de Maio de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
30/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0722673-84.2022.8.07.0007.
AUTOR: LARISSA MOURA DA CRUZ
REU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA CERTIDÃO Com fundamento na Portaria do juízo, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do retorno dos autos do e. TJDFT, no prazo de 15 (quinze) dias, findo o qual serão os presentes autos arquivados. Taguatinga/DF, Terça-feira, 28 de Maio de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0722673-84.2022.8.07.0007.
AUTOR: LARISSA MOURA DA CRUZ
REU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA CERTIDÃO Com fundamento na Portaria do juízo, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do retorno dos autos do e. TJDFT, no prazo de 15 (quinze) dias, findo o qual serão os presentes autos arquivados. Taguatinga/DF, Terça-feira, 28 de Maio de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
30/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0722673-84.2022.8.07.0007.
AUTOR: LARISSA MOURA DA CRUZ
REU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA CERTIDÃO Com fundamento na Portaria do juízo, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do retorno dos autos do e. TJDFT, no prazo de 15 (quinze) dias, findo o qual serão os presentes autos arquivados. Taguatinga/DF, Terça-feira, 28 de Maio de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
30/05/2024, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
28/05/2024, 16:07
Recebimento
24/05/2024, 13:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Ementa - CIVIL E CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANO DE SAÚDE. CIRURGIA REPARADORA PÓS BARIÁTRICA. COBERTURA DE NOVO PROCEDIMENTO. PROVA PERICIAL IMPRESCINDÍVEL. SENTENÇA CASSADA. 1. Apenas com o relatório médico, elaborado por clínica especializada em cirurgias plásticas, não é possível aferir com imparcialidade a real natureza da cirurgia plástica, tendo em vista que a Autora já se submeteu a uma cirurgia reparadora e agora pleiteia um refinamento nos mesmos segmentos corporais. 2. Diante de questões técnicas que fogem ao conhecimento ordinário do magistrado, revela-se imprescindível a produção de prova pericial para dirimir a controvérsia a respeito da natureza da cirurgia pleiteada pela Autora. 3. Recurso do Réu provido. Recurso da Autora prejudicado.
30/04/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
15/01/2024, 13:25
Expedição de documento (Certidão)
15/01/2024, 13:23
Expedição de documento (Certidão)
12/01/2024, 18:50
Petição (Contra-razões)
12/01/2024, 17:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2023, 03:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Certidão - Fica a parte ré intimada para contrarrazóes ao recurso adesivo, no prazo de 15 dias.
18/12/2023, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
15/12/2023, 18:49
Petição (Recurso adesivo)
12/12/2023, 10:17
Publicação
22/11/2023, 02:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023, 07:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0722673-84.2022.8.07.0007.
AUTOR: LARISSA MOURA DA CRUZ
REU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA CERTIDÃO Certifico que foi interposto recurso de Apelação pela RÉ, com preparo recolhido, TEMPESTIVAMENTE. Certifico que a parte AUTORA não apelou. De ordem, nos termos do Art. 1.010, § 1º, do CPC/2015, fica a AUTORA intimada para apresentar suas Contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. BRASÍLIA, DF, 17 de novembro de 2023 16:09:26. CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
21/11/2023, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
17/11/2023, 16:10
Decurso de Prazo
16/11/2023, 09:55
Decurso de Prazo
14/11/2023, 03:47
Petição (Apelação)
10/11/2023, 12:01
Publicação
30/10/2023, 02:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023, 02:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS para condenar a ré a custear ou autorizar, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, as cirurgias plásticas reparadoras consistentes na braquioplastia, mastopexia com próteses, lipoescultura corporal, arcando com todas as despesas relacionadas ao ato cirúrgico, inclusive para a internação hospitalar e de anestesia, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), até o limite do valor da causa.Em face da sucumbência recíproca, condeno a autora, na proporção de 40% (quarenta por cento) e a ré, em 60% (sessenta por cento) ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios da contraparte, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, observadas as disposições do artigo 85 do CPC. Com relação à autora, contudo, suspendo a exigibilidade da obrigação, a teor do artigo 98, § 3º, do CPC, por ela ser beneficiária da justiça gratuita.
27/10/2023, 00:00
Recebimento
19/10/2023, 10:34
Procedência em Parte
19/10/2023, 10:34
Conclusão (para julgamento)
09/10/2023, 19:34
Expedição de documento (Certidão)
09/10/2023, 12:12
Decurso de Prazo
06/10/2023, 03:51
Publicação
28/09/2023, 02:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023, 09:42
Petição (Petição (outras))
27/09/2023, 09:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0722673-84.2022.8.07.0007.
AUTOR: LARISSA MOURA DA CRUZ
REU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA DESPACHO
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte ré para ciência e manifestação acerca da petição ID 172282826, no prazo de 5 (cinco) dias. Caso não haja novos requerimentos no prazo acima fixado, e considerando que as partes já haviam se manifestado pelo julgamento antecipado da lide, retornem os autos conclusos para sentença. Taguatinga/DF, Sexta-feira, 22 de Setembro de 2023. Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
27/09/2023, 00:00
Recebimento
22/09/2023, 17:14
Mero expediente
22/09/2023, 17:14
Conclusão (para decisão)
22/09/2023, 15:13
Petição (Petição (outras))
18/09/2023, 15:58
Decurso de Prazo
24/06/2023, 01:23
Publicação
01/06/2023, 00:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023, 00:20
Petição (Petição (outras))
28/05/2023, 19:37
Recebimento
26/05/2023, 21:14
Recurso Especial repetitivo
26/05/2023, 21:14
Conclusão (para julgamento)
22/05/2023, 23:59
Documento (Certidão)
22/05/2023, 18:31
Decurso de Prazo
16/05/2023, 01:30
Petição (Petição (outras))
10/05/2023, 17:17
Publicação
08/05/2023, 00:10
Decurso de Prazo
06/05/2023, 01:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023, 02:26
Recebimento
02/05/2023, 17:22
Mero expediente
02/05/2023, 17:22
Conclusão (para decisão)
30/04/2023, 17:39
Documento (Certidão)
27/04/2023, 20:41
Petição (Petição (outras))
27/04/2023, 17:37
Publicação
27/04/2023, 00:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023, 00:50
Decurso de Prazo
21/04/2023, 05:38
Petição (Petição (outras))
19/04/2023, 19:01
Expedição de documento (Certidão)
19/04/2023, 17:05
Petição (Replica)
18/04/2023, 13:55
Publicação
04/04/2023, 00:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2023, 02:18
Expedição de documento (Certidão)
28/03/2023, 18:21
Decurso de Prazo
28/03/2023, 01:20
Petição (Contestação)
24/03/2023, 17:01
Petição (Petição (outras))
04/03/2023, 04:58
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
07/02/2023, 17:37
Expedição de documento (Certidão)
07/02/2023, 17:35
Petição (Petição (outras))
25/01/2023, 13:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2022, 00:14
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))