Embargos de Declaração Cível 0711266-24.2017.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2018

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

RODRIGO BATISTA DE CERQUEIRA

CPF

Autor

DESCONHECIDO

Terceiro

UP GRANDE COLORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

07/12/2021, 15:12

Juntada de certidão

07/12/2021, 15:11

Juntada de certidão

12/02/2021, 13:44

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)

03/09/2020, 17:52

Juntada de certidão

03/09/2020, 17:52

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)

24/08/2020, 13:22

Juntada de certidão

24/08/2020, 13:22

Movimentação excluída

24/08/2020, 13:22

Desentranhamento de documento (ID: 18925229 - Certidão)

24/08/2020, 13:22

Decorrido prazo de RODRIGO BATISTA DE CERQUEIRA em 21/08/2020 23:59:59.

22/08/2020, 02:19

Decorrido prazo de RODRIGO BATISTA DE CERQUEIRA em 21/08/2020 23:59:59.

22/08/2020, 02:19

Publicado Certidão em 14/08/2020.

14/08/2020, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/08/2020, 02:20

Publicado Certidão em 14/08/2020.

14/08/2020, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/08/2020, 02:20

Todas as movimentações(109)

Baixa Definitiva

07/12/2021, 15:12

Juntada de certidão

07/12/2021, 15:11

Juntada de certidão

12/02/2021, 13:44

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)

03/09/2020, 17:52

Juntada de certidão

03/09/2020, 17:52

Documentos

Despacho

•10/08/2020, 16:14

Despacho

•10/08/2020, 16:14

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)

24/08/2020, 13:22

Juntada de certidão

24/08/2020, 13:22

Movimentação excluída

24/08/2020, 13:22

Desentranhamento de documento (ID: 18925229 - Certidão)

24/08/2020, 13:22

Decorrido prazo de RODRIGO BATISTA DE CERQUEIRA em 21/08/2020 23:59:59.

22/08/2020, 02:19

Decorrido prazo de RODRIGO BATISTA DE CERQUEIRA em 21/08/2020 23:59:59.

22/08/2020, 02:19

Publicado Certidão em 14/08/2020.

14/08/2020, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/08/2020, 02:20

Publicado Certidão em 14/08/2020.

14/08/2020, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/08/2020, 02:20

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques para SERECO2 - (em grau de recurso)

10/08/2020, 16:14

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)

10/08/2020, 16:14

Recebidos os autos

10/08/2020, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2020, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2020, 16:02

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

10/08/2020, 11:08

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

10/08/2020, 11:08

Juntada de certidão

07/08/2020, 18:30

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

07/08/2020, 18:30

Decorrido prazo de URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A em 06/08/2020 23:59:59.

07/08/2020, 02:19

Expedição de Outros documentos.

06/07/2020, 16:42

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)

06/07/2020, 04:44

Juntada de certidão

06/07/2020, 04:44

Juntada de Petição de agravo

03/07/2020, 17:13

Juntada de Petição de agravo

03/07/2020, 17:08

Publicado Decisão em 12/06/2020.

12/06/2020, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/06/2020, 02:21

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

08/06/2020, 18:02

Recebidos os autos

08/06/2020, 18:02

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques para SERECO - (em grau de recurso)

08/06/2020, 18:02

Recurso Extraordinário não admitido

08/06/2020, 17:54

Recurso Especial não admitido

08/06/2020, 17:54

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

02/06/2020, 11:26

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

02/06/2020, 11:26

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

02/06/2020, 11:10

Juntada de certidão

02/06/2020, 11:06

Juntada de Petição de contrarrazões

01/06/2020, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/05/2020, 02:20

Publicado Certidão em 11/05/2020.

11/05/2020, 02:20

Juntada de certidão

07/05/2020, 14:17

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques para SERECO - (em grau de recurso)

06/05/2020, 13:45

Juntada de certidão

06/05/2020, 13:45

Juntada de Petição de recurso extraordinário

04/05/2020, 20:38

Juntada de Petição de recurso especial

04/05/2020, 20:37

Publicado Ementa em 04/05/2020.

04/05/2020, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/04/2020, 02:22

Recebidos os autos

27/03/2020, 18:38

Conhecido o recurso de RODRIGO BATISTA DE CERQUEIRA - CPF: 037.918.355-21 (EMBARGANTE) e não-provido

02/03/2020, 18:34

Deliberado em Sessão - julgado

02/03/2020, 16:56

Recebidos os autos

21/02/2020, 17:00

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

21/02/2020, 15:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

11/11/2019, 12:41

Juntada de certidão

11/11/2019, 12:40

Juntada de Petição de impugnação

08/11/2019, 20:49

Publicado Despacho em 31/10/2019.

31/10/2019, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/10/2019, 02:18

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2019, 11:01

Recebidos os autos

29/10/2019, 11:01

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

25/10/2019, 09:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

24/10/2019, 16:14

Juntada de certidão

24/10/2019, 16:14

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

24/10/2019, 16:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/10/2019, 16:12

Publicado Ementa em 17/10/2019.

17/10/2019, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/10/2019, 02:23

Recebidos os autos

15/10/2019, 16:00

Conhecido em parte o recurso de RODRIGO BATISTA DE CERQUEIRA - CPF: 037.918.355-21 (APELANTE) e não-provido

09/10/2019, 16:15

Deliberado em Sessão - julgado

09/10/2019, 15:56

Expedição de Certidão.

03/09/2019, 15:45

Incluído em pauta para 09/10/2019 13:30:00 SALA 333 - PALÁCIO DA JUSTIÇA.

03/09/2019, 15:27

Juntada de certidão

28/08/2019, 16:12

Decorrido prazo de RODRIGO BATISTA DE CERQUEIRA em 02/08/2019 23:59:59.

03/08/2019, 03:23

Decorrido prazo de URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A em 02/08/2019 23:59:59.

03/08/2019, 03:23

Expedição de Outros documentos.

16/07/2019, 15:01

Incluído em pauta para 21/08/2019 12:00:00 Sala Virtual.

16/07/2019, 15:01

Recebidos os autos

11/07/2019, 15:01

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

11/07/2019, 13:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

04/02/2019, 17:27

Juntada de certidão

04/02/2019, 17:27

Juntada de certidão

04/02/2019, 17:26

Juntada de Petição de contrarrazões

04/02/2019, 17:22

Publicado Ato Ordinatório em 17/12/2018.

17/12/2018, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/12/2018, 02:18

Juntada de ato ordinatório

13/12/2018, 12:33

Juntada de Petição de agravo interno

12/12/2018, 20:33

Publicado Decisão em 21/11/2018.

21/11/2018, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/11/2018, 02:25

Efeito Suspensivo

16/11/2018, 16:36

Recebidos os autos

16/11/2018, 16:36

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

14/11/2018, 18:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

04/09/2018, 14:24

Juntada de certidão

04/09/2018, 14:24

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

04/09/2018, 14:23

Juntada de certidão

04/09/2018, 14:22

Declarada incompetência

04/09/2018, 13:13

Recebidos os autos

04/09/2018, 13:13

Conclusos para decisão - Magistrado(a) CARLOS DIVINO VIEIRA RODRIGUES

03/09/2018, 18:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS DIVINO VIEIRA RODRIGUES

03/09/2018, 17:56

Juntada de Petição de Manifestação

03/09/2018, 17:41

Expedição de Outros documentos.

12/07/2018, 13:24

Juntada de certidão

12/07/2018, 13:23

Juntada de certidão

12/07/2018, 02:25

Recebidos os autos

10/07/2018, 14:13

Distribuído por sorteio

10/07/2018, 14:13

Agravo

•03/07/2020, 17:13

Agravo

•03/07/2020, 17:13

Agravo

•03/07/2020, 17:08

Agravo

•03/07/2020, 17:08

Decisão

•09/06/2020, 13:47

Decisão

•08/06/2020, 18:02

Acórdão

•27/03/2020, 18:21

Despacho

•29/10/2019, 13:12

Despacho

•29/10/2019, 11:01

Acórdão

•15/10/2019, 15:53

Ato Ordinatório

•13/12/2018, 12:34

Ato Ordinatório

•13/12/2018, 12:33

Decisão

•16/11/2018, 17:02

Todos os documentos(27)

Despacho

•10/08/2020, 16:14

Despacho

•10/08/2020, 16:14

Agravo

•03/07/2020, 17:13

Agravo

•03/07/2020, 17:13

Agravo

•03/07/2020, 17:08

Agravo

•03/07/2020, 17:08

Decisão

•09/06/2020, 13:47

Decisão

•08/06/2020, 18:02

Acórdão

•27/03/2020, 18:21

Despacho

•29/10/2019, 13:12

Despacho

•29/10/2019, 11:01

Acórdão

•15/10/2019, 15:53

Ato Ordinatório

•13/12/2018, 12:34

Ato Ordinatório

•13/12/2018, 12:33

Decisão

•16/11/2018, 17:02

Decisão

•16/11/2018, 17:00

Decisão

•16/11/2018, 16:36

Decisão

•04/09/2018, 13:13

Sentença

•08/05/2018, 13:11

Sentença

•07/05/2018, 15:55

Despacho

•03/05/2018, 15:23

Despacho

•02/03/2018, 18:15

Decisão

•19/02/2018, 14:15

Decisão

•16/02/2018, 18:27

Documento de Comprovação

•16/11/2017, 18:07

Decisão

•26/10/2017, 15:35

Decisão

•05/10/2017, 18:08