Execução Fiscal 0002092-84.1997.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2022

Valor da Causa

R$ 23.092,92

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ROMUALDO MEIRA DE ALMEIDA BARRETO

CPF

Reu

TERRANOVA AGROINDUSTRIAL LTDA - ME

CNPJ

Reu

ROMUALDO MEIRA DE ALMEIDA BARRETO

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

31/01/2025, 17:49

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 16:59

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 17:46

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 17:46

Recebidos os autos

08/01/2025, 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

01/02/2024, 15:20

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 17:46

Recebidos os autos

06/10/2023, 21:58

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 21:58

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023, 21:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

28/06/2023, 11:04

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 16:15

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 16:02

Juntada de certidão

30/01/2023, 16:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/01/2023, 07:07

Todas as movimentações(36)

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

31/01/2025, 17:49

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 16:59

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 17:46

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 17:46

Recebidos os autos

08/01/2025, 17:45

Documentos

Despacho

•06/10/2023, 21:58

Despacho

•06/10/2023, 21:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

01/02/2024, 15:20

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 17:46

Recebidos os autos

06/10/2023, 21:58

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 21:58

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023, 21:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

28/06/2023, 11:04

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 16:15

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 16:02

Juntada de certidão

30/01/2023, 16:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/01/2023, 07:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/11/2022, 20:02

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/11/2022, 20:02

Decorrido prazo de ROMUALDO MEIRA DE ALMEIDA BARRETO em 28/06/2022 23:59:59.

29/06/2022, 00:43

Decorrido prazo de TERRANOVA AGROINDUSTRIAL LTDA - ME em 28/06/2022 23:59:59.

29/06/2022, 00:42

Publicado Decisão em 06/06/2022.

06/06/2022, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

04/06/2022, 00:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2022 23:59:59.

25/02/2022, 12:32

Publicado Decisão em 07/12/2021.

07/12/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021

06/12/2021, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0002092-84.1997.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ROMUALDO MEIRA DE ALMEIDA BARRETO, TERRANOVA AGROINDUSTRIAL LTDA - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o a

03/12/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 18:18

Declarada incompetência

11/11/2021, 00:21

Recebidos os autos

11/11/2021, 00:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/10/2021, 12:31

Decorrido prazo de ROMUALDO MEIRA DE ALMEIDA BARRETO em 01/06/2021 23:59:59.

02/06/2021, 02:42

Decorrido prazo de TERRANOVA AGROINDUSTRIAL LTDA - ME em 01/06/2021 23:59:59.

02/06/2021, 02:42

Publicado Certidão em 24/03/2021.

24/03/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021

23/03/2021, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021

23/03/2021, 02:47

Expedição de Outros documentos.

19/03/2021, 19:05

Distribuído por sorteio

24/07/2019, 20:28

Decisão

•02/06/2022, 13:41

Decisão

•02/12/2021, 18:18

Decisão

•11/11/2021, 00:21