Execução Fiscal 0084204-14.2010.8.07.0015 - TJDFT

Execução Fiscal 0084204-14.2010.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

11/05/2026, 15:27

Expedição de documento (Certidão)

11/05/2026, 15:26

Petição (Contra-razões)

27/12/2025, 21:02

Publicação

19/12/2025, 02:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0084204-14.2010.8.07.0015. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Erro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePoloAtivoSemAdvogadoStr} ': org.hibernate.LazyInitializationException: failed to lazily initialize a collection of role: br.jus.pje.nucleo.entidades.ProcessoTrf.processoParteList, could not initialize proxy - no Session Erro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePoloPassivoSemAdvogadoStr} ': org.hibernate.LazyInitializationException: failed to lazily initialize a collection of role: br.jus.pje.nucleo.entidades.ProcessoTrf.processoParteList, could not initialize proxy - no Session C E R T I D Ã O Nos termos do art. 1.010, §1º, do CPC/2015, e do art. 1º, inciso L, da Portaria nº 02, de 28 de setembro de 2023, deste Juízo, fica a parte apelada intimada a, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo legal. Após, nos termos do inciso XXXIX, da referida Portaria, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Documento datado e assinado pelo(a) servidor(a), conforme certificação digital.

17/12/2025, 00:00

Documento (Certidão)

16/12/2025, 10:12

Decurso de Prazo

17/09/2025, 03:22

Decurso de Prazo

21/08/2025, 03:18

Petição (Apelação)

12/08/2025, 14:39

Publicação

29/07/2025, 02:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2025, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0084204-14.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GENIVALDO LEITE DA SILVA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de embargos de declaração opostos contra a sentença proferida nos presentes autos, por meio do qual o Distrito Federal alega a incorreção de sua condenação ao pagamento de honorários sucumbenciais, aduzindo estar presentes os vícios do art. 1.022 do CPC. É o breve relatório. DECIDO. Recebo os embargos, porque presentes os requisitos de sua admissibilidade. No mérito, não assiste razão à parte Embargante. Nos moldes do artigo 1.022 do CPC, os embargos de declaração se prestam a sanar obscuridade, contradição ou omissão do julgado, ou ainda corrigir erro material do ato. Não se prestam, portanto, à modificação da sentença embargada para adequá-la ao seu particular entendimento, como pretende o Embargante no caso em tela, donde se conclui o manejo de recurso inadequado. Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração para REJEITÁ-LOS, pelo que mantenho incólume o ato judicial embargado. Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

28/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2025, 15:21

Recebimento

01/04/2025, 22:17

Documentos

Certidão

•17/12/2025, 00:00

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Remessa (em grau de recurso)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Contra-razões)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Apelação)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Recebimento

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