Procedimento Comum Cível 0000274-66.2003.8.07.0008 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/05/2019

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 14:26

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 26/02/2024 23:59.

28/02/2024, 03:50

Decorrido prazo de DILIGÊNCIA DE VERIFICAÇÃO em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 03:44

Decorrido prazo de ASSOCIACAO MORADORES PROP FRACOES COND PRIVE MOR SUL ETAPA B em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 03:44

Decorrido prazo de ASSOC. DOS MORADORES PROP. COND. PRIVE MORADA SUL ETAPA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 03:44

Decorrido prazo de IOLANDA FAGUNDES DA COSTA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

09/02/2024, 02:44

Publicado Decisão em 09/02/2024.

09/02/2024, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000274-66.2003.8.07.0008. Requerente: IOLANDA FAGUNDES DA COSTA e outros Requerido: ASSOC. DOS MORADORES PROP. COND. PRIVE MORADA SUL ETAPA e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em razão do equívoco noticiado (ID nº 185805490), torno sem efeito a Decisão de ID nº 180820479. Não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2024 16:57:49. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Propriedade (10448)

08/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

07/02/2024, 15:08

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 13:51

Recebidos os autos

06/02/2024, 17:48

Outras decisões

06/02/2024, 17:48

Determinado o arquivamento

06/02/2024, 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

06/02/2024, 15:46

Todas as movimentações(166)

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 14:26

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 26/02/2024 23:59.

28/02/2024, 03:50

Decorrido prazo de DILIGÊNCIA DE VERIFICAÇÃO em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 03:44

Decorrido prazo de ASSOCIACAO MORADORES PROP FRACOES COND PRIVE MOR SUL ETAPA B em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 03:44

Decorrido prazo de ASSOC. DOS MORADORES PROP. COND. PRIVE MORADA SUL ETAPA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 03:44

Decorrido prazo de IOLANDA FAGUNDES DA COSTA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

09/02/2024, 02:44

Publicado Decisão em 09/02/2024.

09/02/2024, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000274-66.2003.8.07.0008. Requerente: IOLANDA FAGUNDES DA COSTA e outros Requerido: ASSOC. DOS MORADORES PROP. COND. PRIVE MORADA SUL ETAPA e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em razão do equívoco noticiado (ID nº 185805490), torno sem efeito a Decisão de ID nº 180820479. Não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2024 16:57:49. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Propriedade (10448)

08/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

07/02/2024, 15:08

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 13:51

Recebidos os autos

06/02/2024, 17:48

Outras decisões

06/02/2024, 17:48

Determinado o arquivamento

06/02/2024, 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

06/02/2024, 15:46

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 15:46

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 19:28

Publicado Decisão em 13/12/2023.

13/12/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

12/12/2023, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000274-66.2003.8.07.0008. Requerente: IOLANDA FAGUNDES DA COSTA e outros Requerido: ASSOC. DOS MORADORES PROP. COND. PRIVE MORADA SUL ETAPA e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Firmo a competência deste Juízo e ratifico os atos já praticados. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Propriedade (10448) Intime-se a parte autora para que promova a citação da TERRACAP, nos termos da petição de ID nº 172479809. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 06 de Dezembro de 2023 18:04:35. ROBERTO DA SILVA FREITAS Juiz de Direito Substituto

12/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

06/12/2023, 18:55

Outras decisões

06/12/2023, 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

05/12/2023, 13:22

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 13:22

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 04:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/12/2023, 18:10

Decorrido prazo de ASSOCIACAO MORADORES PROP FRACOES COND PRIVE MOR SUL ETAPA B em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 09:04

Decorrido prazo de ASSOC. DOS MORADORES PROP. COND. PRIVE MORADA SUL ETAPA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 09:01

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 23:16

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 10:33

Publicado Certidão em 21/11/2023.

21/11/2023, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

20/11/2023, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: IOLANDA FAGUNDES DA COSTA e outros Requerido: ASSOC. DOS MORADORES PROP. COND. PRIVE MORADA SUL ETAPA e outros CERTIDÃO Ficam as partes intimadas da diligência de ID 178342428, devendo manifestar-se conforme entenderem de direito. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0000274-66.2003.8.07.0008 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 16:53

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/11/2023, 14:50

Expedição de Mandado.

16/08/2023, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

10/08/2023, 07:45

Publicado Despacho em 10/08/2023.

10/08/2023, 07:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000274-66.2003.8.07.0008. Requerente: IOLANDA FAGUNDES DA COSTA e outros Requerido: ASSOC. DOS MORADORES PROP. COND. PRIVE MORADA SUL ETAPA e Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Propriedade (10448)

09/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

08/08/2023, 16:49

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 09:05

Recebidos os autos

07/08/2023, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

07/08/2023, 11:37

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 01:41

Decorrido prazo de ASSOCIACAO MORADORES PROP FRACOES COND PRIVE MOR SUL ETAPA B em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 01:06

Decorrido prazo de ASSOC. DOS MORADORES PROP. COND. PRIVE MORADA SUL ETAPA em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 01:06

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 22:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

16/07/2023, 22:26

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

06/07/2023, 00:35

Publicado Certidão em 06/07/2023.

06/07/2023, 00:35

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 14:46

Expedição de Certidão.

04/07/2023, 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/07/2023, 10:25

Expedição de Mandado.

20/06/2023, 19:57

Recebidos os autos

19/06/2023, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

19/06/2023, 13:17

Expedição de Certidão.

19/06/2023, 13:17

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 16/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:37

Decorrido prazo de ASSOCIACAO MORADORES PROP FRACOES COND PRIVE MOR SUL ETAPA B em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 01:06

Decorrido prazo de ASSOC. DOS MORADORES PROP. COND. PRIVE MORADA SUL ETAPA em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 01:06

Decorrido prazo de IOLANDA FAGUNDES DA COSTA em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 01:06

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 10:44

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 10:35

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 09:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

01/03/2023, 10:45

Publicado Certidão em 01/03/2023.

01/03/2023, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

01/03/2023, 04:40

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 09:02

Expedição de Certidão.

27/02/2023, 09:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/02/2023, 18:03

Publicado Decisão em 10/02/2023.

10/02/2023, 00:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

09/02/2023, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

09/02/2023, 02:32

Expedição de Mandado.

07/02/2023, 16:46

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 12:13

Decisão Interlocutória de Mérito

07/02/2023, 10:32

Recebidos os autos

07/02/2023, 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

06/02/2023, 18:37

Expedição de Certidão.

06/02/2023, 18:36

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 04:17

Decorrido prazo de ASSOC. DOS MORADORES PROP. COND. PRIVE MORADA SUL ETAPA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:54

Decorrido prazo de IOLANDA FAGUNDES DA COSTA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:54

Decorrido prazo de ASSOCIACAO MORADORES PROP FRACOES COND PRIVE MOR SUL ETAPA B em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

30/01/2023, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

24/01/2023, 01:39

Publicado Despacho em 23/01/2023.

24/01/2023, 01:39

Juntada de Petição de petição

16/01/2023, 10:31

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 14:38

Recebidos os autos

07/01/2023, 23:37

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2023, 23:37

Juntada de certidão

03/01/2023, 13:37

Cancelada a movimentação processual

03/01/2023, 13:31

Desentranhado o documento

03/01/2023, 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

03/01/2023, 13:30

Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/03/2020, 14:58

Decorrido prazo de IOLANDA FAGUNDES DA COSTA em 13/02/2020 23:59:59.

14/02/2020, 02:53

Decorrido prazo de ASSOCIACAO MORADORES PROP FRACOES COND PRIVE MOR SUL ETAPA B em 13/02/2020 23:59:59.

14/02/2020, 02:53

Decorrido prazo de ASSOC. DOS MORADORES PROP. COND. PRIVE MORADA SUL ETAPA em 13/02/2020 23:59:59.

14/02/2020, 02:53

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2020, 14:23

Publicado Despacho em 06/02/2020.

06/02/2020, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/02/2020, 21:18

Expedição de Outros documentos.

04/02/2020, 14:59

Recebidos os autos

04/02/2020, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2020, 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

30/01/2020, 16:15

Expedição de Certidão.

30/01/2020, 16:14

Decorrido prazo de ASSOC. DOS MORADORES PROP. COND. PRIVE MORADA SUL ETAPA em 19/12/2019 23:59:59.

21/12/2019, 06:22

Decorrido prazo de ASSOCIACAO MORADORES PROP FRACOES COND PRIVE MOR SUL ETAPA B em 19/12/2019 23:59:59.

21/12/2019, 06:22

Juntada de Petição de petição

17/12/2019, 11:16

Juntada de Petição de Outras ciências;

10/12/2019, 00:48

Decorrido prazo de IOLANDA FAGUNDES DA COSTA em 06/12/2019 23:59:59.

07/12/2019, 15:25

Decorrido prazo de MANDADO DE VERIFICAÇÃO em 26/11/2019 23:59:59.

01/12/2019, 04:13

Publicado Certidão em 29/11/2019.

29/11/2019, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/11/2019, 18:09

Expedição de Outros documentos.

27/11/2019, 15:58

Juntada de certidão

27/11/2019, 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/11/2019, 17:03

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 29/10/2019 23:59:59.

02/11/2019, 04:16

Decorrido prazo de ASSOC. DOS MORADORES PROP. COND. PRIVE MORADA SUL ETAPA em 23/10/2019 23:59:59.

24/10/2019, 17:07

Decorrido prazo de ASSOCIACAO MORADORES PROP FRACOES COND PRIVE MOR SUL ETAPA B em 23/10/2019 23:59:59.

24/10/2019, 17:07

Decorrido prazo de IOLANDA FAGUNDES DA COSTA em 23/10/2019 23:59:59.

24/10/2019, 17:07

Juntada de Petição de Outras ciências;

18/10/2019, 18:45

Expedição de Mandado.

16/10/2019, 15:59

Publicado Decisão em 16/10/2019.

16/10/2019, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/10/2019, 04:14

Expedição de Outros documentos.

11/10/2019, 18:04

Decisão interlocutória - deferimento

11/10/2019, 14:48

Recebidos os autos

11/10/2019, 14:48

Decorrido prazo de IOLANDA FAGUNDES DA COSTA em 01/10/2019 23:59:59.

02/10/2019, 21:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

02/10/2019, 11:48

Juntada de Petição de petição

01/10/2019, 22:18

Juntada de Petição de petição

25/09/2019, 15:26

Publicado Despacho em 20/08/2019.

20/08/2019, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/08/2019, 08:39

Expedição de Outros documentos.

15/08/2019, 17:18

Recebidos os autos

15/08/2019, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2019, 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

14/08/2019, 19:31

Juntada de certidão

14/08/2019, 19:30

Juntada de Petição de manifestação

14/08/2019, 15:19

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 12/08/2019 23:59:59.

13/08/2019, 19:45

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 09/08/2019 23:59:59.

10/08/2019, 07:45

Decorrido prazo de IOLANDA FAGUNDES DA COSTA em 08/08/2019 23:59:59.

09/08/2019, 18:11

Decorrido prazo de ASSOC. DOS MORADORES PROP. COND. PRIVE MORADA SUL ETAPA em 08/08/2019 23:59:59.

09/08/2019, 18:10

Decorrido prazo de ASSOCIACAO MORADORES PROP FRACOES COND PRIVE MOR SUL ETAPA B em 08/08/2019 23:59:59.

09/08/2019, 18:10

Juntada de Petição de Outras ciências;

08/08/2019, 21:19

Decorrido prazo de ASSOC. DOS MORADORES PROP. COND. PRIVE MORADA SUL ETAPA em 05/08/2019 23:59:59.

06/08/2019, 17:23

Decorrido prazo de IOLANDA FAGUNDES DA COSTA em 05/08/2019 23:59:59.

06/08/2019, 17:23

Publicado Certidão em 18/07/2019.

18/07/2019, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/07/2019, 12:27

Expedição de Outros documentos.

12/07/2019, 21:10

Publicado Despacho em 12/07/2019.

12/07/2019, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/07/2019, 03:20

Apensado ao processo 0015839-20.2015.8.07.0018

11/07/2019, 14:02

Apensado ao processo 0001361-46.2011.8.07.0018

11/07/2019, 14:02

Juntada de certidão

10/07/2019, 14:53

Expedição de Outros documentos.

09/07/2019, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2019, 17:26

Recebidos os autos

09/07/2019, 17:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

09/07/2019, 16:55

Juntada de certidão

09/07/2019, 16:53

Distribuído por sorteio

08/05/2019, 19:29

Documentos

Decisão

•07/02/2024, 13:51

Decisão

•06/02/2024, 17:48

Decisão

•07/12/2023, 17:46

Decisão

•06/12/2023, 18:55

Despacho

•08/08/2023, 09:05

Despacho

•07/08/2023, 18:02

Despacho

•19/06/2023, 13:46

Decisão

•07/02/2023, 12:13

Decisão

•07/02/2023, 10:32

Despacho

•10/01/2023, 14:38

Despacho

•07/01/2023, 23:37

Sentença

•03/01/2023, 13:37

Decisão

•03/01/2023, 13:37

Decisão

•03/01/2023, 13:37

Despacho

•04/02/2020, 14:58

Todos os documentos(23)

Decisão

•07/02/2024, 13:51

Decisão

•06/02/2024, 17:48

Decisão

•07/12/2023, 17:46

Decisão

•06/12/2023, 18:55

Despacho

•08/08/2023, 09:05

Despacho

•07/08/2023, 18:02

Despacho

•19/06/2023, 13:46

Decisão

•07/02/2023, 12:13

Decisão

•07/02/2023, 10:32

Despacho

•10/01/2023, 14:38

Despacho

•07/01/2023, 23:37

Sentença

•03/01/2023, 13:37

Decisão

•03/01/2023, 13:37

Decisão

•03/01/2023, 13:37

Despacho

•04/02/2020, 14:58

Despacho

•04/02/2020, 14:36

Decisão

•11/10/2019, 18:04

Decisão

•11/10/2019, 14:48

Petição

•01/10/2019, 22:18

Despacho

•15/08/2019, 17:18

Despacho

•15/08/2019, 17:11

Despacho

•09/07/2019, 18:02

Despacho

•09/07/2019, 17:26