Procedimento Comum Cível 0701811-30.2020.8.07.0018 - TJDFT

Procedimento Comum Cível 0701811-30.2020.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

05/08/2024, 10:31

Expedição de documento (Certidão)

05/08/2024, 10:28

Decurso de Prazo

22/06/2024, 03:59

Decurso de Prazo

22/06/2024, 03:58

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal Telefone: (61) 3103-4327 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0701811-30.2020.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: J. A. O. Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Decorrido o prazo retro sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos, pois a autora é beneficiária da gratuidade de justiça. Fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, em requerendo o cumprimento de sentença, deverá(ão) atentar-se ao disposto na Portaria Conjunta nº 85/2016, deste Tribunal, bem como ao estabelecido no Art. 524 e seguintes do CPC, sobretudo quanto à necessidade de instrução do pedido de cumprimento de sentença com planilha de cálculos atualizados (sem a inclusão da multa e honorários referentes ao cumprimento de sentença, os quais incidem apenas após o decurso do prazo para cumprimento voluntário da obrigação) e recolhimento de custas, excetuado este último requisito, no caso de gratuidade de justiça. (documento datado e assinado eletronicamente)

30/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2024, 10:06

Expedição de documento (Certidão)

29/05/2024, 10:06

Recebimento

29/05/2024, 08:51

Remessa (em grau de recurso)

12/02/2021, 19:43

Expedição de documento (Certidão)

12/02/2021, 19:42

Decurso de Prazo

12/02/2021, 02:30

Petição (Petição (outras))

21/01/2021, 13:50

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2021, 13:02

Documento (Certidão)

21/01/2021, 13:02

Documentos

Certidão

•30/05/2024, 00:00

—

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

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