Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0702040-24.2019.8.07.0018 - TJDFT

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0702040-24.2019.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0702040-24.2019.8.07.0018. EXEQUENTE: SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO DISTRITO FEDERAL, DIANA HORNKE RAMSON, SURAMA MARANHAO DA SILVA, ALBANO CESAR LUSTOSA ARAUJO, SUELY STRAEL FERNANDES DE SOUSA, ADRIANA DA SILVA DORNELAS, ADRIANA ESPIGOLANI MACHADO, ALDENIS FERNANDES FEITOSA, ALVARO ARAUJO DE ASSIS, ANA CAROLINA CARDOSO DE LIMA, ANA PAULA ALVES DA SILVA, ANDREA MARIA DA SILVA GUIMARAES, ANGELA MARIA ROSAS, BRUNA BARBOSA DE OLIVEIRA ALCANFOR, CAROLINE PEREIRA DA SILVA, CASSIMIRA DE FATIMA PEREIRA, TANIRA MENDES LONGARAY, CELIA RIBEIRO SERAFIM, TATIANA VANESSANDRA RUBBO DE ALMEIDA, CINTIA FRANCA MELO ULHOA, TELMA MARIA GUTERRES, CLAUDIO ALVES DE MELO, CLEIA MIRTES DA SILVA, TERJANE MACHADO LIMA, DANIELA DE MELO OLIVEIRA, AMELIA MARIA DA SILVA CUCAROLI, ANDRE GOMES AMORIM, AUDIRENE PEREIRA DE AZEVEDO, ANA LUCIA LINS DE OLIVEIRA, CARLA DE LOURDES HOLANDA DE ABREU, CELIA REGINA DA COSTA SILVA PIRES, SELMA APARECIDA DE MORAIS CARNEIRO, FABIANA GIRALDES DELAIX, FLAVIO DA SILVA ARAUJO, FRANCISCA MARQUES BATISTA, CREUZA DA SILVA FELIX, FLAVIA DE SOUSA CAMPOS, ANDREZZA GOMES CORREIA ARAUJO, CAROLINE SERRA DE ALMEIDA, CESAR ROBERTO SOUSA BATALHA, GRAZIELLE LAMAR DE ALMEIDA GOMES, GLAUCIA MARIA FERREIRA STROPPA, GERALDO CORTES DE SOUSA, GRAZIELLE GOMES DOS SANTOS ARAUJO, CLAUSIA BARRETO ROCHA, DAYSE AMARILIO DINIZ DE ARAUJO, EDIENE RAMOS AMADEU DE MACEDO, FERDINAN JOSE DO LAGO, IVANA SOUSA BARROSO, FRANCISCO BESERRA CAVALCANTE, HERNANE MARTINS FERREIRA, EDNA MARIA CARDOSO DA SILVA, KELI APARECIDA BRAGA DA CUNHA, MATEUS DE PAULA VON GLEHN, ADRIANA CARVALHO MELLO, LIDIANE MOREIRA DE PAIVA, KARINE RAYANE DE OLIVEIRA FERREIRA, ZELIA DE SOUZA VASCONCELOS, WALDEMIR MODESTO PINHEIRO, CATARINA FARIAS VITAL SOUZA, CLAUDE DE SOUZA ZVEITER, DIONE ALVES MENDES, ERICA DA SILVA BARBOSA, FABIANA KARLA OLIVEIRA SILVEIRA, FLAVIO BARBOSA SANTOS, GILEIDE MOREIRA DUARTE, JOSE RICARDO CALDEIRA BRANT, JULIANA RIBEIRO LOBO, KENIA NUNES DA COSTA BRITO, LARA EMILIA DE OLIVEIRA BATISTA, MARIA JOSE DE SOUSA LACERDA, MARIA DE LOURDES FERREIRA JAYME, MARIA DE FATIMA FERNANDES DE OLIVEIRA, MARCOS AURÉLIO FERREIRA MATOS, LUIS FERNANDO DOS SANTOS, LUCIANA PEREIRA CAPUTO AMORIM, CIANE NEVES DA SILVA, EDNA OLIVEIRA DE SOUSA, FLAVIA DE OLIVEIRA GONTIJO, JONA DARC VALERIA DA COSTA, KELLY RODRIGUES DA COSTA, LILIAN GOMIDES DOS SANTOS, LUIZ HENRIQUE MOTA ORIVES, MARCIA CARNEIRO FERNANDES, MARIA VILMA DOS SANTOS, MARILENE FELIX DE MOURA, MARITONIA FERNANDES GUIMARAES, REJANE LUCIA DE ARAUJO GONCALVES, SIMONE APARECIDA GONCALVES, REGINA CELIA LINHARES FERNANDES, RALIENARA RAMALHO NEVES, POLLYANA MARQUES DE LIMA, PATRICIA XAVIER RODRIGUES DE FREITAS, NEIDE BARRETO ABREU BARCELOS AZEDIAS, MOES COSTA ASEVEDO, LINDALVA MATOS RIBEIRO FARIAS, FRANCOISE VIEIRA BARBOSA, KLEBER ANDRE ALMEIDA, LUIZA CARMO DE AGUIAR, MARIANGELA FILGUEIRAS DA SILVA, THAISE TRISSIA PEREIRA BRAGA, SINAZAIDE XAVIER DA SILVA BRASIL, SILVIA REJANE ALVES BEZERRA, SHELLEN CRISTINE ALVES DE LIMA, SHEYLLA APARECIDA FERREIRA DA SILVA, MARLENE BORGES FONSECA, MARTA HELENA COELHO PEREIRA, RICARDO BARBOSA PEREIRA DA SILVA, MICHELE OLIVEIRA CAPANEMA, SHEILAH REJANE ANDRADE DO VALE, SAMIRA MONTEIRO SILVA, ELISANDRO MOURA ATHANAZIO, LUCIANA MELO DE MOURA, JULIANA FONSECA DA SILVA, MARILENE RIBEIRO DE MEDEIROS, NADIA DA SILVA MOTA, ROSA MARIA DE CARVALHO, SAMARA DE LIMA SILVA, VALERIA CUNHA DE ALMEIDA CARNEIRO ALVARENGA, VANIA FRANCA DE ALMEIDA RODRIGUES, WALKIRIA TEREZINHA RODRIGUES VELOSO, LAFAIETE ALVES PINHEIRO, IVONEIDE DUARTE CORDEIRO GIOVANETTI, VANNESSA SUZENY COELHO PLUTARCO, VALQUIRIA LUIZ DOS SANTOS ALVES, SALVINA MARQUES SALES, REJANE MARQUES BENTO DE MORAIS, MARIA TILZA DA COSTA, ROSANA SUELY DE SOUSA, WAINE APARECIDA DA SILVA MELO, MHARTHA DE FIGUEIREDO VIEIRA DA SILVA, VALERIA ERONITA BUHLER, THARSILA MARTINS RIOS DA SILVA, ZALDENIRA SATIRO DE ARAUJO, ALESSANDRO DE PAULA COSTA, SUSANA AREA LEAO MARSHALL DA MATTA, KAREN KLIMACH ROVARIS, CASTRO & LOBAO DE CASTRO ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS, MARIA MADALENA GUIMARAES RODRIGUES, SHIRLEY VELOSO DE CARVALHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva por SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO DISTRITO FEDERAL, em favor de mais de uma centena de credores. A exequente Luciana Melo de Moura requer expedição de novo alvará de levantamento, posto que o de ID 135393523 encontra-se vencido. Tendo em vista o vencimento, determino o cancelamento do alvará de ID 135393523 (R$ 6.004,80), expedido em favor de LUCIANA MELO DE MOURA, CPF 782.363.391-49. Em atenção ao Princípio da Cooperação, disposto no art. 6º, do CPC, fica a exequente intimada a informar chave PIX (CPF ou CNPJ) ou conta bancária e agência. Com os dados bancários, DEFIRO a transferência. Decorrido o prazo in albis, determino a expedição de novo alvará de levantamento, nos mesmos termos do discriminado ao ID 135393523. Após, dê-se ciência à exequente para que promova o levantamento no prazo de 30 (trinta) dias, conforme art. 5º, parágrafo único, da Portaria Conjunta nº 48, de 02/06/2021, do TJDFT. Por fim, promova-se o arquivamento dos autos, com as cautelas de praxe. Ao CJU: Intime-se a exequente LUCIANA MELO DE MOURA. Prazo: 5 (cinco) dias. Cancele-se o alvará de ID 135393523 (R$ 6.004,80). Apresentados os dados bancários, transfira-se o valor do alvará acima para a conta indicada, em favor de LUCIANA MELO DE MOURA. Decorrido o prazo sem manifestação, expeça-se novo alvará de levantamento, nos mesmos termos do de ID 135393523. Em seguida, dê-se ciência à exequente. Por fim, arquivem-se os autos. BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente. DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito

30/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0702040-24.2019.8.07.0018. EXEQUENTE: SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO DISTRITO FEDERAL, DIANA HORNKE RAMSON, SURAMA MARANHAO DA SILVA, ALBANO CESAR LUSTOSA ARAUJO, SUELY STRAEL FERNANDES DE SOUSA, ADRIANA DA SILVA DORNELAS, ADRIANA ESPIGOLANI MACHADO, ALDENIS FERNANDES FEITOSA, ALVARO ARAUJO DE ASSIS, ANA CAROLINA CARDOSO DE LIMA, ANA PAULA ALVES DA SILVA, ANDREA MARIA DA SILVA GUIMARAES, ANGELA MARIA ROSAS, BRUNA BARBOSA DE OLIVEIRA ALCANFOR, CAROLINE PEREIRA DA SILVA, CASSIMIRA DE FATIMA PEREIRA, TANIRA MENDES LONGARAY, CELIA RIBEIRO SERAFIM, TATIANA VANESSANDRA RUBBO DE ALMEIDA, CINTIA FRANCA MELO ULHOA, TELMA MARIA GUTERRES, CLAUDIO ALVES DE MELO, CLEIA MIRTES DA SILVA, TERJANE MACHADO LIMA, DANIELA DE MELO OLIVEIRA, AMELIA MARIA DA SILVA CUCAROLI, ANDRE GOMES AMORIM, AUDIRENE PEREIRA DE AZEVEDO, ANA LUCIA LINS DE OLIVEIRA, CARLA DE LOURDES HOLANDA DE ABREU, CELIA REGINA DA COSTA SILVA PIRES, SELMA APARECIDA DE MORAIS CARNEIRO, FABIANA GIRALDES DELAIX, FLAVIO DA SILVA ARAUJO, FRANCISCA MARQUES BATISTA, CREUZA DA SILVA FELIX, FLAVIA DE SOUSA CAMPOS, ANDREZZA GOMES CORREIA ARAUJO, CAROLINE SERRA DE ALMEIDA, CESAR ROBERTO SOUSA BATALHA, GRAZIELLE LAMAR DE ALMEIDA GOMES, GLAUCIA MARIA FERREIRA STROPPA, GERALDO CORTES DE SOUSA, GRAZIELLE GOMES DOS SANTOS ARAUJO, CLAUSIA BARRETO ROCHA, DAYSE AMARILIO DINIZ DE ARAUJO, EDIENE RAMOS AMADEU DE MACEDO, FERDINAN JOSE DO LAGO, IVANA SOUSA BARROSO, FRANCISCO BESERRA CAVALCANTE, HERNANE MARTINS FERREIRA, EDNA MARIA CARDOSO DA SILVA, KELI APARECIDA BRAGA DA CUNHA, MATEUS DE PAULA VON GLEHN, ADRIANA CARVALHO MELLO, LIDIANE MOREIRA DE PAIVA, KARINE RAYANE DE OLIVEIRA FERREIRA, ZELIA DE SOUZA VASCONCELOS, WALDEMIR MODESTO PINHEIRO, CATARINA FARIAS VITAL SOUZA, CLAUDE DE SOUZA ZVEITER, DIONE ALVES MENDES, ERICA DA SILVA BARBOSA, FABIANA KARLA OLIVEIRA SILVEIRA, FLAVIO BARBOSA SANTOS, GILEIDE MOREIRA DUARTE, JOSE RICARDO CALDEIRA BRANT, JULIANA RIBEIRO LOBO, KENIA NUNES DA COSTA BRITO, LARA EMILIA DE OLIVEIRA BATISTA, MARIA JOSE DE SOUSA LACERDA, MARIA DE LOURDES FERREIRA JAYME, MARIA DE FATIMA FERNANDES DE OLIVEIRA, MARCOS AURÉLIO FERREIRA MATOS, LUIS FERNANDO DOS SANTOS, LUCIANA PEREIRA CAPUTO AMORIM, CIANE NEVES DA SILVA, EDNA OLIVEIRA DE SOUSA, FLAVIA DE OLIVEIRA GONTIJO, JONA DARC VALERIA DA COSTA, KELLY RODRIGUES DA COSTA, LILIAN GOMIDES DOS SANTOS, LUIZ HENRIQUE MOTA ORIVES, MARCIA CARNEIRO FERNANDES, MARIA VILMA DOS SANTOS, MARILENE FELIX DE MOURA, MARITONIA FERNANDES GUIMARAES, REJANE LUCIA DE ARAUJO GONCALVES, SIMONE APARECIDA GONCALVES, REGINA CELIA LINHARES FERNANDES, RALIENARA RAMALHO NEVES, POLLYANA MARQUES DE LIMA, PATRICIA XAVIER RODRIGUES DE FREITAS, NEIDE BARRETO ABREU BARCELOS AZEDIAS, MOES COSTA ASEVEDO, LINDALVA MATOS RIBEIRO FARIAS, FRANCOISE VIEIRA BARBOSA, KLEBER ANDRE ALMEIDA, LUIZA CARMO DE AGUIAR, MARIANGELA FILGUEIRAS DA SILVA, THAISE TRISSIA PEREIRA BRAGA, SINAZAIDE XAVIER DA SILVA BRASIL, SILVIA REJANE ALVES BEZERRA, SHELLEN CRISTINE ALVES DE LIMA, SHEYLLA APARECIDA FERREIRA DA SILVA, MARLENE BORGES FONSECA, MARTA HELENA COELHO PEREIRA, RICARDO BARBOSA PEREIRA DA SILVA, MICHELE OLIVEIRA CAPANEMA, SHEILAH REJANE ANDRADE DO VALE, SAMIRA MONTEIRO SILVA, ELISANDRO MOURA ATHANAZIO, LUCIANA MELO DE MOURA, JULIANA FONSECA DA SILVA, MARILENE RIBEIRO DE MEDEIROS, NADIA DA SILVA MOTA, ROSA MARIA DE CARVALHO, SAMARA DE LIMA SILVA, VALERIA CUNHA DE ALMEIDA CARNEIRO ALVARENGA, VANIA FRANCA DE ALMEIDA RODRIGUES, WALKIRIA TEREZINHA RODRIGUES VELOSO, LAFAIETE ALVES PINHEIRO, IVONEIDE DUARTE CORDEIRO GIOVANETTI, VANNESSA SUZENY COELHO PLUTARCO, VALQUIRIA LUIZ DOS SANTOS ALVES, SALVINA MARQUES SALES, REJANE MARQUES BENTO DE MORAIS, MARIA TILZA DA COSTA, ROSANA SUELY DE SOUSA, WAINE APARECIDA DA SILVA MELO, MHARTHA DE FIGUEIREDO VIEIRA DA SILVA, VALERIA ERONITA BUHLER, THARSILA MARTINS RIOS DA SILVA, ZALDENIRA SATIRO DE ARAUJO, ALESSANDRO DE PAULA COSTA, SUSANA AREA LEAO MARSHALL DA MATTA, KAREN KLIMACH ROVARIS, CASTRO & LOBAO DE CASTRO ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS, MARIA MADALENA GUIMARAES RODRIGUES, SHIRLEY VELOSO DE CARVALHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva por SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO DISTRITO FEDERAL, em favor de mais de uma centena de credores. A parte exequente requer a expedição de novo alvará de levantamento em favor de EDIENE RAMOS AMADEU DE MACEDO, ante o vencimento do mesmo. Em atenção ao Princípio da Cooperação, disposto no art. 6º, do CPC, DEFIRO o pedido e, em consequência, determino o cancelamento do alvará de ID 134787628 (R$ 4.669,43), bem como a expedição de novo alvará de levantamento nos mesmos termos. Após, dê-se ciência à exequente para que promova o levantamento no prazo de 30 (trinta) dias, conforme art. 5º, parágrafo único, da Portaria Conjunta nº 48, de 02/06/2021, do TJDFT. Por fim, promova-se o arquivamento dos autos, com as cautelas de praxe. Ao CJU: Cancele-se o alvará de levantamento de ID 134787628, e expeça-se outro nos mesmos termos. Após, dê-se mera ciência às partes. Prazo: 5 dias (não incide dobra legal). Não há necessidade de aguardar o decurso de prazo de ciência. Por fim, arquivem-se os autos. BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente. DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito

17/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0702040-24.2019.8.07.0018. EXEQUENTE: SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO DISTRITO FEDERAL, DIANA HORNKE RAMSON, SURAMA MARANHAO DA SILVA, ALBANO CESAR LUSTOSA ARAUJO, SUELY STRAEL FERNANDES DE SOUSA, ADRIANA DA SILVA DORNELAS, ADRIANA ESPIGOLANI MACHADO, ALDENIS FERNANDES FEITOSA, ALVARO ARAUJO DE ASSIS, ANA CAROLINA CARDOSO DE LIMA, ANA PAULA ALVES DA SILVA, ANDREA MARIA DA SILVA GUIMARAES, ANGELA MARIA ROSAS, BRUNA BARBOSA DE OLIVEIRA ALCANFOR, CAROLINE PEREIRA DA SILVA, CASSIMIRA DE FATIMA PEREIRA, TANIRA MENDES LONGARAY, CELIA RIBEIRO SERAFIM, TATIANA VANESSANDRA RUBBO DE ALMEIDA, CINTIA FRANCA MELO ULHOA, TELMA MARIA GUTERRES, CLAUDIO ALVES DE MELO, CLEIA MIRTES DA SILVA, TERJANE MACHADO LIMA, DANIELA DE MELO OLIVEIRA, AMELIA MARIA DA SILVA CUCAROLI, ANDRE GOMES AMORIM, AUDIRENE PEREIRA DE AZEVEDO, ANA LUCIA LINS DE OLIVEIRA, CARLA DE LOURDES HOLANDA DE ABREU, CELIA REGINA DA COSTA SILVA PIRES, SELMA APARECIDA DE MORAIS CARNEIRO, FABIANA GIRALDES DELAIX, FLAVIO DA SILVA ARAUJO, FRANCISCA MARQUES BATISTA, CREUZA DA SILVA FELIX, FLAVIA DE SOUSA CAMPOS, ANDREZZA GOMES CORREIA ARAUJO, CAROLINE SERRA DE ALMEIDA, CESAR ROBERTO SOUSA BATALHA, GRAZIELLE LAMAR DE ALMEIDA GOMES, GLAUCIA MARIA FERREIRA STROPPA, GERALDO CORTES DE SOUSA, GRAZIELLE GOMES DOS SANTOS ARAUJO, CLAUSIA BARRETO ROCHA, DAYSE AMARILIO DINIZ DE ARAUJO, EDIENE RAMOS AMADEU DE MACEDO, FERDINAN JOSE DO LAGO, IVANA SOUSA BARROSO, FRANCISCO BESERRA CAVALCANTE, HERNANE MARTINS FERREIRA, EDNA MARIA CARDOSO DA SILVA, KELI APARECIDA BRAGA DA CUNHA, MATEUS DE PAULA VON GLEHN, ADRIANA CARVALHO MELLO, LIDIANE MOREIRA DE PAIVA, KARINE RAYANE DE OLIVEIRA FERREIRA, ZELIA DE SOUZA VASCONCELOS, WALDEMIR MODESTO PINHEIRO, CATARINA FARIAS VITAL SOUZA, CLAUDE DE SOUZA ZVEITER, DIONE ALVES MENDES, ERICA DA SILVA BARBOSA, FABIANA KARLA OLIVEIRA SILVEIRA, FLAVIO BARBOSA SANTOS, GILEIDE MOREIRA DUARTE, JOSE RICARDO CALDEIRA BRANT, JULIANA RIBEIRO LOBO, KENIA NUNES DA COSTA BRITO, LARA EMILIA DE OLIVEIRA BATISTA, MARIA JOSE DE SOUSA LACERDA, MARIA DE LOURDES FERREIRA JAYME, MARIA DE FATIMA FERNANDES DE OLIVEIRA, MARCOS AURÉLIO FERREIRA MATOS, LUIS FERNANDO DOS SANTOS, LUCIANA PEREIRA CAPUTO AMORIM, CIANE NEVES DA SILVA, EDNA OLIVEIRA DE SOUSA, FLAVIA DE OLIVEIRA GONTIJO, JONA DARC VALERIA DA COSTA, KELLY RODRIGUES DA COSTA, LILIAN GOMIDES DOS SANTOS, LUIZ HENRIQUE MOTA ORIVES, MARCIA CARNEIRO FERNANDES, MARIA VILMA DOS SANTOS, MARILENE FELIX DE MOURA, MARITONIA FERNANDES GUIMARAES, REJANE LUCIA DE ARAUJO GONCALVES, SIMONE APARECIDA GONCALVES, REGINA CELIA LINHARES FERNANDES, RALIENARA RAMALHO NEVES, POLLYANA MARQUES DE LIMA, PATRICIA XAVIER RODRIGUES DE FREITAS, NEIDE BARRETO ABREU BARCELOS AZEDIAS, MOES COSTA ASEVEDO, LINDALVA MATOS RIBEIRO FARIAS, FRANCOISE VIEIRA BARBOSA, KLEBER ANDRE ALMEIDA, LUIZA CARMO DE AGUIAR, MARIANGELA FILGUEIRAS DA SILVA, THAISE TRISSIA PEREIRA BRAGA, SINAZAIDE XAVIER DA SILVA BRASIL, SILVIA REJANE ALVES BEZERRA, SHELLEN CRISTINE ALVES DE LIMA, SHEYLLA APARECIDA FERREIRA DA SILVA, MARLENE BORGES FONSECA, MARTA HELENA COELHO PEREIRA, RICARDO BARBOSA PEREIRA DA SILVA, MICHELE OLIVEIRA CAPANEMA, SHEILAH REJANE ANDRADE DO VALE, SAMIRA MONTEIRO SILVA, ELISANDRO MOURA ATHANAZIO, LUCIANA MELO DE MOURA, JULIANA FONSECA DA SILVA, MARILENE RIBEIRO DE MEDEIROS, NADIA DA SILVA MOTA, ROSA MARIA DE CARVALHO, SAMARA DE LIMA SILVA, VALERIA CUNHA DE ALMEIDA CARNEIRO ALVARENGA, VANIA FRANCA DE ALMEIDA RODRIGUES, WALKIRIA TEREZINHA RODRIGUES VELOSO, LAFAIETE ALVES PINHEIRO, IVONEIDE DUARTE CORDEIRO GIOVANETTI, VANNESSA SUZENY COELHO PLUTARCO, VALQUIRIA LUIZ DOS SANTOS ALVES, SALVINA MARQUES SALES, REJANE MARQUES BENTO DE MORAIS, MARIA TILZA DA COSTA, ROSANA SUELY DE SOUSA, WAINE APARECIDA DA SILVA MELO, MHARTHA DE FIGUEIREDO VIEIRA DA SILVA, VALERIA ERONITA BUHLER, THARSILA MARTINS RIOS DA SILVA, ZALDENIRA SATIRO DE ARAUJO, ALESSANDRO DE PAULA COSTA, SUSANA AREA LEAO MARSHALL DA MATTA, KAREN KLIMACH ROVARIS, CASTRO & LOBAO DE CASTRO ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS, MARIA MADALENA GUIMARAES RODRIGUES, SHIRLEY VELOSO DE CARVALHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva por SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO DISTRITO FEDERAL, em favor de mais de uma centena de credores. Transcorreu o prazo para a parte exequente manifestar interesse em expedição de novos alvarás. Ante a inércia, remetam-se os autos ao arquivo definitivo, com baixa. AO CJU: Ao arquivo definitivo, com baixa. BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente. DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito

11/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0702040-24.2019.8.07.0018. EXEQUENTE: SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO DISTRITO FEDERAL, DIANA HORNKE RAMSON, SURAMA MARANHAO DA SILVA, ALBANO CESAR LUSTOSA ARAUJO, SUELY STRAEL FERNANDES DE SOUSA, ADRIANA DA SILVA DORNELAS, ADRIANA ESPIGOLANI MACHADO, ALDENIS FERNANDES FEITOSA, ALVARO ARAUJO DE ASSIS, ANA CAROLINA CARDOSO DE LIMA, ANA PAULA ALVES DA SILVA, ANDREA MARIA DA SILVA GUIMARAES, ANGELA MARIA ROSAS, BRUNA BARBOSA DE OLIVEIRA ALCANFOR, CAROLINE PEREIRA DA SILVA, CASSIMIRA DE FATIMA PEREIRA, TANIRA MENDES LONGARAY, CELIA RIBEIRO SERAFIM, TATIANA VANESSANDRA RUBBO DE ALMEIDA, CINTIA FRANCA MELO ULHOA, TELMA MARIA GUTERRES, CLAUDIO ALVES DE MELO, CLEIA MIRTES DA SILVA, TERJANE MACHADO LIMA, DANIELA DE MELO OLIVEIRA, AMELIA MARIA DA SILVA CUCAROLI, ANDRE GOMES AMORIM, AUDIRENE PEREIRA DE AZEVEDO, ANA LUCIA LINS DE OLIVEIRA, CARLA DE LOURDES HOLANDA DE ABREU, CELIA REGINA DA COSTA SILVA PIRES, SELMA APARECIDA DE MORAIS CARNEIRO, FABIANA GIRALDES DELAIX, FLAVIO DA SILVA ARAUJO, FRANCISCA MARQUES BATISTA, CREUZA DA SILVA FELIX, FLAVIA DE SOUSA CAMPOS, ANDREZZA GOMES CORREIA ARAUJO, CAROLINE SERRA DE ALMEIDA, CESAR ROBERTO SOUSA BATALHA, GRAZIELLE LAMAR DE ALMEIDA GOMES, GLAUCIA MARIA FERREIRA STROPPA, GERALDO CORTES DE SOUSA, GRAZIELLE GOMES DOS SANTOS ARAUJO, CLAUSIA BARRETO ROCHA, DAYSE AMARILIO DINIZ DE ARAUJO, EDIENE RAMOS AMADEU DE MACEDO, FERDINAN JOSE DO LAGO, IVANA SOUSA BARROSO, FRANCISCO BESERRA CAVALCANTE, HERNANE MARTINS FERREIRA, EDNA MARIA CARDOSO DA SILVA, KELI APARECIDA BRAGA DA CUNHA, MATEUS DE PAULA VON GLEHN, ADRIANA CARVALHO MELLO, LIDIANE MOREIRA DE PAIVA, KARINE RAYANE DE OLIVEIRA FERREIRA, ZELIA DE SOUZA VASCONCELOS, WALDEMIR MODESTO PINHEIRO, CATARINA FARIAS VITAL SOUZA, CLAUDE DE SOUZA ZVEITER, DIONE ALVES MENDES, ERICA DA SILVA BARBOSA, FABIANA KARLA OLIVEIRA SILVEIRA, FLAVIO BARBOSA SANTOS, GILEIDE MOREIRA DUARTE, JOSE RICARDO CALDEIRA BRANT, JULIANA RIBEIRO LOBO, KENIA NUNES DA COSTA BRITO, LARA EMILIA DE OLIVEIRA BATISTA, MARIA JOSE DE SOUSA LACERDA, MARIA DE LOURDES FERREIRA JAYME, MARIA DE FATIMA FERNANDES DE OLIVEIRA, MARCOS AURÉLIO FERREIRA MATOS, LUIS FERNANDO DOS SANTOS, LUCIANA PEREIRA CAPUTO AMORIM, CIANE NEVES DA SILVA, EDNA OLIVEIRA DE SOUSA, FLAVIA DE OLIVEIRA GONTIJO, JONA DARC VALERIA DA COSTA, KELLY RODRIGUES DA COSTA, LILIAN GOMIDES DOS SANTOS, LUIZ HENRIQUE MOTA ORIVES, MARCIA CARNEIRO FERNANDES, MARIA VILMA DOS SANTOS, MARILENE FELIX DE MOURA, MARITONIA FERNANDES GUIMARAES, REJANE LUCIA DE ARAUJO GONCALVES, SIMONE APARECIDA GONCALVES, REGINA CELIA LINHARES FERNANDES, RALIENARA RAMALHO NEVES, POLLYANA MARQUES DE LIMA, PATRICIA XAVIER RODRIGUES DE FREITAS, NEIDE BARRETO ABREU BARCELOS AZEDIAS, MOES COSTA ASEVEDO, LINDALVA MATOS RIBEIRO FARIAS, FRANCOISE VIEIRA BARBOSA, KLEBER ANDRE ALMEIDA, LUIZA CARMO DE AGUIAR, MARIANGELA FILGUEIRAS DA SILVA, THAISE TRISSIA PEREIRA BRAGA, SINAZAIDE XAVIER DA SILVA BRASIL, SILVIA REJANE ALVES BEZERRA, SHELLEN CRISTINE ALVES DE LIMA, SHEYLLA APARECIDA FERREIRA DA SILVA, MARLENE BORGES FONSECA, MARTA HELENA COELHO PEREIRA, RICARDO BARBOSA PEREIRA DA SILVA, MICHELE OLIVEIRA CAPANEMA, SHEILAH REJANE ANDRADE DO VALE, SAMIRA MONTEIRO SILVA, ELISANDRO MOURA ATHANAZIO, LUCIANA MELO DE MOURA, JULIANA FONSECA DA SILVA, MARILENE RIBEIRO DE MEDEIROS, NADIA DA SILVA MOTA, ROSA MARIA DE CARVALHO, SAMARA DE LIMA SILVA, VALERIA CUNHA DE ALMEIDA CARNEIRO ALVARENGA, VANIA FRANCA DE ALMEIDA RODRIGUES, WALKIRIA TEREZINHA RODRIGUES VELOSO, LAFAIETE ALVES PINHEIRO, IVONEIDE DUARTE CORDEIRO GIOVANETTI, VANNESSA SUZENY COELHO PLUTARCO, VALQUIRIA LUIZ DOS SANTOS ALVES, SALVINA MARQUES SALES, REJANE MARQUES BENTO DE MORAIS, MARIA TILZA DA COSTA, ROSANA SUELY DE SOUSA, WAINE APARECIDA DA SILVA MELO, MHARTHA DE FIGUEIREDO VIEIRA DA SILVA, VALERIA ERONITA BUHLER, THARSILA MARTINS RIOS DA SILVA, ZALDENIRA SATIRO DE ARAUJO, ALESSANDRO DE PAULA COSTA, SUSANA AREA LEAO MARSHALL DA MATTA, KAREN KLIMACH ROVARIS, CASTRO & LOBAO DE CASTRO ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS, MARIA MADALENA GUIMARAES RODRIGUES, SHIRLEY VELOSO DE CARVALHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva por SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO DISTRITO FEDERAL, em favor de mais de uma centena de credores. A exequente Priscilla Pascoal Ribeiro, informou chave PIX que não refere-se a CNPJ ou CPF, fato que impossibilita a transferência do valor depositado em seu favor (ID 190863100). Nesse sentido, fica a exequente intimada a informar conta bancária e agência para depósito do valor, ou indicar chave PIX que seja CPF ou CNPJ. Com os dados, DEFIRO, desde já a transferência do valor depositado ao ID 187779633. Transcorrido o prazo in albis, expeça-se alvará de levantamento na modalidade saque e, em seguida, dê-se ciência à exequente para que promova o levantamento no prazo de 30 (trinta) dias, conforme art. 5º, parágrafo único, da Portaria Conjunta nº 48, de 02/06/2021, do TJDFT. No mais, aguarde-se o prazo para a parte exequente manifestar-se quanto aos demais credores, nos termos da decisão de ID 189812157. Ao CJU: Intime-se a parte exequente. Prazo: 5 (cinco) dias. Com os dados bancários, transfira-se o valor depositado ao ID 187779633, em favor de PRISCILLA PASCOAL RIBEIRO, CPF: 712.661.191-91. Transcorrido o prazo in albis, expeça-se alvará de levantamento em favor da exequente. Por fim, aguarde-se o prazo do exequente para manifestar-se, nos termos da decisão de ID 189812157. BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente. DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito

26/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702040-24.2019.8.07.0018. EXEQUENTE: SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO DISTRITO FEDERAL, DIANA HORNKE RAMSON, SURAMA MARANHAO DA SILVA, ALBANO CESAR LUSTOSA ARAUJO, SUELY STRAEL FERNANDES DE SOUSA, ADRIANA DA SILVA DORNELAS, ADRIANA ESPIGOLANI MACHADO, ALDENIS FERNANDES FEITOSA, ALVARO ARAUJO DE ASSIS, ANA CAROLINA CARDOSO DE LIMA, ANA PAULA ALVES DA SILVA, ANDREA MARIA DA SILVA GUIMARAES, ANGELA MARIA ROSAS, BRUNA BARBOSA DE OLIVEIRA ALCANFOR, CAROLINE PEREIRA DA SILVA, CASSIMIRA DE FATIMA PEREIRA, TANIRA MENDES LONGARAY, CELIA RIBEIRO SERAFIM, TATIANA VANESSANDRA RUBBO DE ALMEIDA, CINTIA FRANCA MELO ULHOA, TELMA MARIA GUTERRES, CLAUDIO ALVES DE MELO, CLEIA MIRTES DA SILVA, TERJANE MACHADO LIMA, DANIELA DE MELO OLIVEIRA, AMELIA MARIA DA SILVA CUCAROLI, ANDRE GOMES AMORIM, AUDIRENE PEREIRA DE AZEVEDO, ANA LUCIA LINS DE OLIVEIRA, CARLA DE LOURDES HOLANDA DE ABREU, CELIA REGINA DA COSTA SILVA PIRES, SELMA APARECIDA DE MORAIS CARNEIRO, FABIANA GIRALDES DELAIX, FLAVIO DA SILVA ARAUJO, FRANCISCA MARQUES BATISTA, CREUZA DA SILVA FELIX, FLAVIA DE SOUSA CAMPOS, ANDREZZA GOMES CORREIA ARAUJO, CAROLINE SERRA DE ALMEIDA, CESAR ROBERTO SOUSA BATALHA, GRAZIELLE LAMAR DE ALMEIDA GOMES, GLAUCIA MARIA FERREIRA STROPPA, GERALDO CORTES DE SOUSA, GRAZIELLE GOMES DOS SANTOS ARAUJO, CLAUSIA BARRETO ROCHA, DAYSE AMARILIO DINIZ DE ARAUJO, EDIENE RAMOS AMADEU DE MACEDO, FERDINAN JOSE DO LAGO, IVANA SOUSA BARROSO, FRANCISCO BESERRA CAVALCANTE, HERNANE MARTINS FERREIRA, EDNA MARIA CARDOSO DA SILVA, KELI APARECIDA BRAGA DA CUNHA, MATEUS DE PAULA VON GLEHN, ADRIANA CARVALHO MELLO, LIDIANE MOREIRA DE PAIVA, KARINE RAYANE DE OLIVEIRA FERREIRA, ZELIA DE SOUZA VASCONCELOS, WALDEMIR MODESTO PINHEIRO, CATARINA FARIAS VITAL SOUZA, CLAUDE DE SOUZA ZVEITER, DIONE ALVES MENDES, ERICA DA SILVA BARBOSA, FABIANA KARLA OLIVEIRA SILVEIRA, FLAVIO BARBOSA SANTOS, GILEIDE MOREIRA DUARTE, JOSE RICARDO CALDEIRA BRANT, JULIANA RIBEIRO LOBO, KENIA NUNES DA COSTA BRITO, LARA EMILIA DE OLIVEIRA BATISTA, MARIA JOSE DE SOUSA LACERDA, MARIA DE LOURDES FERREIRA JAYME, MARIA DE FATIMA FERNANDES DE OLIVEIRA, MARCOS AURÉLIO FERREIRA MATOS, LUIS FERNANDO DOS SANTOS, LUCIANA PEREIRA CAPUTO AMORIM, CIANE NEVES DA SILVA, EDNA OLIVEIRA DE SOUSA, FLAVIA DE OLIVEIRA GONTIJO, JONA DARC VALERIA DA COSTA, KELLY RODRIGUES DA COSTA, LILIAN GOMIDES DOS SANTOS, LUIZ HENRIQUE MOTA ORIVES, MARCIA CARNEIRO FERNANDES, MARIA VILMA DOS SANTOS, MARILENE FELIX DE MOURA, MARITONIA FERNANDES GUIMARAES, REJANE LUCIA DE ARAUJO GONCALVES, SIMONE APARECIDA GONCALVES, REGINA CELIA LINHARES FERNANDES, RALIENARA RAMALHO NEVES, POLLYANA MARQUES DE LIMA, PATRICIA XAVIER RODRIGUES DE FREITAS, NEIDE BARRETO ABREU BARCELOS AZEDIAS, MOES COSTA ASEVEDO, LINDALVA MATOS RIBEIRO FARIAS, FRANCOISE VIEIRA BARBOSA, KLEBER ANDRE ALMEIDA, LUIZA CARMO DE AGUIAR, MARIANGELA FILGUEIRAS DA SILVA, THAISE TRISSIA PEREIRA BRAGA, SINAZAIDE XAVIER DA SILVA BRASIL, SILVIA REJANE ALVES BEZERRA, SHELLEN CRISTINE ALVES DE LIMA, SHEYLLA APARECIDA FERREIRA DA SILVA, MARLENE BORGES FONSECA, MARTA HELENA COELHO PEREIRA, RICARDO BARBOSA PEREIRA DA SILVA, MICHELE OLIVEIRA CAPANEMA, SHEILAH REJANE ANDRADE DO VALE, SAMIRA MONTEIRO SILVA, ELISANDRO MOURA ATHANAZIO, LUCIANA MELO DE MOURA, JULIANA FONSECA DA SILVA, MARILENE RIBEIRO DE MEDEIROS, NADIA DA SILVA MOTA, ROSA MARIA DE CARVALHO, SAMARA DE LIMA SILVA, VALERIA CUNHA DE ALMEIDA CARNEIRO ALVARENGA, VANIA FRANCA DE ALMEIDA RODRIGUES, WALKIRIA TEREZINHA RODRIGUES VELOSO, LAFAIETE ALVES PINHEIRO, IVONEIDE DUARTE CORDEIRO GIOVANETTI, VANNESSA SUZENY COELHO PLUTARCO, VALQUIRIA LUIZ DOS SANTOS ALVES, SALVINA MARQUES SALES, REJANE MARQUES BENTO DE MORAIS, MARIA TILZA DA COSTA, ROSANA SUELY DE SOUSA, WAINE APARECIDA DA SILVA MELO, MHARTHA DE FIGUEIREDO VIEIRA DA SILVA, VALERIA ERONITA BUHLER, THARSILA MARTINS RIOS DA SILVA, ZALDENIRA SATIRO DE ARAUJO, ALESSANDRO DE PAULA COSTA, SUSANA AREA LEAO MARSHALL DA MATTA, KAREN KLIMACH ROVARIS, CASTRO & LOBAO DE CASTRO ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS, MARIA MADALENA GUIMARAES RODRIGUES, SHIRLEY VELOSO DE CARVALHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva por SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO DISTRITO FEDERAL, em favor de mais de uma centena de credores. Conforme decisão ID 172463600, pendente o pagamento da RPV ID175353599, expedida em favor de PRISCILLA PASCOAL RIBEIRO, CPF: 712.661.191-91, no valor de R$ 10.975,97. Transcorreu o prazo para o DF comprovar o pagamento da RPV (22/01/2024). Contudo, constam depósitos em contas vinculadas a estes autos, totalizando R$ 186.270,92, conforme certificado em ID 187235967. É o relato. DECIDO. À toda evidência, o DF não efetivou depósito especifico para pagamento da RPV pendente e há valores não levantados pelas partes. A multiplicidade de credores e documentos a serem analisados dificulta a análise dos autos. Assim, oficie-se ao BRB para informar os beneficiários e os respectivos valores levantados das contas judiciais n. 2841543956, 1250083475 e 1552377854. Sem prejuízo, intimem-se as partes se manifestarem acerca da certidão ID 187235967. Prazo: 15 dias, exequente, 30 dias, DF, inclusa a dobra legal. Na oportunidade, deverá o DF comprovar o pagamento da RPV ID 187235967. Com a resposta do ofício e manifestação das partes, retornem os autos conclusos para decisão. CONCEDO A ESTA DECISÃO FORÇA DE OFÍCIO. AO CJU: Oficie-se ao BRB para informar os beneficiários e os respectivos valores levantados das contas judiciais n. 2841543956, 1250083475 e 1552377854. Sem prejuízo, intimem-se as partes. Prazo: 15 dias, exequente, 30 dias, DF, inclusa a dobra legal. Com a resposta do ofício e manifestação das partes, retornem os autos conclusos para decisão. BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente. DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito

29/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702040-24.2019.8.07.0018. EXEQUENTE: SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO DISTRITO FEDERAL, DIANA HORNKE RAMSON, SURAMA MARANHAO DA SILVA, ALBANO CESAR LUSTOSA ARAUJO, SUELY STRAEL FERNANDES DE SOUSA, ADRIANA DA SILVA DORNELAS, ADRIANA ESPIGOLANI MACHADO, ALDENIS FERNANDES FEITOSA, ALVARO ARAUJO DE ASSIS, ANA CAROLINA CARDOSO DE LIMA, ANA PAULA ALVES DA SILVA, ANDREA MARIA DA SILVA GUIMARAES, ANGELA MARIA ROSAS, BRUNA BARBOSA DE OLIVEIRA ALCANFOR, CAROLINE PEREIRA DA SILVA, CASSIMIRA DE FATIMA PEREIRA, TANIRA MENDES LONGARAY, CELIA RIBEIRO SERAFIM, TATIANA VANESSANDRA RUBBO DE ALMEIDA, CINTIA FRANCA MELO ULHOA, TELMA MARIA GUTERRES, CLAUDIO ALVES DE MELO, CLEIA MIRTES DA SILVA, TERJANE MACHADO LIMA, DANIELA DE MELO OLIVEIRA, AMELIA MARIA DA SILVA CUCAROLI, ANDRE GOMES AMORIM, AUDIRENE PEREIRA DE AZEVEDO, ANA LUCIA LINS DE OLIVEIRA, CARLA DE LOURDES HOLANDA DE ABREU, CELIA REGINA DA COSTA SILVA PIRES, SELMA APARECIDA DE MORAIS CARNEIRO, FABIANA GIRALDES DELAIX, FLAVIO DA SILVA ARAUJO, FRANCISCA MARQUES BATISTA, CREUZA DA SILVA FELIX, FLAVIA DE SOUSA CAMPOS, ANDREZZA GOMES CORREIA ARAUJO, CAROLINE SERRA DE ALMEIDA, CESAR ROBERTO SOUSA BATALHA, GRAZIELLE LAMAR DE ALMEIDA GOMES, GLAUCIA MARIA FERREIRA STROPPA, GERALDO CORTES DE SOUSA, GRAZIELLE GOMES DOS SANTOS ARAUJO, CLAUSIA BARRETO ROCHA, DAYSE AMARILIO DINIZ DE ARAUJO, EDIENE RAMOS AMADEU DE MACEDO, FERDINAN JOSE DO LAGO, IVANA SOUSA BARROSO, FRANCISCO BESERRA CAVALCANTE, HERNANE MARTINS FERREIRA, EDNA MARIA CARDOSO DA SILVA, KELI APARECIDA BRAGA DA CUNHA, MATEUS DE PAULA VON GLEHN, ADRIANA CARVALHO MELLO, LIDIANE MOREIRA DE PAIVA, KARINE RAYANE DE OLIVEIRA FERREIRA, ZELIA DE SOUZA VASCONCELOS, WALDEMIR MODESTO PINHEIRO, CATARINA FARIAS VITAL SOUZA, CLAUDE DE SOUZA ZVEITER, DIONE ALVES MENDES, ERICA DA SILVA BARBOSA, FABIANA KARLA OLIVEIRA SILVEIRA, FLAVIO BARBOSA SANTOS, GILEIDE MOREIRA DUARTE, JOSE RICARDO CALDEIRA BRANT, JULIANA RIBEIRO LOBO, KENIA NUNES DA COSTA BRITO, LARA EMILIA DE OLIVEIRA BATISTA, MARIA JOSE DE SOUSA LACERDA, MARIA DE LOURDES FERREIRA JAYME, MARIA DE FATIMA FERNANDES DE OLIVEIRA, MARCOS AURÉLIO FERREIRA MATOS, LUIS FERNANDO DOS SANTOS, LUCIANA PEREIRA CAPUTO AMORIM, CIANE NEVES DA SILVA, EDNA OLIVEIRA DE SOUSA, FLAVIA DE OLIVEIRA GONTIJO, JONA DARC VALERIA DA COSTA, KELLY RODRIGUES DA COSTA, LILIAN GOMIDES DOS SANTOS, LUIZ HENRIQUE MOTA ORIVES, MARCIA CARNEIRO FERNANDES, MARIA VILMA DOS SANTOS, MARILENE FELIX DE MOURA, MARITONIA FERNANDES GUIMARAES, REJANE LUCIA DE ARAUJO GONCALVES, SIMONE APARECIDA GONCALVES, REGINA CELIA LINHARES FERNANDES, RALIENARA RAMALHO NEVES, POLLYANA MARQUES DE LIMA, PATRICIA XAVIER RODRIGUES DE FREITAS, NEIDE BARRETO ABREU BARCELOS AZEDIAS, MOES COSTA ASEVEDO, LINDALVA MATOS RIBEIRO FARIAS, FRANCOISE VIEIRA BARBOSA, KLEBER ANDRE ALMEIDA, LUIZA CARMO DE AGUIAR, MARIANGELA FILGUEIRAS DA SILVA, THAISE TRISSIA PEREIRA BRAGA, SINAZAIDE XAVIER DA SILVA BRASIL, SILVIA REJANE ALVES BEZERRA, SHELLEN CRISTINE ALVES DE LIMA, SHEYLLA APARECIDA FERREIRA DA SILVA, MARLENE BORGES FONSECA, MARTA HELENA COELHO PEREIRA, RICARDO BARBOSA PEREIRA DA SILVA, MICHELE OLIVEIRA CAPANEMA, SHEILAH REJANE ANDRADE DO VALE, SAMIRA MONTEIRO SILVA, ELISANDRO MOURA ATHANAZIO, LUCIANA MELO DE MOURA, JULIANA FONSECA DA SILVA, MARILENE RIBEIRO DE MEDEIROS, NADIA DA SILVA MOTA, ROSA MARIA DE CARVALHO, SAMARA DE LIMA SILVA, VALERIA CUNHA DE ALMEIDA CARNEIRO ALVARENGA, VANIA FRANCA DE ALMEIDA RODRIGUES, WALKIRIA TEREZINHA RODRIGUES VELOSO, LAFAIETE ALVES PINHEIRO, IVONEIDE DUARTE CORDEIRO GIOVANETTI, VANNESSA SUZENY COELHO PLUTARCO, VALQUIRIA LUIZ DOS SANTOS ALVES, SALVINA MARQUES SALES, REJANE MARQUES BENTO DE MORAIS, MARIA TILZA DA COSTA, ROSANA SUELY DE SOUSA, WAINE APARECIDA DA SILVA MELO, MHARTHA DE FIGUEIREDO VIEIRA DA SILVA, VALERIA ERONITA BUHLER, THARSILA MARTINS RIOS DA SILVA, ZALDENIRA SATIRO DE ARAUJO, ALESSANDRO DE PAULA COSTA, SUSANA AREA LEAO MARSHALL DA MATTA, KAREN KLIMACH ROVARIS, CASTRO & LOBAO DE CASTRO ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS, MARIA MADALENA GUIMARAES RODRIGUES, SHIRLEY VELOSO DE CARVALHO DECISÃO O exequente informa que não houve expedição de RPV quanto a credora PRISCILLA PASCOAL RIBEIRO, CPF: 712.661.191-91, conforme cálculos homologados de ID71674394. Expeça-se o CJU a RPV pendente. Decisão anterior (ID 171713669) deferiu a expedição de novos alvarás de levantamento em favor de Maritonia, Lindalva e Waldemar e determinou que o CJU certificasse a disponibilidade de valores em conta vinculada a estes autos. O CJU informou o valor disponível vinculado a estes autos (ID 172451610). Portanto, em complemento à decisão de ID 171713669, determino o cancelamento dos alvarás de IDs 135389808 (R$ 6.772,71 - LINDALVA MATOS RIBEIRO FARIAS), 135215214 (R$ 4.024,26 - MARITONIA FERNANDES GUIMARAES) e 135072342 (R$ 5.549,95 - WALDEMIR MODESTO PINHEIRO), e expedição de novos nos mesmos termos. As expedições devem observar o destaque de honorários contratuais conforme decisão de ID105083243 Após, dê-se ciência aos exequentes para que promovam o levantamento dos valores no prazo de 30 (trinta) dias, conforme dispõe a Portaria Conjunta/TJDFT nº 48/2021. Por fim, aguarde-se o pagamento da RPV expedida. Ao CJU: Dê-se mera ciência às partes. Prazo: 5 dias (não incide dobra legal). Não há necessidade de aguardar o decurso de prazo de ciência. Cancelem-se os alvarás de IDs 135389808, 135215214 e 135072342, e expeçam-se novos nos mesmos termos. Expeça-se RPV em favor de PRISCILLA PASCOAL RIBEIRO, CPF: 712.661.191-91, conforme cálculos homologados de ID71674394 e Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) intime-se o DF para pagamento. Após, dê-se ciência aos exequentes para levantamento dos alvarás e, em seguida, aguarde-se pagamento da RPV expedida. BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente. DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito

22/09/2023, 00:00

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Partes do Processo(140)

Definitivo

Documento (Certidão)

Documento

Documento (Certidão)

Recebimento

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Desarquivamento

Petição (Petição (outras))

Definitivo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(823)

legal