Execução Fiscal 0001532-45.1997.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/03/2022

Valor da Causa

R$ 538.895,74

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO JOSE TORRES CIRAULO

OAB/DF 21741·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

PAPELARIA ASA SUL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

RIVALDO GUEDES CAVALCANTI

Reu

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

05/05/2026, 10:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/05/2026, 15:51

Publicado Certidão em 22/04/2026.

23/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

23/04/2026, 02:17

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 11:26

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 11:26

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 05:54

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 15:52

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 15:52

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

22/01/2026, 02:24

Publicado Certidão em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:24

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 13:45

Recebidos os autos

14/01/2026, 13:41

Juntada de Petição de petição

23/12/2025, 21:33

Todas as movimentações(71)

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

05/05/2026, 10:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/05/2026, 15:51

Publicado Certidão em 22/04/2026.

23/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

23/04/2026, 02:17

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Documento de Comprovação

•20/10/2025, 14:54

Decisão

•03/10/2025, 14:38

17/04/2026, 11:26

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 11:26

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 05:54

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 15:52

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 15:52

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

22/01/2026, 02:24

Publicado Certidão em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:24

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 13:45

Recebidos os autos

14/01/2026, 13:41

Juntada de Petição de petição

23/12/2025, 21:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

16/12/2025, 19:00

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 18:59

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 18:59

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 03:26

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

03/11/2025, 11:59

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

27/10/2025, 11:30

Juntada de certidão

21/10/2025, 14:27

Juntada de certidão

20/10/2025, 14:54

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 14:38

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 02:32

Publicado Decisão em 17/07/2025.

17/07/2025, 02:32

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 03:11

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 20:26

Juntada de certidão

22/05/2025, 15:37

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 02:30

Publicado Decisão em 22/05/2025.

22/05/2025, 02:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

20/05/2025, 15:43

Recebidos os autos

19/05/2025, 19:36

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 19:36

Decretada a revelia

19/05/2025, 19:36

Outras decisões

19/05/2025, 19:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

29/02/2024, 15:48

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 16:53

Recebidos os autos

14/08/2023, 15:48

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

05/05/2023, 09:48

Juntada de Petição de petição

21/12/2022, 23:22

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 15:02

Juntada de certidão

01/12/2022, 15:00

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

01/12/2022, 09:31

Juntada de certidão

29/11/2022, 18:34

Decisão interlocutória - deferimento

26/08/2022, 20:27

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/08/2022, 20:27

Recebidos os autos

26/08/2022, 20:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

26/05/2022, 17:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/05/2022, 15:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/03/2022, 17:19

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/03/2022, 17:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2022 23:59:59.

25/02/2022, 12:32

Publicado Decisão em 07/12/2021.

07/12/2021, 02:26

Juntada de Petição de manifestação

06/12/2021, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021

06/12/2021, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001532-45.1997.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: PAPELARIA ASA SUL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME, RIVALDO GUEDES CAVALCANTI DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeit

03/12/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 18:16

Recebidos os autos

11/11/2021, 00:21

Declarada incompetência

11/11/2021, 00:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/10/2021, 17:06

Decorrido prazo de RIVALDO GUEDES CAVALCANTI em 31/05/2021 23:59:59.

01/06/2021, 13:31

Publicado Certidão em 23/03/2021.

23/03/2021, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021

22/03/2021, 02:39

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2021, 20:36

Expedição de Outros documentos.

19/03/2021, 14:00

Distribuído por sorteio

18/07/2019, 06:17

Decisão

•15/07/2025, 14:52

Decisão

•22/05/2025, 15:34

Decisão

•19/05/2025, 19:36

Decisão

•19/05/2025, 19:36

Despacho

•14/08/2023, 15:47

Despacho

•14/08/2023, 15:47

Decisão

•26/08/2022, 20:27

Decisão

•02/12/2021, 18:16

Decisão

•11/11/2021, 00:21