Execução Fiscal 0037576-45.2016.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/09/2019

Valor da Causa

R$ 12.055,63

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

JOAO MARTINS PERES - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Decisão em 12/02/2026.

13/02/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 02:19

Expedição de Decisão.

10/02/2026, 17:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/02/2026, 17:36

Recebidos os autos

10/02/2026, 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/08/2025, 13:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 03:32

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 14:05

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 21:31

Juntada de certidão

23/07/2025, 21:30

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 03:28

Publicado Decisão em 15/04/2024.

15/04/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

13/04/2024, 03:08

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 16:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/04/2024, 16:12

Todas as movimentações(51)

Publicado Decisão em 12/02/2026.

13/02/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 02:19

Expedição de Decisão.

10/02/2026, 17:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/02/2026, 17:36

Recebidos os autos

10/02/2026, 17:36

Documentos

Decisão

•10/02/2026, 17:36

Decisão

•10/02/2026, 17:36

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legal

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Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/08/2025, 13:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 03:32

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 14:05

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 21:31

Juntada de certidão

23/07/2025, 21:30

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 03:28

Publicado Decisão em 15/04/2024.

15/04/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

13/04/2024, 03:08

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 16:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/04/2024, 16:12

Recebidos os autos

11/04/2024, 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/05/2023, 12:16

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 15:12

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 15:57

Recebidos os autos

04/05/2023, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/10/2022, 15:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/07/2022 23:59:59.

14/07/2022, 04:57

Juntada de Petição de petição

05/07/2022, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

24/06/2022, 00:22

Publicado Decisão em 23/06/2022.

24/06/2022, 00:22

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 07:46

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 07:46

Juntada de certidão

20/06/2022, 07:45

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

14/06/2022, 09:34

Recebidos os autos

09/05/2022, 16:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/05/2022, 16:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2022 23:59:59.

25/02/2022, 12:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/01/2022 23:59:59.

28/01/2022, 00:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/01/2022, 12:10

Juntada de Petição de petição

05/01/2022, 12:59

Publicado Decisão em 07/12/2021.

07/12/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021

06/12/2021, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0037576-45.2016.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOAO MARTINS PERES - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de requerimento, aviado pela Fazenda Pública, de suspensão da execução, pelo período de 1 (um) ano, nos termos do artigo 40, §2º, da Lei nº 6.830/80 (Lei de Execuções Fiscais), em razão de não haverem sido loca

03/12/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 18:33

Juntada de certidão

02/12/2021, 18:32

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 18:32

Juntada de certidão

24/09/2021, 17:59

Decretada a indisponibilidade de bens

10/08/2021, 15:18

Recebidos os autos

10/08/2021, 15:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/07/2021, 11:52

Decorrido prazo de JOAO MARTINS PERES - ME em 22/06/2021 23:59:59.

23/06/2021, 02:35

Publicado Certidão em 16/04/2021.

16/04/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

15/04/2021, 02:36

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 19:44

Distribuído por sorteio

07/09/2019, 07:41

Decisão

•11/04/2024, 16:12

Despacho

•10/05/2023, 15:57

Despacho

•04/05/2023, 16:45

Decisão

•20/06/2022, 07:46

Decisão

•09/05/2022, 16:17

Decisão

•02/12/2021, 18:32

Decisão

•10/08/2021, 15:18