Apelação Cível 0711359-91.2024.8.07.0001 - TJDFT

Apelação Cível 0711359-91.2024.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0711359-91.2024.8.07.0001. EMBARGANTE: GILBERTO RODRIGUES COSTA CARVALHO E FREIRE EMBARGADO: BANCO BRADESCO S.A. CERTIDÃO De ordem, ficam as partes intimadas do retorno dos autos da 2ª instância, no prazo de 5 dias. Sem prejuízo, remetam-se os autos ao contador. Após, remetam-se os autos ao arquivo. Brasília - DF, 19 de novembro de 2024 às 13:42:07 LUIZA MAY SCHMITZ Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

22/11/2024, 00:00

Baixa Definitiva

19/11/2024, 10:19

Expedição de documento (Certidão)

19/11/2024, 10:19

Trânsito em julgado

19/11/2024, 10:19

Decurso de Prazo

19/11/2024, 02:17

Publicacao/Comunicacao Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Turma Cível 22ª Sessão Ordinária Presencial - 6TCV Ata da 22ª Sessão Ordinária Presencial - 6TCV, realizada no dia 16 de Outubro de 2024 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) ALFEU GONZAGA MACHADO, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: VERA LUCIA ANDRIGHI, ESDRAS NEVES ALMEIDA, SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO, ARQUIBALDO CARNEIRO, ALFEU GONZAGA MACHADO, LEONARDO ROSCOE BESSA. Presente o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça MARCIA PEREIRA DA ROCHA. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0712812-50.2017.8.07.0007 0704169-82.2021.8.07.0001 0742585-51.2023.8.07.0001 0709390-44.2024.8.07.0000 0709535-51.2021.8.07.0018 0712619-12.2024.8.07.0000 0720436-95.2022.8.07.0001 0715721-42.2024.8.07.0000 0718266-85.2024.8.07.0000 0721472-10.2024.8.07.0000 0707429-42.2023.8.07.0020 0711298-70.2023.8.07.0001 0746534-20.2022.8.07.0001 0705121-39.2023.8.07.0018 0724728-58.2024.8.07.0000 0724999-67.2024.8.07.0000 0726661-66.2024.8.07.0000 0720339-61.2023.8.07.0001 0706219-30.2021.8.07.0018 0712240-85.2022.8.07.0018 0730232-76.2023.8.07.0001 0711359-91.2024.8.07.0001 0746989-82.2022.8.07.0001 0037005-33.2013.8.07.0001 0713719-73.2023.8.07.0020 0714932-02.2022.8.07.0004 0725649-76.2022.8.07.0003 0700029-43.2024.8.07.0019 0714002-05.2023.8.07.0018 0702987-53.2024.8.07.0002 0710775-76.2024.8.07.0016 RETIRADOS DA SESSÃO 0725710-72.2024.8.07.0000 0703957-90.2023.8.07.0001 ADIADOS 0003026-24.2016.8.07.0018 0719416-46.2021.8.07.0020 PEDIDOS DE VISTA; 0707037-16.2020.8.07.0018 0734402-33.2019.8.07.0001 0702019-14.2020.8.07.0018 A sessão foi encerrada no dia 16 de Outubro de 2024 às 17:54. Eu, ANA LUCIA DE CARVALHO, Secretário de Sessão 6ª Turma Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. ANA LUCIA DE CARVALHO Secretário de Sessão

08/11/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 07:45

Publicação

23/10/2024, 02:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2024, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA. TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. REQUISITOS. INADIMPLEMENTO. VENCIMENTO ANTECIPADO. I – A reprodução dos argumentos da inicial nas razões de apelação, quando se relacionam às questões decididas na sentença, não impede o conhecimento do recurso. Rejeitada a preliminar de não conhecimento da apelação por violação ao princípio da dialeticidade. II – O instrumento particular de confissão de dívida assinado pelas partes e por duas testemunhas, inadimplido pelo embargante-executado, representa obrigação certa, líquida e exigível, portanto presentes os requisitos do título executivo extrajudicial, arts. 783 e 784 do CPC. III – Cláusula resolutória que estipula o vencimento antecipado da dívida, em situação de inadimplência do devedor, não é abusiva. IV – Apelação desprovida.

22/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2024, 16:57

Não-Provimento

17/10/2024, 14:24

Mérito

16/10/2024, 18:06

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2024, 15:44

Expedição de documento (Certidão)

26/09/2024, 15:29

Documentos

Certidão

•22/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Turma Cível 22ª Sessão Ordinária Presencial - 6TCV Ata da 22ª Sessão Ordinária Presencial - 6TCV, realizada no dia 16 de Outubro de 2024 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) ALFEU GONZAGA MACHADO, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: VERA LUCIA ANDRIGHI, ESDRAS NEVES ALMEIDA, SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO, ARQUIBALDO CARNEIRO, ALFEU GONZAGA MACHADO, LEONARDO ROSCOE BESSA. Presente o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça MARCIA PEREIRA DA ROCHA. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0712812-50.2017.8.07.0007 0704169-82.2021.8.07.0001 0742585-51.2023.8.07.0001 0709390-44.2024.8.07.0000 0709535-51.2021.8.07.0018 0712619-12.2024.8.07.0000 0720436-95.2022.8.07.0001 0715721-42.2024.8.07.0000 0718266-85.2024.8.07.0000 0721472-10.2024.8.07.0000 0707429-42.2023.8.07.0020 0711298-70.2023.8.07.0001 0746534-20.2022.8.07.0001 0705121-39.2023.8.07.0018 0724728-58.2024.8.07.0000 0724999-67.2024.8.07.0000 0726661-66.2024.8.07.0000 0720339-61.2023.8.07.0001 0706219-30.2021.8.07.0018 0712240-85.2022.8.07.0018 0730232-76.2023.8.07.0001 0711359-91.2024.8.07.0001 0746989-82.2022.8.07.0001 0037005-33.2013.8.07.0001 0713719-73.2023.8.07.0020 0714932-02.2022.8.07.0004 0725649-76.2022.8.07.0003 0700029-43.2024.8.07.0019 0714002-05.2023.8.07.0018 0702987-53.2024.8.07.0002 0710775-76.2024.8.07.0016 RETIRADOS DA SESSÃO 0725710-72.2024.8.07.0000 0703957-90.2023.8.07.0001 ADIADOS 0003026-24.2016.8.07.0018 0719416-46.2021.8.07.0020 PEDIDOS DE VISTA; 0707037-16.2020.8.07.0018 0734402-33.2019.8.07.0001 0702019-14.2020.8.07.0018 A sessão foi encerrada no dia 16 de Outubro de 2024 às 17:54. Eu, ANA LUCIA DE CARVALHO, Secretário de Sessão 6ª Turma Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. ANA LUCIA DE CARVALHO Secretário de Sessão

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0711359-91.2024.8.07.0001. EMBARGANTE: GILBERTO RODRIGUES COSTA CARVALHO E FREIRE EMBARGADO: BANCO BRADESCO S.A. DECISÃO Não sendo o caso de rejeição liminar, na forma do artigo 918 do novo Código de Processo Civil, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) recebo os embargos, mas sem efeito suspensivo, porquanto ausente garantia suficiente para a execução, conforme determina o art. 919, §1º, do CPC. Quanto ao valor da execução, indefiro o pedido formulado na petição ID 191270488, tendo em vista que a dívida indicada na petição inicial destes embargos e também do processo execução, na planilha de débito, na decisão que recebeu a execução e no mandado de citação correspondem ao valor atribuído a estes embargos. Com a publicação da presente decisão, fica o embargado intimado para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 920 do CPC. Ademais, a Resolução CNJ n.º 345/2020, que autorizou a adoção, pelos Tribunais, de medidas necessárias à implementação do “Juízo 100% Digital” no Poder Judiciário, teve por escopo fomentar a utilização de tecnologia para oferecer ao cidadão o acesso à Justiça sem necessidade de comparecimento físico aos fóruns. Assim, atendendo ao projeto idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça, foi publicada a Portaria Conjunta n.º 29, de 19 de abril de 2021, implantando, na Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, o Juízo 100% Digital. A tramitação exclusivamente por meio eletrônico dos processos neste Juízo já é uma realidade, forçada pela necessidade de adaptação à situação de pandemia de COVID-19, e se mostra proveitosa e frutífera, porquanto ensejadora de maior celeridade processual. Atualmente são realizadas por videoconferência as audiências, os atendimentos do cartório judicial único, via Balcão Virtual, além do atendimento agendado pelos advogados com os magistrados, o que continuará da mesma forma sob o Juízo 100% Digital mesmo após o período da pandemia. Registre-se que a adoção do Juízo 100% Digital não implicará modificação na forma como atualmente estão sendo conduzidos os processos, salientando ainda que as intimações dos parceiros eletrônicos continuarão a ocorrer "via sistema". Assim, tendo em vista o princípio da cooperação e o disposto na Portaria Conjunta n.º 29, de 19/04/2021, ficam as partes intimadas a se manifestar sobre o interesse na adoção do Juízo 100% Digital, importando o silêncio, após duas intimações, aceitação tácita. Prazo: 5 (cinco) dias. Para evitar tramitação desnecessária, deve se pronunciar por escrito apenas aquele que eventualmente discordar. Esclareço às partes que durante o regime de trabalho extraordinário estabelecido em razão da pandemia, não há possibilidade de realização de atos presenciais fora das hipóteses já estabelecidas nas normas do Tribunal, mesmo que a parte não tenha aderido ao Juízo 100% digital. À Secretaria: 1. Noticie-se na execução o ajuizamento destes embargos e traslade-se para os autos da execução, caso lá não haja, a procuração outorgada pelo aqui embargante, lá executado, bem como seus atos de representação e constitutivos, se for o caso. 2. Havendo a apresentação de documentos ou questões preliminares na defesa, intime-se a parte embargante a se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Após, intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir no prazo comum de 5 (cinco) dias, devendo indicar precisamente o ponto controvertido que pretendem provar com cada modalidade requerida. Sob pena de preclusão, caso requeiram a oitiva de testemunhas, deverão indicar o rol respectivo, apontando a relação de cada testemunha indicada com o fato que pretendem provar. Também sob a mesma pena, caso requeiram perícia, deverão indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queiram, assistente técnico. 4. Tudo feito, retornem os autos conclusos. Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)

03/04/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(12)

Baixa Definitiva

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Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

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