Embargos à Execução 0716268-79.2024.8.07.0001 - TJDFT

Embargos à Execução 0716268-79.2024.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicação

09/06/2026, 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2026, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0716268-79.2024.8.07.0001. EMBARGANTE: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL EMBARGADO: CLINICA DE CIRURGIA CARDIOBRASILIA S.A. Decisão Para a realização da perícia, nomeio, em substituição, o perito MARCELO DUARTE (CPF 334.453.031-34 - cadastrado no Sistema do nosso Tribunal), cuja remuneração será adiantada pela embargante, que requereu a prova (CPC art. 95). Prossigam-se nos termos da Decisão de ID 254655519. Fixo o prazo de 30 (trinta) dias úteis para a entrega do laudo, a contar da intimação específica para realização dos trabalhos (CPC 465). Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa - Praça Municipal, lote 1, bloco ‘b’, 5º andar, ala ‘A’, salas 5011-1 e 5015-1 – Cartório Judicial Único - Brasília/DF, CEP: 70094-900. Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

03/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2026, 22:46

Petição (Petição (outras))

14/05/2026, 17:06

Decurso de Prazo

25/04/2026, 02:19

Decurso de Prazo

23/04/2026, 02:20

Publicação

28/03/2026, 02:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0716268-79.2024.8.07.0001. EMBARGANTE: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL EMBARGADO: CLINICA DE CIRURGIA CARDIOBRASILIA S.A. Decisão Para a realização da perícia, nomeio, em substituição, o perito MARCELO DUARTE (CPF 334.453.031-34 - cadastrado no Sistema do nosso Tribunal), cuja remuneração será adiantada pela embargante, que requereu a prova (CPC art. 95). Prossigam-se nos termos da Decisão de ID 254655519. Fixo o prazo de 30 (trinta) dias úteis para a entrega do laudo, a contar da intimação específica para realização dos trabalhos (CPC 465). Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa - Praça Municipal, lote 1, bloco ‘b’, 5º andar, ala ‘A’, salas 5011-1 e 5015-1 – Cartório Judicial Único - Brasília/DF, CEP: 70094-900. Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

26/03/2026, 00:00

Recebimento

24/03/2026, 17:45

deferimento

24/03/2026, 17:45

Conclusão (para decisão)

05/12/2025, 09:46

Petição (Petição (outras))

03/12/2025, 09:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2025, 04:02

Documentos

Decisão

•03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0716268-79.2024.8.07.0001. EMBARGANTE: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL EMBARGADO: CLINICA DE CIRURGIA CARDIOBRASILIA S.A. Decisão Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Cuida-se de embargos à execução em fase de organização e saneamento. Estão presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, não havendo nenhum vício a macular o processo. A prefacial de nulidade da execução, à falta de título líquido e exigível, confunde-se com o mérito da ação, razão por que será enfrentada quando da prolação da sentença. A atividade probatória diz respeito à efetiva prestação do serviços contratados e ao valor do débito. Nesse ponto, o embargado requereu o julgamento antecipado da lide, e o embargante a produção de prova pericial. Bem se vê que há matéria fática a ser desenovelada, o que impõe a produção da prova técnica requerida pelo embargante, a fim de aquilatar, à guisa de ponto controvertido, se há nos autos prova da efetiva prestação dos serviços médicos contratados, além do exato valor do débito, à luz do contrato celebrado entre as partes. Posto isso, defiro a produção da prova pericial requerida pelo embargante, para apurar se há nos autos, à luz do contrato, prova suficiente à comprovação dos serviços, bem como se valor devido está em harmonia com as cláusulas do contrato. Para a realização da perícia, nomeio o louvado Gustavo Henrique Fernandes Fidelis (cadastrado no Sistema do nosso Tribunal), cuja remuneração será adiantada pelo embargante, que requereu a prova (CPC art. 95). Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e a formulação de quesitos, no prazo comum de 15 (quinze) dias (CPC 465, § 1º), após os quais o perito deverá ser intimado, por qualquer meio idôneo, para dizer sobre sua remuneração. Depois da juntada da proposta de honorários, intime-se o embargante para realizar o respectivo depósito. Se requerido e justificado pelo expert, poderá ser autorizado o pagamento, no início dos trabalhos, de até cinquenta por cento dos honorários arbitrados a seu favor, devendo o remanescente ser pago apenas ao final, depois de entregue o laudo e prestados todos os esclarecimentos necessários. Fixo o prazo de 30 (trinta) dias úteis para a entrega do laudo, a contar da intimação específica para realização dos trabalhos (CPC 465). Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0716268-79.2024.8.07.0001. EMBARGANTE: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL EMBARGADO: CLINICA DE CIRURGIA CARDIOBRASILIA S.A. Decisão 1. Manifeste-se a embargante, em réplica, no prazo de 15 dias. 2. No mesmo prazo, às partes a fim de que especifiquem as provas que pretendam produzir, definindo os motivos de tal produção e indicando expressamente o respectivo ponto controvertido, sob pena de preclusão. 2.1. E, caso pretendam a colheita de prova oral, deverão juntar o rol de testemunhas (ou ratificar aquele já apresentado), bem como esclarecer se elas comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação. 2.2. Se pretenderem produzir perícia, as partes deverão indicar a especialidade, juntar quesitos de perícia e, caso queiram, indicar assistente técnico. 2.3. Eventuais novas provas documentais deverão ser exibidas com a manifestação. 3. Após o transcurso do prazo, com ou sem manifestação das partes, é curial pontuar que, nos termos do art. 3º, § 3º, do CPC, a conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial. Ademais, conforme estabelece o art. 138, inciso V, do CPC, ao juiz incumbe promover, a qualquer tempo, a autocomposição, preferencialmente com auxílio de conciliadores e mediadores judiciais. 3.1. Desse modo, diante da possibilidade de solução consensual do conflito que se estabeleceu entre as partes, designe-se audiência de conciliação, que será realizada pelo 1º NUVIMEC (Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação), por intermédio de videoconferência. 4. Por fim, sendo infrutífera a tentativa de conciliação: a) se não houver pedido de provas, retornem os autos conclusos para sentença; b) caso as partes requeiram a produção de provas, tornem conclusos para apreciação. Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

24/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0716268-79.2024.8.07.0001. EMBARGANTE: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL EMBARGADO: CLINICA DE CIRURGIA CARDIOBRASILIA S.A. Decisão 1. Manifeste-se a embargante, em réplica, no prazo de 15 dias. 2. No mesmo prazo, às partes a fim de que especifiquem as provas que pretendam produzir, definindo os motivos de tal produção e indicando expressamente o respectivo ponto controvertido, sob pena de preclusão. 2.1. E, caso pretendam a colheita de prova oral, deverão juntar o rol de testemunhas (ou ratificar aquele já apresentado), bem como esclarecer se elas comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação. 2.2. Se pretenderem produzir perícia, as partes deverão indicar a especialidade, juntar quesitos de perícia e, caso queiram, indicar assistente técnico. 2.3. Eventuais novas provas documentais deverão ser exibidas com a manifestação. 3. Após o transcurso do prazo, com ou sem manifestação das partes, é curial pontuar que, nos termos do art. 3º, § 3º, do CPC, a conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial. Ademais, conforme estabelece o art. 138, inciso V, do CPC, ao juiz incumbe promover, a qualquer tempo, a autocomposição, preferencialmente com auxílio de conciliadores e mediadores judiciais. 3.1. Desse modo, diante da possibilidade de solução consensual do conflito que se estabeleceu entre as partes, designe-se audiência de conciliação, que será realizada pelo 1º NUVIMEC (Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação), por intermédio de videoconferência. 4. Por fim, sendo infrutífera a tentativa de conciliação: a) se não houver pedido de provas, retornem os autos conclusos para sentença; b) caso as partes requeiram a produção de provas, tornem conclusos para apreciação. Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

24/09/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Recebimento

deferimento

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(116)