Publicacao/Comunicacao
4ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - 4TCV (12/03/25)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO ROCHA, Presidente da 4ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 12 de Março de 2025 (Quarta-feira), com início às treze horas e trinta minutos (13h30min), na Sala de Sessões da 4ª Turma Cível, situada no Pálácio de Justiça, 3º andar, sala 334, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e os seguintes processos judiciais eletrônicos - PJ-e, abaixo relacionados. Ressaltamos que a Sessão será presencial, sendo possível a participação na forma virtual de advogados com domicílio profissional em outro Estado, por meio da plataforma de videoconferência Microsoft Teams, nos estritos termos do art. 937, § 4º, do Código de Processo Civil, comprovando-se no processo tal condição.
Processo 0732842-17.2023.8.07.0001
Número de ordem 1
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Despejo por Inadimplemento (14915)
Polo Ativo PAULO HENRIQUE SIDOU DE AZEVEDO
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS SANCHES SALLES - DF50298-E
Polo Passivo SIMONE TEIXEIRA COUTINHO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCIO FLAVIO DE OLIVEIRA SOUZA - DF15660-A
FRANCISCO DAS CHAGAS JUREMA LEITE DE MELO - DF19303-A
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNA ARAUJO COE BASTOS
"ARTHUR LACHTER
Processo 0732403-72.2024.8.07.0000
Número de ordem 2
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Espécies de Contratos (9580)
Multa por Descumprimento de Ordem Judicial (13010)
Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
Polo Passivo L. R. D. O. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEXANDRA TATIANA MORESCHI DE ALBUQUERQUE - DF29645-A
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0745653-75.2024.8.07.0000
Número de ordem 3
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Nulidade - Ausência de Nome das Partes (12404)
Negativa de Prestação Jurisdicional (13233)
Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
Polo Passivo ARTE EM FANTASIAS E ANIMACAO LTDA - ME
ROLDAO MEIRA DE OLIVEIRA
LUCIA DE FATIMA ARAUJO MEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
SEBASTIAO BAPTISTA AFFONSO - DF00788
BRUNO LEANDRO ASSIS DO VALE - DF22790-A
VERA APARECIDA ROCHA - DF55394-A
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0703227-48.2024.8.07.0000
Número de ordem 4
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Planos de saúde (12486)
Polo Ativo AMANDA VERAS GUIMARAES RODRIGUES
A. M. G. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE CARLOS ALMEIDA AMARAL SANTOS - AL17697-A
Polo Passivo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0732771-81.2024.8.07.0000
Número de ordem 5
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Compra e Venda (9587)
Polo Ativo NOZAWA OLIVEIRA ADVOGADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
IANDRO ALVES PEREIRA - DF58032-A
ILKA SUEMI NOZAWA DE OLIVEIRA - DF35113-A
ANNA CAROLINA LIMA DIAS - DF44522-A
JOAO PEDRO VIEIRA DOS SANTOS - DF78297
VITORIA TEOFILO MAIA - DF78505
Polo Passivo PREVINORTE - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO LUIZ DA COSTA - DF48651-A
GABRIELA MACHADO MALVAR - DF54385-A
ANNA MARIA DA TRINDADE DOS REIS - DF6811-A
GUSTAVO PERSCH HOLZBACH - DF21403-A
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0723068-29.2024.8.07.0000
Número de ordem 6
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Bem de Família (7661)
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo LUTFALA DE CASTRO BITAR
EDUARDO CATEB BITAR
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO HENRIQUE MEDEIROS COUTINHO - DF34308-A
GUILHERME HENRIQUE MAGALDI NETTO - DF4110-A
JULIANA ANDRADE LITAIFF - DF44123-A
AMANDA RIBEIRO LEMOS - DF62933-A
RAFAEL NAVES NAVARRO - DF78695
Polo Passivo VERTICE ENGENHARIA LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO - DF22399-A
ALICE DIAS NAVARRO - DF47280-A
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0743280-71.2024.8.07.0000
Número de ordem 7
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691)
Polo Ativo TERRADRINA CONSTRUCOES LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
MAYARA RAISSA ALVES DE OLIVEIRA SANTIAGO - DF43734-A
MAX ANDRE SANTOS - DF5453200-A
Polo Passivo LIANA VALERIA AGUIAR DE CARVALHO
FELIPE JIMENEZ BOU
Advogado(s) - Polo Passivo
RAQUEL COPPIO COSTA - DF43660-A
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0740284-03.2024.8.07.0000
Número de ordem 8
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Honorários Advocatícios (10655)
Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA DAS MERCES MARTINS LEMOS
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0700663-93.2020.8.07.0014
Número de ordem 9
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Serviços de Saúde (10434)
Cirurgia (12501)
Eletiva (12502)
Polo Ativo S. L. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRA TATIANA MORESCHI DE ALBUQUERQUE - DF29645-A
Polo Passivo C. C. D. E. L.
S. D.
Advogado(s) - Polo Passivo
FLAVIA FIDELIS FIGUEIREDO - MG124385
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
Processo 0736599-37.2024.8.07.0016
Número de ordem 10
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Competência da Justiça Estadual (10654)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO AOCP
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A
Polo Passivo MATHEUS RODRIGUES AMADO DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
JOHNATA AUGUSTO RODRIGUES AMADO DE CARVALHO - RJ244871
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0738198-59.2024.8.07.0000
Número de ordem 11
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo VICTOR ARAUJO VIEIRA
FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0743218-62.2023.8.07.0001
Número de ordem 12
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo INSTITUTO EVEREST MEDALHA MILAGROSA
Advogado(s) - Polo Ativo
KAREN VANESSA MENEZES DA SILVA SALES - DF60932-A
HUGO JOSE SARUBBI CYSNEIROS DE OLIVEIRA - DF16319-A
MICHELLY MATOS CASSIMIRO - DF68564-A
ALEXANDRE CESAR MACHADO DA SILVA - DF27584-A
ISABELLA KAROLINA DE MATOS MARIZ - DF44905-A
NATALIA LOPES SILVA DORNAS - MG118747
Polo Passivo PABLO HENRIQUE DOS SANTOS
MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
AIRTON JUNIOR DA ROZA - MT26828
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem JULIO ROBERTO DOS REIS
"JULIO ROBERTO DOS REIS
Processo 0749744-53.2020.8.07.0000
Número de ordem 13
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
KATIA MARQUES FERREIRA - DF30744-A
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - PA18696-A
Polo Passivo LOJA DE CONVENIENCIA PETRO LTDA - ME
FABRICIO EMANOEL VILELA SILVA
GLENIA ROSA DE OLIVEIRA VILELA
Advogado(s) - Polo Passivo
MATEUS DA CRUZ BRINCKMANN OLIVEIRA - DF59546-A
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0738564-98.2024.8.07.0000
Número de ordem 14
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Aposentadoria Especial (Art. 57/8) (6100)
Polo Ativo SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO DF
Advogado(s) - Polo Ativo
FREDERICO AUGUSTO BORGES CARVALHO - DF56632-A
THAISI ALEXANDRE JORGE - DF35855-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0709453-03.2023.8.07.0001
Número de ordem 15
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Empreitada (9591)
Polo Ativo A & C CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo A & C CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
FRANCISCO SOUSA DOS SANTOS NETO - RN8134-A
Polo Passivo SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE
SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO HENRIQUE GONCALVES NICACIO - MG208839-A
JOAO VITOR TEOFILO OLIVEIRA - MG177065-A
MARCELLA OLIVEIRA CARMO - MG205751-A
PRISCILA BARBARA NIGRI DE OLIVEIRA - MG181077
ANDRE MEYER DE LIMA DUARTE SILVEIRA - MG215064
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem "LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
Processo 0728479-50.2024.8.07.0001
Número de ordem 16
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto PASEP (6042)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo OSMAR RODRIGUES DE FARIA
Advogado(s) - Polo Ativo
DAVI RODRIGUES RIBEIRO - DF23455-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem "ANA BEATRIZ BRUSCO
Processo 0734992-68.2023.8.07.0001
Número de ordem 17
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo NELSON MANNRICH
MARIA DA GRACA DE BRITO VIANNA PEDRETTI
THOMAS BENES FELSBERG
NAYARA FONSECA CUNHA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCO ANTONIO DA COSTA SABINO - SP222937-A
MARCUS ALEXANDRE MATTEUCCI GOMES - SP164043-A
BEATRIZ FURTADO LARA - DF37040-A
MARIA DA GRACA DE BRITO VIANNA PEDRETTI - SP43964
LUCAS APARECIDO DE ALMEIDA PEREIRA - SP375720
MARCUS ALEXANDRE MATTEUCCI GOMES - SP164043-A
BEATRIZ FURTADO LARA - DF37040-A
THOMAS BENES FELSBERG - SP0019383A
LUCAS APARECIDO DE ALMEIDA PEREIRA - SP375720
MARCUS ALEXANDRE MATTEUCCI GOMES - SP164043-A
BEATRIZ FURTADO LARA - DF37040-A
NAYARA FONSECA CUNHA - DF2408300A
LUCAS APARECIDO DE ALMEIDA PEREIRA - SP375720
Polo Passivo FABRIZIO MORELO TEIXEIRA
PEDRO ANAN JUNIOR
NORTON SCHULER PADOVA
ALDO HERNANDEZ SCHULER
IGOR SCHULER PADOVA
SOLANGE PEZZI
ZAIDA SCHULER DOS SANTOS
JOAO ANTONIO RODENBUSCH DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
FABRIZIO MORELO TEIXEIRA - DF17352-A
PEDRO ANAN JUNIOR - SP110861
LETICIA GONCALVES DIAS LIMA - RS80148
ANE GRAZIELA STAHLHOFER MACHADO - RS56264
LETICIA GONCALVES DIAS LIMA - RS80148
ANE GRAZIELA STAHLHOFER MACHADO - RS56264
LETICIA GONCALVES DIAS LIMA - RS80148
ANE GRAZIELA STAHLHOFER MACHADO - RS56264
LETICIA GONCALVES DIAS LIMA - RS80148
ANE GRAZIELA STAHLHOFER MACHADO - RS56264
LETICIA GONCALVES DIAS LIMA - RS80148
ANE GRAZIELA STAHLHOFER MACHADO - RS56264
LETICIA GONCALVES DIAS LIMA - RS80148
ANE GRAZIELA STAHLHOFER MACHADO - RS56264
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem JULIO ROBERTO DOS REIS
"JULIO ROBERTO DOS REIS
Processo 0710736-44.2022.8.07.0018
Número de ordem 18
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo JOAO LOPES FONSECA
JOAO MARQUES LIMA
JOAO NEVES DO NASCIMENTO
JOAO DITO SOARES CHAVES
JOAO RODRIGUES NEVES
JOAO SAMUEL DO AMARAL
JOAO SANCHES
JOAO SOUSA DE OLIVEIRA
JOAO SOUSA SANTOS
JOAO SPINOLA PESSOA
Advogado(s) - Polo Ativo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Processo 0703788-34.2022.8.07.0003
Número de ordem 19
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Seguro (9597)
Indenização por Dano Material (7780)
Seguro (7621)
Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
Polo Passivo FEDERAL COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
LAURO AUGUSTO VIEIRA SANTOS PINHEIRO - DF38125-A
PEDRO CHAVES BRAGA - DF41740
MARIA LAURA ALVES DE MOURA ROMERO - DF45555-A
DANIELA PRICKEN MEDEIROS - DF51990-A
YASMIN EL MAJZOUB DEBS - DF47800-A
NATHALIA DE MELO SA RORIZ - DF32686-A
ISABELLA GUEDES COSTA - DF80481
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANO DOS SANTOS MENDES
Processo 0762553-56.2022.8.07.0016
Número de ordem 20
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fixação (6239)
Polo Ativo M. E. F. D.
Advogado(s) - Polo Ativo
ADRIANO JOSE BORGES SILVA - DF48251-A
Polo Passivo C. E. S. D.
Advogado(s) - Polo Passivo
RAIANA VIDIGAL DE PAIVA DEL MORAL - DF37390-A
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem "LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
Processo 0729630-54.2024.8.07.0000
Número de ordem 21
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano (5952)
Polo Ativo CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado(s) - Polo Ativo
WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A
VICTORIA MOREIRA DE SOUZA LOPES - DF74317-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0702205-35.2023.8.07.0017
Número de ordem 22
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Entregar (10670)
Polo Ativo NG3 BRASILIA CONSULTORIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO - GO49547-A
MAYARA BRITO DE CASTRO - GO40774-A
Polo Passivo BRUNO SALIM CABUS
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA MARIA GOMES DA SILVA - GO57561-A
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem "ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
Processo 0722185-82.2024.8.07.0000
Número de ordem 23
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Fixação (6239)
Polo Ativo R. A. E. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
TAMARA LUIZA MARQUES DE SOUZA - DF40825-A
Polo Passivo J. G. D. C.
P. E. S. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS ANDRE NASCIMENTO LEMOS - DF64628-A
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0744941-85.2024.8.07.0000
Número de ordem 24
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Planos de saúde (12486)
Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDESUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
Polo Passivo ROSANA ANDREA BACRY BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO MARCOS DE CARVALHO PEDRA - DF72891-A
CLARA DE AZEVEDO DOS SANTOS - DF73144-A
ANA CAROLINE BACRY RIBEIRO - DF78978
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0735533-70.2024.8.07.0000
Número de ordem 25
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Capitalização / Anatocismo (10585)
Polo Ativo HOSPITAL SANTA MARTA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo HOSPITAL SANTA MARTA LTDA
ARNALDO ROCHA MUNDIM JUNIOR - DF9446-A
Polo Passivo SILVANA ROCHA PINHEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
GLAUBER VIEIRA DOS SANTOS SAMPAIO - DF57199-A
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0745008-50.2024.8.07.0000
Número de ordem 26
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Alimentos (5779)
Polo Ativo C. E. S. D.
Advogado(s) - Polo Ativo
RAIANA VIDIGAL DE PAIVA DEL MORAL - DF37390-A
Polo Passivo M. E. F. D.
Advogado(s) - Polo Passivo
ADRIANO JOSE BORGES SILVA - DF48251-A
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0724421-38.2023.8.07.0001
Número de ordem 27
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Associação (4897)
Polo Ativo GERSON INACIO DA SILVA
ASSOCIACAO REC E CULT DOS SERVIDORES DA LIMPEZA URBANA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEANDRO OLIVEIRA ALVES - DF25014-A
FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF34163-A
Polo Passivo ASSOCIACAO REC E CULT DOS SERVIDORES DA LIMPEZA URBANA
GERSON INACIO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF34163-A
LEANDRO OLIVEIRA ALVES - DF25014-A
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem "GEILZA FATIMA CAVALCANTI DINIZ
Processo 0741927-27.2023.8.07.0001
Número de ordem 28
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo LILIAN MENDES FIGUEIREDO
CRISTIANE MENDES FIGUEIREDO
VOLNEY DE MELLO E SILVA
CARLOS HENRIQUE DE LIMA FIGUEIREDO
Advogado(s) - Polo Ativo
HEVERTON JOSE MAMEDE - DF30527-A
Polo Passivo JEAN PIERRE PASSOS MEDAETS
Advogado(s) - Polo Passivo
RONALDO BARBOSA JUNIOR - DF35017-A
FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA ALEXANDRE - DF21744-A
SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR - DF23053-A
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem "PEDRO MATOS DE ARRUDA
Processo 0724869-77.2024.8.07.0000
Número de ordem 29
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo REGINALDO DE JESUS PINHEIRO FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
REGINALDO DE JESUS PINHEIRO FILHO - DF2595800-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
INSTITUTO CIENTIFICO DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA - ICESP
HELANE HONORIO PAIVA BEZERRA DE MELO
ANA ANGELICA GONCALVES PAIVA
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
EMILIA MARIA GONCALVES SOARES - DF64235-A
MARCELO LUCAS DE SOUZA - DF25369-A
ARNALDO ROCHA MUNDIM JUNIOR - DF9446-A
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0706872-71.2017.8.07.0018
Número de ordem 30
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Improbidade Administrativa (10011)
Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
GLEYSON ADROVANO CARNEIRO MACHADO
ISMAR GONCALVES PEREIRA
JANINE RODRIGUES BARBOSA
LUCIANO PAES LANDIM
LUIZ GONZAGA PAES LANDIM NETO
R S PROMOCOES DE EVENTOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
FLAVIO LEMOS DE OLIVEIRA - DF10141-A
JADSON KLEVES MARTINS - DF50459-A
AGAMENON CARNEIRO DE AGUIAR - DF4170-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
JANINE RODRIGUES BARBOSA
ISMAR GONCALVES PEREIRA
GLEYSON ADROVANO CARNEIRO MACHADO
R S PROMOCOES DE EVENTOS LTDA - ME
LUIZ GONZAGA PAES LANDIM NETO
LUCIANO PAES LANDIM
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALMPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
FLAVIO LEMOS DE OLIVEIRA - DF10141-A
AGAMENON CARNEIRO DE AGUIAR JUNIOR - DF28394-A
JADSON KLEVES MARTINS - DF50459-A
AGAMENON CARNEIRO DE AGUIAR - DF4170-A
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Processo 0718412-60.2023.8.07.0001
Número de ordem 31
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão / Resolução (10582)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo RICARDO SCHIECK
Advogado(s) - Polo Ativo
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Polo Passivo VITOR JATOBA SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
NARRYMA KEZIA DA SILVA JATOBA - BA25651-A
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem ANDRE GOMES ALVES
Processo 0745547-18.2021.8.07.0001
Número de ordem 32
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Adjudicação Compulsória (10450)
Polo Ativo ALLAN ROSA NAZARIO DE OLIVEIRA
INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA
TANIA MARIA MARTINS GUIMARAES LEAO FREITAS - DF5108-A
LUIS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA - DF14848-A
BARTIRA BIBIANA STEFANI - DF15065-S
MARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA - DF5948-A
BRYAN PHILLIP DE JONGH MARTINS - DF71015-A
REINALDO FRANCA LOPES - DF63049-A
Polo Passivo INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA - ME
ALLAN ROSA NAZARIO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA
TANIA MARIA MARTINS GUIMARAES LEAO FREITAS - DF5108-A
LUIS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA - DF14848-A
MARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA - DF5948-A
BRYAN PHILLIP DE JONGH MARTINS - DF71015-A
ROBERTA NAYARA PEREIRA ALEXANDRE - DF59906-A
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
Processo 0730432-52.2024.8.07.0000
Número de ordem 33
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690)
Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS - DF626-S
Polo Passivo GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
LINO MARTINS PINTO
CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
ADRIANO JERONIMO DOS SANTOS - DF22801-A
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0736339-08.2024.8.07.0000
Número de ordem 34
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Planos de saúde (12486)
Polo Ativo T. L. D. A. X.
Advogado(s) - Polo Ativo
EUGENIO JOSE GUILHERME DE ARAGAO - DF4935-A
CAMILA CRIVILIN DE ALMEIDA - DF61929-A
Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046-A
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0700424-77.2024.8.07.0005
Número de ordem 35
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Padronizado (12494)
Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
Polo Passivo MARIO CESAR DE MELO NEVES JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
ADRIANA MARTINS XIMENES - DF52456-A
ALINE PINHEIRO VIEGAS - DF20169-A
LUCIANA BARBOSA MUSSE - DF57774-A
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
Processo 0709951-07.2020.8.07.0001
Número de ordem 36
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Correção Monetária (10685)
Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo EXPRESSO SAO LUIZ LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA RAQUEL SKAF DO LAGO - GO56829-A
FLORENTINO LUIZ FERREIRA - GO11932
BELKISS BRANDAO - GO7649
JOAO NEGRAO DE ANDRADE FILHO - GO1794700A
ADRIANA MENDONCA SILVA - GO8570
ERONDINO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR - MG136087-A
DIOGO BATISTA GOUVEIA - GO34246-A
JONATHAN JEUFFER RODRIGUES ALVES - GO38473-A
WENDEJUS AMORIM ARRAES - GO62843-A
Polo Passivo NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA - PE23748-A
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem ARTHUR LACHTER
Processo 0711808-32.2023.8.07.0018
Número de ordem 37
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Abono de Permanência (10662)
Polo Ativo MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS HENRIQUE CABRAL DURAES PINTO - DF70179-A
VINICIUS NOBREGA COSTA - DF38453-A
Polo Passivo DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
JOSE PEIXOTO GUIMARAES NETO - DF14746-A
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem "DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
Processo 0722977-67.2023.8.07.0001
Número de ordem 38
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fiança (9592)
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo MONICA NEIVA BLANCO NUNES
Advogado(s) - Polo Ativo
KARINA NEIVA BLANCO NUNES - DF71642-A
Polo Passivo LEONARDO ESPINDULA VIEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO DE LIMA VAZ VIEIRA - DF41982-A
ANTONIO CARLOS ACIOLY FILHO - DF37790-S
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
Processo 0037758-15.1998.8.07.0001
Número de ordem 39
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Propriedade (10448)
Polo Ativo LADISLINA BARBOSA MARINHO DE CARVALHO
OSIAS PERES DA COSTA
ESPOLIO DE NILDA QUITANDEIRA CALDAS
DAISY DIAS GUIMARAES
ANTONIA ALVES DOS REIS
GENIVALDO DE BARROS MOURA
ESPOLIO DE PAULO ROBERTO VASCONCELOS
RONALDO CARDOSO GARCIA FILHO
JOAO CARLOS FERNANDES AMARAL
MIRIAM LIRA DE ABREU PERES
FERNANDA MARIA BONILHA KLEIN
ROLAND KLEIN JUNIOR
JAILSLENE TEIXEIRA FERREIRA
SILVIO ANTONIO ZUPPA
PATRICIA MACEDO DOS SANTOS
ROSANA DA SILVA SANTOS
MARIA JOSE BARBOSA DOS SANTOS
MARIA LIMEIRA DE ARAUJO
CONDOMINIO RESIDENCIAL MEUS SONHOS
EURICE DE SOUZA
EVILASIO YEHOSHUA ORENSTEIN DE ARAUJO COHEN
FERNANDO JOSE POZZI DE VASCONCELOS CRUZ
JOEL FELIX DE ARAUJO
MARIA MARTINS FREIRE ARAUJO
MARIA AUXILIADORA DE ARAUJO
ALCINEA MULLER DE SOUZA
EURICE DE SOUZA
FATIMA APARECIDA BERNARDES
LUCILA LIMA DA MOTA RAMALHO
DINA CORRÊA COSTA
JOÃO NEI GARCIA PINTO FERNANDES
ESPOLIO DE FRANCISCA LIMA OLIVEIRA BRANDAO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA OLIMPIA DA COSTA - DF1305-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALUrbanizadora Paranoazinho S/A
MARIA EUGENIA CABRAL DE PAULA MACHADO - DF22720-A
RODRIGO JOSE MARCONDES PEDROSA OLIVEIRA - SP174940-A
GIOVANNA COSTA PASSOS - DF65468
FRANCIELLY DA SILVA RIBEIRO QUEIROZ - DF51706-A
BARBARA DOS REIS CHAVES RORIZ - DF52472-A
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
Processo 0706336-84.2022.8.07.0018
Número de ordem 40
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Correção Monetária (10685)
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF
ANTONIO RODRIGUES DA SILVA
ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA
ANTONIO RODRIGUES LIMA
ANTONIO RODRIGUES MOURAO
ANTONIO SALES IRMAO
ANTONIO SAMPAIO DA SILVA
ANTONIO SANTANA BARRETO
ANTONIO SANTOS ANDRADE
ANTONIO SILVIO DE ALMEIDA FRANCA
ANTONIO TADEU JOSE DE CARVALHO
ANTONIO TEMOTEO DA SILVA
ANTONIO VALDINAR OLIVEIRA DA SILVA
ANTONIO VIEIRA DE SENA
ANTONIO VIRGULINO DA SILVA
ANTONIO WILSON BEZERRA DA SILVA
ANTONIO WILSON DE ANDRADE ORNELAS
APARECIDO RIBEIRO DA SILVA
APRIGIO DE SOUZA LIMA
AQUEDO VALENTIM DO NASCIMENTO
AQUIBALDO LUCIANO LUIZ
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0706722-17.2022.8.07.0018
Número de ordem 41
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Fazenda Pública (14070)
Polo Ativo SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF
Advogado(s) - Polo Ativo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
Processo 0721985-77.2021.8.07.0001
Número de ordem 42
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Compra e Venda (9587)
Adjudicação Compulsória (10450)
Polo Ativo INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA - ME
JULIO SEIXAS FABIANO SOARES
IRENE CORREA MERINO FABIANO SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA
MARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA - DF5948-A
BRYAN PHILLIP DE JONGH MARTINS - DF71015-A
MARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA - DF5948-A
BRYAN PHILLIP DE JONGH MARTINS - DF71015-A
Polo Passivo JULIO SEIXAS FABIANO SOARES
IRENE CORREA MERINO FABIANO SOARES
INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA
LUIS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA - DF14848-A
LUIS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA - DF14848-A
LUIS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA - DF14848-A
ROBERTA NAYARA PEREIRA ALEXANDRE - DF59906-A
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
Processo 0726474-65.2018.8.07.0001
Número de ordem 43
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo GUSTAVO CRUZ DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
DENIN WESLEY DE ANDRADE BANHOLI - DF56675-A
ALEXANDRE MOREIRA LOPES - DF41351-A
GUSTAVO HENRIQUE PORTO DE CARVALHO - DF53865-A
LUCAS ALMEIDA LACERDA DA COSTA - DF65493-A
ALEF FERREIRA DE OLIVEIRA - DF68787
Polo Passivo NEY DE OLIVEIRA WASZAK
Advogado(s) - Polo Passivo
PRISCILLA CARVALHO FERREIRA - DF34613-A
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem THIAGO DE MORAES SILVA
Processo 0704266-67.2021.8.07.0006
Número de ordem 44
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Despejo por Inadimplemento (14915)
Polo Ativo MRM SERVICOS DE REFORMAS DE IMOVEIS EIRELI - ME
MARIANA ROCHA RODOVALHO SCUSSEL
VANESSA LAIS MARTINS ALVES
ADALBERTO PRIETO
Advogado(s) - Polo Ativo MRM SERVICOS DE REFORMAS DE IMOVEIS EIRELI - ME
MARCIO EDUARDO CAIXETA BORGES - DF28665-A
BERNARDO ROBERIO FARIA MENEZES - DF52234-A
ALISSON SILVA SOUTO - DF52230-A
Polo Passivo MARIANA ROCHA RODOVALHO SCUSSEL
VANESSA LAIS MARTINS ALVES
ADALBERTO PRIETO
MRM SERVICOS DE REFORMAS DE IMOVEIS EIRELI - ME
Advogado(s) - Polo Passivo MRM SERVICOS DE REFORMAS DE IMOVEIS EIRELI - ME
RAFAEL CONCEICAO CARREIRO - DF58580-A
MARCIO EDUARDO CAIXETA BORGES - DF28665-A
ALISSON SILVA SOUTO - DF52230-A
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
EDUARDO DA ROCHA LEE
Processo 0707912-83.2020.8.07.0018
Número de ordem 45
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Polo Ativo WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA
WAL MART BRASIL LTDA
WAL MART BRASIL LTDA
WAL MART BRASIL LTDA
WAL MART BRASIL LTDA
WAL MART BRASIL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA
IVO DE OLIVEIRA LIMA - PE25263-A
ALEXANDRE DE ARAUJO ALBUQUERQUE - PE25108
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Processo 0707424-73.2020.8.07.0004
Número de ordem 46
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Espécies de Contratos (9580)
Telefonia (7617)
Liminar (9196)
Polo Ativo MAXGOLD COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA - GO26723-A
Polo Passivo TELEFONICA BRASIL S.A.
JESSICA ONDINA CASTRO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo TELEFÔNICA BRASIL - VIVO
FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA - SP310300-A
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem PEDRO MATOS DE ARRUDA
ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
Processo 0700148-46.2020.8.07.0018
Número de ordem 47
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Licenças (9998)
Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico (10010)
Polo Ativo ANA PAULA PIMENTEL DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAYANNA DO PRADO COSTA - DF47554-A
GUILHERME ALVIM LEAL SANTOS - DF40545-A
VIVIANE CARVALHO DE SOUZA - DF49172-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
SOHESTE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARIO HERMES TRIGO DE LOUREIRO FILHO - DF15234-A
RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA - GO51919-A
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
Processo 0701220-63.2023.8.07.0018
Número de ordem 48
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto Equilíbrio Financeiro (10430)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA
RAFAEL FREITAS DE OLIVEIRA - DF21710-A
IRINEU DE OLIVEIRA FILHO - DF5119-A
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
Processo 0004324-56.2013.8.07.0018
Número de ordem 49
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Fornecimento de Energia Elétrica (7760)
Causas Supervenientes à Sentença (9517)
Polo Ativo CONDOMINIO DO EDIFICIO REAL PARIS
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME CHAVES - DF29374-A
GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES - DF60527-A
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
REAL ENGENHARIA 001 SPE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO - DF11161-A
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0743538-15.2023.8.07.0001
Número de ordem 50
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Perdas e Danos (7698)
Espécies de Contratos (9580)
Polo Ativo BELMIRO FREITAS DE SALLES
Advogado(s) - Polo Ativo
FABRICIO DE OLIVEIRA FERREIRA NASCIMENTO - DF31145-A
ROGERIO DA SILVA ANDRE - DF26433-A
Polo Passivo EDUZZ TECNOLOGIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO MENDES - SP170683-A
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem ANDRE GOMES ALVES
Processo 0724553-95.2023.8.07.0001
Número de ordem 51
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão / Resolução (10582)
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo FRANCISCO BORGES DE PINA AMORIM
JULIANA ROMANO TRONCOSO CHAVES
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO PAULO ROMANO TRONCOSO CHAVES - GO34505
Polo Passivo LUIZ BRAILE DA COSTA E SILVA SABINO
DALVA HELENA FRIGULHA
BLOCO IMOBILIARIA LTDA
CLINICA CARLOS SABINO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
TIAGO AUGUSTO BRAGA DE BRITO - DF34727-A
MARCUS VINICIUS SILVA MARTINS - DF17254-A
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
Processo 0714067-51.2023.8.07.0001
Número de ordem 52
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Serviços de Saúde (10434)
Indenização por Dano Material (10439)
Serviçoes de Saúde (10440)
Polo Ativo F. G. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
AMANDA NASCIMENTO CARVALHO - DF63942-A
Polo Passivo A. -. A. M. L. -. E.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCIO AUGUSTO BRITO COSTA - DF19449-A
ANDREZA DA SILVA FERREIRA - DF32585-A
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem "JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
Processo 0713723-82.2024.8.07.0018
Número de ordem 53
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Anulação e Correção de Provas / Questões (10379)
Polo Ativo HELLEN FERREIRA MATOS MESSIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO XIMENES CESAR - DF34672-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
FUNDACAO DE APOIO TECNOLOGICO - FUNATEC
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
Brasília - DF, 3 de fevereiro de 2025.
ALBERTO SANTANA GOMES
Diretor de Secretaria