Execução Fiscal 0026312-10.2001.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2022

Valor da Causa

R$ 277.259,26

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

DJ COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

DAMIAO HELANO DOS PASSOS

CPF

Reu

DAMIAO HELANO DOS PASSOS

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

10/03/2026, 13:31

Decorrido prazo de DAMIAO HELANO DOS PASSOS - CPF: 042.118.471-04 (EXECUTADO), DJ COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME - CNPJ: 01.188.026/0001-78 (EXECUTADO) em 03/02/2026.

10/03/2026, 13:26

Decorrido prazo de DAMIAO HELANO DOS PASSOS em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 02:24

Decorrido prazo de DJ COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 02:24

Publicado Certidão em 12/12/2025.

13/12/2025, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 02:44

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 15:54

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 19:01

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 16:49

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 16:49

Recebidos os autos

26/08/2025, 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER

11/06/2024, 09:01

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 15:14

Recebidos os autos

17/11/2023, 21:20

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 21:20

Todas as movimentações(50)

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

10/03/2026, 13:31

Decorrido prazo de DAMIAO HELANO DOS PASSOS - CPF: 042.118.471-04 (EXECUTADO), DJ COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME - CNPJ: 01.188.026/0001-78 (EXECUTADO) em 03/02/2026.

10/03/2026, 13:26

Decorrido prazo de DAMIAO HELANO DOS PASSOS em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 02:24

Decorrido prazo de DJ COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 02:24

Documentos

Despacho

•17/11/2023, 21:20

Despacho

•17/11/2023, 21:20

Publicado Certidão em 12/12/2025.

13/12/2025, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 02:44

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 15:54

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 19:01

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 16:49

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 16:49

Recebidos os autos

26/08/2025, 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER

11/06/2024, 09:01

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 15:14

Recebidos os autos

17/11/2023, 21:20

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 21:20

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 21:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

09/08/2023, 16:40

Juntada de certidão

09/08/2023, 16:39

Decorrido prazo de DJ COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 01:11

Decorrido prazo de DAMIAO HELANO DOS PASSOS em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 01:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/02/2023, 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/02/2023, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2023, 22:17

Recebidos os autos

27/01/2023, 22:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

11/11/2022, 12:31

Juntada de Petição de petição

01/09/2022, 17:45

Recebidos os autos

23/08/2022, 19:00

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 19:00

Decisão interlocutória - indeferimento

23/08/2022, 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

27/05/2022, 17:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/05/2022, 15:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/03/2022, 18:00

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/03/2022, 18:00

Decorrido prazo de DJ COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME em 01/02/2022 23:59:59.

02/02/2022, 00:30

Decorrido prazo de DAMIAO HELANO DOS PASSOS em 01/02/2022 23:59:59.

02/02/2022, 00:30

Juntada de Petição de petição

11/12/2021, 20:55

Publicado Decisão em 07/12/2021.

07/12/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021

06/12/2021, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0026312-10.2001.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DJ COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME, DAMIAO HELANO DOS PASSOS DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3

03/12/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 18:25

Declarada incompetência

11/11/2021, 00:21

Recebidos os autos

11/11/2021, 00:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/10/2021, 13:00

Decorrido prazo de DAMIAO HELANO DOS PASSOS em 04/06/2021 23:59:59.

05/06/2021, 02:31

Decorrido prazo de DJ COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME em 04/06/2021 23:59:59.

05/06/2021, 02:31

Publicado Certidão em 26/03/2021.

26/03/2021, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021

25/03/2021, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021

25/03/2021, 02:38

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 19:16

Distribuído por sorteio

28/07/2019, 07:06

Despacho

•27/01/2023, 22:17

Decisão

•23/08/2022, 19:00

Decisão

•23/08/2022, 18:59

Decisão

•02/12/2021, 18:25

Decisão

•11/11/2021, 00:21