SOA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE ILIMITADA
T
SOA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE ILIMITADA
Autor
MARIA DE FATIMA VENCESLAU DE CASTRO
CPF
Reu
Advogados / Representantes
AMANDA MAYARA TEIXEIRA RODRIGUES
OAB/DF 57545·CPF·Representa: Autor
VANESSA ANDRADE CAVALCANTI
OAB/DF 45660·CPF·Representa: Autor
ANDRE PISSOLITO CAMPOS
OAB/SP 261263·CPF·Representa: Autor
NATHALIA SATZKE BARRETO
OAB/SP 393850·CPF·Representa: Autor
KARDSLEY SOARES GUIMARÃES JÚNIOR
OAB/DF 43481·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0743903-69.2023.8.07.0001.
EXEQUENTE: SOA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE ILIMITADA
EXECUTADO: MARIA DE FATIMA VENCESLAU DE CASTRO Despacho
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se o exequente para apresentar planilha atualizada do débito e para se manifestar acerca da petição de ID 247904315. Prazo: 10 dias. Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente MARIO JORGE PANNO DE MATTOS Juiz de Direito
27/05/2026, 00:00
Conclusão (para decisão)
26/03/2026, 16:40
Documento (Certidão)
25/03/2026, 19:15
Documento
25/03/2026, 19:15
Documento (Certidão)
19/03/2026, 08:28
Decurso de Prazo
17/03/2026, 02:18
Publicação
10/03/2026, 02:19
Petição (Petição (outras))
09/03/2026, 17:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2026, 02:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0743903-69.2023.8.07.0001.
EXEQUENTE: SOA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE ILIMITADA
EXECUTADO: MARIA DE FATIMA VENCESLAU DE CASTRO CERTIDÃO Certifico e dou fé que a conta informada pela parte exequente id 258684992 não é válida para o sistema BRB/Bankjus, pois o código Banco 528 não foi encontrado. Fica a parte exequente intimada, no prazo de 05 ( cinco) dias, a informar novos dados bancários e/ou chave PIX ( sendo necessariamente CPF ou CNPJ)do titular da conta bancária. Brasília - DF, 5 de março de 2026 às 08:06:10 HUDSON DOS SANTOS ABREU Servidor Geral
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0743903-69.2023.8.07.0001.
EXEQUENTE: SOA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE ILIMITADA
EXECUTADO: MARIA DE FATIMA VENCESLAU DE CASTRO CERTIDÃO Certifico e dou fé que a conta informada pela parte exequente id 258684992 não é válida para o sistema BRB/Bankjus, pois o código Banco 528 não foi encontrado. Fica a parte exequente intimada, no prazo de 05 ( cinco) dias, a informar novos dados bancários e/ou chave PIX ( sendo necessariamente CPF ou CNPJ)do titular da conta bancária. Brasília - DF, 5 de março de 2026 às 08:06:10 HUDSON DOS SANTOS ABREU Servidor Geral
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
06/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
05/03/2026, 08:49
Petição (Petição (outras))
02/03/2026, 13:36
Publicação
01/03/2026, 02:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2026, 02:24
Petição (Petição (outras))
26/02/2026, 11:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0743903-69.2023.8.07.0001.
EXEQUENTE: SOA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE ILIMITADA
EXECUTADO: MARIA DE FATIMA VENCESLAU DE CASTRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que o valor de R$ 8.000,00 foi depositado espontaneamente pela executada (ID 212267471), tratando-se, portanto, de quantia incontroversa, e, ante o pedido de transferência eletrônica dos valores, oficie-se ao respectivo estabelecimento bancário, a fim de que proceda a transferência para a conta indicada pelo exequente ao ID 258684992, sendo de titularidade do exequente SOA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS RESPONSABILIDADE ILIMITADA. Atribuo a esta decisão força de ofício. Por fim,
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se o exequente para indicar bens do devedor passíveis de penhora, bem como para juntar aos autos planilha atualizada do débito, da qual deverão ser decotados os valores levantados pelo exequente ou recebidos extrajudicialmente, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. *documento datado e assinado eletronicamente MARIO JORGE PANNO DE MATTOS Juiz de Direito
26/02/2026, 00:00
Recebimento
24/02/2026, 08:34
deferimento
24/02/2026, 08:34
Conclusão (para decisão)
09/02/2026, 16:41
Decurso de Prazo
22/01/2026, 02:31
Publicação
16/12/2025, 06:45
Petição (Petição (outras))
15/12/2025, 13:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2025, 03:54
Petição (Petição (outras))
12/12/2025, 14:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0743903-69.2023.8.07.0001.
Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Erro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePoloAtivoSemAdvogadoStr} ': org.hibernate.LazyInitializationException: failed to lazily initialize a collection of role: br.jus.pje.nucleo.entidades.ProcessoTrf.processoParteList, could not initialize proxy - no SessionErro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePoloPassivoSemAdvogadoStr} ': org.hibernate.LazyInitializationException: failed to lazily initialize a collection of role: br.jus.pje.nucleo.entidades.ProcessoTrf.processoParteList, could not initialize proxy - no Session CERTIDÃO Certifico e dou fé que junto aos autos o extrato da conta judicial. Origem dos recursos Selecione um ou mais contas para composição dos valores. Valor total de recurso selecionado: R$ 0,00 BRB 1553816843 8.000,00 8.721,24 0,00 Itens por página Todos 1-1 de 1 De ordem, intimo as partes a se manifestarem. Brasília - DF, 11 de dezembro de 2025 às 14:31:30 ADRIANO LUIZ OLIVEIRA Servidor Geral
12/12/2025, 00:00
Documento (Certidão)
11/12/2025, 14:33
Publicação
10/12/2025, 04:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2025, 03:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0743903-69.2023.8.07.0001.
EXEQUENTE: SOA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE ILIMITADA
EXECUTADO: MARIA DE FATIMA VENCESLAU DE CASTRO Despacho À Secretaria, para que junte aos autos extrato da conta judicial, a fim de verificar a existência de valores depositados. Após, dê-se vista às partes para que se manifestem sobre o documento, requerendo o que entenderem de direito. Prazo: 5 dias. Publique-se. MARIO JORGE PANNO DE MATTOS Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
08/12/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/12/2025, 10:27
Recebimento
04/12/2025, 18:11
Mero expediente
04/12/2025, 18:11
Petição (Petição (outras))
02/12/2025, 15:37
Petição (Petição (outras))
05/09/2025, 20:30
Conclusão (para decisão)
03/09/2025, 11:14
Petição (Petição (outras))
28/08/2025, 14:20
Petição (Petição (outras))
19/08/2025, 12:20
Publicação
15/08/2025, 02:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025, 02:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0743903-69.2023.8.07.0001.
EXEQUENTE: BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
EXECUTADO: MARIA DE FATIMA VENCESLAU DE CASTRO Decisão SOA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS RESPONSABILIDADE ILIMITADA, diante da cessão do crédito objeto da presente ação (ID 225317752), requereu ser postado no polo ativo desta demanda em sucessão processual ao BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A. Os documentos apresentados comprovam a cessão creditícia, bem como a ratificação pelo exequente. Com efeito, o artigo 778, § 1º, inciso III do Código de Processo Civil estabelece que o cessionário de crédito de título extrajudicial pode prosseguir na execução forçada em sucessão ao exequente originário. Ademais, o Superior Tribunal de Justiça consolidou o entendimento de que, nesses casos, é possível a sucessão processual independentemente da anuência do executado ((AgRg no REsp 1107890/RS, Rel. Ministra REGINA HELENA COSTA, QUINTA TURMA, julgado em 08/10/2013, DJe 11/10/2013). Posto isso, sendo dispensável a concordância do devedor e comprovada a cessão do crédito objeto do presente feito,
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) defiro o pedido de sucessão processual. Anote-se como exequente apenas SOA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS RESPONSABILIDADE ILIMITADA no registro de distribuição, inclusive quanto aos patronos constituídos. Após, manifeste-se quanto ao ID 243835886. Publique-se. *documento assinado eletronicamente
14/08/2025, 00:00
Documento (Certidão)
13/08/2025, 16:13
Petição (Petição (outras))
12/08/2025, 11:59
Recebimento
11/08/2025, 17:13
deferimento
11/08/2025, 17:13
Petição (Petição (outras))
23/07/2025, 21:53
Conclusão (para decisão)
13/05/2025, 18:35
Petição (Petição (outras))
09/05/2025, 15:44
Petição (Petição (outras))
11/04/2025, 16:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025, 02:35
Petição (Petição (outras))
09/04/2025, 11:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0743903-69.2023.8.07.0001.
EXEQUENTE: BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
EXECUTADO: MARIA DE FATIMA VENCESLAU DE CASTRO Despacho Ao sedizente cessionário para que junte o anexo reportado no termo de cessão do crédito, para que se possa aferir que o contrato objeto da cessão é o mesmo que orna este feito. Por oportuno, deverá manifestar-se quanto à proposta de acordo de ID 212267465. Sem prejuízo, ao credor para se manifestar quanto ao noticiado no ID 231682103. Prazo: 15 dias. Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
09/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0743903-69.2023.8.07.0001.
EXEQUENTE: BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
EXECUTADO: MARIA DE FATIMA VENCESLAU DE CASTRO Despacho Ao sedizente cessionário para que junte o anexo reportado no termo de cessão do crédito, para que se possa aferir que o contrato objeto da cessão é o mesmo que orna este feito. Por oportuno, deverá manifestar-se quanto à proposta de acordo de ID 212267465. Sem prejuízo, ao credor para se manifestar quanto ao noticiado no ID 231682103. Prazo: 15 dias. Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
09/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0743903-69.2023.8.07.0001.
EXEQUENTE: BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
EXECUTADO: MARIA DE FATIMA VENCESLAU DE CASTRO Despacho Ao sedizente cessionário para que junte o anexo reportado no termo de cessão do crédito, para que se possa aferir que o contrato objeto da cessão é o mesmo que orna este feito. Por oportuno, deverá manifestar-se quanto à proposta de acordo de ID 212267465. Sem prejuízo, ao credor para se manifestar quanto ao noticiado no ID 231682103. Prazo: 15 dias. Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
09/04/2025, 00:00
Recebimento
07/04/2025, 17:41
Mero expediente
07/04/2025, 17:41
Petição (Petição (outras))
04/04/2025, 12:05
Petição (Petição (outras))
10/02/2025, 15:03
Conclusão (para decisão)
22/01/2025, 20:25
Expedição de documento (Certidão)
22/01/2025, 20:24
Decurso de Prazo
11/12/2024, 02:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0743903-69.2023.8.07.0001.
EXEQUENTE: BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
EXECUTADO: MARIA DE FATIMA VENCESLAU DE CASTRO Despacho O exequente noticiou que o crédito em execução foi cedido. Diante disso, esta execução será extinta (por falta de um dos elementos da ação: parte), acaso o cessionário não comparecer aos autos com pedido de sucessão processual. Promovida a sucessão, deverá manifestar-se quanto à proposta de acordo de ID 212267465. Prazo: 15 dias. Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
12/11/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/11/2024, 11:43
Recebimento
08/11/2024, 22:16
Expedição de documento (Outros documentos)
08/11/2024, 22:16
Conclusão (para decisão)
07/11/2024, 12:56
Petição (Petição (outras))
06/11/2024, 17:31
Recebimento
24/10/2024, 18:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0743903-69.2023.8.07.0001.
EXEQUENTE: BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
EXECUTADO: MARIA DE FATIMA VENCESLAU DE CASTRO CERTIDÃO De ordem (nos termos Portaria 1/2019/CJU), fica deferido prazo de 05 (cinco) dias pleiteado pela parte exequente (ID 214685637). * documento datado e assinado eletronicamente
Certidão - Servidor Geral Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
21/10/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/10/2024, 14:28
Conclusão (para decisão)
17/10/2024, 13:23
Expedição de documento (Outros documentos)
17/10/2024, 13:23
Expedição de documento (Certidão)
17/10/2024, 13:23
Petição (Petição (outras))
16/10/2024, 16:38
Decurso de Prazo
15/10/2024, 02:22
Decurso de Prazo
15/10/2024, 02:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0743903-69.2023.8.07.0001.
EXEQUENTE: BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
EXECUTADO: MARIA DE FATIMA VENCESLAU DE CASTRO CERTIDÃO De ordem (nos termos Portaria 1/2019/CJU), fica a parte exequente da intimada acerca do pedido antecedente (ID 212267465). Prazo: 05 dias. * documento datado e assinado eletronicamente
Certidão - Servidor Geral Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
27/09/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/09/2024, 12:30
Expedição de documento (Certidão)
26/09/2024, 10:40
Documento (Certidão)
26/09/2024, 03:09
Petição (Petição (outras))
25/09/2024, 09:58
Publicação
23/09/2024, 02:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2024, 02:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0743903-69.2023.8.07.0001.
EXEQUENTE: BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
EXECUTADO: MARIA DE FATIMA VENCESLAU DE CASTRO CERTIDÃO De ordem (nos termos Portaria 1/2019/CJU), fica a parte executada intimada acerca da contraproposta (ID 211601960). Prazo: 05 dias. * documento datado e assinado eletronicamente
Certidão - Servidor Geral Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
20/09/2024, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
19/09/2024, 11:16
Petição (Petição (outras))
18/09/2024, 23:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0743903-69.2023.8.07.0001.
EXEQUENTE: BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
EXECUTADO: MARIA DE FATIMA VENCESLAU DE CASTRO Despacho Ouça-se o credor acerca da proposta de acordo. Em caso de discordância, serão efetivadas as pesquisas de bens, conforme decisão que recebeu a inicial (débito atualizado no ID 195841562). Prazo: 15 dias. Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
22/08/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/08/2024, 11:27
Recebimento
20/08/2024, 20:52
Expedição de documento (Outros documentos)
20/08/2024, 20:52
Petição (Petição (outras))
19/08/2024, 18:44
Conclusão (para decisão)
22/07/2024, 18:49
Remessa (outros motivos)
22/07/2024, 16:53
de Conciliação (realizada; Conciliador(a))
22/07/2024, 16:53
Petição (Petição (outras))
22/07/2024, 16:34
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/07/2024, 02:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0743903-69.2023.8.07.0001.
EXEQUENTE: BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
EXECUTADO: MARIA DE FATIMA VENCESLAU DE CASTRO CERTIDÃO Audiência Conciliação (videoconferência) designada para o dia 22/07/2024 16:00 https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_15_16h Certifico que, nesta data, designei audiência de CONCILIAÇÃO, que será realizada no dia 22/7/2024, às 16 horas, pelo 1º NUVIMEC do Tribunal, na modalidade de videoconferência, mediante a plataforma Teams. No mais, encaminho os autos à intimação das partes. *documento datado e assinado eletronicamente.
Certidão - Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
07/06/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/06/2024, 17:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/06/2024, 19:26
Documento (Certidão)
05/06/2024, 18:02
de Conciliação (designada; Juiz(a))
05/06/2024, 18:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0743903-69.2023.8.07.0001.
EXEQUENTE: BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
EXECUTADO: MARIA DE FATIMA VENCESLAU DE CASTRO Decisão Diante da possibilidade de solução consensual do conflito que se estabelece entre as partes, designe-se audiência de conciliação a ser realizada pelo 1º NUVIMEC do Tribunal - Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação. Sendo infrutífera a tentativa de conciliação, retornem os autos conclusos para decisão. Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
30/05/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/05/2024, 12:47
Recebimento
28/05/2024, 11:56
Expedição de documento (Outros documentos)
28/05/2024, 11:56
Outras Decisões
28/05/2024, 11:56
Conclusão (para decisão)
10/05/2024, 08:50
Petição (Petição (outras))
07/05/2024, 13:23
Petição (Petição (outras))
05/04/2024, 11:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0743903-69.2023.8.07.0001.
EXEQUENTE: BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
EXECUTADO: MARIA DE FATIMA VENCESLAU DE CASTRO Decisão A parte executada juntou, nestes autos, petição alusiva à embargos à execução (ID 191671933). No entanto, também juntou pedido intitulado "Exceção de pré-executividade". Nas peças, a executada agita excesso de execução, pagamento de parte do débito e, ainda, formula proposta de acordo. Ocorre que o art. 914, § 1º, do CPC é expresso ao determinar que os embargos devem ser distribuídos por dependência e autuados em apartado, com cópias das peças relevantes dos autos da execução. Já as matérias veiculadas na objeção (excesso de execução) reclama dilação probatória e não têm passagem na via eleita. De todo modo, no que tange ao pagamento parcial noticiado e à proposta de acordo, nada obsta que o credor acerca deles se manifeste. Posto isso, não conheço dos pedidos da executado, salvo no que tange à alegação de pagamento parcial e proposta de acordo. Sobre tal,
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se o exequente para manifestação, no prazo de 15 dias. Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente