Reintegração / Manutenção de Posse 0007743-21.2016.8.07.0005 - TJDFT

Reintegração / Manutenção de Posse 0007743-21.2016.8.07.0005 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 07:43

Publicação

22/01/2026, 02:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 02:23

Petição (Petição (outras))

19/01/2026, 19:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0007743-21.2016.8.07.0005. Requerente: DORACI NUNES FREIRE DOS SANTOS e outros Requerido: AGATHA CHRISTHINA DE ALCANTARA FERREIRA e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em cumprimento ao ofício circular nº 353/2022 do GC - Gabinete da Corregedoria do TJDFT, reitero a suspensão do feito, determinando a inclusão do código de movimentação processual pertinente. Int. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2026 16:09:55. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)

19/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/01/2026, 11:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2026, 17:27

Recebimento

14/01/2026, 18:02

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

14/01/2026, 18:02

Conclusão (para decisão)

14/01/2026, 16:02

Petição (Petição (outras))

08/01/2026, 19:55

Petição (Petição (outras))

31/12/2025, 15:36

Publicação

18/12/2025, 03:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2025, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0007743-21.2016.8.07.0005. Requerente: DORACI NUNES FREIRE DOS SANTOS e outros Requerido: AGATHA CHRISTHINA DE ALCANTARA FERREIRA e outros DESPACHO No momento, nada a prover. Aguarde-se a sincronização do trâmite do presente processo com os autos apensos, para exame em conjunto (ID 255683590). Intimem-se. À Secretaria. BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 11 de Dezembro de 2025 18:25:02. Andreza Tauane Câmara Silva Juíza de Direito Substituta Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)

16/12/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•19/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0007743-21.2016.8.07.0005. Requerente: DORACI NUNES FREIRE DOS SANTOS e outros Requerido: AGATHA CHRISTHINA DE ALCANTARA FERREIRA e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A empresa Agropetro Brasil - Agroindústria e Participações S.A. protocolou, há alguns minutos, oposição em face das partes neste feito. O art. 685, parágrafo único, do CPC, divisa duas providências em situações assim: a prova oral pode ser produzida, suspendendo-se a tramitação do procedimento originário, ou suspende o procedimento originário de pronto, para que as provas sejam colhidas simultaneamente em ambos os feitos. No caso concreto, a segunda hipótese afigura-se mais condizente com a racionalidade e economia processual, pois há total relação de prejudicialidade entre os feitos, ou seja, a investigação sobre a configuração da posse entre as partes em litígio deve ser feita de modo unificado, até mesmo para se evitar atividade processual inútil ou redundante. Em face do exposto, determino o adiamento da audiência designada para a presente deta, de modo a permitir a tramitação da oposição, até a sincronização das fases instrutórias em ambos os feitos. Ficam as partes citadas, por meio de seus procuradores (CPC, art. 683, parágrafo único), para conhecimento da oposição veiculada nos autos n. 0714509-92.2025.8.07.0018. Apesar da configuração do litígio coletivo sobre posse de imóvel, fato de intensa repercussão social, o Ministério Público não reconhece situação justificadora de sua atuação. Portanto, não poderá arguir futuramente nulidade por não ter sido intimado para o acompanhamento do feito. De todo modo, o feito está sendo acompanhado pela Defensoria Pública, instituição atenta aos contornos sociais das disputas coletivas, o que já atende em boa medida à aspiração constitucional de proteção à dignidade e justiça social. Exclua-se a referência ao Ministério Público da autuação. Publique-se; ciência à Defensoria Pública. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 04 de Novembro de 2025 12:10:03. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: DORACI NUNES FREIRE DOS SANTOS e outros Requerido: AGATHA CHRISTHINA DE ALCANTARA FERREIRA e outros CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103-4359 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0007743-21.2016.8.07.0005 Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) designo, para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento (Presencial), o dia 04/11/2025 14:00.· À Secretaria para expedição das diligências necessárias para a realização da solenidade, observando-se a necessidade de expedição de mandados de intimação para depoimento pessoal, bem como para a(s) parte(s) patrocinada(s) pela Defensoria Pública e sua(s) respectiva(s) testemunha(s), conforme certificado no ID 226709634. Nos termos do artigo 455 do Código de Processo Civil, cabe ao advogado das partes informar ou intimar as testemunhas por ele arroladas sobre o dia, a hora e o local da audiência. Nos termos do artigo 451 do CPC, uma vez apresentado o rol de testemunhas, a parte não poderá substituir a testemunha, exceto aquela que falecer, que, por enfermidade, não estiver em condições de depor ou que, tendo mudado de residência ou de local de trabalho, não for encontrada. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0007743-21.2016.8.07.0005 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Polo ativo: DORACI NUNES FREIRE DOS SANTOS e outros Polo passivo: AGATHA CHRISTHINA DE ALCANTARA FERREIRA e outros CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, designo, para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento - Una (Presencial), o dia 20/03/2025 14:00. À Secretaria para as providências necessárias para realização da Audiência, principalmente expedição de intimação para partes eventualmente patrocinadas pela Defensoria Pública e ainda intimação pessoal das partes para fins de depoimento pessoal, se houver requerimento das partes, fazendo constar do mandado a advertência contida no art. 385, §1º Nos termos do artigo 455 do Código de Processo Civil, cabe ao advogado da parte informar ou intimar as testemunhas por ele arroladas sobre o dia, a hora e o local da audiência. Nos termos do artigo 451 do Código de Processo Civil, uma vez apresentado o rol de de testemunhas, a parte não poderá substituir a testemunha, exceto aquela que falecer, que, por enfermidade, não estiver em condições de depor ou que, tendo mudado de residência ou de local de trabalho, não for encontrada. I. BRASÍLIA, DF, 2 de setembro de 2024 21:00:38. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".

04/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0007743-21.2016.8.07.0005 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Polo ativo: DORACI NUNES FREIRE DOS SANTOS e outros Polo passivo: AGATHA CHRISTHINA DE ALCANTARA FERREIRA e outros CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, designo, para Audiência de Instrução e Julgamento (Presencial), o dia 21.06.2024, 14:00. À Secretaria para expedição das diligências necessárias para a realização da solenidade, principalmente verificar a necessidade de expedição de intimação para depoimento pessoal das partes devendo constar obrigatoriamente a advertência da pena de confesso, nos moldes do art. 385, §1º do CPC. Nos termos do artigo 455 do Código de Processo Civil, em colaboração com o Juízo, cabe ao advogado das partes informar ou intimar as testemunhas por ele arroladas sobre o dia, a hora e o local da audiência. Ainda de ordem, certifico e dou fé que não foi possível a designação das audiências com maior celeridade e em data próxima, pois além da sabida complexidade, peculiaridade e tamanho dos processos que tramitam neste Juízo, durante a pandemia de Covid 19 as partes requereram audiências presenciais alegando temor em relação ao vírus, também impossibilidades técnicas e inseguranças quanto às oitivas de testemunhas e depoimentos pessoais na forma remota o que sobrecarregou a pauta quando do retorno às atividades presenciais. Ademais foram devolvidos a este Juízo os processos do NUVIMEC - Núcleo de Mediação e Conciliação do TJDFT sem realização das audiências por aquele núcleo relativos às ações possessórias coletivas, com a justificativa de complexidade. Esclarecemos ainda que no contexto da pandemia a tramitação dos processos de Reintegração de posse foram suspensos em razão de decisões na ADPF 828 do STF, após o dia 31.10.2022 foi proferida decisão na ADPF 828 - STF determinando a retomada, mas com regras específicas como criação de comissão fundiária, Inspeção Judicial in loco e incluiu Audiências de Mediação que dependiam também de uma organização, estrutura e logística do eg. TJDFT, bem como a retomada do GAORP – Grupo de Apoio às Reintegrações de Posse (GPR 3, 03.01.2023) que se deu no dia 19.06.2023, todos esses fatores sobrecarregaram a pauta deste Juízo que ainda se encontra no aguardo definitivo da criação da Comissão determinada pelo STF na referida ADPF e nos moldes da resolução 510 do CNJ. No entanto, este Juízo não parou os trabalhos e se dedica intensamente em zelar pela celeridade e eficácia na tramitação dos autos desta Vara e já está designando as audiências, na medida das possibilidades, nos processos que ficaram suspensos como consequência da pandemia. Registre-se que enquanto perdurar os riscos do retorno da Covid 19, o acesso aos públicos internos e externos deverá ser realizado em conformidade com as orientações da Secretaria de Saúde do TJDFT - SESA. Nos termos do artigo 451 do Código de Processo Civil, uma vez apresentado o rol de de testemunhas, a parte não poderá substituir a testemunha, exceto aquela que falecer, que, por enfermidade, não estiver em condições de depor ou que, tendo mudado de residência ou de local de trabalho, não for encontrada. I. BRASÍLIA, DF, 25 de setembro de 2023 22:05:06. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".

27/09/2023, 00:00

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Recebimento

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Conclusão (para decisão)

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