Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível
TJDFT1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
07/08/2023
Valor da Causa
R$ 862.997,51
Órgão julgador
Vara Cível do Riacho Fundo
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Publicado Edital em 13/05/2026.
14/05/2026, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026
13/05/2026, 02:17
Expedição de Edital.
09/05/2026, 18:59
Transitado em Julgado em 27/03/2026
08/05/2026, 14:30
Decorrido prazo de CENTER COMERCIO E CONSULTORIA- EIRELI - ME em 27/03/2026 23:59.
28/03/2026, 02:19
Decorrido prazo de RAFAEL NASCIMENTO RAMALHO em 27/03/2026 23:59.
28/03/2026, 02:19
Publicado Edital em 03/02/2026.
04/02/2026, 02:20
Publicado Certidão em 02/02/2026.
03/02/2026, 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026
03/02/2026, 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026
02/02/2026, 02:20
Expedição de Edital.
29/01/2026, 14:35
Expedição de Outros documentos.
29/01/2026, 11:44
Expedição de Certidão.
29/01/2026, 11:44
Processo Desarquivado
29/01/2026, 04:34
Juntada de Petição de petição
28/01/2026, 14:42
Documentos
Petição
•28/01/2026, 14:42
Sentença
•22/10/2025, 17:40
28/03/2026, 02:19
Decorrido prazo de RAFAEL NASCIMENTO RAMALHO em 27/03/2026 23:59.
28/03/2026, 02:19
Publicado Edital em 03/02/2026.
04/02/2026, 02:20
Publicado Certidão em 02/02/2026.
03/02/2026, 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026
03/02/2026, 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026
02/02/2026, 02:20
Expedição de Edital.
29/01/2026, 14:35
Expedição de Outros documentos.
29/01/2026, 11:44
Expedição de Certidão.
29/01/2026, 11:44
Processo Desarquivado
29/01/2026, 04:34
Juntada de Petição de petição
28/01/2026, 14:42
Arquivado Definitivamente
28/01/2026, 13:11
Transitado em Julgado em 19/12/2025
28/01/2026, 13:06
Juntada de Petição de petição
26/11/2025, 20:05
Decorrido prazo de AMUACI DA ROCHA NOGUEIRA em 17/11/2025 23:59.
18/11/2025, 05:36
Decorrido prazo de RSC CONSTRUTORA LTDA em 17/11/2025 23:59.
18/11/2025, 05:36
Juntada de Petição de petição
04/11/2025, 16:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025
24/10/2025, 02:49
Publicado Sentença em 24/10/2025.
24/10/2025, 02:49
Expedição de Outros documentos.
22/10/2025, 17:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Riacho Fundo
22/10/2025, 17:30
Recebidos os autos
22/10/2025, 14:17
Julgado procedente em parte do pedido
22/10/2025, 14:17
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
15/10/2025, 12:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
10/10/2025, 16:23
Recebidos os autos
10/10/2025, 16:21
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
12/09/2025, 15:48
Juntada de Petição de petição
12/09/2025, 15:41
Juntada de Petição de petição
09/09/2025, 12:55
Juntada de Petição de petição
08/09/2025, 22:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
22/08/2025, 02:42
Publicado Decisão em 22/08/2025.
22/08/2025, 02:42
Recebidos os autos
19/08/2025, 18:13
Expedição de Outros documentos.
19/08/2025, 18:13
Deferido o pedido de AMUACI DA ROCHA NOGUEIRA - CPF: 032.620.141-68 (AUTOR).
19/08/2025, 18:13
Juntada de Petição de petição
12/08/2025, 15:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
04/08/2025, 18:04
Juntada de Petição de petição
04/08/2025, 17:06
Juntada de Petição de petição
31/07/2025, 17:36
Publicado Certidão em 14/07/2025.
14/07/2025, 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
12/07/2025, 02:45
Expedição de Outros documentos.
10/07/2025, 09:29
Expedição de Certidão.
10/07/2025, 09:28
Decorrido prazo de AMUACI DA ROCHA NOGUEIRA em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025, 03:23
Decorrido prazo de ELIZABETE CRISTINA DA SILVA em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025, 03:23
Juntada de Petição de petição
09/07/2025, 20:39
Expedição de Certidão.
23/06/2025, 15:37
Juntada de Petição de petição
23/06/2025, 15:21
Juntada de Petição de petição
23/06/2025, 11:57
Publicado Certidão em 16/06/2025.
16/06/2025, 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
14/06/2025, 02:44
Expedição de Outros documentos.
12/06/2025, 09:00
Expedição de Certidão.
12/06/2025, 09:00
Decorrido prazo de CENTER COMERCIO E CONSULTORIA- EIRELI - ME em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025, 03:13
Decorrido prazo de LEO ENGENHARIA LTDA - ME em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025, 03:13
Decorrido prazo de RAFAEL NASCIMENTO RAMALHO em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025, 03:13
Juntada de Petição de contestação
11/06/2025, 23:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
15/04/2025, 02:38
Publicado Edital em 15/04/2025.
15/04/2025, 02:38
Expedição de Edital.
11/04/2025, 14:26
Juntada de Petição de petição
08/04/2025, 22:04
Decorrido prazo de AMUACI DA ROCHA NOGUEIRA em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025, 03:06
Publicado Certidão em 19/02/2025.
19/02/2025, 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025, 02:43
Expedição de Certidão.
12/02/2025, 13:12
Decorrido prazo de AMUACI DA ROCHA NOGUEIRA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025, 02:34
Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025, 15:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
22/01/2025, 15:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/01/2025, 13:57
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/01/2025, 13:57
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/01/2025, 13:57
Expedição de Certidão.
13/01/2025, 12:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/01/2025, 11:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/01/2025, 11:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/01/2025, 11:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/12/2024, 17:02
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/12/2024, 14:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/12/2024, 13:59
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/12/2024, 13:12
Decorrido prazo de AMUACI DA ROCHA NOGUEIRA em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024, 02:40
Juntada de Petição de petição
16/12/2024, 18:50
Publicado Certidão em 25/11/2024.
25/11/2024, 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
23/11/2024, 02:23
Juntada de certidão
21/11/2024, 08:11
Expedição de Certidão.
14/11/2024, 12:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2024, 18:57
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/11/2024, 15:41
Juntada de ar - aviso de recebimento
14/10/2024, 14:23
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/10/2024, 08:04
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/10/2024, 07:53
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
11/10/2024, 11:42
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
11/10/2024, 08:59
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/10/2024, 02:14
Publicado Decisão em 26/09/2024.
26/09/2024, 02:20
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/09/2024, 14:48
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/09/2024, 14:47
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/09/2024, 14:46
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/09/2024, 14:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024, 02:21
Recebidos os autos
20/09/2024, 18:10
Deferido o pedido de AMUACI DA ROCHA NOGUEIRA - CPF: 032.620.141-68 (AUTOR).
20/09/2024, 18:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
12/09/2024, 10:25
Juntada de Petição de emenda à inicial
12/09/2024, 10:10
Decorrido prazo de AMUACI DA ROCHA NOGUEIRA em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024, 02:17
Publicado Decisão em 20/08/2024.
20/08/2024, 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024, 04:46
Recebidos os autos
15/08/2024, 17:49
Deferido o pedido de AMUACI DA ROCHA NOGUEIRA - CPF: 032.620.141-68 (AUTOR).
15/08/2024, 17:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/07/2024, 10:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
08/07/2024, 13:15
Juntada de Petição de petição
08/07/2024, 11:22
Decorrido prazo de AMUACI DA ROCHA NOGUEIRA em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024, 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
16/05/2024, 02:48
Publicado Certidão em 16/05/2024.
16/05/2024, 02:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0705903-49.2023.8.07.0017.
AUTOR: AMUACI DA ROCHA NOGUEIRA
REU: CENTER COMERCIO E CONSULTORIA- EIRELI - ME, LEO ENGENHARIA LTDA - ME, ELIZABETE CRISTINA DA SILVA, RSC CONSTRUTORA LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo sem manifestação da parte requerente. Nos termos do art. 485, III/CPC, os autos permanecerão aguardando movimentação do requerente por 30 (trinta) dias úteis. Não havendo manifestação, nos termos do parágrafo 1º, do mesmo artigo,
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se pessoalmente a parte requerente para que promova o prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção. Nesse caso, nos termos do parágrafo 4º do mesmo artigo, intime-se, ainda, a parte requerida para dizer se tem interesse na extinção do feito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. BRASÍLIA, DF, 14 de maio de 2024 13:09:08. ANDREA MADEIRA SALES LIMA Servidor Geral
15/05/2024, 00:00
Expedição de Certidão.
14/05/2024, 13:09
Decorrido prazo de AMUACI DA ROCHA NOGUEIRA em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024, 03:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
19/04/2024, 03:13
Publicado Certidão em 19/04/2024.
19/04/2024, 03:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0705903-49.2023.8.07.0017.
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 2/2023, realizada pesquisa de endereços nos sistemas SINESP/INFOSEG (PF, PJ, Senatran – Veiculos, MTE) e BANDI. Fica intimada a autora para dizer quais endereços, dentre os encontrados, deverão ser diligenciados. Observe-se que serão expedidos mandados apenas para endereços informados de forma ordenada e completos, devendo o interessado informar dados ausentes ou parciais (ex: bairro, CEP, Cidade, etc). Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Documento assinado e datado eletronicamente.
18/04/2024, 00:00
Juntada de certidão
17/04/2024, 15:26
Juntada de Petição de petição
10/04/2024, 17:08
Publicado Certidão em 29/02/2024.
29/02/2024, 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
29/02/2024, 02:39
Juntada de ficha de inspeção judicial
28/02/2024, 17:37
Decorrido prazo de AMUACI DA ROCHA NOGUEIRA em 26/02/2024 23:59.
28/02/2024, 03:59
Expedição de Certidão.
27/02/2024, 10:05
Publicado Certidão em 31/01/2024.
31/01/2024, 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024, 03:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0705903-49.2023.8.07.0017.
AUTOR: AMUACI DA ROCHA NOGUEIRA
REU: CENTER COMERCIO E CONSULTORIA- EIRELI - ME, LEO ENGENHARIA LTDA - ME, ELIZABETE CRISTINA DA SILVA, RSC CONSTRUTORA LTDA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 2/2023, realizei pesquisa de endereços nos sistemas SINESP/INFOSEG (PF, PJ, Senatran – Veiculos, MTE) e BANDI. Outrossim, nesta data, a pesquisa no BANDI, pelo CNPJ está inoperante. Fica intimada a autora para dizer quais endereços, dentre os encontrados, deverão ser diligenciados. Observe-se que serão expedidos mandados apenas para endereços informados de forma ordenada e completos, devendo o interessado informar dados ausentes ou parciais (ex: bairro, CEP, Cidade, etc). Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Fica a parte autora ciente que deverá recolher as custas alusivas à diligência ora requerida (exceto se houver justiça gratuita). O recolhimento, poderá ser feito no sítio deste Tribunal: Custas judiciais > custas/guia de diligência. Com a juntada da guia de recolhimento e apresentado novo endereço, encaminhe-se o mandado para cumprimento no novo endereço. Alternativamente, caso o autor não pretenda realizar o recolhimento das custas, é facultado a conversão em execução, sob pena de extinção do feito. Fica desde já advertido que deve onsultar a distribuição do mandado e acompanhar a diligência, devendo entrar em contato com o Posto de Distribuição de Mandados do Riacho Fundo fone/WhatsApp 61 3103-4746. A falta da iniciativa enseja em extinção do processo por ausência de pressuposto processual. Documento assinado e datado eletronicamente.
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
30/01/2024, 00:00
Juntada de certidão
25/01/2024, 15:29
Expedição de Certidão.
08/01/2024, 10:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/12/2023, 00:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/12/2023, 00:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/12/2023, 08:44
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/12/2023, 10:21
Juntada de ar - aviso de recebimento
29/11/2023, 16:48
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/11/2023, 16:41
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/11/2023, 08:08
Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
12/11/2023, 02:44
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
06/11/2023, 01:46
Publicado Decisão em 27/10/2023.
27/10/2023, 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
26/10/2023, 02:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Ao fim de prestigiar os princípios da celeridade, economia, racionalidade e efetividade na prestação jurisdicional, deixo de designar data para audiência de conciliação. Ressalto que a qualquer tempo, após a angularização processual, poderá ser designada audiência conciliatória caso as partes manifestem interesse na assentada.Cite-se a parte ré para apresentar resposta no prazo de 15 dias, sob pena de revelia.
26/10/2023, 00:00
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/10/2023, 16:39
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/10/2023, 16:39
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/10/2023, 16:39
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/10/2023, 16:35
Recebidos os autos
24/10/2023, 18:46
Recebida a emenda à inicial
24/10/2023, 18:46
Concedida a gratuidade da justiça a AMUACI DA ROCHA NOGUEIRA - CPF: 032.620.141-68 (AUTOR).
24/10/2023, 18:46
Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
17/10/2023, 15:51
Juntada de Petição de petição
17/10/2023, 14:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
10/10/2023, 10:48
Publicado Certidão em 10/10/2023.
10/10/2023, 10:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0705903-49.2023.8.07.0017.
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico e dou fé que o documento de ID 170477842 está ilegível. De ordem (Decisão ID 171232319), cumpra-se a determinação juntando aos autos cópia da última declaração de imposto de renda, extratos bancários dos últimos três meses referentes às contas correntes e poupança de
09/10/2023, 00:00
Expedição de Certidão.
06/10/2023, 09:21
Juntada de Petição de petição
05/10/2023, 20:32
Publicado Decisão em 13/09/2023.
13/09/2023, 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0705903-49.2023.8.07.0017.
AUTOR: AMUACI DA ROCHA NOGUEIRA
REU: CENTER COMERCIO E CONSULTORIA- EIRELI - ME, LEO ENGENHARIA LTDA - ME, ELIZABETE CRISTINA DA SILVA, RSC CONSTRUTORA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende a inicial para recolher as custas processuais ou comprovar sua condição de miserabilidade econômico-
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
12/09/2023, 00:00
Recebidos os autos
08/09/2023, 18:43
Determinada a emenda à inicial
08/09/2023, 18:43
Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
05/09/2023, 18:42
Juntada de Petição de petição
01/09/2023, 17:22
Juntada de Petição de petição
30/08/2023, 21:46
Decorrido prazo de AMUACI DA ROCHA NOGUEIRA em 29/08/2023 23:59.
30/08/2023, 03:14
Publicado Certidão em 10/08/2023.
10/08/2023, 07:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023, 00:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Certidão - [ Fica a Autora intimada para recolher as custas processuais ou demonstrar a hipossuficiência econômico-financeira familiar, devendo comprovar a renda mensal familiar, e não individual, juntando aos autos os três últimos contracheques e extratos bancários de todas as contas bancárias (poupança e conta corrente) dos componentes familiares, bem como a declaração de imposto de renda do último ano.