Embargos de Declaração Cível 0700849-36.2022.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador R?mulo de Ara?jo Mendes

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

05/03/2024, 14:26

Trânsito em julgado

05/03/2024, 14:24

Documento (Certidão)

05/03/2024, 14:22

Documento (Certidão)

05/03/2024, 14:22

Remessa (outros motivos)

30/01/2024, 19:45

Documento (Certidão)

30/01/2024, 19:45

Remessa (em grau de recurso)

15/01/2024, 09:16

Documento (Certidão)

15/01/2024, 09:15

Petição (Petição (outras))

10/01/2024, 17:29

Decurso de Prazo

20/09/2023, 02:16

Remessa (outros motivos)

18/09/2023, 14:08

Documento (Certidão)

18/09/2023, 14:08

Remessa (em grau de recurso)

15/09/2023, 09:11

Decurso de Prazo

15/09/2023, 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2023, 00:07

Todas as movimentações(112)

Baixa Definitiva

05/03/2024, 14:26

Trânsito em julgado

05/03/2024, 14:24

Documento (Certidão)

05/03/2024, 14:22

Documento (Certidão)

05/03/2024, 14:22

Remessa (outros motivos)

30/01/2024, 19:45

Documentos

Nenhum documento disponível

Documento (Certidão)

30/01/2024, 19:45

Remessa (em grau de recurso)

15/01/2024, 09:16

Documento (Certidão)

15/01/2024, 09:15

Petição (Petição (outras))

10/01/2024, 17:29

Decurso de Prazo

20/09/2023, 02:16

Remessa (outros motivos)

18/09/2023, 14:08

Documento (Certidão)

18/09/2023, 14:08

Remessa (em grau de recurso)

15/09/2023, 09:11

Decurso de Prazo

15/09/2023, 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2023, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2023, 00:07

Remessa (outros motivos)

25/08/2023, 23:06

Mero expediente

25/08/2023, 23:06

Mero expediente

25/08/2023, 23:06

Remessa (outros motivos)

25/08/2023, 13:08

Remessa (outros motivos)

25/08/2023, 13:08

Petição (Contra-razões)

25/08/2023, 10:15

Petição (Contra-razões)

25/08/2023, 10:10

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:07

Petição (Resposta)

29/07/2023, 14:10

Decurso de Prazo

28/07/2023, 00:05

Expedição de documento (Outros documentos)

27/07/2023, 13:30

Petição (Agravo (inominado/ legal))

27/07/2023, 10:50

Petição (Agravo (inominado/ legal))

27/07/2023, 10:50

Publicação

11/07/2023, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2023, 00:07

Petição (Resposta)

10/07/2023, 16:46

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2023, 13:50

Remessa (outros motivos)

05/07/2023, 14:39

Remessa (outros motivos)

05/07/2023, 14:39

Recurso Especial

05/07/2023, 14:39

Remessa (outros motivos)

03/07/2023, 10:24

Remessa (outros motivos)

03/07/2023, 07:51

Petição (Contra-razões)

29/06/2023, 16:49

Petição (Contra-razões)

29/06/2023, 16:42

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2023, 04:42

Documento (Certidão)

06/06/2023, 04:42

Documento (Certidão)

06/06/2023, 04:41

Remessa (outros motivos)

05/06/2023, 18:24

Documento (Certidão)

05/06/2023, 18:24

Petição (Resposta)

05/06/2023, 15:30

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2023, 10:23

Petição (Recurso especial)

17/05/2023, 16:48

Petição (Recurso extraordinário)

17/05/2023, 16:48

Publicação

27/04/2023, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 00:09

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2023, 14:26

Não Conhecimento de recurso

25/04/2023, 10:35

Conclusão (para decisão)

20/04/2023, 11:46

Conclusão (para decisão)

20/04/2023, 09:16

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 15:53

Publicação

12/04/2023, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2023, 00:11

Mero expediente

05/04/2023, 15:53

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:05

Conclusão (para despacho)

04/04/2023, 16:47

Conclusão (para decisão)

04/04/2023, 11:22

Decurso de Prazo

04/04/2023, 00:10

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2023, 16:14

Mero expediente

08/03/2023, 11:53

Conclusão (para despacho)

08/03/2023, 11:47

Conclusão (para decisão)

08/03/2023, 09:47

Mudança de Classe Processual

17/02/2023, 19:05

Petição (Embargos de declaração)

17/02/2023, 15:39

Publicação

10/02/2023, 00:07

Publicação

10/02/2023, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2023, 00:08

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2023, 18:28

Não-Provimento

02/02/2023, 20:32

Mérito

02/02/2023, 17:35

Petição (Resposta)

12/12/2022, 15:01

Expedição de documento (Outros documentos)

07/12/2022, 21:48

Expedição de documento (Outros documentos)

07/12/2022, 21:48

Documento (Certidão)

07/12/2022, 21:39

Para julgamento de mérito

07/12/2022, 15:06

Recebimento

01/12/2022, 18:15

Conclusão (para decisão)

03/11/2022, 15:13

Decurso de Prazo

29/10/2022, 00:28

Decurso de Prazo

21/10/2022, 00:08

Decurso de Prazo

21/10/2022, 00:08

Decurso de Prazo

21/10/2022, 00:08

Publicação

13/10/2022, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2022, 02:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2022, 02:20

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2022, 17:38

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2022, 17:38

Recebimento

07/10/2022, 16:40

Desafetação ao rito dos recursos repetitivos

07/10/2022, 16:40

Conclusão (para decisão)

07/10/2022, 13:34

Conclusão (para decisão)

07/10/2022, 13:21

Decurso de Prazo

11/07/2022, 09:50

Decurso de Prazo

09/07/2022, 00:07

Petição (Petição (outras))

29/06/2022, 14:20

Decurso de Prazo

10/06/2022, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2022, 00:14

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2022, 14:55

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2022, 14:55

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

17/05/2022, 09:03

Conclusão (para decisão)

16/05/2022, 16:25

Conclusão (para decisão)

16/05/2022, 08:11

Petição (Resposta)

15/05/2022, 14:50

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2022, 09:56

Documento (Certidão)

03/05/2022, 09:56

Remessa (outros motivos)

02/05/2022, 19:13

Recebimento

29/04/2022, 15:37

Remessa (outros motivos)

29/04/2022, 15:37

Distribuição (sorteio)

29/04/2022, 15:37