Embargos de Declaração Cível 0703670-76.2023.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Embargos de Declaração Cível

TJDFTTRArquivado

Data de Distribuição

01/02/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Luis Eduardo Yatsuda Arima

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF 1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 6? Vara da Fazenda P?blica do DF 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Presidência da Primeira Turma Recursal JE · TJDFT · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 3? Juizado Especial da Fazenda P?blica e Sa?de P?blica do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

17/12/2024, 10:56

Expedição de documento (Certidão)

17/12/2024, 10:56

Expedição de documento (Certidão)

17/12/2024, 10:55

Decurso de Prazo

07/12/2024, 02:15

Trânsito em julgado

06/12/2024, 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2024, 02:15

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2024, 18:58

Conclusão (para decisão)

28/11/2024, 10:04

Recebimento

25/11/2024, 15:01

Remessa (outros motivos)

25/11/2024, 15:01

Petição (Contra-razões)

25/11/2024, 13:05

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2024, 15:37

Documento (Outros documentos)

14/11/2024, 15:36

Evolução da Classe Processual

14/11/2024, 15:35

Petição (Embargos de declaração)

13/11/2024, 19:54

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva

17/12/2024, 10:56

Expedição de documento (Certidão)

17/12/2024, 10:56

Expedição de documento (Certidão)

17/12/2024, 10:55

Decurso de Prazo

07/12/2024, 02:15

Trânsito em julgado

06/12/2024, 13:11

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2024, 02:15

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2024, 18:58

Conclusão (para decisão)

28/11/2024, 10:04

Recebimento

25/11/2024, 15:01

Remessa (outros motivos)

25/11/2024, 15:01

Petição (Contra-razões)

25/11/2024, 13:05

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2024, 15:37

Documento (Outros documentos)

14/11/2024, 15:36

Evolução da Classe Processual

14/11/2024, 15:35

Petição (Embargos de declaração)

13/11/2024, 19:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2024, 01:16

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2024, 16:25

Decisão Interlocutória de Mérito

04/11/2024, 11:06

Conclusão (para decisão)

29/10/2024, 10:21

Remessa (outros motivos)

22/10/2024, 14:45

Decurso de Prazo

22/10/2024, 02:16

Decurso de Prazo

28/09/2024, 02:15

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2024, 18:08

Documento (Outros documentos)

20/09/2024, 18:08

Evolução da Classe Processual

20/09/2024, 18:07

Petição (Recurso extraordinário)

20/09/2024, 17:29

Publicação

30/08/2024, 02:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2024, 02:18

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2024, 16:46

Recebimento

28/08/2024, 16:45

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

23/08/2024, 18:06

Mérito

23/08/2024, 14:39

Expedição de documento

05/08/2024, 23:05

Para julgamento de mérito

05/08/2024, 15:39

Recebimento

26/07/2024, 17:12

Conclusão (para julgamento)

08/07/2024, 13:53

Conclusão (para decisão)

01/07/2024, 12:30

Decurso de Prazo

29/06/2024, 02:18

Petição (Contra-razões)

28/06/2024, 20:20

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2024, 18:53

Documento (Outros documentos)

12/06/2024, 18:52

Evolução da Classe Processual

12/06/2024, 18:51

Petição (Embargos de declaração)

11/06/2024, 18:34

Publicação

04/06/2024, 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2024, 02:17

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2024, 00:59

Recebimento

29/05/2024, 00:59

Provimento

24/05/2024, 16:20

Mérito

24/05/2024, 14:07

Petição (Memoriais)

15/05/2024, 17:10

Expedição de documento

07/05/2024, 14:14

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2024, 15:13

Para julgamento de mérito

06/05/2024, 15:13

Recebimento

03/05/2024, 01:27

Conclusão (para julgamento)

19/04/2024, 12:27

Conclusão (para decisão)

01/02/2024, 16:11

Documento (Certidão)

01/02/2024, 16:10

Recebimento

01/02/2024, 13:33

Distribuição (sorteio)

01/02/2024, 13:33