Oposição 0702745-20.2022.8.07.0017 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Intervenção de TerceirosPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOOposição

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2022

Valor da Causa

R$ 20.253,39

Órgão julgador

Vara Cível do Riacho Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Renato Rodovalho Scussel

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/04/2026, 20:53

Decorrido prazo de MUCIO EUSTAQUIO DOS SANTOS em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 02:19

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

20/03/2026, 09:19

Decorrido prazo de POWER ENGENHARIA LTDA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/03/2026, 19:13

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/03/2026, 14:59

Publicado Certidão em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:21

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 16:47

Processo Desarquivado

05/02/2026, 12:07

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 21:43

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 12:15

Decorrido prazo de SILAS CAR VEICULOS EIRELI em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 03:48

Decorrido prazo de POWER ENGENHARIA LTDA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 03:48

Todas as movimentações(124)

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/04/2026, 20:53

Decorrido prazo de MUCIO EUSTAQUIO DOS SANTOS em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 02:19

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

20/03/2026, 09:19

Decorrido prazo de POWER ENGENHARIA LTDA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Documentos

Outros Documentos

•02/02/2026, 21:43

Acórdão

•30/09/2025, 15:12

02/03/2026, 19:13

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/03/2026, 14:59

Publicado Certidão em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:21

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 16:47

Processo Desarquivado

05/02/2026, 12:07

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 21:43

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 12:15

Decorrido prazo de SILAS CAR VEICULOS EIRELI em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 03:48

Decorrido prazo de POWER ENGENHARIA LTDA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 03:48

Decorrido prazo de MUCIO EUSTAQUIO DOS SANTOS em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

30/10/2025, 02:42

Publicado Certidão em 30/10/2025.

30/10/2025, 02:42

Juntada de certidão

28/10/2025, 11:43

Recebidos os autos

24/10/2025, 15:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

16/07/2025, 13:51

Decorrido prazo de POWER ENGENHARIA LTDA em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 03:21

Decorrido prazo de POWER ENGENHARIA LTDA em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 03:21

Decorrido prazo de SILAS CAR VEICULOS EIRELI em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 03:18

Decorrido prazo de POWER ENGENHARIA LTDA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 03:17

Decorrido prazo de MUCIO EUSTAQUIO DOS SANTOS em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 02:33

Publicado Certidão em 29/05/2025.

29/05/2025, 02:33

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 14:15

Publicado Sentença em 22/05/2025.

22/05/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 02:34

Juntada de Petição de apelação

21/05/2025, 15:28

Juntada de Petição de certidão

21/05/2025, 14:37

Juntada de certidão

20/05/2025, 14:27

Recebidos os autos

19/05/2025, 16:54

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 16:54

Julgado improcedente o pedido

19/05/2025, 16:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

11/06/2024, 14:18

Recebidos os autos

11/06/2024, 14:00

Deferido o pedido de SILAS CAR VEICULOS EIRELI - CNPJ: 31.111.781/0001-15 (OPOENTE).

11/06/2024, 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

19/04/2024, 16:32

Decorrido prazo de POWER ENGENHARIA LTDA - ME em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 04:09

Decorrido prazo de MUCIO EUSTAQUIO DOS SANTOS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 04:18

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 16:59

Publicado Certidão em 18/03/2024.

18/03/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

15/03/2024, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0702745-20.2022.8.07.0017. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: OPOSIÇÃO (236) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 2/2023, ficam as partes intimadas do retorno dos autos do TJDFT. Havendo interesse, deverão se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Documento assinado e datado eletronicamente.

15/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 12:50

Juntada de certidão

13/03/2024, 12:49

Recebidos os autos

04/03/2024, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - APELAÇAO CÍVEL. CIVIL. PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE OPOSIÇÃO. RELAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE COM A AÇÃO ORIGINÁRIA. JULGAMENTO DA AÇÃO ORIGINÁRIA EM SENTENÇA APARTADA E PREVIAMENTE AO JULGAMENTO DA AÇÃO DE OPOSIÇÃO. ERRO DE PROCEDIMENTO. EVIDENTE PREJUÍZO. VÍCIO INSANÁVEL. PRELIMINAR DE NULIDADE ACOLHIDA. SENTENÇA CASSADA. 1. A ação de oposição consubstancia instrumento processual mediante o qual terceiro interfere em demanda alheia, pois o oponente almeja, total ou parcialmente, a coisa ou o direito controverso que perfaz o objeto da ação principal da qual germinara, ressoando impassível que com ela mantém relação de prejudicialidade, à medida em que, reconhecendo a sentença o direito do oponente em face dos opostos, acolhendo o pedido formulado na oposição, conduz, na ação primitiva, à rejeição da pretensão aviada pelo autor, ostentando natureza declaratória, e à elisão do direito defendido pelo requerido, em face do qual terá conteúdo condenatório ou meramente declaratório, ostentando inafastável caráter prejudicial (CPC, art. 682). 2. Encerrando a subsistência do processo principal pressuposto da oposição, que, a seu turno, guarda relação de prejudicialidade com a pretensão deduzida na ação principal, pois visa a consolidação do direito controverso, total ou parcialmente, em favor do opoente, deve, ao ser admitida, ser apenada aos autos nos quais transita a ação originária de forma a viabilizar que sejam processadas simultaneamente, devendo ambas, ao final, necessariamente serem resolvidas via da mesma sentença, pois a resolução de uma subordinará a outra (CPC, art. 685). 3. A solução isolada da ação principal, previamente ao julgamento da oposição, encerra error in procedendo, na medida em que acarreta evidente prejuízo ao opoente. 4. Apelação conhecida e provida. Sentença cassada.

02/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

10/08/2023, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702745-20.2022.8.07.0017. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: OPOSIÇÃO (236) OPOENTE: SILAS CAR VEICULOS EIRELI REVEL: POWER ENGENHARIA LTDA - ME, MUCIO EUSTAQUIO DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Remetam-se os autos ao e. TJDFT, com as nossas homenagens. Riacho Fundo/DF, 7 de agosto de 2023. Paulo Marques da Silva Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) 5

09/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

08/08/2023, 13:23

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 13:23

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 22:18

Recebidos os autos

07/08/2023, 22:18

Outras decisões

07/08/2023, 22:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

21/07/2023, 12:12

Decorrido prazo de POWER ENGENHARIA LTDA - ME - CNPJ: 21.988.629/0001-61 (REVEL) em 27/06/2023.

21/07/2023, 12:12

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 11:55

Decorrido prazo de POWER ENGENHARIA LTDA - ME em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 09:22

Decorrido prazo de MUCIO EUSTAQUIO DOS SANTOS em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 01:35

Decorrido prazo de POWER ENGENHARIA LTDA - ME em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 01:21

Publicado Decisão em 02/06/2023.

02/06/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

01/06/2023, 00:51

Decorrido prazo de MUCIO EUSTAQUIO DOS SANTOS em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 01:12

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 18:51

Recebidos os autos

25/05/2023, 18:51

Outras decisões

25/05/2023, 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

11/05/2023, 12:44

Expedição de Certidão.

11/05/2023, 12:44

Juntada de Petição de apelação

08/05/2023, 16:37

Publicado Sentença em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:12

Juntada de certidão

05/05/2023, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

05/05/2023, 02:32

Recebidos os autos

03/05/2023, 14:04

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 14:04

Julgado improcedente o pedido

03/05/2023, 14:04

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 16:58

Decorrido prazo de SILAS CAR VEICULOS EIRELI em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 01:33

Publicado Certidão em 03/04/2023.

03/04/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

01/04/2023, 00:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

30/03/2023, 14:46

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 11:48

Decorrido prazo de MUCIO EUSTAQUIO DOS SANTOS - CPF: 471.611.241-15 (OPOSTO) em 06/02/2023.

28/03/2023, 18:02

Decorrido prazo de MUCIO EUSTAQUIO DOS SANTOS em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 14:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/12/2022, 20:16

Publicado Decisão em 29/11/2022.

30/11/2022, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022

30/11/2022, 02:30

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 15:27

Recebidos os autos

25/11/2022, 15:27

Outras decisões

25/11/2022, 15:27

Decorrido prazo de SILAS CAR VEICULOS EIRELI em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 08:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

19/10/2022, 12:55

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 10:56

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 13:56

Decorrido prazo de MUCIO EUSTAQUIO DOS SANTOS - CPF: 471.611.241-15 (OPOSTO) em 20/09/2022.

10/10/2022, 13:55

Decorrido prazo de MUCIO EUSTAQUIO DOS SANTOS em 20/09/2022 23:59:59.

21/09/2022, 05:16

Juntada de ar - aviso de recebimento

29/08/2022, 07:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

29/08/2022, 02:09

Juntada de ar - aviso de recebimento

25/07/2022, 12:09

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

24/07/2022, 05:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/07/2022, 17:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/07/2022, 17:40

Juntada de Petição de petição

08/07/2022, 14:31

Decorrido prazo de SILAS CAR VEICULOS EIRELI em 06/07/2022 23:59:59.

07/07/2022, 00:27

Decorrido prazo de POWER ENGENHARIA LTDA - ME em 05/07/2022 23:59:59.

06/07/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

29/06/2022, 00:34

Publicado AR - Aviso de recebimento em 29/06/2022.

29/06/2022, 00:34

Juntada de ar - aviso de recebimento

26/06/2022, 19:26

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

25/06/2022, 19:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/06/2022, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

03/06/2022, 00:12

Publicado Decisão em 03/06/2022.

03/06/2022, 00:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para OPOSIÇÃO (236)

01/06/2022, 15:30

Apensado ao processo #Oculto#

01/06/2022, 15:29

Apensado ao processo #Oculto#

01/06/2022, 15:29

Recebidos os autos

01/06/2022, 15:09

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 15:09

Decisão interlocutória - recebido

01/06/2022, 15:09

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/04/2022, 14:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

26/04/2022, 17:42

Distribuído por sorteio

26/04/2022, 17:20

Sentença

•19/05/2025, 16:54

Sentença

•19/05/2025, 16:54

Decisão

•11/06/2024, 14:00

Decisão

•11/06/2024, 13:59

Acórdão

•30/01/2024, 10:14

Ofício

•10/08/2023, 14:05

Ofício

•10/08/2023, 14:01

Decisão

•07/08/2023, 22:18

Decisão

•07/08/2023, 22:18

Decisão

•25/05/2023, 18:51

Decisão

•25/05/2023, 18:51

Sentença

•03/05/2023, 14:04

Sentença

•03/05/2023, 14:04

Todos os documentos(19)

Outros Documentos

•02/02/2026, 21:43

Acórdão

•30/09/2025, 15:12

Sentença

•19/05/2025, 16:54

Sentença

•19/05/2025, 16:54

Decisão

•11/06/2024, 14:00

Decisão

•11/06/2024, 13:59

Acórdão

•30/01/2024, 10:14

Ofício

•10/08/2023, 14:05

Ofício

•10/08/2023, 14:01

Decisão

•07/08/2023, 22:18

Decisão

•07/08/2023, 22:18

Decisão

•25/05/2023, 18:51

Decisão

•25/05/2023, 18:51

Sentença

•03/05/2023, 14:04

Sentença

•03/05/2023, 14:04

Decisão

•25/11/2022, 15:27

Decisão

•25/11/2022, 15:27

Decisão

•01/06/2022, 15:09

Decisão

•01/06/2022, 15:08