Execução Fiscal 0065752-19.2011.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2022

Valor da Causa

R$ 2.805,82

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

KATHIANE GALVAO LIMA

CPF

Reu

KATHIANGELA COMERCIO DE CONFECCOES E VARIEDADES LTDA

CNPJ

Reu

MARIA ANGELA GALVAO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/09/2023, 04:05

Transitado em Julgado em 23/09/2023

23/09/2023, 04:05

Publicado Sentença em 31/08/2023.

31/08/2023, 00:25

Publicado Sentença em 31/08/2023.

31/08/2023, 00:25

Publicado Sentença em 31/08/2023.

31/08/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

30/08/2023, 02:44

Extinto o processo por desistência

28/08/2023, 23:09

Recebidos os autos

28/08/2023, 23:09

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 23:09

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por desistência com renúncia de prazo

07/08/2023, 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

13/07/2023, 10:59

Juntada de certidão

13/07/2023, 10:59

Juntada de certidão

02/06/2022, 13:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/05/2022, 14:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/05/2022, 14:59

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

23/09/2023, 04:05

Transitado em Julgado em 23/09/2023

23/09/2023, 04:05

Publicado Sentença em 31/08/2023.

31/08/2023, 00:25

Publicado Sentença em 31/08/2023.

31/08/2023, 00:25

Publicado Sentença em 31/08/2023.

31/08/2023, 00:25

Documentos

Sentença

•28/08/2023, 23:09

Decisão

•27/01/2022, 09:18

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legal

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

30/08/2023, 02:44

Extinto o processo por desistência

28/08/2023, 23:09

Recebidos os autos

28/08/2023, 23:09

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 23:09

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por desistência com renúncia de prazo

07/08/2023, 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

13/07/2023, 10:59

Juntada de certidão

13/07/2023, 10:59

Juntada de certidão

02/06/2022, 13:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/05/2022, 14:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/05/2022, 14:59

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/05/2022, 14:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2022 23:59:59.

25/02/2022, 12:32

Decorrido prazo de KATHIANGELA COMERCIO DE CONFECCOES E VARIEDADES LTDA em 21/02/2022 23:59:59.

22/02/2022, 01:08

Decorrido prazo de MARIA ANGELA GALVAO em 21/02/2022 23:59:59.

22/02/2022, 01:08

Decorrido prazo de KATHIANE GALVAO LIMA em 21/02/2022 23:59:59.

22/02/2022, 01:08

Publicado Decisão em 31/01/2022.

31/01/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

29/01/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0065752-19.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: KATHIANE GALVAO LIMA, KATHIANGELA COMERCIO DE CONFECCOES E VARIEDADES LTDA, MARIA ANGELA GALVAO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DEC

28/01/2022, 00:00

Publicado Decisão em 07/12/2021.

07/12/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021

06/12/2021, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021

06/12/2021, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0065752-19.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: KATHIANE GALVAO LIMA, KATHIANGELA COMERCIO DE CONFECCOES E VARIEDADES LTDA, MARIA ANGELA GALVAO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DEC

03/12/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 18:45

Declarada incompetência

04/11/2021, 23:53

Recebidos os autos

04/11/2021, 23:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2021 23:59:59.

04/11/2021, 00:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/10/2021, 14:15

Juntada de Petição de petição

18/10/2021, 18:55

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 08:34

Recebidos os autos

29/09/2021, 03:17

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2021, 03:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/09/2021, 14:12

Decorrido prazo de KATHIANE GALVAO LIMA em 25/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 03:07

Decorrido prazo de KATHIANGELA COMERCIO DE CONFECCOES E VARIEDADES LTDA em 25/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 03:07

Decorrido prazo de MARIA ANGELA GALVAO em 25/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 03:07

Publicado Certidão em 22/04/2021.

22/04/2021, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

21/04/2021, 02:20

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 14:46

Distribuído por sorteio

10/06/2019, 12:10

Decisão

•02/12/2021, 18:45

Decisão

•04/11/2021, 23:53

Despacho

•08/10/2021, 08:34

Despacho

•29/09/2021, 03:17