Execução Fiscal 0711769-12.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2021

Valor da Causa

R$ 20.960,84

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ELIANA PEREIRA ALVES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/07/2023, 01:58

Transitado em Julgado em 04/07/2023

04/07/2023, 01:58

Publicado Sentença em 09/06/2023.

09/06/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

08/06/2023, 00:32

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 14:38

Recebidos os autos

06/06/2023, 14:38

Extinto o processo por desistência

06/06/2023, 14:38

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por desistência com renúncia de prazo

06/06/2023, 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/03/2023, 16:01

Juntada de Petição de petição

25/11/2022, 21:33

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 11:49

Juntada de certidão

10/11/2022, 11:49

Juntada de certidão

09/11/2022, 18:23

Juntada de alvará de levantamento

09/11/2022, 18:23

Juntada de certidão

30/09/2022, 14:06

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

04/07/2023, 01:58

Transitado em Julgado em 04/07/2023

04/07/2023, 01:58

Publicado Sentença em 09/06/2023.

09/06/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

08/06/2023, 00:32

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 14:38

Documentos

Sentença

•06/06/2023, 14:38

Decisão

•02/12/2021, 18:40

Recebidos os autos

06/06/2023, 14:38

Extinto o processo por desistência

06/06/2023, 14:38

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por desistência com renúncia de prazo

06/06/2023, 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/03/2023, 16:01

Juntada de Petição de petição

25/11/2022, 21:33

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 11:49

Juntada de certidão

10/11/2022, 11:49

Juntada de certidão

09/11/2022, 18:23

Juntada de alvará de levantamento

09/11/2022, 18:23

Juntada de certidão

30/09/2022, 14:06

Juntada de certidão

30/09/2022, 14:04

Decorrido prazo de ELIANA PEREIRA ALVES DE OLIVEIRA em 08/03/2022 23:59:59.

30/09/2022, 14:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2022 23:59:59.

25/02/2022, 12:32

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

12/01/2022, 11:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/12/2021, 07:07

Publicado Decisão em 07/12/2021.

07/12/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021

06/12/2021, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0711769-12.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ELIANA PEREIRA ALVES DE OLIVEIRA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verifico que

03/12/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 18:40

Juntada de certidão

02/12/2021, 18:39

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

30/11/2021, 09:42

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

26/11/2021, 09:38

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

23/11/2021, 20:05

Recebidos os autos

18/10/2021, 01:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/10/2021, 01:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/08/2021, 19:40

Remetidos os Autos da(o) 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

19/07/2021, 10:39

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

19/07/2021, 10:39

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/06/2021 08:30, CEJUSC-FISCAL.

19/07/2021, 10:38

Juntada de certidão

16/06/2021, 18:25

Juntada de certidão

18/03/2021, 15:26

Recebidos os autos

10/03/2021, 09:51

Decisão interlocutória - recebido

10/03/2021, 09:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

09/03/2021, 14:43

Audiência Conciliação designada para 23/06/2021 08:30 CEJUSC-FISCAL.

08/03/2021, 12:07

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

08/03/2021, 12:07

Distribuído por sorteio

08/03/2021, 12:07

Decisão

•18/10/2021, 01:04

Decisão

•10/03/2021, 09:51