Procedimento Comum Cível 0728860-97.2020.8.07.0001 - TJDFT

Procedimento Comum Cível 0728860-97.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0728860-97.2020.8.07.0001. AUTOR: CONDOMINIO DO BLOCO F DA SQN 312 RÉU ESPÓLIO DE: MARIA EUNICE RODRIGUES SOUZA, DOMITILA RODRIGUES DE SOUSA REPRESENTANTE LEGAL: ALBERTINA RODRIGUES OLIVEIRA, ANTONIO CLENARDO AMORIM RODRIGUES CERTIDÃO Certifico que os endereço fornecidos pela parte autora, no ID: 277178952, foram diligenciados sem sucesso nos autos, conforme se segue: a) SCLRN 703 Bloco B Loja 32 - Asa Norte - Brasília/DF CEP 70.730-512 (ID: 274181502, destinatário desconhecido); e b) SCLRN 715 Bloco E Entrada 61 Apto 104 - Asa Norte - Brasília/DF CEP 70.770-100 (ID: 168563004, desconhecido). Ato contínuo, faço vista dos autos à parte autora para que se manifeste sobre o exposto e acerca da citação da primeira ré, MARIA EUNICE. BRASÍLIA, DF, 25 de maio de 2026. GEOVÁ DOS SANTOS FILHO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/05/2026, 00:00

Publicação

05/05/2026, 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0728860-97.2020.8.07.0001. AUTOR: CONDOMINIO DO BLOCO F DA SQN 312 RÉU ESPÓLIO DE: MARIA EUNICE RODRIGUES SOUZA, DOMITILA RODRIGUES DE SOUSA REPRESENTANTE LEGAL: ALBERTINA RODRIGUES OLIVEIRA, ANTONIO CLENARDO AMORIM RODRIGUES CERTIDÃO Faço vista dos autos ao autor para manifestar sobre a juntada do aviso de recebimento de ID: 274181502 e para informar endereços para a citação dos réus. Prazo 15 dias. BRASÍLIA, DF, 30 de abril de 2026. GEOVA DOS SANTOS FILHO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

30/04/2026, 15:23

Petição (Petição (outras))

30/04/2026, 04:57

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

08/04/2026, 17:45

Documento (Certidão)

08/04/2026, 17:38

Publicação

08/04/2026, 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2026, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0728860-97.2020.8.07.0001. AUTOR: CONDOMINIO DO BLOCO F DA SQN 312 RÉU ESPÓLIO DE: MARIA EUNICE RODRIGUES SOUZA, DOMITILA RODRIGUES DE SOUSA REPRESENTANTE LEGAL: ALBERTINA RODRIGUES OLIVEIRA, ANTONIO CLENARDO AMORIM RODRIGUES DESPACHO Antes de apreciar o requerimento formulado em ID: 264533868, proceda-se à busca de endereços do inventariante Antônio Clenardo Amorim Rodrigues nos sistemas atualmente disponíveis ao juízo, renovando-se as tentativas de citação do réu Espólio de Domitila Rodrigues de Sousa nos logradouros encontrados. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se. Brasília, 27 de março de 2026, 16:40:04. PAULO CERQUEIRA CAMPOS Juiz de Direito

06/04/2026, 00:00

Recebimento

31/03/2026, 23:06

Mero expediente

31/03/2026, 23:06

Petição (Petição (outras))

05/02/2026, 16:22

Decurso de Prazo

05/02/2026, 02:24

Documentos

Certidão

•26/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0728860-97.2020.8.07.0001. REQUERENTE: CONDOMINIO DO BLOCO F DA SQN 312 ESPÓLIO DE: MARIA EUNICE RODRIGUES SOUZA, DOMITILA RODRIGUES DE SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte requer citação por edital de ANTÔNIO CLENARDO AMORIM RODRIGUES, para fins de substituição processual. Observa-se que o nome de Antônio foi apresentado pela sobrinha das falecidas, que figuravam no polo passivo da demanda. Ademais, a sobrinha disponibilizou um rol de herdeiros legítimos e informou que os inventários das falecidas não foram abertos, na petição de ID 151366231. Também afirmou que "grande maioria dos herdeiros legítimos já são falecidos e se trata de um trabalho minucioso de levantamento de dados pessoais de herdeiros por representação" (ID 148488893). Diante dessas informações, a citação por edital não se faz efetiva para fins de manifestação da parte sobre o pedido de habilitação feito pelo Condomínio, na forma do art. 690, do CPC/15. Infediro, pois, o pedido de citação por edital. Outrossim, em retomada análise, observa-se que ao autor foram concedidas sucessivas oportunidades para regularização do polo passivo, viabilizando, assim, o princípio da efetividade processual que recomenda o enfrentamento da questão jurídica de mérito. Contudo, o processo tramita há 2 (dois) anos em busca da integração dos herdeiros, de administrador provisório ou de inventariante, demonstrando, portanto, que este juízo propicia ao interessado chances efetivas da satisfação do seu direito. Nesse sentido, diante do extenso lapso sem a correção do polo passivo e das limitações procedimentais inerentes à competência jurisdicional deste juízo cível, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) intime-se a autora para que providencie novas informações sobre eventual abertura de espólio de Maria Eunice Rodrigues Souza e de Domitila Rodrigues de Sousa ou para que apresente novas informações de herdeiros necessários para fins de citação, sob pena de extinção por ausência de pressuposto de desenvolvimento válido e regular do processo. Prazo: 30 dias. BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital. ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito

12/09/2023, 00:00

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Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

Documento (Certidão)

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Mero expediente

Petição (Petição (outras))

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