Execução Fiscal 0018622-85.2005.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2022

Valor da Causa

R$ 4.073,13

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ANTONIO RAIMUNDO RIBEIRO

CPF

Reu

ANTONIO RAIMUNDO RIBEIRO

CNPJ

Reu

ANTONIO RAIMUNDO RIBEIRO ME

Reu

Movimentações

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

01/02/2024, 17:26

Recebidos os autos

31/01/2024, 16:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/01/2024, 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

21/11/2023, 17:21

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 16:53

Publicado Decisão em 31/07/2023.

31/07/2023, 00:19

Publicado Decisão em 31/07/2023.

31/07/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

28/07/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

28/07/2023, 00:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/07/2023, 19:49

Recebidos os autos

26/07/2023, 19:49

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 19:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

13/06/2023, 23:34

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 23:33

Juntada de certidão

23/05/2022, 14:28

Todas as movimentações(41)

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

01/02/2024, 17:26

Recebidos os autos

31/01/2024, 16:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/01/2024, 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

21/11/2023, 17:21

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•31/01/2024, 16:17

Decisão

•26/07/2023, 19:49

07/08/2023, 16:53

Publicado Decisão em 31/07/2023.

31/07/2023, 00:19

Publicado Decisão em 31/07/2023.

31/07/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

28/07/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

28/07/2023, 00:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/07/2023, 19:49

Recebidos os autos

26/07/2023, 19:49

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 19:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

13/06/2023, 23:34

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 23:33

Juntada de certidão

23/05/2022, 14:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/05/2022, 14:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/04/2022, 15:42

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/04/2022, 15:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2022 23:59:59.

25/02/2022, 12:32

Decorrido prazo de ANTONIO RAIMUNDO RIBEIRO em 01/02/2022 23:59:59.

02/02/2022, 00:30

Decorrido prazo de ANTONIO RAIMUNDO RIBEIRO em 01/02/2022 23:59:59.

02/02/2022, 00:30

Publicado Decisão em 07/12/2021.

07/12/2021, 02:26

Publicado Decisão em 07/12/2021.

07/12/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021

06/12/2021, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0018622-85.2005.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANTONIO RAIMUNDO RIBEIRO, ANTONIO RAIMUNDO RIBEIRO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º da Resolução

03/12/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 18:43

Declarada incompetência

04/11/2021, 23:53

Recebidos os autos

04/11/2021, 23:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2021 23:59:59.

04/11/2021, 00:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/10/2021, 14:10

Juntada de Petição de petição

18/10/2021, 18:11

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 17:11

Recebidos os autos

29/09/2021, 03:18

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2021, 03:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/09/2021, 18:42

Decorrido prazo de ANTONIO RAIMUNDO RIBEIRO em 25/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 03:07

Decorrido prazo de ANTONIO RAIMUNDO RIBEIRO em 25/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 03:07

Publicado Certidão em 22/04/2021.

22/04/2021, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

21/04/2021, 02:19

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 08:41

Distribuído por sorteio

01/08/2019, 01:30

Decisão

•02/12/2021, 18:43

Decisão

•04/11/2021, 23:53

Despacho

•07/10/2021, 17:11

Despacho

•29/09/2021, 03:17