Execução de Título Extrajudicial 0048951-22.2001.8.07.0001 - TJDFT

Execução de Título Extrajudicial 0048951-22.2001.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0048951-22.2001.8.07.0001. EXEQUENTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI EXECUTADO: MARCOS STEHLING SERPA, SILVANA ALVIM SERPA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, anexo Prot. 371851 encaminhado pelo 5° Ofício de Registro de Imóveis de Belo Horizonte. De ordem, ficam as partes intimadas apenas para ciência do documento ora juntado. No mais, os autos permanecerão aguardando o retorno da carta precatória. Datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

31/07/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/07/2026, 08:20

Documento (Certidão)

29/07/2026, 15:37

Publicação

24/06/2026, 02:16

Petição (Petição (outras))

23/06/2026, 10:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0048951-22.2001.8.07.0001. EXEQUENTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI EXECUTADO: MARCOS STEHLING SERPA, SILVANA ALVIM SERPA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, anexo resposta ao ofício ID 279483392, enviado pelo 5º Ofício de Registro de Imóveis de Belo Horizonte/MG. De ordem, ficam as partes intimadas apenas para ciência do documento ora juntado. No mais, aguarde-se o retorno da carta precatória expedida. Datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

22/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

19/06/2026, 02:19

Petição (Petição (outras))

18/06/2026, 22:22

Documento (Certidão)

18/06/2026, 14:53

Documento (Certidão)

16/06/2026, 17:46

Expedição de documento (Ofício)

15/06/2026, 12:34

Petição (Petição (outras))

09/06/2026, 12:53

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2026, 17:19

Publicação

27/05/2026, 02:17

Documentos

Certidão

•31/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0048951-22.2001.8.07.0001. EXEQUENTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI EXECUTADO: MARCOS STEHLING SERPA, SILVANA ALVIM SERPA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Do Agravo de Instrumento e Juízo de Retratação: Ciente da petição de ID 274870556, por meio da qual os executados informam a interposição do Agravo de Instrumento nº 0718675-90.2026.8.07.0000 contra a decisão de ID 272313430 (que deferiu a substituição da penhora). Ciente, outrossim, do Ofício de ID 275076833 e da decisão proferida pela Exma. Desembargadora Relatora (ID 275076834). Noto que a instância superior admitiu o recurso, mas indeferiu o pedido de atribuição de efeito suspensivo. Nesse cenário, em sede de juízo de retratação (art. 1.018, § 1º, do CPC), MANTENHO a decisão agravada (ID 272313430) por seus próprios e jurídicos fundamentos. Não havendo notícia de concessão de efeito suspensivo que obste o andamento do feito no primeiro grau, a presente execução deve seguir o seu trâmite regular. 2. Da Manifestação Incidental da Executada Silvana Alvim Serpa: Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Recebo a manifestação de ID 275830374, na qual a executada Silvana Alvim Serpa requer, com fulcro nos artigos 842 e 843, §1º, do CPC, o resguardo de sua meação sobre a fração ideal (33,3333%) do imóvel de matrícula 71.298, que passou a garantir a execução. Registro, inicialmente, que a peticionante já compõe o polo passivo da demanda na qualidade de coexecutada. Ademais, conforme delineado anteriormente nos autos, a fração ideal penhorada trata-se de bem supostamente herdado pelo coexecutado Marcos Stehling Serpa (ID 238244533). De todo modo, anoto o requerimento e esclareço à parte que, independentemente da discussão sobre a comunicabilidade do bem, os direitos à meação ou à quota-parte assegurados pela legislação processual civil serão estritamente observados e resguardados no momento procedimental adequado, qual seja, na fase de expropriação/alienação do bem. 3. Da Exigência do Cartório de Imóveis para Averbação da Penhora (ID 275538818): Ciente da certidão e do ofício expedidos pelo 5º Ofício de Registro de Imóveis de Belo Horizonte/MG (Protocolo 369447), informando que a averbação da penhora sobre a fração do imóvel de matrícula 71.298 foi adiada. O Registrador exigiu a apresentação da cópia do respectivo "auto ou termo de penhora", em obediência aos artigos 838 e 844 do Código de Processo Civil. A fim de sanar a irregularidade apontada pelo cartório e efetivar a garantia: a) DETERMINO à Secretaria que proceda à imediata lavratura do Termo de Penhora sobre a fração ideal de 33,3333% pertencente ao executado Marcos Stehling Serpa, referente ao imóvel de matrícula nº 71.298, do 5º Ofício de Registro de Imóveis de Belo Horizonte/MG, conforme já havia sido ordenado no item "b" da decisão de ID 272313430. b) Após a lavratura, expeça-se novo ofício ao 5º Ofício de Registro de Imóveis de Belo Horizonte/MG, desta vez devidamente instruído com cópia do referido Termo de Penhora e da decisão de ID 272313430, solicitando o prosseguimento da averbação. 4. Da Carta Precatória e Prosseguimento: No mais, ciente da expedição da nova Carta Precatória de ID 274338523. Aguarde-se, pelo prazo já assinalado de 20 (vinte) dias, a comprovação nos autos, por parte da exequente (PREVI), de que promoveu a regular distribuição da referida carta junto ao Juízo Deprecado da Comarca de Belo Horizonte/MG, bem como o recolhimento das custas inerentes à diligência de avaliação e expropriação do novo bem penhorado. Vindo aos autos a resposta do Cartório Imobiliário com a averbação efetivada ou o comprovante de distribuição da Carta Precatória, intime-se a exequente para ciência e para que requeira o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. Cumpra-se. (datado e assinado eletronicamente) 15

25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0048951-22.2001.8.07.0001. EXEQUENTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI EXECUTADO: MARCOS STEHLING SERPA, SILVANA ALVIM SERPA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em atendimento à determinação deste Juízo, a exequente (PREVI) acostou aos autos a petição de ID 270018900 acompanhada da planilha atualizada do débito. Conforme demonstrado, a dívida exequenda atualizada perfaz o montante de R$ 497.930,79 (quatrocentos e noventa e sete mil, novecentos e trinta reais e setenta e nove centavos), válido para 31/03/2026. A credora também manifestou expressa concordância com o pedido formulado pelos terceiros interessados para a substituição da penhora. A exequente anuiu que a constrição passe a recair sobre a fração ideal de 33,3333% do imóvel de matrícula nº 71.298, do 5º Ofício de Registro de Imóveis de Belo Horizonte/MG, pugnando pelas providências de nova constrição. Constato que os terceiros interessados instruíram o pedido com a documentação pertinente, comprovando a propriedade do executado Marcos Stehling Serpa sobre 1/3 do bem e demonstrando a idoneidade do imóvel por meio de certidões negativas de ônus e gravames, além da quitação de IPTU e laudo de avaliação particular. A recusa parcial dos executados quanto à substituição (ID 262587703 e manifestação superveniente) não merece prosperar. Restou demonstrado que os próprios devedores já haviam anuído anteriormente com as alegações dos terceiros, operando-se a preclusão lógica. Ademais, a exequente aceitou a substituição (art. 848, CPC) e a nova garantia afigura-se idônea, prestigiando o princípio da menor onerosidade da execução sem prejuízo ao credor. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Ante o exposto: a) DEFIRO o pedido de substituição da penhora e determino o levantamento/cancelamento da constrição que recai sobre o imóvel de matrícula nº 39.455, do 5º Ofício de Registro de Imóveis de Belo Horizonte/MG. b) DETERMINO a penhora sobre a fração ideal de 33,3333% pertencente ao executado Marcos Stehling Serpa, referente ao imóvel de matrícula nº 71.298, do 5º Ofício de Registro de Imóveis de Belo Horizonte/MG. Lavre-se o respectivo termo de penhora. c) Expeça-se o necessário ao 5º Ofício de Registro de Imóveis de Belo Horizonte/MG para o cumprimento das determinações dos itens "a" e "b" e respectiva averbação. d) Comunique-se ao Juízo Deprecado acerca do cancelamento da avaliação deferida no endereço da Rua Januária, 511 (matrícula 39.455), solicitando a devolução da Carta Precatória expedida anteriormente. Considerando que a proprietária figura na Certidão de Matrícula como casado sob o regime de comunhão parcial de bens, intime-se o cônjuge, Sra. Silvana Alvim Serpa (que já compõe o polo passivo da lide), através do seu patrono constituído, na forma do artigo 842 do Código de Processo Civil, com a advertência do artigo 843, §1º (preferência na arrematação do bem em igualdade de condições) do mesmo código. Defiro a expedição da carta precatória solicitada para fins de avaliação oficial e futuros atos expropriatórios do novo bem. Proceda-se à expedição da Carta Precatória, intimando a parte interessada para, no prazo de 20 (vinte) dias, proceder ao recolhimento das custas da diligência, bem assim para promover a distribuição da carta junto ao sistema do juízo deprecado (Comarca de Belo Horizonte/MG), instruindo-a com os documentos necessários ao cumprimento da diligência, comprovando nos autos. Intimem-se. Cumpra-se. (datado e assinado eletronicamente) 15

16/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0048951-22.2001.8.07.0001. EXEQUENTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI EXECUTADO: MARCOS STEHLING SERPA, SILVANA ALVIM SERPA DESPACHO Compulsando os autos, verifico que ainda não houve o transcurso do prazo de 15 (quinze) dias concedido à exequente (PREVI) por meio do despacho de ID 264044726. No interregno, sobreveio a petição de ID 264276660, acompanhada de certidões vintenárias, na qual os terceiros interessados (Rosane Stehling Pinto Coelho e outros) requerem que seja desconsiderada a recusa dos executados quanto à substituição da penhora (manifestada no ID 262587703). Para tanto, os terceiros argumentam que os executados já haviam anuído expressamente com a substituição do bem constrito em manifestações anteriores (IDs 232994223, 245395529 e 260767275), configurando preclusão lógica e concordância tácita com os trâmites arcados pelos peticionários para a avaliação da fração ideal do imóvel de matrícula nº 71.298. Registro, ainda, o comparecimento do executado aos autos informando ciência e ausência de interesse em se manifestar no momento (Petição de ID 265136059), sendo assim, prestigiando a economia processual e o contraditório, chamo o feito à ordem para aditar as determinações do despacho de ID 264044726. Assim, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) intime-se a exequente (PREVI) novamente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se conjuntamente sobre: a) A viabilidade e aceitação do imóvel de matrícula nº 71.298 em substituição à constrição atual, considerando os documentos apresentados no ID 260635011; b) Os argumentos deduzidos e os documentos (certidões) juntados pelos terceiros interessados na petição superveniente de ID 264276660. Intimem-se. Datado e assinado eletronicamente 15

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0048951-22.2001.8.07.0001. EXEQUENTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI EXECUTADO: MARCOS STEHLING SERPA, SILVANA ALVIM SERPA DESPACHO 1. Da substituição da penhora e contraditório: Compulsando os autos, verifico que os terceiros interessados (Rosane Stehling Pinto Coelho e outros) cumpriram a determinação deste Juízo (ID 258569391) e apresentaram, no ID 260635011, a documentação atualizada referente ao imóvel de matrícula nº 71.298 do 5º Ofício de Registro de Imóveis de Belo Horizonte/MG, a saber: 1.1. Certidão de Inteiro Teor atestando a propriedade do executado Marcos Stehling Serpa sobre a fração ideal de 33,3333% do bem; 1.2. Certidão Negativa de Ônus e Gravames; 1.3. Certidão de Quitação de IPTU e Laudo de Avaliação. Ocorre que, instados a se manifestar, os executados apresentaram a petição de ID 262587703, na qual concordam com as alegações de nulidade das intimações, mas expressamente discordam da proposta de substituição do imóvel penhorado apresentada pelos terceiros. Considerando que a exequente havia condicionado sua análise sobre a substituição à apresentação dos documentos de idoneidade do bem (conforme ID 255416330), e diante da recusa dos devedores, faz-se necessária a manifestação definitiva da credora. Assim, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) intime-se a exequente (PREVI) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre: a) A documentação apresentada no ID 260635011, indicando se aceita a penhora da fração ideal de 33,33% do imóvel de matrícula nº 71.298 em substituição à constrição atual; b) A recusa dos executados (ID 262587703) e o prosseguimento do feito em relação aos atos expropriatórios do imóvel de matrícula 39.455, caso rejeitada a substituição. 2. Do andamento da carta precatória: Ciente da manifestação da exequente de ID 260055686, informando que a diligência de avaliação do imóvel penhorado (Rua Januária, 511) não foi concluída devido à resistência da moradora, Sra. Simone Fátima Oliveira. Registro que a exequente informou já ter pleiteado diretamente ao Juízo Deprecado a autorização para utilização de força policial, nos termos do art. 846 do CPC, visando viabilizar o cumprimento do ato. Dessa forma, aguarde-se o retorno da Carta Precatória ou eventual solicitação de providências por parte do Juízo Deprecado. Int. Datado e assinado eletronicamente 15

04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0048951-22.2001.8.07.0001. EXEQUENTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL EXECUTADO: MARCOS STEHLING SERPA, SILVANA ALVIM SERPA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença. Expedida carta de avaliação do imóvel penhorado, esta retornou sem cumprimento (ID 194653535). Intimado, o exequente requereu a reexpedição da carta precatória, sob o argumento de que a intimação para sanar a irregularidade na distribuição não foi encaminhada ao advogado indicado, impossibilitado a captação da publicação. No mesmo ato, requereu que o terceiro interessado Paulo Pinto, coproprietário do imóvel constrito, fosse intimado para indicar se era casado com a coproprietária falecida Eunice de Jesus Stehling, bem como se possui informações sobre os herdeiros desta. Decido. Diante da noticiada irregularidade na intimação do exequente, defiro o pedido de reexpedição de carta precatória. À Secretaria para que expeça carta precatória para avaliação do imóvel e designação de datas para as hastas públicas, solicitando-se ao Juízo deprecado que sejam marcadas com espaço de pelo menos 90 dias úteis, para que haja tempo hábil deste Juízo intimar todos os 11 coproprietários das datas designadas, diante do que fora pontuado no ID 101579768. Doutro lado, fica o exequente intimado a esclarecer o pedido de intimação do Sr. Paulo Pinto Coelho para prestar informações sobre os herdeiros/sucessores da Sra. Eunice de Jesus Srehling, pois, a princípio, não há nos autos informação de eventual óbito da mencionada coproprietária, mas tão somente de Lourdes Maria Aparecia Andrade Stheling Oliveira (ID 35283448). Prazo: 15 dias. Intime-se. (datado e assinado eletronicamente) 14

04/06/2024, 00:00

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