Execução Fiscal 0015312-48.2013.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/08/2019

Valor da Causa

R$ 356.842,83

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Getúlio de Moraes Oliveira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/03/2025, 15:15

Processo Desarquivado

21/02/2025, 04:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 03:22

Decorrido prazo de SM DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:12

Publicado Despacho em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025

22/01/2025, 14:13

Arquivado Definitivamente

14/01/2025, 13:42

Expedição de Outros documentos.

23/12/2024, 18:06

Recebidos os autos

25/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/05/2024, 13:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 03:27

Decorrido prazo de SM DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 03:58

Publicado Decisão em 04/03/2024.

04/03/2024, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 02:49

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

06/03/2025, 15:15

Processo Desarquivado

21/02/2025, 04:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 03:22

Decorrido prazo de SM DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:12

Publicado Despacho em 21/01/2025.

Documentos

Despacho

•23/12/2024, 18:06

Despacho

•25/11/2024, 00:00

22/01/2025, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025

22/01/2025, 14:13

Arquivado Definitivamente

14/01/2025, 13:42

Expedição de Outros documentos.

23/12/2024, 18:06

Recebidos os autos

25/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/05/2024, 13:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 03:27

Decorrido prazo de SM DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 03:58

Publicado Decisão em 04/03/2024.

04/03/2024, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0015312-48.2013.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SM DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA DECISÃO Nada a prover quanto ao pedido de extinção do feito aviado pelo exequente, haja vista que isso já ocorreu em decorrência da sentença precedente. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

01/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 07:53

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

13/12/2023, 18:25

Recebidos os autos

13/12/2023, 18:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/10/2023, 16:51

Decorrido prazo de SM DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 10:17

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 21:30

Publicado Certidão em 27/09/2023.

27/09/2023, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

26/09/2023, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015312-48.2013.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SM DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA C E R T I D Ã O Nos termos do inciso XXIV do art. 33 do Provimento Geral da Corregedoria, promovo a intimação das partes para que tomem ciência do retorno dos autos à Primeira Instância. Não havendo manifestação, no pra Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 17:24

Juntada de certidão

22/09/2023, 17:24

Recebidos os autos

21/09/2023, 16:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

04/07/2023, 16:51

Juntada de Petição de contrarrazões

26/06/2023, 17:27

Expedição de Outros documentos.

09/06/2023, 07:44

Recebidos os autos

25/05/2023, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 16:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2022 23:59:59.

25/02/2022, 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/02/2022, 18:53

Juntada de Petição de apelação

11/02/2022, 19:05

Decorrido prazo de SM DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA em 27/01/2022 23:59:59.

28/01/2022, 00:23

Publicado Sentença em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2021

30/12/2021, 00:18

Expedição de Outros documentos.

28/12/2021, 22:59

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

28/12/2021, 22:59

Recebidos os autos

28/12/2021, 22:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/12/2021, 17:47

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por cancelamento com renúncia de prazo

20/12/2021, 17:47

Publicado Decisão em 07/12/2021.

07/12/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021

06/12/2021, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0015312-48.2013.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SM DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º da Resolução nº 11/2020 do TJDF

03/12/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 18:47

Declarada incompetência

04/11/2021, 23:53

Recebidos os autos

04/11/2021, 23:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/10/2021, 16:01

Juntada de Petição de petição

16/04/2021, 15:46

Publicado Certidão em 30/03/2021.

30/03/2021, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021

29/03/2021, 13:23

Expedição de Outros documentos.

26/03/2021, 10:18

Distribuído por sorteio

11/08/2019, 06:40

Decisão

•29/02/2024, 07:53

Decisão

•13/12/2023, 18:25

Acórdão

•25/08/2023, 11:44

Despacho

•09/06/2023, 07:44

Despacho

•25/05/2023, 16:31

Sentença

•28/12/2021, 22:59

Decisão

•02/12/2021, 18:47

Decisão

•04/11/2021, 23:53