Execução de Título Extrajudicial 0740927-89.2023.8.07.0001 - TJDFT

Execução de Título Extrajudicial 0740927-89.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

03/10/2024, 06:21

Trânsito em julgado

03/10/2024, 06:20

Decurso de Prazo

28/09/2024, 02:19

Decurso de Prazo

25/09/2024, 02:17

Decurso de Prazo

19/09/2024, 02:18

Publicação

06/09/2024, 02:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2024, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0740927-89.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: WELBY DIAS DE OLIVEIRA Sentença Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de ação de Execução de Título Extrajudicial, proposta por DISTRITO FEDERAL em desfavor de WELBY DIAS DE OLIVEIRA. O exequente requereu a desistência do feito pela inexistência do débito (ID 205066523). É o relatório do necessário. Decido. Homologo a desistência e extingo o processo, nos termos do art. 775 c/c art. 485 inciso VIII, ambos do CPC. À vista do princípio da causalidade, condeno o exequente em honorários de sucumbência, os quais arbitro em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, nos termos do § 2º do art. 85 do CPC. Dispensada a Remessa Necessária ao E.TJDFT conforme art. 496, § 3º, inc II do CPC. À falta de interesse recursal, desde logo declaro o trânsito em julgado. Dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente

05/09/2024, 00:00

Publicação

28/08/2024, 02:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2024, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0740927-89.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: WELBY DIAS DE OLIVEIRA Sentença Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de ação de Execução de Título Extrajudicial, proposta por DISTRITO FEDERAL em desfavor de WELBY DIAS DE OLIVEIRA. O exequente requereu a desistência do feito pela inexistência do débito (ID 205066523). É o relatório do necessário. Decido. Homologo a desistência e extingo o processo, nos termos do art. 775 c/c art. 485 inciso VIII, ambos do CPC. À vista do princípio da causalidade, condeno o exequente em honorários de sucumbência, os quais arbitro em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, nos termos do § 2º do art. 85 do CPC. Dispensada a Remessa Necessária ao E.TJDFT conforme art. 496, § 3º, inc II do CPC. À falta de interesse recursal, desde logo declaro o trânsito em julgado. Dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente

27/08/2024, 00:00

Recebimento

25/08/2024, 08:29

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2024, 08:29

Desistência

25/08/2024, 08:29

Decurso de Prazo

18/08/2024, 01:13

Documentos

Sentença

•05/09/2024, 02:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Recebimento

Expedição de documento (Outros documentos)

Desistência

Decurso de Prazo

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