Execução Fiscal 0026582-53.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2019

Valor da Causa

R$ 708,11

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA

OAB/DF 13032·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MARCIANO DOS SANTOS PEREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/07/2023, 16:57

Transitado em Julgado em 02/07/2023

02/07/2023, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 00:31

Publicado Sentença em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:31

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 14:53

Extinto o processo por desistência

05/06/2023, 14:53

Recebidos os autos

05/06/2023, 14:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/06/2023, 14:39

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por desistência com renúncia de prazo

05/06/2023, 14:39

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

30/05/2022, 09:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2022 23:59:59.

25/02/2022, 12:32

Publicado Decisão em 07/12/2021.

07/12/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021

06/12/2021, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0026582-53.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARCIANO DOS SANTOS PEREIRA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pela Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relato. DECIDO. O art. 1º do Provimento 13/2012 c/c o art. 2º do Provimento 54/2021, da Corregedoria da Justiça do Distrito F

03/12/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 19:03

Todas as movimentações(24)

Arquivado Definitivamente

02/07/2023, 16:57

Transitado em Julgado em 02/07/2023

02/07/2023, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 00:31

Publicado Sentença em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:31

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 14:53

Documentos

Sentença

•05/06/2023, 14:53

Decisão

•02/12/2021, 19:03

Extinto o processo por desistência

05/06/2023, 14:53

Recebidos os autos

05/06/2023, 14:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/06/2023, 14:39

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por desistência com renúncia de prazo

05/06/2023, 14:39

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

30/05/2022, 09:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2022 23:59:59.

25/02/2022, 12:32

Publicado Decisão em 07/12/2021.

07/12/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021

06/12/2021, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0026582-53.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARCIANO DOS SANTOS PEREIRA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pela Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relato. DECIDO. O art. 1º do Provimento 13/2012 c/c o art. 2º do Provimento 54/2021, da Corregedoria da Justiça do Distrito F

03/12/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 19:03

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento

11/11/2021, 00:07

Recebidos os autos

11/11/2021, 00:07

Juntada de certidão

09/11/2021, 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/09/2021, 14:55

Decorrido prazo de MARCIANO DOS SANTOS PEREIRA em 15/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 02:32

Publicado Certidão em 12/05/2021.

12/05/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 02:52

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 20:08

Distribuído por sorteio

17/08/2019, 16:41

Decisão

•11/11/2021, 00:07