Embargos de Declaração Cível 0701621-71.2018.8.07.0007 - TJDFT

Embargos de Declaração Cível 0701621-71.2018.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0701621-71.2018.8.07.0007. AUTOR: JOSE WILSON PORTO RECONVINTE: ADAIR SIQUEIRA DE QUEIROZ FILHO REU: ADAIR SIQUEIRA DE QUEIROZ FILHO RECONVINDO: JOSE WILSON PORTO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 01/2021 e do art. 100, §2º do PGC, fica a parte ré intimada a recolher custas no prazo de 05 dias. OBS.1: As guias de custas judiciais somente poderão ser retiradas pela internet no endereço http://www.tjdft.jus.br/servicos/custas. OBS.2: Quando as custas finais forem superiores a R$ 1.000,00(um mil reais) e não forem recolhidas, a Procuradoria da Fazenda Nacional será oficiada para fins de inscrição na dívida ativa da União. OBS.3: As partes interessadas em retirar qualquer documento (AR's, ofícios, etc.) que estiverem na serventia, deverão fazê-lo no prazo de 15 dias, sob pena de destruição. BRASÍLIA, DF, 4 de julho de 2024 16:40:00. RAMON GARCIA DUSI Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0701621-71.2018.8.07.0007. AUTOR: JOSE WILSON PORTO RECONVINTE: ADAIR SIQUEIRA DE QUEIROZ FILHO REU: ADAIR SIQUEIRA DE QUEIROZ FILHO RECONVINDO: JOSE WILSON PORTO DESPACHO Diante do retorno dos autos, intimo as partes para requererem o que entender de direito, no prazo de 15 dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/05/2024, 00:00

Baixa Definitiva

24/05/2024, 15:13

Trânsito em julgado

24/05/2024, 15:11

Documento (Certidão)

24/05/2024, 15:10

Documento (Certidão)

24/05/2024, 15:09

Remessa (outros motivos)

31/10/2023, 18:57

Documento (Certidão)

31/10/2023, 18:57

Remessa (em grau de recurso)

30/10/2023, 10:01

Decurso de Prazo

28/10/2023, 02:19

Decurso de Prazo

28/10/2023, 02:19

Publicação

20/10/2023, 02:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2023, 02:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2023, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0701621-71.2018.8.07.0007. AGRAVANTE: ADAIR SIQUEIRA DE QUEIROZ FILHO AGRAVADO: JOSÉ WILSON PORTO DESPACHO ADAIR SIQUEIRA DE QUEIROZ FILHO se insurge contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por ele manejado. Afirma que a matéria está prequestionada, razão pela qual não incidem os enunciados 282 e 356, ambos da Súmula do STF. Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser hipótese de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento. Assim, em estrita observância ao teor do artigo 1.042, parágrafos 4º e 7º, do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Supremo Tribunal Federal, a quem compete, exclusivamente, a apreciação do presente apelo. Documento assinado digitalmente Desembargador CRUZ MACEDO Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO

19/10/2023, 00:00

Documentos

Certidão

•05/07/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Remessa (outros motivos)

Documento (Certidão)

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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