Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0700738-84.2019.8.07.0009 - TJDFT | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0700738-84.2019.8.07.0009. EXEQUENTE: DANILO CRUZ ALVES SILVA EXECUTADO: RENATO OLIVEIRA DA SILVA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se de cumprimento de sentença proposto por DANILO CRUZ ALVES SILVA em face de RENATO OLIVEIRA DA SILVA em que houve acordo entre as partes e o credor anuiu tacitamente com o pagamento (id. 199225876). Em consequência, homologo o acordo celebrado e julgo extinto o processo, com fundamento no art. 487, III, alínea "b", do Novo Código de Processo Civil. Custas na forma acordada ou, em caso de omissão, cada parte arcará com 50%, conforme dispõem os art. 90, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil, observando-se, se for o caso, o disposto no art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil. Honorários na forma pactuada ou, na omissão, sem honorários. Com o o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas de praxe. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Datada e assinada eletronicamente 6

26/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0700738-84.2019.8.07.0009. EXEQUENTE: DANILO CRUZ ALVES SILVA EXECUTADO: RENATO OLIVEIRA DA SILVA DESPACHO O executado juntou petição ID 199225872, na qual informa a quitação do débito. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se o credor para se manifestar em termos de quitação do débito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de declarar satisfeita a obrigação e a consequente extinção do processo. Samambaia, 13 de junho de 2024 EDSON LIMA COSTA Juiz de Direito 6

18/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0700738-84.2019.8.07.0009. EXEQUENTE: DANILO CRUZ ALVES SILVA EXECUTADO: RENATO OLIVEIRA DA SILVA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO De ordem do MM Juiz, nos termos da decisão proferida, fica a parte ré/devedora intimada, por meio de seu advogado, via DJe, ou por intimação pessoal via sistema, conforme regras do PJE, a cumprir voluntariamente a obrigação de pagar contida na sentença retro, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, §1º, do CPC. Decorrido o prazo supra sem qualquer manifestação, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente nos próprios autos sua impugnação, se houver quaisquer dos fundamentos previstos no art. 525, §1º, do CPC. Independentemente do decurso do prazo de impugnação, na forma do art. 523, §1º, do CPC, decorrido o prazo para o pagamento espontâneo, serão acrescentados ao valor do débito o montante de 10% a título e multa a 10% a título de honorários da fase de cumprimento de sentença. BRASÍLIA-DF, 28 de maio de 2024 15:55:37. PATRICIA DE OLIVEIRA DANTAS Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Defeito, nulidade ou anulação (4703)

30/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0700738-84.2019.8.07.0009. EMBARGANTE: RENATO OLIVEIRA DA SILVA EMBARGADO: INCORPORADORA ALVORADA LTDA - ME RÉU ESPÓLIO DE: DAVI ALVES SILVA REPRESENTANTE LEGAL: LINDONJOHNSON CARLOS COSTA RODRIGUES SILVA, RENATO EDUARDO SOUSA SILVA, MARIA DEURIVANS CARVALHO SILVA, DILVANA CARVALHO SILVA BORGES, DAVI ALVES SILVA JUNIOR, DAVI ALVES SILVA JUNIOR II, DJANE LUCIAZIA CARVALHO SILVA, DAVILINE BRAVIN SILVA, DANILO CRUZ ALVES SILVA, ERIELDES SOUSA SILVA, ERISVANIA SOUSA SILVA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2019, ficam as partes intimadas do retorno dos autos das instâncias superiores. Não havendo manifestação das partes, os autos serão arquivados, sem prejuízo de posterior desarquivamento. Sem prejuízo, encaminhem-se os autos para cálculo das custas finais, se houver. BRASÍLIA-DF, 10 de agosto de 2023 19:17:21. TATIANA DE OLIVEIRA BATISTA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Assunto: Defeito, nulidade ou anulação (4703)

16/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0700738-84.2019.8.07.0009. EMBARGANTE: RENATO OLIVEIRA DA SILVA EMBARGADO: INCORPORADORA ALVORADA LTDA - ME RÉU ESPÓLIO DE: DAVI ALVES SILVA REPRESENTANTE LEGAL: LINDONJOHNSON CARLOS COSTA RODRIGUES SILVA, RENATO EDUARDO SOUSA SILVA, MARIA DEURIVANS CARVALHO SILVA, DILVANA CARVALHO SILVA BORGES, DAVI ALVES SILVA JUNIOR, DAVI ALVES SILVA JUNIOR II, DJANE LUCIAZIA CARVALHO SILVA, DAVILINE BRAVIN SILVA, DANILO CRUZ ALVES SILVA, ERIELDES SOUSA SILVA, ERISVANIA SOUSA SILVA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2019, ficam as partes intimadas do retorno dos autos das instâncias superiores. Não havendo manifestação das partes, os autos serão arquivados, sem prejuízo de posterior desarquivamento. Sem prejuízo, encaminhem-se os autos para cálculo das custas finais, se houver. BRASÍLIA-DF, 10 de agosto de 2023 19:17:21. TATIANA DE OLIVEIRA BATISTA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Assunto: Defeito, nulidade ou anulação (4703)

16/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0700738-84.2019.8.07.0009. EMBARGANTE: RENATO OLIVEIRA DA SILVA EMBARGADO: INCORPORADORA ALVORADA LTDA - ME RÉU ESPÓLIO DE: DAVI ALVES SILVA REPRESENTANTE LEGAL: LINDONJOHNSON CARLOS COSTA RODRIGUES SILVA, RENATO EDUARDO SOUSA SILVA, MARIA DEURIVANS CARVALHO SILVA, DILVANA CARVALHO SILVA BORGES, DAVI ALVES SILVA JUNIOR, DAVI ALVES SILVA JUNIOR II, DJANE LUCIAZIA CARVALHO SILVA, DAVILINE BRAVIN SILVA, DANILO CRUZ ALVES SILVA, ERIELDES SOUSA SILVA, ERISVANIA SOUSA SILVA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2019, ficam as partes intimadas do retorno dos autos das instâncias superiores. Não havendo manifestação das partes, os autos serão arquivados, sem prejuízo de posterior desarquivamento. Sem prejuízo, encaminhem-se os autos para cálculo das custas finais, se houver. BRASÍLIA-DF, 10 de agosto de 2023 19:17:21. TATIANA DE OLIVEIRA BATISTA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Assunto: Defeito, nulidade ou anulação (4703)

16/08/2023, 00:00

Baixa Definitiva

10/08/2023, 13:58

Trânsito em julgado

10/08/2023, 13:57

Documento (Certidão)

10/08/2023, 13:56

Documento (Certidão)

07/06/2023, 14:42

Remessa (outros motivos)

18/05/2023, 19:08

Documento (Certidão)

18/05/2023, 19:08

Remessa (em grau de recurso)

16/05/2023, 13:59

Decurso de Prazo

16/05/2023, 00:07

Publicação

09/05/2023, 00:07

Documentos

•26/09/2024, 00:00