Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0702031-40.2024.8.07.0001.
AUTOR: MARCELO XIMENES AGUIAR BIZERRIL
REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada a prover quanto à petição de ID 259859012, tendo em vista os esclarecimentos apresentados ao ID 258975145. Sem novos requerimentos, arquivem-se os autos. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0702031-40.2024.8.07.0001.
AUTOR: MARCELO XIMENES AGUIAR BIZERRIL
REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada a prover quanto à petição de ID 259859012, tendo em vista os esclarecimentos apresentados ao ID 258975145. Sem novos requerimentos, arquivem-se os autos. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
05/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0702031-40.2024.8.07.0001.
AUTOR: MARCELO XIMENES AGUIAR BIZERRIL
REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Transitado em julgado os autos, as partes informam a celebração de acordo extrajudicial. Assim, considerando que não houve a instauração do competente cumprimento de sentença, torna-se incabível nova sentença.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Ante o exposto, sem novos requerimentos, arquivem-se os autos. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
08/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0702031-40.2024.8.07.0001.
AUTOR: MARCELO XIMENES AGUIAR BIZERRIL
REU: BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo para a parte autora manifestar-se quanto à intimação de ID 254324543. De ordem do MM Juiz de Direito, fica a parte autora intimada para manifestação sobre a petição da parte Requerida, na qual informa o cumprimento do acordo. Prazo: 10 (dez) dias. BRASÍLIA, DF, 7 de novembro de 2025 12:50:47. RAMON GARCIA DUSI Servidor Geral
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
10/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0702031-40.2024.8.07.0001.
AUTOR: MARCELO XIMENES AGUIAR BIZERRIL
REU: BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO Nos termos do art. 33, XXIV do Provimento Geral da Corregedoria, intimem-se as partes acerca do retorno dos autos ao juízo, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Após, remetam-se os autos à Contadoria para cálculo das custas finais. BRASÍLIA, DF, 22 de outubro de 2025 12:56:28. MARIA EDUARDA BARBOSA OLIVEIRA Estagiário Cartório
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
23/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0702031-40.2024.8.07.0001.
RECORRENTE: MARCELO XIMENES AGUIAR BIZERRIL
RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Na petição de ID 77552424, as partes informam a realização de acordo. A autocomposição, solução do litígio determinada pela autonomia da vontade das partes, repercute negativamente no interesse recursal (requisito intrínseco do direito de recorrer), esvaziando a necessidade e utilidade de um novo pronunciamento jurisdicional sobre as questões recorridas. Em face do exposto, não conheço do recurso especial interposto no ID 76445657, na forma do artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito em julgado e baixem-se os autos ao órgão julgador de origem, para as providências cabíveis em relação ao acordo entabulado no ID 77552424. Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A007
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213)
22/10/2025, 00:00
Baixa Definitiva
21/10/2025, 19:15
Trânsito em julgado
21/10/2025, 19:13
Expedição de documento (Certidão)
21/10/2025, 19:13
Recebimento
21/10/2025, 13:39
Mero expediente
21/10/2025, 13:39
Conclusão (para julgamento)
20/10/2025, 14:14
Petição (Petição (outras))
20/10/2025, 11:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2025, 02:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0702031-40.2024.8.07.0001.
Certidão - Número do Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Brasília/DF, 8 de outubro de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0702031-40.2024.8.07.0001.
AUTOR: MARCELO XIMENES AGUIAR BIZERRIL
REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Transitado em julgado os autos, as partes informam a celebração de acordo extrajudicial. Assim, considerando que não houve a instauração do competente cumprimento de sentença, torna-se incabível nova sentença.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Ante o exposto, sem novos requerimentos, arquivem-se os autos. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
08/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0702031-40.2024.8.07.0001.
AUTOR: MARCELO XIMENES AGUIAR BIZERRIL
REU: BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo para a parte autora manifestar-se quanto à intimação de ID 254324543. De ordem do MM Juiz de Direito, fica a parte autora intimada para manifestação sobre a petição da parte Requerida, na qual informa o cumprimento do acordo. Prazo: 10 (dez) dias. BRASÍLIA, DF, 7 de novembro de 2025 12:50:47. RAMON GARCIA DUSI Servidor Geral
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
10/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0702031-40.2024.8.07.0001.
AUTOR: MARCELO XIMENES AGUIAR BIZERRIL
REU: BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO Nos termos do art. 33, XXIV do Provimento Geral da Corregedoria, intimem-se as partes acerca do retorno dos autos ao juízo, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Após, remetam-se os autos à Contadoria para cálculo das custas finais. BRASÍLIA, DF, 22 de outubro de 2025 12:56:28. MARIA EDUARDA BARBOSA OLIVEIRA Estagiário Cartório
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
23/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0702031-40.2024.8.07.0001.
RECORRENTE: MARCELO XIMENES AGUIAR BIZERRIL
RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Na petição de ID 77552424, as partes informam a realização de acordo. A autocomposição, solução do litígio determinada pela autonomia da vontade das partes, repercute negativamente no interesse recursal (requisito intrínseco do direito de recorrer), esvaziando a necessidade e utilidade de um novo pronunciamento jurisdicional sobre as questões recorridas. Em face do exposto, não conheço do recurso especial interposto no ID 76445657, na forma do artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito em julgado e baixem-se os autos ao órgão julgador de origem, para as providências cabíveis em relação ao acordo entabulado no ID 77552424. Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A007
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213)
22/10/2025, 00:00
Baixa Definitiva
21/10/2025, 19:15
Trânsito em julgado
21/10/2025, 19:13
Expedição de documento (Certidão)
21/10/2025, 19:13
Recebimento
21/10/2025, 13:39
Mero expediente
21/10/2025, 13:39
Conclusão (para julgamento)
20/10/2025, 14:14
Petição (Petição (outras))
20/10/2025, 11:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2025, 02:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0702031-40.2024.8.07.0001.
Certidão - Número do Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Brasília/DF, 8 de outubro de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
09/10/2025, 00:00
Decurso de Prazo
08/10/2025, 02:16
Publicação
30/09/2025, 02:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2025, 02:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0702031-40.2024.8.07.0001.
Certidão - Número do Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrente(s), para recolher(em) em dobro o valor do Preparo, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 1.007, § 4º do CPC. Brasília/DF, 26 de setembro de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
29/09/2025, 00:00
Documento (Certidão)
26/09/2025, 14:22
Evolução da Classe Processual
26/09/2025, 14:22
Remessa (outros motivos)
25/09/2025, 17:41
Documento
25/09/2025, 17:10
Expedição de documento (Certidão)
25/09/2025, 17:02
Trânsito em julgado
25/09/2025, 17:01
Petição (Recurso especial)
18/09/2025, 23:05
Decurso de Prazo
17/09/2025, 02:16
Publicacao/Comunicacao
Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
4ª Turma Cível
15ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (20/08/25)
Ata da 15ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (20/08/25), realizada no dia 20 de Agosto de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) SERGIO ROCHA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores:
FERNANDO HABIBE, JAMES EDUARDO OLIVEIRA, SÉRGIO ROCHA, AISTON HENRIQUE DE SOUSA, JANSEN FIALHO.
Presente o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça DRA. MAERCIA CORREIA DE MELO. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:
JULGADOS
0043572-24.2016.8.07.0018
0733079-90.2019.8.07.0001
0710736-44.2022.8.07.0018
0034339-93.2012.8.07.0001
0714374-05.2023.8.07.0001
0702031-40.2024.8.07.0001
0726498-86.2024.8.07.0000
0763244-70.2022.8.07.0016
0733761-72.2024.8.07.0000
0721314-20.2022.8.07.0001
0743235-67.2024.8.07.0000
0748642-54.2024.8.07.0000
0704468-25.2022.8.07.0001
0717764-46.2024.8.07.0001
0703021-97.2025.8.07.0000
0718479-41.2022.8.07.0007
0705444-71.2018.8.07.0001
0717006-67.2024.8.07.0001
0705544-16.2024.8.07.0001
0769585-44.2024.8.07.0016
0774688-66.2023.8.07.0016
0745530-74.2024.8.07.0001
0701401-30.2024.8.07.0018
0709013-36.2021.8.07.0014
0721985-21.2024.8.07.0018
0748354-74.2022.8.07.0001
0702429-88.2023.8.07.0011
RETIRADOS DA SESSÃO
0723873-47.2022.8.07.0001
0728220-58.2024.8.07.0000
0740720-59.2024.8.07.0000
0711786-57.2025.8.07.0000
ADIADOS
0714832-25.2023.8.07.0000
0707343-41.2022.8.07.0009
0705148-77.2022.8.07.0011
0701882-26.2024.8.07.0007
0719224-68.2024.8.07.0001
0753601-68.2024.8.07.0000
0753664-93.2024.8.07.0000
0793338-30.2024.8.07.0016
PEDIDOS DE VISTA
0718555-15.2024.8.07.0001
0740353-66.2023.8.07.0001
0700841-82.2024.8.07.0020
A sessão foi encerrada no dia 20 de Agosto de 2025 às 19:36:30 Eu, ALBERTO SANTANA GOMES, Secretário de Sessão 4ª Turma Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
ALBERTO SANTANA GOMES
Secretário de Sessão
11/09/2025, 00:00
Publicação
28/08/2025, 02:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 02:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Ementa - Ementa. Direito do consumidor. Apelação cível. Fraude bancária. Golpe do motoboy. Culpa concorrente. Responsabilização proporcional. Recurso do réu não provido e recurso do autor parcialmente provido. I. Caso em exame 1. Apelações interpostas por ambas as partes contra sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos em ação declaratória de inexistência de débitos, combinada com pedido de indenização por danos morais e materiais, determinando que os prejuízos decorrentes do golpe sofrido pelo autor fossem compartilhados igualmente entre as partes. II. Questão em discussão 2. A questão em discussão consiste em averiguar se a responsabilidade pela fraude conhecida como “golpe do motoboy” é exclusiva do autor ou se há culpa concorrente do banco réu. III. Razões de decidir 3. Ficando comprovado que ambas as partes contribuíram para os prejuízos — o autor, ao entregar seu cartão e senha a terceiros, e o réu, que, apesar de dispor de sistemas de segurança, não bloqueou transações cujos valores claramente indicavam a ocorrência de fraude —, é necessário que ambos arquem com os danos suportados pelo demandante. 4. A instituição financeira, que, mesmo ciente de que o correntista foi vítima do golpe do motoboy e de que as operações realizadas em seu nome envolviam valores extremamente elevados, completamente destoantes do seu padrão de consumo, ainda assim efetuou a cobrança da despesa, mesmo após declarar ter bloqueado a operação fraudulenta, deve arcar com a maior parte dos prejuízos sofridos pela vítima. IV. Dispositivo 5. Recurso do réu não provido. Recurso do autor parcialmente provido. ____________ Dispositivos relevantes citados: CDC, art. 14; CC, art. 945. Jurisprudências relevantes: TJDFT, 07008919020238070005, Rel. Des. Mario-Zam Belmiro, 4ª Turma Cível, j. 4/7/2024; TJDFT, 07172941520248070001, Rel. Des. Hector Valverde Santanna, 2ª Turma Cível, j. 26/02/2025; TJDFT, 07103962020238070001, Rel. Des. James Eduardo Oliveira, 4ª Turma Cível, j. 13/11/2024; TJDFT, 07123989420228070001, Rel. Des. Lucimeire Maria da Silva, 4ª Turma Cível, j. 07/06/2023; TJDFT, 7002798420218070018, Rel. Des. Sérgio Rocha, 4ª Turma Cível, j.23/3/2022.
27/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
4ª Turma Cível
14ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (06/08/25)
Ata da 14ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (06/08/25), realizada no dia 06 de Agosto de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) SERGIO ROCHA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores:
FERNANDO HABIBE, JAMES EDUARDO OLIVEIRA, SÉRGIO ROCHA, AISTON HENRIQUE DE SOUSA, JANSEN FIALHO.
Presente o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça Dr. RÔMULO DOUGLAS GONÇALVES DE OLIVEIRA. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:
JULGADOS
0708852-77.2022.8.07.0018
0710583-11.2022.8.07.0018
0751254-93.2023.8.07.0001
0725716-79.2024.8.07.0000
0708602-61.2023.8.07.0001
0747112-46.2023.8.07.0001
0761402-21.2023.8.07.0016
0702077-75.2024.8.07.0018
0702905-71.2024.8.07.0018
0704722-73.2024.8.07.0018
0742840-75.2024.8.07.0000
0744771-16.2024.8.07.0000
0700536-41.2023.8.07.0018
0707527-95.2021.8.07.0020
0723613-51.2024.8.07.0016
0747427-43.2024.8.07.0000
0720635-49.2024.8.07.0001
0701335-11.2023.8.07.0010
0706699-23.2025.8.07.0000
0738670-91.2023.8.07.0001
0705163-39.2023.8.07.0002
0701023-95.2024.8.07.0011
0713158-41.2025.8.07.0000
0703993-68.2024.8.07.0011
0710214-40.2024.8.07.0020
0717513-74.2024.8.07.0018
0703501-86.2023.8.07.0019
0716559-48.2025.8.07.0000
0717276-60.2025.8.07.0000
0709126-88.2024.8.07.0012
0719295-19.2024.8.07.0018
0701769-05.2025.8.07.0018
0711061-94.2023.8.07.0014
0716033-25.2023.8.07.0009
0776663-89.2024.8.07.0016
0705546-26.2024.8.07.0020
RETIRADOS DA SESSÃO
ADIADOS
0714832-25.2023.8.07.0000
0707343-41.2022.8.07.0009
0705148-77.2022.8.07.0011
0701882-26.2024.8.07.0007
PEDIDOS DE VISTA
0700305-82.2021.8.07.0018
0702031-40.2024.8.07.0001
0707582-85.2021.8.07.0007
0717051-42.2022.8.07.0001
0709140-82.2023.8.07.0020
A sessão foi encerrada no dia 06 de Agosto de 2025 às 18:29:34 Eu, ALBERTO SANTANA GOMES, Secretário de Sessão 4ª Turma Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
ALBERTO SANTANA GOMES
Secretário de Sessão
22/08/2025, 00:00
Não-Provimento
21/08/2025, 14:55
Mérito
20/08/2025, 19:38
Publicação
12/08/2025, 02:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2025, 02:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Certidão - CERTIDÃO Certifico que o presente processo foi recebido para julgamento em mesa, nos termos do art. 940 do CPC. De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Presidente do(a) 4ª TURMA CÍVEL SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA faço público a todos os interessados que, no dia 20 de Agosto de 2025 (Quarta-feira) com início às 13h30, na 4TCV, Presencial - Sala nº 321, Palácio da Justiça realizar-se-á a 15ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (20/08/25). O julgamento se dará na modalidade PRESENCIAL, devendo a inscrição para sustentação oral ocorrer no local da sala de sessões até o início do ato. Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da 4ª Turma Cível, nos telefones informados no site do Tribunal https://www.tjdft.jus.br/funcionamento/enderecos-e-telefones, ou, se houver, pelo balcão virtual https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual ou por meio do e-mail institucional [email protected]. Brasília/DF, 07 de agosto de 2025 Diretor(a) de Secretaria da 4ª Turma Cível Brasília/DF, 7 de agosto de 2025 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT
08/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0702031-40.2024.8.07.0001.
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL CERTIDÃO DE JULGAMENTO PARCIAL 14ª PAUTA DE JULGAMENTO DA 4ª TURMA CÍVEL - PJE - PRESENCIAL Órgão: 4ª Turma Cível Espécie: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº Data: 06/08/2025 Presidente: SÉRGIO ROCHA Quórum: JANSEN FIALHO DE ALMEIDA - Relator, JAMES EDUARDO OLIVEIRA - 1º Vogal, SÉRGIO ROCHA - 2º Vogal, AISTON HENRIQUE DE SOUSA - 3º Vogal e FERNANDO HABIBE - 4º Vogal Decisão: APÓS O VOTO DO RELATOR, DES. JANSEN FIALHO DE ALMEIDA, NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO DO RÉU E DANDO PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELO 2º VOGAL/DES. SÉRGIO ROCHA, E DO VOTO DIVERGENTE DO 1º VOGAL/DES. JAMES EDUARDO OLIVEIRA NEGANDO-LHES PROVIMENTO, HOUVE EXTENSÃO DE QUÓRUM E O 3º VOGAL/DES. AISTON HENRIQUE DE SOUSA PEDIU VISTA; O 4º VOGAL/DES. FERNANDO HABIBE AGUARDA. Brasília, Quarta-feira, 06 de Agosto de 2025. ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível
08/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/08/2025, 15:07
Expedição de documento (Certidão)
07/08/2025, 15:06
Para julgamento de mérito
07/08/2025, 15:02
Recebimento
07/08/2025, 13:37
Conclusão (para julgamento)
06/08/2025, 18:50
Conclusão (para julgamento)
06/08/2025, 18:32
Pedido de Vista
06/08/2025, 18:31
Documento (Certidão)
06/08/2025, 18:22
Petição (Petição (outras))
21/07/2025, 18:36
Expedição de documento (Certidão)
10/07/2025, 17:05
Publicacao/Comunicacao
14ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - 4TCV (06/08/25)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO ROCHA, Presidente da 4ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 06 de Agosto de 2025 (Quarta-feira), com início às treze horas e trinta minutos (13h30min), na Sala de Sessões da 4ª Turma Cível, situada no Pálácio de Justiça, 3º andar, sala 334, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e os seguintes processos judiciais eletrônicos - PJ-e, abaixo relacionados. Ressaltamos que a Sessão será presencial, sendo possível a participação na forma virtual de advogados com domicílio profissional em outro Estado, por meio da plataforma de videoconferência Microsoft Teams, nos estritos termos do art. 937, § 4º, do Código de Processo Civil, comprovando-se no processo tal condição.
Processo 0742840-75.2024.8.07.0000
Número de ordem 1
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo GLOBALBEV BEBIDAS E ALIMENTOS S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
GILBERTO JOSE AYRES MOREIRA - MG76932-A
ELISA SILVA DE ASSIS RIBEIRO - MG58749-A
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0705148-77.2022.8.07.0011
Número de ordem 2
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Vícios de Construção (10588)
Compra e Venda (9587)
Polo Ativo MARCIA GLAUCIENE SAMPAIO CARDOSO
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS VINICIUS BARBOSA LIMA - DF56028-A
HANDER RICARDO MELO DE NAZARE - DF57713-A
WANDERSON SA TELES DOS SANTOS - DF65404-A
Polo Passivo SILVA REIS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
AKAD SEGUROS S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS ANTONIO REIS - DF7650-A
EDUARDO CHALFIN - DF49965-A
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
"CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
Processo 0717051-42.2022.8.07.0001
Número de ordem 3
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo ANA CRISTINA PEREIRA DA SILVA
BALI BRASILIA AUTOMOVEIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo BALI BRASILIA AUTOMOVEIS LTDA
WESLEY JACOBINO SANTANA - DF74198-A
LUIZ AUGUSTO CARVALHO DA SILVEIRA - DF68503-A
Polo Passivo BALI BRASILIA AUTOMOVEIS LTDA
DAKAR AUTOMOVEIS LTDA
STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.
BANCO ITAUCARD S.A.
ANA CRISTINA PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo BALI BRASILIA AUTOMOVEIS LTDAITAÚ UNIBANCO S/A
LUIZ AUGUSTO CARVALHO DA SILVEIRA - DF68503-A
FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - RJ183218-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A
WESLEY JACOBINO SANTANA - DF74198-A
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem "JAYDER RAMOS DE ARAUJO
Processo 0740720-59.2024.8.07.0000
Número de ordem 4
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
Assunto Fixação (6239)
Polo Ativo N. R. P. D.
A. H. D. F. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI - DF10671-A
Polo Passivo L. H. F. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
MURILO HENRIQUE BRASILEIRO PINTO - GO48028
PEDRO SOUSA BARRA - GO52419
BRENDA CORDEIRO DE PAULA VALLE - GO64871
PAMELA RODRIGUES DE SOUSA - GO70166
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0728220-58.2024.8.07.0000
Número de ordem 5
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Fixação (6239)
Polo Ativo N. R. P. D.
A. H. D. F. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI - DF10671-A
Polo Passivo L. H. F. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
MURILO HENRIQUE BRASILEIRO PINTO - GO48028
PEDRO SOUSA BARRA - GO52419
BRENDA CORDEIRO DE PAULA VALLE - GO64871
PAMELA RODRIGUES DE SOUSA - GO70166
ANA PAULA CORDEIRO DE BRITO - GO57082
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0707343-41.2022.8.07.0009
Número de ordem 6
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Locação de Móvel (9609)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo ADRIANO ROMAO DE ANDRADE
ANDRE ROMAO DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Ativo
REJANE VALENTIN DE SOUSA - DF49566-A
DELAFI ALVES OLIVEIRA - DF49701-A
Polo Passivo WELLDERSON LUCAS ANDRE PORTO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ROBERTA KEYLLA FERREIRA DA SILVA - DF53168-A
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
Processo 0701882-26.2024.8.07.0007
Número de ordem 7
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo GABRIEL NATAN SILVA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARINA NUNES LOPES
Advogado(s) - Polo Passivo
LAIS FERREIRA COELHO - GO45384
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem LIVIA LOURENCO GONCALVES
Processo 0700536-41.2023.8.07.0018
Número de ordem 8
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Nulidade (8919)
Polo Ativo KARINE CHRISTIANE SANTOS PARO
Advogado(s) - Polo Ativo
KELLEY CHRISTIANY SANTOS PARO - DF44714-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0744771-16.2024.8.07.0000
Número de ordem 9
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Bem de Família (7661)
Bem de Família Legal (12935)
Polo Ativo MARIA CELIA BARBOSA DE ABREU CHAGAS
BASE PRODUCAO DE CINEMA E VIDEOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO AUGUSTO PRENHOLATO - DF18577-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0707527-95.2021.8.07.0020
Número de ordem 10
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Indenização por Dano Moral (7779)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
ALEXANDRE ZIEGLER PEREIRA LIMA - RS46873
JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO - DF13558-A
Polo Passivo NILO TEIXEIRA VEIGA
Advogado(s) - Polo Passivo
CAMILA NOGUEIRA DE RESENDE LOPES RIBEIRO - DF26486-A
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA GOMES TRINDADE
Processo 0747427-43.2024.8.07.0000
Número de ordem 11
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Alimentos (10859)
Polo Ativo A. P. D. S. V.
Advogado(s) - Polo Ativo
AMANDA SOARES DA SILVA - DF74332
Polo Passivo L. S. P. V.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0704722-73.2024.8.07.0018
Número de ordem 12
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto Obrigação de Entregar (10670)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo VINICIUS ALEXANDRE DOS SANTOS PINTO DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO ALMEIDA ALVES - DF34265-A
LAURA CRISTINA FRANCA COSTA - DF61413-A
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem "DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
Processo 0705163-39.2023.8.07.0002
Número de ordem 13
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo VANDERLEI CASTRO BATISTA
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIELA CHAVES DE CASTRO - DF41423-A
FERNANDA ALVES PEREIRA BASTOS - DF48091-A
Polo Passivo AM SILVA PROMOTORA FINANCEIRA
BANCO DO BRASIL S/A
BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASILBANCO PAN S.A.
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem THIAGO DE MORAES SILVA
Processo 0703993-68.2024.8.07.0011
Número de ordem 14
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo SABINO LUBISCO VIANA DE SANT ANA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA EDUARDA LEITE DE FIGUEIREDO - DF68509-A
LUCAS MARTINS DE BARROS MANCANO - DF63400-A
Polo Passivo FRANCISCO CLEUTON GONCALVES BEZERRA
ILDERLANE RODRIGUES DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIO ROCKFFELLER ROCHA - DF22423-A
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
Processo 0717513-74.2024.8.07.0018
Número de ordem 15
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Reintegração (10226)
Demissão ou Exoneração (10280)
Polo Ativo BRUNO RODRIGUES DOS ANJOS
Advogado(s) - Polo Ativo
LETICIA LOHANY DA COSTA ARAUJO - DF74239-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
Processo 0710736-44.2022.8.07.0018
Número de ordem 16
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo JOAO LOPES FONSECA
JOAO MARQUES LIMA
JOAO NEVES DO NASCIMENTO
JOAO DITO SOARES CHAVES
JOAO RODRIGUES NEVES
JOAO SAMUEL DO AMARAL
JOAO SANCHES
JOAO SOUSA DE OLIVEIRA
JOAO SOUSA SANTOS
JOAO SPINOLA PESSOA
Advogado(s) - Polo Ativo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Processo 0708852-77.2022.8.07.0018
Número de ordem 17
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Adjudicação (13053)
Polo Ativo MARIA EUZA DA SILVA SANTOS
MARIA EVANGELISTA DA CONCEICAO
MARIA EVANGELISTA FONSECA
MARIA FRANCISCA DA SILVA DO NASCIMENTO
MARIA FARIAS DE SOUZA FEITOSA
MARIA FARIAS SANTOS DE SOUZA
MARIA FATIMA DIONISIO CARDOSO
MARIA FAUSTA LACERDA DA SILVA
MARIA FAUSTO BARBOSA
MARIA FEITOSA DE SOUSA
SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF
Advogado(s) - Polo Ativo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Processo 0707582-85.2021.8.07.0007
Número de ordem 18
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo INGRID ALVES DE CASTILHO
KELLY ALVES DE CASTILHO
ZULEMA GAVIORNO DE CASTILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
EDGARD JARRETA THOMAZ - PR38434
Polo Passivo ANTONIO ALVES DE CASTILHO
WLADIMIR ALVES DE CASTILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
CHRISTINE HELENA COSTA JACARANDA - DF26102-A
DENISE BASTOS MOREIRA - DF22303-A
RODRIGO CESAR DE BRANCO COSTA - PR76276
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
Processo 0738670-91.2023.8.07.0001
Número de ordem 19
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto CPMF/Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (6087)
Pagamento (7703)
Polo Ativo JOSE CARLOS SEGURA
Advogado(s) - Polo Ativo
JULLIANA SANTOS DA CUNHA - DF32440-A
FELIPE BORBA ANDRADE - DF34485-A
Polo Passivo PALPER ENGENHARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
FLAVIA RAYZA BATISTA RAULINO - DF42987-A
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem JULIO ROBERTO DOS REIS
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0723613-51.2024.8.07.0016
Número de ordem 20
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fixação (6239)
Polo Ativo P. M. L.
S. L. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA LUIZA OLIVEIRA BARROS LAGOS - MG217496
LAURA ELIZA SOARES ANTUNES DE OLIVEIRA NASCIMENTO - MG77132
GABRIELA LUIZA SANTOS MENDES - MG202327
GUSTAVO LOPES JARDIM - MG198420
Polo Passivo S. L. D. A.
P. M. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO LOPES JARDIM - MG198420
ANA LUIZA OLIVEIRA BARROS LAGOS - MG217496
LAURA ELIZA SOARES ANTUNES DE OLIVEIRA NASCIMENTO - MG77132
GABRIELA LUIZA SANTOS MENDES - MG202327
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCELO CASTELLANO JUNIOR
Processo 0713158-41.2025.8.07.0000
Número de ordem 21
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Exoneração (5787)
Polo Ativo V. A. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE ARAUJO DA SILVA JUNIOR - DF32363-A
Polo Passivo M. L. G. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
CRISTIANA NEUSA DE ARAUJO - DF80575
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0716559-48.2025.8.07.0000
Número de ordem 22
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Agêncie e Distribuição (9581)
Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo MARIA CECILIA PINTO MORGADO ABREU PORTO
Advogado(s) - Polo Ativo
MICHELLE MIRANDA AYUPP - DF31696-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0709126-88.2024.8.07.0012
Número de ordem 23
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo SOLLO RECURSOS, INVESTIMENTOS E TECNOLOGIA FINANCEIRA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo SOLLO RECURSOS, INVESTIMENTOS E TECNOLOGIA FINANCEIRA LTDA
THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A
Polo Passivo NELICE ALMEIDA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem "WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR
Processo 0703501-86.2023.8.07.0019
Número de ordem 24
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Reivindicação (10452)
Polo Ativo NOVO MUNDO DA BORRACHA LTDA
CENTRO AUTOMOTIVO NOVO MUNDO LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS ROBERTO DE ARAUJO - DF32700-A
ICARO GREGORIO DE LIMA - DF57552-A
RAFAEL SILVA MELAO - DF26264-A
Polo Passivo CENTRO AUTOMOTIVO NOVO MUNDO LTDA - EPP
NOVO MUNDO DA BORRACHA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL SILVA MELAO - DF26264-A
CARLOS ROBERTO DE ARAUJO - DF32700-A
ICARO GREGORIO DE LIMA - DF57552-A
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem "MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
Processo 0705546-26.2024.8.07.0020
Número de ordem 25
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Direitos / Deveres do Condômino (10468)
Polo Ativo INFLU SERVICOS DE MARKETING E PUBLICIDADE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO DE SOUSA LEITAO - DF73254
Polo Passivo CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA I - MIAMI BEACH
FCAM SERVICOS DE TREINAMENTO E INFORMACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA LAURA ALVES DE MOURA ROMERO - DF45555-A
LAURO AUGUSTO VIEIRA SANTOS PINHEIRO - DF38125-A
NATHALIA DE MELO SA RORIZ - DF32686-A
PEDRO CHAVES BRAGA - DF41740
DANIELA PRICKEN MEDEIROS - DF51990-A
THAMARA THAYS SILVA CARVALHO - DF60442-A
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA - DF39481-A
ISABELLY LACERDA DA SILVA - DF74939-A
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem CLARISSA MENEZES VAZ MASILI
Processo 0751254-93.2023.8.07.0001
Número de ordem 26
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo HELIO JOSE DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
CLAUDIO BASILIO DE LIMA - PB9313
Polo Passivo PARANA BANCO S/A
Advogado(s) - Polo Passivo PARANA BANCO S/A
CAMILLA DO VALE JIMENE - SP222815-A
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem "CLEBER DE ANDRADE PINTO
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0708602-61.2023.8.07.0001
Número de ordem 27
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo W. P. D. O. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCIO LIMA DA SILVA - DF30936-A
Polo Passivo P. F. R. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
VANESSA PATRICIA DA SILVA - DF23615-A
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA PESSOA RAMOS
Processo 0702077-75.2024.8.07.0018
Número de ordem 28
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Polo Ativo QUALIDADE ALIMENTOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo QUALIDADE ALIMENTOS LTDA
VICTORIA BITTENCOURT PAIVA FERNANDES - DF69178-A
MARIO CELSO SANTIAGO MENESES - DF45912-A
FRANCISCO OTAVIO MIRANDA MOREIRA - DF52847-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem ACACIA REGINA SOARES DE SA
Processo 0702905-71.2024.8.07.0018
Número de ordem 29
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo UNIVERSIDADE DO DISTRITO FEDERAL PROFESSOR JORGE AMAURY MAIA NUNES - UNDF
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SINDUNDF
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO - DF13811-A
RAFAELA POSSERA RODRIGUES - DF33191-A
ISRAEL LEAL DE SOUSA - DF78730
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
Processo 0720635-49.2024.8.07.0001
Número de ordem 30
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Veículos (10492)
Polo Ativo ALEXANDRE MENDONCA DOS SANTOS
FRANCISCO DEAMES ADRIANO
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE MENDONCA DOS SANTOS - DF45665-A
MARIA SAMARA ANDRADE HOLANDA - CE38277
JONAS MODESTO DA CRUZ - DF13743-A
Polo Passivo FRANCISCO DEAMES ADRIANO
ALEXANDRE MENDONCA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA SAMARA ANDRADE HOLANDA - CE38277
ALEXANDRE MENDONCA DOS SANTOS - DF45665-A
JONAS MODESTO DA CRUZ - DF13743-A
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "ANDRE GOMES ALVES
Processo 0700305-82.2021.8.07.0018
Número de ordem 31
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Curso de Formação (10327)
Polo Ativo A. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE WELLINGTON MEDEIROS DE ARAUJO - DF6130-A
GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO - DF20189-A
Polo Passivo D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0776663-89.2024.8.07.0016
Número de ordem 32
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo VIA VAREJO S.A.
GUILHERME PEREIRA DAS NEVES - SP159725-A
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
Processo 0717276-60.2025.8.07.0000
Número de ordem 33
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Planos de saúde (12486)
Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
WANESSA RODRIGUES DA SILVA MONTES - MG77061-A
Polo Passivo OLIVIA JOSEFA DE CASTRO
Advogado(s) - Polo Passivo
BARBARA VAN DER BROOCKE DE CASTRO - DF36208-A
JOAO MARIA DE OLIVEIRA SOUZA - DF9121-A
VIVIAN FROES FIUZA RODRIGUES - DF37093-A
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0747112-46.2023.8.07.0001
Número de ordem 34
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ALIANSCE ASSESSORIA COMERCIAL LTDA
GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A
Polo Passivo MARIA HELENA PANQUESTOR NOGUEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO RIBAS BARBOSA MOREIRA - DF30545-A
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANO DOS SANTOS MENDES
Processo 0701335-11.2023.8.07.0010
Número de ordem 35
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Regulamentação de Visitas (5805)
Polo Ativo M. A. F. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIELLE VALADARES DA SILVA - DF60325
FRANCISCO DA SILVA ARAUJO FILHO - DF27643-A
MARENY GUERRA DE OLIVEIRA - DF5378-A
Polo Passivo M. F. E. S.
S. A. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL HENRIQUE DE MELO LIMA - DF20298-A
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
Processo 0710214-40.2024.8.07.0020
Número de ordem 36
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo C. D. J. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIELLA RODRIGUES MARQUES DOS SANTOS - DF60565-A
Polo Passivo L. D. D. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
LOURINALDO DELMONDES DE LIMA - DF55686-A
PRISCILA GUIMARAES MATOS MACEIO - DF43090-A
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "DANIEL MESQUITA GUERRA
Processo 0710583-11.2022.8.07.0018
Número de ordem 37
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Adicional de Insalubridade (10291)
Polo Ativo SAMITA BATISTA VIEIRA VAZ
Advogado(s) - Polo Ativo
KARINA AMORIM SAMPAIO COSTA - DF23803-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
Processo 0719295-19.2024.8.07.0018
Número de ordem 38
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Competência Tributária (10540)
ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis (5954)
ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis (5955)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo WAGNER THOMAZ DE AQUINO GUERRA JUNIOR
WARNER THOMAZ DE AQUINO GUERRA
ILDA CAMPELO THOMAZ DE AQUINO
Advogado(s) - Polo Passivo
LUANA MARTINS PEREIRA CAMPELO GUERRA - DF77274
MARIA EDUARDA MARTINS SANTOS E SILVA - DF83620
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem "ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
Processo 0701769-05.2025.8.07.0018
Número de ordem 39
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Adjudicação Compulsória (10450)
Polo Ativo ALDINEIDE DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO ALVES RABELO - DF25067-A
ALLENILSON DE MIRANDA PEREIRA - DF25047-A
JESSICA DAYANE LIMA DA SILVA - DF46647-A
Polo Passivo COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo CODHAB-DF COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
MAYARA RUANA LAGES FEITOZA - DF64764-A
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem "BIANCA FERNANDES PIERATTI
Processo 0761402-21.2023.8.07.0016
Número de ordem 40
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fixação (6239)
Polo Ativo E. D. J. C. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
Polo Passivo D. A. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
WESLEY DE SOUZA LIMA VERDE DE CARVALHO - DF61998-A
EDSON BERNARDES JUNIOR - DF68343-A
MARCILIO ALVES DE CARVALHO - DF16613-A
FREDERICO ARAUJO DE SOUSA - DF39944-A
JONAS MODESTO DA CRUZ - DF13743-A
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0725716-79.2024.8.07.0000
Número de ordem 41
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Penhora de Salário / Proventos (13019)
Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE SERVIDORES PUBLICOS COOPERPLAN LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALESSANDRA MAIA HOMEM DEL REI GALVAO SANTORO - DF23814-A
Polo Passivo MICHELLE SOUZA MARTINS
Advogado(s) - Polo Passivo
ARTHUR QUADRADO CIRNE - DF71902-A
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0702031-40.2024.8.07.0001
Número de ordem 42
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo MARCELO XIMENES AGUIAR BIZERRIL
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
YASMIN GONCALVES SANTOS KOSMINSKY - DF69326-A
FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO - DF11707-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A
RAFAELA ABRAHAM FERREIRA LIMA - DF70740-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
MARCELO XIMENES AGUIAR BIZERRIL
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
YASMIN GONCALVES SANTOS KOSMINSKY - DF69326-A
FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO - DF11707-A
GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem "CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
Processo 0711061-94.2023.8.07.0014
Número de ordem 43
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Dissolução (7664)
Partilha (14923)
Polo Ativo A. D. R. M. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
LEOSMAR MOREIRA DO VALE - DF30532-A
Polo Passivo J. P. L. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
LORENA PAIVA MEIRELLES DA SILVA - DF63513-A
LAURA FREITAS CAMPOS - DF70279-A
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNA OTA MUSSOLINI
Processo 0706699-23.2025.8.07.0000
Número de ordem 44
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Inadimplemento (7691)
Provas (8990)
Provas em geral (12419)
Ônus da Prova (13237)
Polo Ativo SENAC - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINIS
Advogado(s) - Polo Ativo
HAYSSA LORRANNE CARDOSO MARTINS - DF5225700A
GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A
FELIPE ALVARENGA NEVES - DF59055-A
Polo Passivo MEDHEALTH PLANOS DE SAUDE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ GUILHERME BITTENCOURT MARINONI - PR13073
RICARDO ALEXANDRE DA SILVA - PR37097-A
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0701023-95.2024.8.07.0011
Número de ordem 45
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Serviços de Saúde (10434)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA TRABALHO MEDICO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE - MG96745
ALVARO GUILHERME RIBEIRO MATOS - MG83388
PABLO ISIDORO RODRIGUES - MG146938
Polo Passivo NATHALIA CORREA PIMENTEL
Advogado(s) - Polo Passivo
RAPHAELLA ARANTES ARIMURA - SP361873-A
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem "INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
Processo 0709140-82.2023.8.07.0020
Número de ordem 46
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo ROGERIO WAGNER DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
FABRICIO RANGEL DA SILVA - DF37422-A
Polo Passivo EURO SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA
BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
"PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
Processo 0716033-25.2023.8.07.0009
Número de ordem 47
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo JEAN ALVES PIEDADE
Advogado(s) - Polo Ativo
JENNIFER MORETE REZENDE - DF65476-A
Polo Passivo ADRIANA DIAS DOS SANTOS CARRATO
MOISES HENRIQUE DE ARAUJO COSTA
ALMERINDA NOLETA DE ARAUJO
JOANA DIAS DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO ELMOKDISI DIMATTEU - DF27827-A
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem CLARISSA MENEZES VAZ MASILI
Brasília - DF, 8 de julho de 2025.
ALBERTO SANTANA GOMES
Diretor de Secretaria
09/07/2025, 00:00
Para julgamento de mérito
08/07/2025, 14:59
Publicação
03/07/2025, 02:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2025, 02:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: MARCELO XIMENES AGUIAR BIZERRIL, BANCO DO BRASIL S/A Advogados do(a)
AGRAVANTE: YASMIN GONCALVES SANTOS KOSMINSKY - DF69326-A, FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO - DF11707-A, GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A, RAFAELA ABRAHAM FERREIRA LIMA - DF70740-A Advogado do(a)
AGRAVANTE: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A, MARCELO XIMENES AGUIAR BIZERRIL Advogado do(a)
AGRAVADO: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Advogados do(a)
AGRAVADO: YASMIN GONCALVES SANTOS KOSMINSKY - DF69326-A, FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO - DF11707-A, GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A
Retirado de Pauta - Processo Judicial Eletrônico - 2º Grau Retirado de Pauta 30 de junho de 2025 APELAÇÃO CÍVEL (198) N° 0702031-40.2024.8.07.0001 RELATOR: Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida PARTES DO PROCESSO
02/07/2025, 00:00
Publicação
01/07/2025, 02:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025, 02:15
Expedição de documento (Outros documentos)
30/06/2025, 18:49
Expedição de documento
30/06/2025, 18:45
Retirado
30/06/2025, 18:45
Petição (Petição (outras))
30/06/2025, 18:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 25ª Sessão Ordinária do plenário Virtual (período de 24/07/25 a 31/07/25) - Republicação De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Presidente do(a) 4ª TURMA CÍVEL SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA faço público a todos os interessados que, no dia 24 de Julho de 2025 (Quinta-feira) a partir das 13h30, tem início a 25ª Sessão Ordinária do plenário Virtual (período de 24/07/25 a 31/07/25) na qual se encontra pautado o presente processo. Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da 4ª Turma Cível, nos telefones informados no site do Tribunal https://www.tjdft.jus.br/funcionamento/enderecos-e-telefones, ou, se houver, pelo balcão virtual https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual ou por meio do e-mail institucional [email protected]. Brasília/DF, 27 de junho de 2025 Diretor(a) de Secretaria da 4ª Turma Cível
30/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/06/2025, 15:29
Expedição de documento (Certidão)
27/06/2025, 15:28
Evolução da Classe Processual
27/06/2025, 15:26
Expedição de documento (Certidão)
27/06/2025, 13:07
Publicacao/Comunicacao
25ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO VIRTUAL (PERÍODO DE 24/07/25 A 31/07/25)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO ROCHA, Presidente da 4ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 24 de Julho de 2025 (Quinta-feira), com início às treze horas e trinta minutos (13h30min), na Sala de Sessões da 4ª Turma Cível, situada no Pálácio de Justiça, 3º andar, sala 334, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e os seguintes processos judiciais eletrônicos - PJ-e, abaixo relacionados. Ressaltamos que a Sessão será presencial, sendo possível a participação na forma virtual de advogados com domicílio profissional em outro Estado, por meio da plataforma de videoconferência Microsoft Teams, nos estritos termos do art. 937, § 4º, do Código de Processo Civil, comprovando-se no processo tal condição.
Processo 0744632-64.2024.8.07.0000
Número de ordem 1
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Compensação (7709)
Polo Ativo JULIO HENRIQUE ALMEIDA NEULS
WESLLIANE MARIA RORIZ NEULS
LEONARDO RORIZ
MARIA LEILA VIEI RA RORIZ
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE RORIZ BUENO - DF28188-A
LUCIANO RAMOS DE OLIVEIRA - DF62910-A
Polo Passivo JOSE MARIA DA CUNHA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEXANDRE PONTES ALVES - ES20504-S
DANIEL SALUME SILVA - ES20645
CARLOS ALEXANDRE DIAS DOS SANTOS - ES29441
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0003536-34.2016.8.07.0019
Número de ordem 2
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Prisão Civil (10573)
Polo Ativo R. V. G.
Advogado(s) - Polo Ativo
HELEN NASCIMENTO DA SILVA - DF41691-A
Polo Passivo R. N. G.
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem "YEDA MARIA MORALES SANCHEZ
Processo 0705402-16.2023.8.07.0011
Número de ordem 3
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)
Polo Ativo LAR EDUCANDARIO NOSSA SENHORA MONT SERRAT
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO VIEIRA CARVALHO - DF33236-A
THIAGO OLIVEIRA DE CASTRO - DF35951-A
LETICIA BARRETO DOS SANTOS - DF74368-A
Polo Passivo MAE- MAIEUTICA ADMINISTRADORA EDUCACIONAL DE CURSOS LTDA - EPP
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO - DF13558-A
FELIPE LEONARDO MACHADO GONCALVES - DF13111-A
KEILA TEREZINHA ENGLHARDT NERY - DF33945-S
SUENY ALMEIDA DE MEDEIROS - DF20226-A
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
"PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
Processo 0026078-03.2016.8.07.0001
Número de ordem 4
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Despesas Condominiais (10467)
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo CONDOMINIO DO EDIFICIO VISION WORK & LIVE
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A
Polo Passivo JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO FERREIRA LOFFLER - RJ148445-A
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
Processo 0728756-69.2024.8.07.0000
Número de ordem 5
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Suspensão do Processo (8939)
Polo Ativo SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL VINICIUS CARMONA GONCALVES - SP399765-E
JOAQUIM NOGUEIRA PORTO MORAES - SP163267-A
Polo Passivo COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF
Advogado(s) - Polo Passivo METRÔ DF
LIVIA HOLANDA REGIS LIMA - CE27056-A
LUCIANA CAIXETA GANIM DE MENEZES - DF22353-A
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0733027-31.2018.8.07.0001
Número de ordem 6
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Comissão (9586)
Polo Ativo PAULO HEBERT MACHADO CAMBRAIA
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO CALMON MENDES - DF11678-A
Polo Passivo SAN MARINO LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E TRANSPORTES LTDA
MAXIMA - SERVICOS E TRANSPORTE LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO OLIVEIRA RAMOS - DF20562-A
FELIPE ROCHA DE MORAIS - DF32314-A
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
Processo 0701774-81.2025.8.07.0000
Número de ordem 7
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Caução (9532)
Polo Ativo GIANLUCA SCRIBANO
MARA LUCIA DIAS DOS SANTOS
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
ERIK FRANKLIN BEZERRA - DF15978-A
Polo Passivo ALENCAR E FONTANA ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO STREIT FONTANA - DF21404-A
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0738112-22.2023.8.07.0001
Número de ordem 8
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão / Resolução (10582)
Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo CONDOMINIO EDIFICIO VIVALDI
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE SILVA BOTELHO - DF36115-A
Polo Passivo SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCOS VINICIUS MENDONCA FERREIRA LIMA - DF17092-A
CARLOS EDUARDO FONTOURA DOS SANTOS JACINTO - DF11099-A
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
"CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
Processo 0712099-36.2021.8.07.0007
Número de ordem 9
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Espécies de Contratos (9580)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo ALINE MARQUES DA SILVA
POLYANA GONTIJO ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL SOUZA CRUZ - DF47102-A
LUCAS BRANDAO DOS SANTOS - DF47154-A
ISAIAS ALVES DE MENEZES SILVA - DF47128-A
PAOLLA THAYNARA GONTIJO FREITAS - GO67879-A
Polo Passivo NAIARA POLIANA GONTIJO
POLYANA GONTIJO ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA
ALINE MARQUES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAOLLA THAYNARA GONTIJO FREITAS - GO67879-A
DANIEL SOUZA CRUZ - DF47102-A
LUCAS BRANDAO DOS SANTOS - DF47154-A
ISAIAS ALVES DE MENEZES SILVA - DF47128-A
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem LUCIANO DOS SANTOS MENDES
Processo 0724681-12.2023.8.07.0003
Número de ordem 10
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo JULIANA REZENDE DE FIGUEIREDO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JULIANO CAETANO DE OLIVEIRA
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo REDE D'OR SÃO LUIZ S.A. - HOSPITAL SANTA LUZIA
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
EDUARDO AUGUSTO MENDONCA DE ALMEIDA - SP101180-A
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem "JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
Processo 0734403-76.2023.8.07.0001
Número de ordem 11
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Empréstimo consignado (11806)
Superendividamento (15048)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI - DF13158-A
GABRIELA RODRIGUES LAGO COSTA - DF21924-A
Polo Passivo AUDIR BEIRA MONTEIRO
CARTÃO BRB S/A
Advogado(s) - Polo Passivo CARTÃO BRB S.A.
LORENNA BEATRIZ ALVES SALOMAO TEIXEIRA - DF70825-A
MIRIAM TEIXEIRA DA SILVA - DF58050-A
NEY MENESES SILVA LOPES - DF53363-A
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem "HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
Processo 0720699-36.2023.8.07.0020
Número de ordem 12
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Serviços de Saúde (10434)
Reajuste contratual (12488)
Polo Ativo DEBORAH DE FARIAS BRAGANCA
Advogado(s) - Polo Ativo
SARAH SOUZA ANDRADE - DF76280
STEPHANIE DAMACENO DE SOUSA - DF80849
Polo Passivo SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem "ANDREZA TAUANE CAMARA SILVA
"MARCIA ALVES MARTINS LOBO
Processo 0708589-11.2023.8.07.0018
Número de ordem 13
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Não padronizado (12495)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CARMELITA LIMA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem "HENALDO SILVA MOREIRA
Processo 0702449-49.2023.8.07.0021
Número de ordem 14
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Bancários (7752)
Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A.
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Polo Passivo MARIA BALBINO
Advogado(s) - Polo Passivo
DEBORA DE FREITAS CRUZ - DF61461-A
BRUNA LORRANY REIS DA SILVA - DF58186-A
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem "CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
Processo 0704139-24.2024.8.07.0007
Número de ordem 15
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo JORGINA FIRMINO DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
VALERO GUIDOTTI GIL NETO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
ELIASI VIEIRA DA SILVA NETO - PE30286-A
ADRIANO GONCALVES CURSINO - PE30854
NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - RJ060359
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem "JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
Processo 0733895-02.2024.8.07.0000
Número de ordem 16
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Jornada de Trabalho (10287)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA DE FATIMA SOUZA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0705190-76.2024.8.07.0005
Número de ordem 17
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo ANA PAULA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANNA KAROLLINE COUTINHO CARLOS - DF56078-A
IVONE SOCORRO PITA DEZANETI - DF54506-A
Polo Passivo DIRECIONAL ENGENHARIA S/A
ITAPEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo DIRECIONAL ENGENHARIA S/AITAPEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ - MG115451-A
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem "ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
Processo 0702574-10.2024.8.07.0012
Número de ordem 18
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fixação (6239)
Polo Ativo J. R. B.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo L. A. B. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem "JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
Processo 0715250-23.2024.8.07.0001
Número de ordem 19
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO TOYOTA DO BRASIL
FABIOLA BORGES DE MESQUITA - SP206337-A
Polo Passivo WESLLEY SANTOS LEOMEU
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem "LEONARDO MACIEL FOSTER
Processo 0711320-07.2018.8.07.0001
Número de ordem 20
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo DROGARIA FUTURA EIRELI - EPP
ROGERIO MAIA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
Processo 0700950-93.2024.8.07.0021
Número de ordem 21
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo JEFFERSON DE OLIVEIRA BARBOSA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
JANAINA ELISA BENELI - DF23224-A
DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS - DF31138-A
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem "CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
Processo 0736918-50.2024.8.07.0001
Número de ordem 22
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
MARCOS VIANA GABRIEL DE SOUZA E SILVA - SE394-B
Polo Passivo TELES DE CASSIO BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
RHUAN FELLIPE CARDOSO DA SILVA - DF73411-A
DANIEL RODRIGUES CARDOSO - DF59305-A
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem "JAYDER RAMOS DE ARAUJO
Processo 0713737-70.2022.8.07.0007
Número de ordem 23
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo FERNANDO CARRUSCA LIMA BRITTO
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO CARRUSCA LIMA BRITTO - DF57706-A
Polo Passivo JOELMA MARIA SOUSA E SILVA
S. SALES IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
SUZANA VILAR DOS SANTOS - DF59360-A
SARAH MELO MARTINS DA MATA - GO49839-A
RENATA LUIZA VINUALES DE MORAES - DF49867-A
ALEXANDRE MACHADO MENDES - DF30711-A
KAROLLINE CARDOSO KUHN - DF57038-A
EVA THATIANY SILVA MOTA - DF53972-A
SANDRA DA SILVA PEREIRA SALES - DF59663-A
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
LIVIA LOURENCO GONCALVES
Processo 0705650-91.2023.8.07.0007
Número de ordem 24
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo JENIFFER DIAS DE SOUSA NERI
SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
CLAUDIA DE SOUZA MEDEIROS - DF69299
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Polo Passivo SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.
JENIFFER DIAS DE SOUSA NERI
Advogado(s) - Polo Passivo
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
CLAUDIA DE SOUZA MEDEIROS - DF69299
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem FERNANDA D AQUINO MAFRA
Processo 0747109-60.2024.8.07.0000
Número de ordem 25
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Honorários Advocatícios (10655)
Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso (10946)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CESAR AUGUSTO VIEIRA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0750937-64.2024.8.07.0000
Número de ordem 26
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Compra e Venda (9587)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LUIS CARLOS DA SILVA
LUIZ CARLOS PEREIRA DA CUNHA
LUIZ CARLOS VILENA DE SOUZA
LUIZ DONATO LIMA DE MORAIS
LUIZ MARIO ALVES DE SOUZA
LUZIA PEREIRA TAVARES
MAGDA MARGARIDA DA MOTA
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0748703-12.2024.8.07.0000
Número de ordem 27
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Honorários Advocatícios (10655)
Gratificação de Incentivo (10290)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ALICE MANUELLA MACIEL MEDEIROS
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0702074-23.2024.8.07.0018
Número de ordem 28
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão / Resolução (10582)
Promessa de Compra e Venda (10496)
Polo Ativo RAFAEL GOMES FERREIRA VIANA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL GOMES FERREIRA VIANA - DF51561-A
Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
DENI AUGUSTO PEREIRA FERREIRA E SILVA - DF14825-A
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0708591-44.2024.8.07.0018
Número de ordem 29
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Licença Prêmio (10357)
Polo Ativo KLEBER FEDELIS GODINHO
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
VITOR MARTINS FIDELIS - DF55926-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
KLEBER FEDELIS GODINHO
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
VITOR MARTINS FIDELIS - DF55926-A
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem "MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
Processo 0708707-33.2022.8.07.0014
Número de ordem 30
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Dissolução (7664)
Reconhecimento / Dissolução (7677)
Partilha (14923)
Polo Ativo E. A. D. O.
Advogado(s) - Polo Ativo
AMANDA MARTINS GUERRA DE ARAUJO - DF41899-A
Polo Passivo M. V. D. S. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLA EUGENIA NASCIMENTO - DF32413-A
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem "ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
Processo 0700090-24.2025.8.07.0000
Número de ordem 31
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA MADALENA GONCALVES DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0752254-97.2024.8.07.0000
Número de ordem 32
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Compra e Venda (9587)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CARLA MORAES GONZALEZ
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0750878-76.2024.8.07.0000
Número de ordem 33
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691)
Polo Ativo DISTRIBUIDORA BRASILIENSE DE BATERIAS LIMITADA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MARTINS DE SOUZA - DF59805-A
Polo Passivo CASTRO E CAMPOS CIA DAS BATERIAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0753754-04.2024.8.07.0000
Número de ordem 34
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ALESSANDRO DOS REIS DAMIAO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0701409-27.2025.8.07.0000
Número de ordem 35
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Gratificação de Incentivo (10290)
Polo Ativo ANA CLAUDIA RODRIGUES MAIA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0738097-22.2024.8.07.0000
Número de ordem 36
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo ROBERTO CARLOS DE ALARCAO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0703780-61.2025.8.07.0000
Número de ordem 37
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691)
Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
SERGIO SCHULZE - DF52214-A
Polo Passivo REINALDO DOS SANTOS OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0751885-06.2024.8.07.0000
Número de ordem 38
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Gratificação de Incentivo (10290)
Polo Ativo ALICE MANUELLA MACIEL MEDEIROS
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0723495-97.2023.8.07.0020
Número de ordem 39
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fixação (6239)
Polo Ativo A. C. H. P.
L. H. P.
A. P. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo A. P. D. A.
A. C. H. P.
L. H. P.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem "MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
Processo 0701607-35.2024.8.07.0021
Número de ordem 40
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fixação (6239)
Polo Ativo H. A. D.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo R. D. A. M.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem "CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
Processo 0717402-47.2024.8.07.0000
Número de ordem 41
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Levantamento de Valor (9160)
Sucumbenciais (13537)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo KELMA FERREIRA LAGOA LIMA
EDUARDO RODRIGUES LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
VALDIR DE CASTRO MIRANDA - DF21275-A
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0706576-90.2023.8.07.0001
Número de ordem 42
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito (8942)
Polo Ativo LAERCIO BERNARDES DOS REIS
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE DA SILVA SOUZA - DF67601-A
FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF34163-A
Polo Passivo ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO E MILITAR
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO RAMOS CORREIA - DF15598-A
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem "LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
Processo 0735621-13.2021.8.07.0001
Número de ordem 43
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Doação (9590)
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo LUCIANA BATISTA DE SA
MARCUS VINICIUS MOURA DE SA
JOAO VICTOR MOURA DE SA
ESPOLIO DE MIQUEIAS DE ARAUJO DE MOURA
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO CALMON MENDES - DF11678-A
Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
MARCELO GODOY DA CUNHA MAGALHAES - SP234123-A
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem "CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
Processo 0729107-28.2023.8.07.0016
Número de ordem 44
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ESPOLIO DE GERALDA PEREIRA DE PAULA
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem "GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
Processo 0706053-75.2023.8.07.0002
Número de ordem 45
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Seguro (9597)
Polo Ativo ADARCO - ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO DOS AMIGOS DA REGIAO DO CENTRO OESTE
Advogado(s) - Polo Ativo
RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA SANTOS - DF4754-A
RAYANA OLIVEIRA CASTRO E SILVA - DF49183-A
MARIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS - DF21777-A
TAIANE SAMAYA QUEIROZ GALVAO - DF47727-A
Polo Passivo RORGIANE ROSA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
WALLISON SOUZA MENDES - DF58979-A
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem "FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
Processo 0702840-39.2025.8.07.0019
Número de ordem 46
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fixação (6239)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10948)
Polo Ativo B. C. R.
R. S. R. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
LEONARDO CARVALHO SOUSA - GO72292
Polo Passivo R. S. R. D. S.
B. C. R.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
LEONARDO CARVALHO SOUSA - GO72292
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem WASHINGTON HEBERT REGUEIRO GOMEZ FILHO
Processo 0715367-24.2023.8.07.0009
Número de ordem 47
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo ROSANGELA ALVES DOS SANTOS NEVES
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOAQUIM GEMINIANO DE OLIVEIRA
ANA PAULA FERREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
NAYRA DE SOUSA LEITE - DF29710-A
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
Processo 0715729-82.2025.8.07.0000
Número de ordem 48
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Pensão (10250)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOSE RODRIGUES LOPES
Advogado(s) - Polo Passivo
MANOEL ALVES DE ALMEIDA NETO - DF80664
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0719822-88.2025.8.07.0000
Número de ordem 49
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Polo Ativo GERALDO MAGELA MIRANDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RUSLAN STUCHI - SP256767
Polo Passivo AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0703821-47.2024.8.07.0005
Número de ordem 50
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Nota Promissória (4980)
Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo RUI BRITO SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE WELLINGTON ROCHA DE OLIVEIRA - DF46499-A
Polo Passivo PAULO FRANCISCO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
KETLEY SARAH MESSIAS DA CONCEICAO - DF70091-A
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem "JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
Processo 0711061-94.2023.8.07.0014
Número de ordem 51
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Dissolução (7664)
Partilha (14923)
Polo Ativo A. D. R. M. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
LEOSMAR MOREIRA DO VALE - DF30532-A
Polo Passivo J. P. L. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
LORENA PAIVA MEIRELLES DA SILVA - DF63513-A
LAURA FREITAS CAMPOS - DF70279-A
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNA OTA MUSSOLINI
Processo 0747882-05.2024.8.07.0001
Número de ordem 52
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Entregar (10670)
Polo Ativo PATRICIA DE MENDONCA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
KARLOS EDUARDO DE SOUZA MARES - DF37068-A
Polo Passivo MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCISCO CARLOS CAROBA - DF3495-A
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem "THAIS ARAUJO CORREIA
Processo 0718286-42.2025.8.07.0000
Número de ordem 53
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Compromisso (9606)
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo BRASGUARDA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
LAERTE ROSA DE QUEIROZ JUNIOR - DF29378-A
ELIETE CARIUS LINS E SILVA - DF32940-A
Polo Passivo SEMPRE PROMOCOES E EVENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MATHEUS PIO DE SOUZA - DF60714-A
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0700841-82.2024.8.07.0020
Número de ordem 54
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Direito de Imagem (10437)
Polo Ativo J. J. C.
C. D. D. I. M. L. -. M.
V. O. M. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
ERICK SUELBER MACEDO RAMOS - DF66932-A
CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO - DF34973-A
DIEGO DE BARROS DUTRA - DF43146-A
DIEGO DE BARROS DUTRA - DF43146-A
Polo Passivo V. O. M. C.
C. D. D. I. M. L. -. M.
J. J. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
DIEGO DE BARROS DUTRA - DF43146-A
ERICK SUELBER MACEDO RAMOS - DF66932-A
CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO - DF34973-A
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNA DE ABREU FARBER
"MARCIA ALVES MARTINS LOBO
Processo 0719985-68.2025.8.07.0000
Número de ordem 55
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Direito de Imagem (10437)
Direito de Imagem (10443)
Suspensão do Processo (8939)
Polo Ativo RODRIGO BRESLER ANTONELLO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUANA ROCHA IMBROISI - DF44552-A
Polo Passivo CAPITAL AGENCIA DE COMUNICACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
SIMONE BATISTA HANYSZ - AM5778
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0712619-28.2023.8.07.0006
Número de ordem 56
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Despejo por Inadimplemento (14915)
Polo Ativo GRAVADORA ROYAL MUSIC PRODUCOES ARTISTICAS E FONOGRAFICAS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
GLEI ROBERTO VILELA - GO4160-A
Polo Passivo INSTITUTO EDUCACIONAL CRECHE PINGO DE GENTE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JAZON PEREIRA LIMA JUNIOR - DF21929-A
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNA DE ABREU FARBER
Processo 0709177-98.2021.8.07.0014
Número de ordem 57
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Revisão (5788)
Polo Ativo L. M. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
HUMBERTO BARBOSA DE CASTRO - DF12575-A
Polo Passivo R. M. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
HERMILTON DA SILVA BORGES - DF56755-A
PEDRO HENRIQUE BORGES OLIVEIRA - DF46863-A
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem "NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
"DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO
Processo 0704646-69.2025.8.07.0000
Número de ordem 58
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Concurso de Credores (9418)
Moradia (11846)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SONIA MARIA SOUZA CARVALHO FARIA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0706850-86.2025.8.07.0000
Número de ordem 59
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Bloqueio/Desbloqueio de Valores (13085)
Polo Ativo COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo COOPERFORTE
SADI BONATTO - PR10011-A
Polo Passivo LUIS ISMAEL CORDEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
PABLO PEREIRA DOS SANTOS - ES32020
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0746896-22.2022.8.07.0001
Número de ordem 60
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CAIO IGOR RODRIGUES FERNANDES - DF69507-A
LUIZ AUGUSTO CARVALHO DA SILVEIRA - DF68503-A
Polo Passivo BRENDA FERREIRA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE LUIS ROSA SOTER DA SILVEIRA - DF28398-A
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem "JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
Processo 0738980-66.2024.8.07.0000
Número de ordem 61
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo CLINSTON ANTONIO FERNANDES CAIXETA
Advogado(s) - Polo Ativo
CLINSTON ANTONIO FERNANDES CAIXETA - DF46275-A
Polo Passivo BRENO GRUBE PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRENO GRUBE PEREIRA - DF31434-A
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0705377-65.2025.8.07.0000
Número de ordem 62
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Alimentos (5779)
Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
Impenhorabilidade (13189)
Polo Ativo E. D. S. G.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo K. A. G.
K. A. G.
Advogado(s) - Polo Passivo
VINICIUS LUCAS DE SOUZA - DF63111-A
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0724608-15.2024.8.07.0000
Número de ordem 63
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Administração (10464)
Polo Ativo ANDERSON DE FARIA BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO DE ASSIS BRASIL - DF22426-A
Polo Passivo CONDOMINIO DA CHACARA 25/3 DO SETOR HABITACIONAL VICENTE PIRES
Advogado(s) - Polo Passivo
CIRLENE CARVALHO SILVA - DF22792-A
SOLANGE DE CAMPOS CESAR RESENDE - DF32477-A
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0707259-17.2020.8.07.0007
Número de ordem 64
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo B. B. S.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Polo Passivo R. A. B. F. D.
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem RUITEMBERG NUNES PEREIRA
"RUITEMBERG NUNES PEREIRA
Processo 0714836-91.2025.8.07.0000
Número de ordem 65
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)
Liminar (9196)
Polo Ativo JOSE VILACI OLIVEIRA DOS SANTOS
RAYSSA LAUANNE MARTINS DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS HENRIQUE ALMEIDA SILVA - DF69730-A
Polo Passivo SHINERAY GOIANIA COMERCIO E LOCACAO DE MOTOS LTDA
BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
STELA MARCIA DE FREITAS MARTINS BARROSO - DF683500-A
EMERSON DA SILVA DOURADO - DF52624-A
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0709957-38.2025.8.07.0001
Número de ordem 66
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto PASEP (6042)
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo H. D. O. R. N.
MARIA ELZA RUFINO FAUSTINO DE OLIVEIRA
THOMAS DE OLIVEIRA RUFINO
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL DINIZ DA COSTA - DF68275-S
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem "GRACE CORREA PEREIRA MAIA
Processo 0717013-28.2025.8.07.0000
Número de ordem 67
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Superendividamento (15048)
Polo Ativo ELIUD LOPES BARROS
Advogado(s) - Polo Ativo
TALLISSON LUIZ DE SOUZA - MG169804-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
BANCO PAN S.A
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIABANCO PAN S.A.BANCO SANTANDER (BRASIL) SABANCO BMG S.A.
FERNANDO ANDRADE CHAVES - MG82770-A
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0046190-61.2014.8.07.0001
Número de ordem 68
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inadimplemento (7691)
Nota Promissória (4980)
Polo Ativo BRCRED SERVICOS DE COBRANCA LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A
ALESSANDRA YOSHIE SAKURAI UENOYAMA - DF43043-A
JULIANA MOIA MATHEUS - DF57639-A
Polo Passivo DOMINGOS GOMES DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
Processo 0735006-21.2024.8.07.0000
Número de ordem 69
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Condomínio (10462)
Polo Ativo LEONARDO MUSTAFA VIEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE EYMARD LOGUERCIO - DF1441-A
Polo Passivo CONDOMINIO DO EDIFICIO VIA SOHO
Advogado(s) - Polo Passivo
VINICIUS NOBREGA COSTA - DF38453-A
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0751486-74.2024.8.07.0000
Número de ordem 70
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Causas Supervenientes à Sentença (9517)
Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES - DF43027-S
JOSE MIGUEL GARCIA MEDINA - PR21731-A
Polo Passivo NAJU - ES COMERCIAL DE VEICULOS LTDA
ANTONIO MANOEL NUNES
AVELINO AUGUSTO TEIXEIRA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
LUIZ ROGERIO SAWAYA BATISTA - SP169288-A
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0745843-35.2024.8.07.0001
Número de ordem 71
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
DANIELA FREITAS BARRETO VEIGA - SE5171
JOSE LUCIANO AZEREDO MACEDO DIAS - RJ185415-A
Polo Passivo HAILTON ANTONIO MATHIAS DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem "LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
Processo 0703616-27.2024.8.07.0002
Número de ordem 72
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo VALTO FALCAO VALADARES
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS ALMEIDA DUARTE PRIMO - GO67567
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
Processo 0730569-31.2024.8.07.0001
Número de ordem 73
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
GIZA HELENA COELHO - SP166349-A
JOSE LUCIANO AZEREDO MACEDO DIAS - RJ185415-A
Polo Passivo CINTIA LIMA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ROMULO RODRIGO LEMOS FERREIRA - DF35624-A
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem "WAGNER PESSOA VIEIRA
Processo 0700366-66.2023.8.07.0019
Número de ordem 74
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Indenização por Dano Moral (7779)
Empréstimo consignado (11806)
Sucumbenciais (13537)
Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RJ153999-A
Polo Passivo DALCI NUNES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
NILSON REIS DA SILVA - GO20030-S
ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA - GO48839-A
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
Processo 0709263-06.2024.8.07.0001
Número de ordem 75
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Consórcio (7619)
Bancários (7752)
Polo Ativo CNP CONSORCIO S. A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO CARLOS CAROBA - DF3495-A
Polo Passivo ELIZETE INACIO DA SILVA FLOR
Advogado(s) - Polo Passivo
CAROLINA HELENA FREITAS PRADO - SP283864-A
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "ISSAMU SHINOZAKI FILHO
Processo 0700479-09.2025.8.07.0000
Número de ordem 76
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Taxa SELIC (10687)
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313)
Efeito Suspensivo a Recurso (13149)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ANTONIO CEZAR NASCIMENTO DE BRITO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0724195-73.2023.8.07.0020
Número de ordem 77
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
FERNANDO ANTONIO DE SOUZA FILHO - DF83397
Polo Passivo THIAGO ANTUNES EUCLIDES ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
Processo 0709167-57.2025.8.07.0000
Número de ordem 78
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Gratificação de Incentivo (10290)
Polo Ativo RAIMUNDO FERREIRA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0708574-36.2023.8.07.0020
Número de ordem 79
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Adjudicação Compulsória (10450)
Polo Ativo DOMINGOS FERREIRA DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
RENAN BENJAMIM CAMPOS SALES - DF38153-A
Polo Passivo MARIA ANA ALVES AMORIM
Advogado(s) - Polo Passivo
WLADIMIR AMORIM DE SOUSA - DF52417-A
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem MARCIA ALVES MARTINS LOBO
"MARCIA ALVES MARTINS LOBO
"MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
Processo 0722281-65.2022.8.07.0001
Número de ordem 80
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto PASEP (6042)
Polo Ativo JOAO FABIO PEREIRA THEREZO
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL DINIZ DA COSTA - DF68275-S
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "ISSAMU SHINOZAKI FILHO
Processo 0716021-67.2025.8.07.0000
Número de ordem 81
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Nota Promissória (4980)
Polo Ativo CLEUSA LOUZADA DIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
TASSIANA LAYLA FRANCA MERCALDO - DF60606-A
Polo Passivo NEO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
WAGNER BATISTA CARDOSO - SC24978
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0703278-02.2024.8.07.0019
Número de ordem 82
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Exoneração (5787)
Polo Ativo J. B. G.
Advogado(s) - Polo Ativo
LILIAN BUENO PAIVA ALENCAR - DF28429-A
Polo Passivo A. C. D. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
ADANILTON DE SOUSA GONCALVES - DF60320-A
WANDERSON RODRIGUES FERNANDES ALMEIDA - DF59185-A
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "LEONARDO MACIEL FOSTER
Processo 0715577-14.2024.8.07.0018
Número de ordem 83
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Competência da Justiça Estadual (10654)
Polo Ativo INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo FREDERICO DOS SANTOS VIANA
Advogado(s) - Polo Passivo
JANAINA BARBOSA ARRUDA CELESTINO DE OLIVEIRA - DF28921-A
ALANA MARTINS PEREIRA DE SOUZA - DF49491-A
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0711300-72.2025.8.07.0000
Número de ordem 84
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LUCIA DE FATIMA BATISTA DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0706990-15.2024.8.07.0014
Número de ordem 85
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Bancários (7752)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Polo Passivo JOAO ROBERTO SIGNORI
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELA MARIA FURST SIGNORI PRADO - DF41720-A
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
"ALEX COSTA DE OLIVEIRA
Processo 0719523-14.2025.8.07.0000
Número de ordem 86
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Gratificação de Incentivo (10290)
Polo Ativo LAELCIO AVELINO
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0714986-72.2025.8.07.0000
Número de ordem 87
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Despejo por Inadimplemento (14915)
Polo Ativo CANDIDO DAVID PITTA
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A
Polo Passivo AUREMAR JUVENCIO MOURA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
MABEL MARQUES DE QUADROS - DF73421-A
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0704795-96.2024.8.07.0001
Número de ordem 88
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Locação de Imóvel (9593)
Polo Ativo VANESSA RODRIGUES GUIMARAES
RENAN RIBEIRO DE SOUZA MACEDO
ELIZABETE RIBEIRO DE SOUZA MACEDO
Advogado(s) - Polo Ativo
CELIO DO PRADO GUIMARAES - DF2057000-A
ELIZABETE RIBEIRO DE SOUZA MACEDO - DF43459
Polo Passivo JUDITH RIBEIRO SANTOS
JANIO ALVES MACEDO
CELIO DO PRADO GUIMARAES FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA ALEXANDRE - DF21744-A
SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR - DF23053-A
BRUNA DANIELLI CAMPOS GOUVEIA - DF34122-A
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "ANA LETICIA MARTINS SANTINI
Processo 0715207-08.2023.8.07.0006
Número de ordem 89
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Despejo por Inadimplemento (14915)
Polo Ativo HEITT HELEN RODRIGUES NEVES
Advogado(s) - Polo Ativo
CELSO RUBENS PEREIRA PORTO - DF21919-A
Polo Passivo ROGERIO DAVID CARNEIRO FALCAO
Advogado(s) - Polo Passivo
CLAUDIO RENAN PORTILHO - DF45255-A
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "CLARISSA BRAGA MENDES
Processo 0717760-55.2024.8.07.0018
Número de ordem 90
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Reserva de Vagas (11908)
Polo Ativo ARMANDO FORTES PEIXOTO
Advogado(s) - Polo Ativo
ESTER FORTES PEIXOTO - DF74547
ARMANDO FORTES PEIXOTO - DF4477400A
Polo Passivo CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
INSTITUTO QUADRIX
Advogado(s) - Polo Passivo
MARINA THALHOFER DE CASTRO - DF21423-A
ELISA FERREIRA SOARES MOREIRA - DF53323-A
CELSO RUBENS PEREIRA PORTO - DF21919-A
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
Processo 0716133-16.2024.8.07.0018
Número de ordem 91
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Polo Ativo FABIANA DE LEMOS SILVA BENTES
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO SILVA LUZ - PI15222-A
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
FONTES DE RESENDE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALFONTES DE RESENDE ADVOCACIA
EDUARDO SILVA LUZ - PI15222-A
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "LUISA ABRAO MACHADO
"MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
Processo 0712247-29.2025.8.07.0000
Número de ordem 92
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690)
Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
Polo Ativo DOUGLAS TEIXEIRA LACERDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JANE CASSETTI DA SILVA SALES - RJ174981
Polo Passivo SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DO MPU
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0702817-69.2020.8.07.0019
Número de ordem 93
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo SONARA ABRANTES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
JONATAS GONCALVES ABRANTES - DF57722-A
LUCAS ROSA DE MORAIS - DF59471-A
HYORRANA RODRIGUES DA SILVA - DF77874
Polo Passivo FABIANA GUIMARAES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
PATRICIA RODRIGUES MATOS - DF52326-A
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
Processo 0727949-46.2024.8.07.0001
Número de ordem 94
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Arras ou Sinal (7701)
Multa Cominatória / Astreintes (10686)
Polo Ativo EVANDER PEREIRA LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo WGW COMERCIO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
NORMANDO AUGUSTO CAVALCANTI JUNIOR - DF13454-A
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "TAIS SALGADO BEDINELLI
Processo 0712256-88.2025.8.07.0000
Número de ordem 95
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
Polo Ativo RESTAURANTE MUQUECA BAIANA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO BARBOSA COELHO - DF8558-A
Polo Passivo MADEIRADO COMERCIO DE MOVEIS LTDA
MADEIRADO II INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA
DAVID FERREIRA DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO YOHAN SOUZA GOMES - SP253205-A
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0717129-14.2024.8.07.0018
Número de ordem 96
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CONDOMINIO DO BLOCO C DA SQS 315
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO ROBERTO DA CRUZ - DF19655-A
EDSON ALEXANDRE SILVA PESSOA - DF34339-A
LEONOR SOARES ARAUJO PESSOA - DF54592-A
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
Processo 0713985-52.2025.8.07.0000
Número de ordem 97
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Prescrição e Decadência (5632)
Polo Ativo RAQUEL GUIMARAES LARA
ROSELI CRISTINA DE CASSIA CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONAM ODRACIR DA SILVA CAMPOS - MG173123
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0731246-08.2017.8.07.0001
Número de ordem 98
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo RAFAEL AUGUSTO GUIMARAES ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
KARLA ANDRADE COSTA LACOMBE - DF32208-A
Polo Passivo CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTES LTDA
EXPRESSO RIACHO GRANDE LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
ELISA CARIS DE SOUSA - DF33770-A
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "WAGNER PESSOA VIEIRA
Processo 0722725-12.2024.8.07.0007
Número de ordem 99
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Exoneração (5787)
Polo Ativo R. F. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
CAIO FREITAS MOURA - DF69189-A
Polo Passivo R. D. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEBORA NARA CABRAL FERREIRA - DF9722-A
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "VANESSA DUARTE SEIXAS
Processo 0024149-32.2016.8.07.0001
Número de ordem 100
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Honorários Advocatícios (10655)
Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Polo Ativo INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA
Advogado(s) - Polo Ativo UNIEURO_INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA
THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A
Polo Passivo SARA JANE OLIVEIRA BATISTA
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem CARLOS ROBERTO MIRANDA
"THAIS ARAUJO CORREIA
Processo 0729425-25.2024.8.07.0000
Número de ordem 101
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Locação de Imóvel (9593)
Direito de Preferência (9615)
Polo Ativo VIA VENETO ROUPAS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RUI CORREA DE MELO - MG147450
Polo Passivo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
MULTIPLAN PARKSHOPPING E PARTICIPACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
FELIPE ALVARENGA NEVES - DF59055-A
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0733866-46.2024.8.07.0001
Número de ordem 102
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Telefonia (7617)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo TELEFONICA BRASIL S.A.
TAINA OLIVEIRA BRANDAO
Advogado(s) - Polo Ativo TELEFÔNICA BRASIL - VIVO
JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - DF513-A
LUCAS GOMES PAOLILLO - SP462782
LETICYA PEREIRA DA SILVA - SP463295
Polo Passivo TAINA OLIVEIRA BRANDAO
TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo TELEFÔNICA BRASIL - VIVO
LUCAS GOMES PAOLILLO - SP462782
LETICYA PEREIRA DA SILVA - SP463295
JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - DF513-A
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "LUISA ABRAO MACHADO
Processo 0712414-46.2025.8.07.0000
Número de ordem 103
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Pensão (10250)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo RENATA BAETA DOMINGUES MILAGRES
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0713541-19.2025.8.07.0000
Número de ordem 104
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL
ANDRE DE ASSIS ROSA - MS12809-A
Polo Passivo CARLOS EDUARDO MENEGOTTO
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0712457-80.2025.8.07.0000
Número de ordem 105
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo THIAGO ROSA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO ALVES CARVALHO BRAGA - DF39775-A
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0712682-03.2025.8.07.0000
Número de ordem 106
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)
Polo Ativo PAULO HENRIQUE WENSE DIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
NAJH YUSUF SALEH AHMAD - DF42470-A
Polo Passivo CELSO SILVERIO SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0719381-87.2024.8.07.0018
Número de ordem 107
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Multas e demais Sanções (10023)
Polo Ativo SOROCRED - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO MOREIRA DE SOUZA - SP140137-A
Polo Passivo INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON/DF
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0713457-18.2025.8.07.0000
Número de ordem 108
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Compra e Venda (9587)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DIOGENES SOUZA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0715452-66.2025.8.07.0000
Número de ordem 109
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Mútuo (9603)
Polo Ativo COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo COOPERFORTE
SADI BONATTO - PR10011-A
Polo Passivo TANIA DE SOUZA DIAS GONCALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO FELIPE DE OLIVEIRA BRITO BLOM - DF44038-A
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0729051-68.2022.8.07.0003
Número de ordem 110
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Bancários (7752)
Polo Ativo JOSE FRANCIMAR DE QUEIROZ
BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BV Financeira S/A CFI
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
OTAVIO LUIZ ROCHA FERREIRA DOS SANTOS - DF23642-A
Polo Passivo BANCO VOTORANTIM S.A.
PRIME VEÍCULOS EIRELI
JOSE FRANCIMAR DE QUEIROZ
Advogado(s) - Polo Passivo BV Financeira S/A CFI
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
RAFAELA ALVES DE FREITAS - DF41166-A
BYANCA ALVES TELES - DF44885-A
OTAVIO LUIZ ROCHA FERREIRA DOS SANTOS - DF23642-A
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "ANA PAULA DA CUNHA
Processo 0710718-72.2025.8.07.0000
Número de ordem 111
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Tutela de Urgência (12416)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A.
JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - DF36442-A
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0715566-05.2025.8.07.0000
Número de ordem 112
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Espécies de Contratos (9580)
Competência (8829)
Polo Ativo 33.582.021 FREDSON NEVES AGUIAR
Advogado(s) - Polo Ativo
DEYSE CAROLINA FURTADO DOS SANTOS - PA22425
Polo Passivo MARCO ANTONIO MACHADO LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0714048-77.2025.8.07.0000
Número de ordem 113
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo GETULIO RIBEIRO DE AZEVEDO
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0714756-30.2025.8.07.0000
Número de ordem 114
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691)
Polo Ativo SOCIEDADE ANCHIETA DE EDUCACAO INTEGRAL LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCIELE FARIA BITTENCOURT - DF48260-A
Polo Passivo DYEGO FERREIRA SALES
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0715491-63.2025.8.07.0000
Número de ordem 115
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo FELIPE AGUIAR VIANA
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE AGUIAR VIANA - DF77984
Polo Passivo CONDOMINIO DA CHACARA 19 DO SETOR HABITACIONAL ARNIQUEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
PATRICIA DA SILVA ARAUJO - DF33936-A
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0717712-19.2025.8.07.0000
Número de ordem 116
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo MASSA FALIDA DE BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - SP98628-A
Polo Passivo JORGE LUIS MELO LUZ
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF34163-A
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0713246-79.2025.8.07.0000
Número de ordem 117
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Compra e Venda (9587)
Liminar (9196)
Polo Ativo SATELITE CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo SATELITE CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA
RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA - GO51919-A
Polo Passivo ELIAS JUNIOR PEREIRA FERRAZ
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0704226-61.2025.8.07.0001
Número de ordem 118
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Polo Passivo ALISON CONCEICAO KROMINSKI
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
Processo 0717608-27.2025.8.07.0000
Número de ordem 119
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo ONASSES CHAGAS DE ALENCAR
Advogado(s) - Polo Ativo
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
Polo Passivo BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A.
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0716293-61.2025.8.07.0000
Número de ordem 120
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
GABRIELA VICTOR TAVARES - DF25803-A
Polo Passivo VICENTE SILVA PESSOA
ANA CLEIA HOLANDA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
FABRICIO RIBEIRO DOS SANTOS FURTADO - DF52098-A
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0708582-22.2023.8.07.0017
Número de ordem 121
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
NELSON PILLA FILHO - RS41666
Polo Passivo CHRISTIANE ANDRADE NASCIMENTO CAETANO
Advogado(s) - Polo Passivo
ADEILSON ALVES DOS SANTOS - DF34020-A
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
Processo 0749594-30.2024.8.07.0001
Número de ordem 122
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cirurgia (12501)
Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
Polo Passivo WANDERLEI TEIXEIRA PUCCI
Advogado(s) - Polo Passivo
ALINE LINS DE AZEVEDO LOPES - DF21939-A
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem "HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
Processo 0701303-87.2020.8.07.0017
Número de ordem 123
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo HUGO ALVES DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO MONANCHELI SERGIO - DF41144-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
Processo 0720351-35.2024.8.07.0003
Número de ordem 124
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo ADMIR FERNANDES MAIA
Advogado(s) - Polo Ativo
ARTHUR CARLOS DE OLIVEIRA AGUIAR - TO8791-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNA DE ABREU FARBER
Processo 0714857-67.2025.8.07.0000
Número de ordem 125
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Pensão (10250)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo WAGNA LUCIA ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0733761-72.2024.8.07.0000
Número de ordem 126
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Propriedade Fiduciária (10481)
Polo Ativo HOTEL FAZENDA PLANALTO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
MICHEL DE SOUZA LIMA - DF22088-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO SA
MARCIO MICHEL ALVES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
YULLY CARNEIRO DE AGUIAR - DF48521-A
AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - DF32855-A
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0703483-07.2023.8.07.0006
Número de ordem 127
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo LEANDRO EUSTAQUIO GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo
ERICK SANTOS BARROS - DF46209-A
Polo Passivo ORIGINAL ENERGY COMPANY GESTAO DE ATIVOS INTANGIVEIS LTDA
ENERGIA SOLAR ORIGINAL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA PESSOA RAMOS
Processo 0705626-47.2024.8.07.0001
Número de ordem 128
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Perdas e Danos (7698)
Seguro (9597)
Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo COOPERATIVA DE CONSUMO DOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS E TRANSPORTADORES DE CARGAS E PASSAGEIROS DO DISTRITO FEDERAL - COOPEVAT
Advogado(s) - Polo Ativo
HIAGO VENANCIO FERREIRA - DF16507-A
Polo Passivo WERTER DIAS ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ERICK SUELBER MACEDO RAMOS - DF66932-A
MANOEL ALVES DE ALMEIDA NETO - DF80664
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem "HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
Processo 0701053-02.2025.8.07.0010
Número de ordem 129
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Veículos (10492)
Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo LONGUINHO GONCALVES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
IVONILDO REIS SANTOS - DF64325-A
LYGIA MESQUITA LEMOS DE CARVALHO - DF56226-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO ALVIM BITES CASTRO - DF41449-A
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem "JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0714171-75.2025.8.07.0000
Número de ordem 130
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Pensão (10250)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo VICENTE PAULO BARREIRA NUNES
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA PAULA DE CARVALHO DA SILVA - DF79155
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0705247-33.2020.8.07.0006
Número de ordem 131
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Perdas e Danos (7698)
Rescisão / Resolução (10582)
Polo Ativo CENTRO CLINICO E ECOGRAFICO DE SOBRADINHO LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
WANDERSON MENDES DE MENDONCA - DF70852-A
Polo Passivo RODRIGO CARNEIRO AZEVEDO DIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCO ANDRE RAMOS VIEIRA - DF39640-A
FRANCISCO GUILHERME MEDEIROS DIAS - DF57708-A
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem THIAGO DE MORAES SILVA
Processo 0702031-40.2024.8.07.0001
Número de ordem 132
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo MARCELO XIMENES AGUIAR BIZERRIL
Advogado(s) - Polo Passivo
YASMIN GONCALVES SANTOS KOSMINSKY - DF69326-A
FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO - DF11707-A
GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem "CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
Processo 0731728-12.2024.8.07.0000
Número de ordem 133
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Penhora de Salário / Proventos (13019)
Polo Ativo WELLINTON MENEZES DOS SANTOS
GEIZE ALMEIDA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
OSTON JOSE DE SOUZA - DF61364-A
Polo Passivo ISA IMOVEIS E SERVICOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO - DF35303-A
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0754242-90.2023.8.07.0000
Número de ordem 134
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0703174-33.2025.8.07.0000
Número de ordem 135
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CONSTRUX COMERCIO E SERVICOS DE MADEIRAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0705886-93.2025.8.07.0000
Número de ordem 136
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Nota Promissória (4980)
Penhora de Salário / Proventos (13019)
Polo Ativo INSTITUTO ODONTOLOGICO SIQUEIRA CARVALHO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
DIEGO DE BARROS DUTRA - DF43146-A
Polo Passivo LORENGILSON SANTANA GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0746571-79.2024.8.07.0000
Número de ordem 137
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Do Juiz (8884)
Polo Ativo MILENA CONCEICAO REZENDE MASCARENHAS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL DE MORAES MOTA - DF25853
Polo Passivo JUIZ DE DIREITO DA QUARTA VARA CIVEL DE TAGUATINGA
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0749830-82.2024.8.07.0000
Número de ordem 138
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Duplicata (4972)
Polo Ativo ANDRADE MAQUINAS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE GAIOFATO DE SOUZA - SP163549-A
Polo Passivo ALVORADA COMERCIO DE MAQUINAS DE COSTURAS UNIPESSOAL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0716568-41.2024.8.07.0001
Número de ordem 139
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Planos de saúde (12486)
Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
Polo Passivo B. C. G.
Advogado(s) - Polo Passivo
PRISCILA BENICIO COSTA - PB28535
LAERCIO DAMIANE CERQUEIRA DA SILVA - PB28536
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem "JULIO ROBERTO DOS REIS
Processo 0706239-83.2023.8.07.0007
Número de ordem 140
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo MARIA JOSE DE BRITO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUA PONTUAL COUTINHO GOMES - PE43843-A
Polo Passivo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem "JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
Processo 0706410-07.2023.8.07.0018
Número de ordem 141
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Serviços de Saúde (10434)
Serviços de Saúde (9995)
Polo Ativo CARLOS FRANCISCO SILVA
E. S. D. J.
E. S. D. J.
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE EUSTAQUIO DA SILVA CORTES - DF51374-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
DANIELLE DUARTE ABIORANA - DF49232-A
LUCAS TEODORO RAMOS E SILVA - DF64841-A
EDUARDO CARDOSO SANTOS SILVA - DF64575-A
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem "PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
Processo 0722424-53.2019.8.07.0003
Número de ordem 142
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fixação (6239)
Partilha (14923)
Polo Ativo M. C. D. F. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO SILVA DE SOUZA - DF48188-A
LEANDRO DE SOUZA FEITOSA - DF41138-A
Polo Passivo Q. M. D. P.
I. C. M. D. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
GUILHERME CALAZANS DE FREITAS - DF35549-A
LEANDRO DE SOUZA FEITOSA - DF41138-A
FRANCISCO SILVA DE SOUZA - DF48188-A
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
"RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
Processo 0004351-05.2014.8.07.0018
Número de ordem 143
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Dívida Ativa (6017)
Multas e demais Sanções (10395)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
BRUNO PAIVA DA FONSECA - DF18470-A
Polo Passivo REGINALDO GOMES DA SILVA
REJANE GOMES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem "FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM MESQUITA
Processo 0701191-76.2024.8.07.0018
Número de ordem 144
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Interesses ou Direitos Coletivos em Sentido Estrito (12757)
Polo Ativo SINDICATO DOS MEDICOS DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
"CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
Processo 0741312-89.2023.8.07.0016
Número de ordem 145
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Guarda (5802)
Regulamentação de Visitas (5805)
Polo Ativo V. M. P. G. B.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo R. C. S. G. D.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem "PEDRO MATOS DE ARRUDA
Processo 0708179-36.2025.8.07.0000
Número de ordem 146
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Administração (10464)
Polo Ativo ANTONIO GOMES VIEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE FERREIRA DA ROCHA - GO41565-A
Polo Passivo CONDOMINIO DA CHACARA 299 DA COLONIA AGRICOLA VICENTE PIRES
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAELA BRITO SILVA - DF44738-A
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0750552-50.2023.8.07.0001
Número de ordem 147
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Desconto em folha de pagamento/ Benefício Previdenciário (10592)
Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo GLAILSON LIMA NOGUEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
WELLINGTON DE QUEIROZ - DF10860-A
LEONARDO GUIMARAES MOREIRA - DF59174-A
YAN CARVALHO VALADARES - DF72834-A
Polo Passivo BANCO INTER SA
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
BANCOSEGURO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO INTER SABANCO BRADESCO S.ABRB - BANCO DE BRASILIABRB - BANCO DE BRASILIA
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
REBECCA MACEDO LOPES - DF54716-A
LAYLA RODRIGUES CHAMAT - DF32132-A
DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO - RJ185969-A
SANTINA MARIA BRANDAO NASCIMENTO GONCALVES - RJ150059-A
MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO - SP231958
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem "GIORDANO RESENDE COSTA
GIORDANO RESENDE COSTA
Processo 0735042-60.2024.8.07.0001
Número de ordem 148
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Despejo por Inadimplemento (14915)
Polo Ativo MARIALBA DE LIMA MESQUITA
Advogado(s) - Polo Ativo
HERMANO CAMARGO JUNIOR - DF7690-A
Polo Passivo MARLI JEANNE WOR
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO HENRIQUE GAMA FERREIRA - DF29273-A
EDMILSON ALEXANDRE PEREIRA LARANJEIRA - DF42889-A
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0714496-18.2023.8.07.0001
Número de ordem 149
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
JACQUELINE DA CUNHA SA REGO
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - PE16983-A
DENISE MARTINS COSTA - DF36621-A
EDSON DA SILVA SANTOS - DF30993-A
Polo Passivo JACQUELINE DA CUNHA SA REGO
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
DENISE MARTINS COSTA - DF36621-A
EDSON DA SILVA SANTOS - DF30993-A
ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - PE16983-A
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem "HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
Processo 0717957-09.2021.8.07.0020
Número de ordem 150
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (7780)
Estabelecimentos de Ensino (7620)
Polo Ativo MAX HAINN MARIANO DA SILVA
PATRICIA DOS SANTOS PIMENTEL
M. H. P. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF34163-A
Polo Passivo CENTRO DE EDUCACAO MATERNO INFANTIL CONHECER LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIO AUGUSTO GONCALVES CAMPOS - DF34483-A
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem MARCIA ALVES MARTINS LOBO
Processo 0738749-07.2022.8.07.0001
Número de ordem 151
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo MARIA VALERIA LEMOS VASCONCELOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE SOBRAL ROLEMBERG - DF19861-A
Polo Passivo AGUIAR DE VASCONCELOS & CIA LTDA
CLEONICE MARIA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem "GEILZA FATIMA CAVALCANTI DINIZ
Processo 0747298-38.2024.8.07.0000
Número de ordem 152
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Consulta (12500)
Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
Polo Passivo LOYANE FERNANDES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO SOUZA GOMES - DF65020-A
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0748047-52.2024.8.07.0001
Número de ordem 153
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Serviços de Saúde (10434)
Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo VIRGINIA SIMOES SILVEIRA TEIXEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "LUISA ABRAO MACHADO
Processo 0714352-29.2023.8.07.0006
Número de ordem 154
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo CONDOMINIO SOBRADINHO
Advogado(s) - Polo Ativo CONDOMINIO SOBRADINHO
WAGNER RAIMUNDO DE OLIVEIRA SALES - DF12034-A
Polo Passivo WANDERLEY DUARTE ALEGRE
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA PESSOA RAMOS
Processo 0717387-44.2025.8.07.0000
Número de ordem 155
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo NOVADATA SISTEMAS E COMPUTADORES S A
Advogado(s) - Polo Ativo
JONATHAS EDUARDO PEREIRA - DF38383-A
OLDAIR GERALDO GOMES - DF20919-A
Polo Passivo ENCOMENDAS E TRANSPORTES DE CARGAS PONTUAL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCISCO ROBERTO EMERENCIANO - DF16515-A
YULLY CARNEIRO DE AGUIAR - DF48521-A
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem
Brasília - DF, 25 de junho de 2025.
ALBERTO SANTANA GOMES
Diretor de Secretaria
26/06/2025, 00:00
Expedição de documento
25/06/2025, 16:27
Para julgamento de mérito
25/06/2025, 16:27
Recebimento
23/06/2025, 16:53
Conclusão (para decisão)
05/06/2025, 16:04
Decurso de Prazo
04/06/2025, 20:48
Decurso de Prazo
04/06/2025, 02:16
Publicacao/Comunicacao
Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
4ª Turma Cível
7ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (07/05/25)
Ata da 7ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (07/05/25), realizada no dia 07 de Maio de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores:
FERNANDO HABIBE, SÉRGIO ROCHA, MARIO-ZAM BELMIRO, AISTON HENRIQUE DE SOUSA, JANSEN FIALHO
Presente o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça Dr. RÔMULO DOUGLAS GONÇALVES DE OLIVEIRA. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:
JULGADOS
0709723-10.2022.8.07.0018
0707596-44.2022.8.07.0004
0702975-19.2023.8.07.0020
0721127-57.2023.8.07.0007
0701244-28.2022.8.07.0018
0729964-56.2022.8.07.0001
0712104-90.2023.8.07.0006
0732208-26.2020.8.07.0001
0708643-05.2022.8.07.0020
0710930-10.2023.8.07.0018
0722185-82.2024.8.07.0000
0004062-35.2001.8.07.0016
0702031-40.2024.8.07.0001
0727022-83.2024.8.07.0000
0727520-82.2024.8.07.0000
0747112-46.2023.8.07.0001
0702148-89.2024.8.07.0014
0707954-13.2021.8.07.0014
0700338-21.2024.8.07.0001
0748024-43.2023.8.07.0001
0703602-14.2022.8.07.0002
0712563-02.2022.8.07.0015
0730245-12.2022.8.07.0001
0738246-49.2023.8.07.0001
0718951-66.2023.8.07.0020
0709411-17.2024.8.07.0001
0746645-67.2023.8.07.0001
0701270-13.2023.8.07.0011
0712741-22.2024.8.07.0001
0724658-15.2023.8.07.0020
0713427-04.2021.8.07.0006
0700339-31.2023.8.07.0004
0714513-66.2024.8.07.0018
0053665-73.2011.8.07.0001
RETIRADOS DA SESSÃO
0710787-55.2022.8.07.0018
0735413-92.2022.8.07.0001
0713884-63.2022.8.07.0018
0715959-92.2023.8.07.0001
0737095-17.2024.8.07.0000
0742035-25.2024.8.07.0000
0716864-63.2024.8.07.0001
ADIADOS
0703497-58.2018.8.07.0008
0710478-34.2022.8.07.0018
0708320-45.2018.8.07.0018
0717672-49.2021.8.07.0009
0729425-25.2024.8.07.0000
0704016-78.2023.8.07.0001
0706451-03.2020.8.07.0010
0735529-30.2024.8.07.0001
PEDIDOS DE VISTA
0731792-92.2019.8.07.0001
0702905-71.2024.8.07.0018
0711353-84.2024.8.07.0001
0708148-61.2022.8.07.0019
0724421-38.2023.8.07.0001
0709732-86.2023.8.07.0001
A sessão foi encerrada no dia 07 de Maio de 2025 às 19:10. Eu, ALBERTO SANTANA GOMES, Secretário de Sessão 4ª Turma Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
ALBERTO SANTANA GOMES
Secretário de Sessão
16/05/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025, 02:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Ementa - AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO. CONSUMIDOR, CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. GOLPE DO MOTOBOY. OPERAÇÕES BANCÁRIAS NÃO RECONHECIDAS. SUSPENSÃO DOS DESCONTOS LEGAIS. PERICULUM IN MORA. NÃO CONFIGURAÇÃO. MULTA PROCESSUAL. ART. 1.021, § 4º, DO CPC. APLICAÇÃO. 1. Não prospera o agravo interno que, a despeito de reiterar as razões já expostas anteriormente, não traz aos autos qualquer elemento capaz de subsidiar suas alegações, sobretudo porque a matéria se confunde com o mérito do julgamento do apelo, razão pela qual será analisada oportunamente. 2. Agravo interno não provido.
13/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
4ª Turma Cível
6ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (09/04/25)
Ata da 6ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (09/04/25), realizada no dia 09 de Abril de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador SERGIO ROCHA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores:
FERNANDO HABIBE, SERGIO ROCHA, JAMES EDUARDO OLIVEIRA, JANSEN FIALHO,.
Presente o Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça RÔMULO DOUGLAS GONÇALVES DE OLIVEIRA. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:
JULGADOS
0708682-08.2022.8.07.0018
0712213-25.2023.8.07.0000
0729459-34.2023.8.07.0000
0721293-26.2022.8.07.0007
0703960-17.2020.8.07.0012
0721938-85.2021.8.07.0007
0702235-40.2022.8.07.0006
0719166-68.2024.8.07.0000
0701818-19.2020.8.07.0019
0724120-60.2024.8.07.0000
0716258-11.2019.8.07.0001
0712240-68.2024.8.07.0001
0730129-38.2024.8.07.0000
0730406-54.2024.8.07.0000
0730736-51.2024.8.07.0000
0730975-55.2024.8.07.0000
0703671-16.2022.8.07.0012
0732284-14.2024.8.07.0000
0756121-21.2022.8.07.0016
0733887-25.2024.8.07.0000
0736960-05.2024.8.07.0000
0751407-29.2023.8.07.0001
0722100-82.2023.8.07.0016
0745398-20.2024.8.07.0000
0728362-59.2024.8.07.0001
0750799-31.2023.8.07.0001
0711841-92.2022.8.07.0006
0719984-17.2024.8.07.0001
0718115-65.2024.8.07.0018
0748507-73.2023.8.07.0001
RETIRADOS DA SESSÃO
0703497-58.2018.8.07.0008
0708320-45.2018.8.07.0018
0722185-82.2024.8.07.0000
0702031-40.2024.8.07.0001
0700338-21.2024.8.07.0001
0702905-71.2024.8.07.0018
0730245-12.2022.8.07.0001
0724421-38.2023.8.07.0001
0709732-86.2023.8.07.0001
0738246-49.2023.8.07.0001
0718951-66.2023.8.07.0020
0746645-67.2023.8.07.0001
0701270-13.2023.8.07.0011
0712741-22.2024.8.07.0001
0724658-15.2023.8.07.0020
0700339-31.2023.8.07.0004
0714513-66.2024.8.07.0018
ADIADOS
0722650-25.2023.8.07.0001
0729964-56.2022.8.07.0001
0706149-41.2024.8.07.0007
0004062-35.2001.8.07.0016
0002010-74.2012.8.07.0018
0700029-94.2024.8.07.0002
0747859-93.2023.8.07.0001
PEDIDOS DE VISTA
0729396-95.2022.8.07.0015
0751254-93.2023.8.07.0001
0730538-14.2024.8.07.0000
0746269-81.2023.8.07.0001
A sessão foi encerrada no dia 09 de Abril de 2025 às 18h. Eu, ALBERTO SANTANA GOMES, Secretário de Sessão 4ª Turma Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
ALBERTO SANTANA GOMES
Secretário de Sessão
13/05/2025, 00:00
Não-Provimento
07/05/2025, 20:00
Mérito
07/05/2025, 19:28
Petição (Petição (outras))
16/04/2025, 17:00
Publicação
09/04/2025, 02:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025, 02:15
Expedição de documento (Certidão)
08/04/2025, 15:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 7ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (07/05/25) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) SÉRGIO ROCHA, Presidente do(a) 4ª TURMA CÍVEL, faço público a todos os interessados que, no dia 07 de maio de 2025 (Quarta-feira) com início às 13h30, na 4TCV, Presencial - Sala nº 321, Palácio da Justiça realizar-se-á a 7ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (07/05/25). O julgamento se dará na modalidade PRESENCIAL, devendo a inscrição para sustentação oral ocorrer no local da sala de sessões até o início do ato. Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da 4ª Turma Cível, nos telefones informados no site do Tribunal https://www.tjdft.jus.br/funcionamento/enderecos-e-telefones, ou, se houver, pelo balcão virtual https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual ou por meio do e-mail institucional [email protected]. Brasília/DF, 07 de abril de 2025 Diretor(a) de Secretaria da 4ª Turma Cível
08/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 7ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (07/05/25) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) SÉRGIO ROCHA, Presidente do(a) 4ª TURMA CÍVEL, faço público a todos os interessados que, no dia 07 de maio de 2025 (Quarta-feira) com início às 13h30, na 4TCV, Presencial - Sala nº 321, Palácio da Justiça realizar-se-á a 7ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (07/05/25). O julgamento se dará na modalidade PRESENCIAL, devendo a inscrição para sustentação oral ocorrer no local da sala de sessões até o início do ato. Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da 4ª Turma Cível, nos telefones informados no site do Tribunal https://www.tjdft.jus.br/funcionamento/enderecos-e-telefones, ou, se houver, pelo balcão virtual https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual ou por meio do e-mail institucional [email protected]. Brasília/DF, 07 de abril de 2025 Diretor(a) de Secretaria da 4ª Turma Cível
08/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Certidão - CERTIDÃO Certifico que em razão de erro no cadastro do processo, o mesmo foi retirado da 6ª Sessão Ordinária Presencial. Brasília/DF, 7 de abril de 2025 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT
08/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Certidão - CERTIDÃO Certifico que em razão de erro no cadastro do processo, o mesmo foi retirado da 6ª Sessão Ordinária Presencial. Brasília/DF, 7 de abril de 2025 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT
08/04/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/04/2025, 17:06
Expedição de documento (Certidão)
07/04/2025, 17:06
Para julgamento de mérito
07/04/2025, 17:04
Expedição de documento (Outros documentos)
07/04/2025, 14:09
Expedição de documento (Certidão)
07/04/2025, 14:08
Evolução da Classe Processual
07/04/2025, 14:06
Retirado
07/04/2025, 14:01
Retirado
07/04/2025, 14:01
Petição (Petição (outras))
19/03/2025, 13:20
Publicacao/Comunicacao
Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
4ª Turma Cível
3ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (26/02/25)
Ata da 3ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (26/02/25), realizada no dia 26 de Fevereiro de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) SERGIO ROCHA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores:
AISTON HENRIQUE DE SOUSA, FERNANDO HABIBE, JANSEN FIALHO, SERGIO ROCHA, JAMES EDUARDO OLIVEIRA.
Presente o Excelentíssimo Senhor Procuradora de Justiça DR. JOSÉ VALDENOR QUEIROZ JÚNIOR. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:
JULGADOS
0048434-65.2011.8.07.0001
0707089-80.2018.8.07.0018
0710369-76.2019.8.07.0001
0701368-94.2023.8.07.9000
0705391-21.2022.8.07.0011
0704831-75.2023.8.07.0001
0708271-56.2022.8.07.0020
0701001-04.2023.8.07.0001
0703548-97.2022.8.07.0018
0714138-24.2021.8.07.0001
0712776-68.2023.8.07.0016
0753097-96.2023.8.07.0000
0707357-81.2024.8.07.0000
0709848-61.2024.8.07.0000
0710255-67.2024.8.07.0000
0713285-13.2024.8.07.0000
0741088-36.2022.8.07.0001
0716585-93.2023.8.07.0007
0746365-96.2023.8.07.0001
0720919-60.2024.8.07.0000
0722635-25.2024.8.07.0000
0081576-65.2008.8.07.0001
0723000-79.2024.8.07.0000
0723755-06.2024.8.07.0000
0727003-45.2022.8.07.0001
0714928-03.2024.8.07.0001
0702274-94.2023.8.07.0008
0708405-65.2021.8.07.0005
0733522-68.2024.8.07.0000
0733597-10.2024.8.07.0000
0751409-96.2023.8.07.0001
0737104-76.2024.8.07.0000
0724432-04.2022.8.07.0001
0737863-40.2024.8.07.0000
0733044-85.2023.8.07.0003
0738229-79.2024.8.07.0000
0701045-29.2024.8.07.0020
0710428-71.2023.8.07.0018
0718177-59.2024.8.07.0001
0701899-29.2024.8.07.0018
0720634-75.2022.8.07.0020
0720639-97.2022.8.07.0020
RETIRADOS DA SESSÃO
0705237-33.2022.8.07.0001
0721566-89.2023.8.07.0000
0722750-80.2023.8.07.0000
0725827-97.2023.8.07.0000
0726027-14.2017.8.07.0001
0705257-07.2021.8.07.0018
0705151-74.2023.8.07.0018
0732752-12.2023.8.07.0000
0718648-92.2022.8.07.0018
0703439-49.2023.8.07.0018
0725678-98.2023.8.07.0001
0726752-82.2022.8.07.0015
0706561-70.2023.8.07.0018
0707933-82.2022.8.07.0020
0710185-57.2023.8.07.0009
0714218-83.2024.8.07.0000
0705838-51.2023.8.07.0018
0714454-35.2024.8.07.0000
0714514-61.2022.8.07.0005
0729253-17.2023.8.07.0001
ADIADOS
0725591-84.2019.8.07.0001
0708320-45.2018.8.07.0018
0733600-19.2021.8.07.0016
0743947-91.2023.8.07.0000
0706149-41.2024.8.07.0007
0724565-78.2024.8.07.0000
0702031-40.2024.8.07.0001
0727390-92.2024.8.07.0000
0729425-25.2024.8.07.0000
0707449-45.2023.8.07.0016
0715163-50.2023.8.07.0018
0713573-76.2020.8.07.0007
0728362-59.2024.8.07.0001
PEDIDOS DE VISTA
0722699-03.2022.8.07.0001
0708602-61.2023.8.07.0001
A sessão foi encerrada no dia 26 de Fevereiro de 2025 às 19:01:16 Eu, ALBERTO SANTANA GOMES, Secretário de Sessão 4ª Turma Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
ALBERTO SANTANA GOMES
Secretário de Sessão
12/03/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
11/03/2025, 13:56
Publicacao/Comunicacao
6ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - 4TCV (09/04/25)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO ROCHA, Presidente da 4ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 09 de Abril de 2025 (Quarta-feira), com início às treze horas e trinta minutos (13h30min), na Sala de Sessões da 4ª Turma Cível, situada no Pálácio de Justiça, 3º andar, sala 334, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e os seguintes processos judiciais eletrônicos - PJ-e, abaixo relacionados. Ressaltamos que a Sessão será presencial, sendo possível a participação na forma virtual de advogados com domicílio profissional em outro Estado, por meio da plataforma de videoconferência Microsoft Teams, nos estritos termos do art. 937, § 4º, do Código de Processo Civil, comprovando-se no processo tal condição.
Processo 0732582-06.2024.8.07.0000
Número de ordem 1
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Liminar (9196)
Polo Ativo MOACIR RUTHES
Advogado(s) - Polo Ativo
EDSON RODRIGUES DA SILVA - DF70435-A
Polo Passivo FEDERAÇÃO DE FUTEBOL DO DISTRITO FEDERAL
DANIEL DOS SANTOS VASCONCELOS
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO RAMOS GONCALVES - DF28428-A
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0002010-74.2012.8.07.0018
Número de ordem 2
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Usucapião Extraordinária (10458)
Polo Ativo ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO VIVENDAS COLORADO II
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA OLIMPIA DA COSTA - DF1305-A
Polo Passivo URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A
ESPOLIO DE JOSE CANDIDO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo Urbanizadora Paranoazinho S/ADP - CURADORIA ESPECIAL
MARIA EUGENIA CABRAL DE PAULA MACHADO - DF22720-A
BARBARA DOS REIS CHAVES RORIZ - DF52472-A
FRANCIELLY DA SILVA RIBEIRO QUEIROZ - DF51706-A
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA PESSOA RAMOS
Processo 0708320-45.2018.8.07.0018
Número de ordem 3
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano (5952)
Anulação de Débito Fiscal (6004)
Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
Suspensão (10424)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo NFRL CONSTRUCOES, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
BLADER HENRIQUE DE LIRA SOARES - DF39527-A
RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO - DF57278-A
FERNANDA GUIMARAES HERNANDEZ - DF7009-A
RODRIGO GABRIEL ALARCON - DF52825-A
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
Processo 0708682-08.2022.8.07.0018
Número de ordem 4
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Correção Monetária (10685)
Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF
ANTONIO VICENTE DA SILVA
ANTONIO VICENTE DOS SANTOS
ANTONIO VIEIRA
ANTONIO VIEIRA DA SILVA
ANTONIO VIEIRA DE SENA
ANTONIO VIRGULINO DA SILVA
ANTONIO WILSON BEZERRA DA SILVA
ANTUSA TAVARES DE OLIVEIRA
ANTUZIA PEREIRA CELESTINO ALVES
APARECIDA BARBOSA LEITE
RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
"DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
Processo 0751254-93.2023.8.07.0001
Número de ordem 5
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo HELIO JOSE DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
CLAUDIO BASILIO DE LIMA - PB9313
Polo Passivo PARANA BANCO S/A
Advogado(s) - Polo Passivo PARANA BANCO S/A
CAMILLA DO VALE JIMENE - SP222815-A
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem "CLEBER DE ANDRADE PINTO
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0729459-34.2023.8.07.0000
Número de ordem 6
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Polo Ativo DANIEL MAURICIO CORREA
RAFAEL MAURICIO CORREA
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Ativo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
NATHALIA DE PAULA BOMFIM - DF44202-A
WALESSA LISBOA PIMENTA - DF81142
Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
LEAL, BARRETO E BIMBATO ADVOGADOS ASSOCIADOS
VILMAR AGENOR DE ARAUJO JUNIOR
ANA CAROLINA SILVA MIRANDA
Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
JOAO PAULO DE CARVALHO BIMBATO - DF25438-A
JOAO PAULO DE CARVALHO BIMBATO - DF25438-A
JOAO PAULO DE CARVALHO BIMBATO - DF25438-A
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0703960-17.2020.8.07.0012
Número de ordem 7
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Reconhecimento / Dissolução (7677)
Polo Ativo A. D. D. R. D. S.
F. C. D. S. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS ROBERTO LUCAS FRANCA - DF19251-A
FRANCISCO ADELINO PINHO DA SILVA - DF38931-A
Polo Passivo F. C. D. S. C.
A. D. D. R. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCISCO ADELINO PINHO DA SILVA - DF38931-A
CARLOS ROBERTO LUCAS FRANCA - DF19251-A
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
Processo 0703671-16.2022.8.07.0012
Número de ordem 8
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Superendividamento (15048)
Polo Ativo LEA PEREIRA DE JESUS
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO PORTO DA SILVA - DF53115-A
EDIVAN DO SOCORRO FONSECA DE MIRANDA - DF53005-A
Polo Passivo BANCO PAN S.A
BANCO BMG SA
HOEPERS RECUPERADORA DE CREDITO S/A
COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA
BANCO DO BRASIL S/A
BANCO AGIBANK S.A
CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S A
BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO
PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.BANCO BMG S.A.COOPERFORTEBANCO DO BRASILBANCO DO BRASILBANCO BRADESCO S.A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
DJALMA GOSS SOBRINHO - SC7717-A
SADI BONATTO - PR10011-A
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI - SP357590-A
LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - MS8125-A
ANDRE NIETO MOYA - SP235738-A
CASSIO MAGALHAES MEDEIROS - RS60702-A
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem SIMONE GARCIA PENA
Processo 0702905-71.2024.8.07.0018
Número de ordem 9
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo UNIVERSIDADE DO DISTRITO FEDERAL PROFESSOR JORGE AMAURY MAIA NUNES - UNDF
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SINDUNDF
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO - DF13811-A
RAFAELA POSSERA RODRIGUES - DF33191-A
ISRAEL LEAL DE SOUSA - DF78730
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
Processo 0718115-65.2024.8.07.0018
Número de ordem 10
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Isenção (5915)
IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física (5917)
Polo Ativo ALINE SOARES COSTA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRA TATIANA MORESCHI DE ALBUQUERQUE - DF29645-A
FABRICIO REIS FONSECA - DF36916-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
Processo 0716258-11.2019.8.07.0001
Número de ordem 11
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo JOSE SARAIVA & ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE LEITE SARAIVA FILHO - DF8242-A
AKIKO RIBEIRO MITSUMORI - DF24556-A
Polo Passivo CONFEDERACAO NACIONAL DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO
FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS ESTABELECIMENTO DE ENSINO DO NORTE - FINEN/NORTE
FEDERACAO INTEREST DOS ESTAB DE ENSINO DA REGIAO NORDES
FEDERAÇÃO DOS ESTABELECIMENTO DE ENSINO DO CENTRO-OESTE - FINEN/CENTRO-OESTE
FEDERACAO INTEREST DOS ESTAB DE ENSINO DO SUL SUDESTE
Advogado(s) - Polo Passivo
RICARDO ADOLPHO BORGES DE ALBUQUERQUE - DF11110-A
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
Processo 0748507-73.2023.8.07.0001
Número de ordem 12
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Locação de Imóvel (9593)
Polo Ativo VIA VENETO ROUPAS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
REUBEM AZEVEDO DAMASCENO GABRIEL FILHO - CE39746
RUI CORREA DE MELO - MG147450
Polo Passivo MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
MULTIPLAN PARKSHOPPING E PARTICIPACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASILMULTIPLAN PARKSHOPPING e Participações Ltda.
GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0711841-92.2022.8.07.0006
Número de ordem 13
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Reconhecimento / Dissolução (7677)
Partilha (14924)
Polo Ativo J. V.
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISNEY FRANCISCO FERNANDES - DF26465-A
JOSE CARLOS FERREIRA DA SILVA - DF20266-A
Polo Passivo P. C. A.
S. H. D. S.
H. C. P. S.
P. G. F. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
NATALIA OLIVEIRA MARCOLINO GOMES - DF58147-A
PATRICIA TIANA PACHECO LAMARAO - DF32867
RAFAEL ALLEGRETTO BRAYER - DF28531-A
HELLEN CRISTINA PAULINO SILVA - DF52029-A
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem MARCO ANTONIO DA COSTA
Processo 0750799-31.2023.8.07.0001
Número de ordem 14
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Cartão de Crédito (7772)
Polo Ativo CARTÃO BRB S/A
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo CARTÃO BRB S.A.BRB - BANCO DE BRASILIA
PRISCILA OLIVEIRA IGNOWSKY - DF58403-A
ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO - DF18116-A
Polo Passivo MARCIO CORREA DE MELLO
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
CARTÃO BRB S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIACARTÃO BRB S.A.
ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA - DF34921-A
MATEUS PAULO PEREIRA LIMA - DF71133-A
PRISCILA OLIVEIRA IGNOWSKY - DF58403-A
ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO - DF18116-A
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "JAYDER RAMOS DE ARAUJO
Processo 0747859-93.2023.8.07.0001
Número de ordem 15
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo P. C. V. D.
Advogado(s) - Polo Ativo
CAIO MARTINS ROCHA - ES22863-A
Polo Passivo R. M. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
RAMON RAMOS DE FREITAS - DF39483-A
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCELO CASTELLANO JUNIOR
Processo 0724120-60.2024.8.07.0000
Número de ordem 16
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Locação de Imóvel (9593)
Polo Ativo ATLAS HOLDING LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIA CANANEA ANDRADE LEMOS - DF74670-E
MAURICIO COELHO MADUREIRA - DF14162-A
BRUNO NUNES PERES - DF39784-A
HEVERTON JOSE MAMEDE - DF30527-A
GIOVANNA FERNANDES LAET - DF69856-A
Polo Passivo GISELDA CARDOSO RODRIGUES
LA LUNA CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA - ME
MK SOLUCOES INFORMATIZADAS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0706149-41.2024.8.07.0007
Número de ordem 17
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo F. D. P. C. D.
Advogado(s) - Polo Ativo
LIVIA CARVALHO GOUVEIA - DF26937-A
WILKER DA SILVA SANTOS CRUZ - DF29639-A
Polo Passivo J. M. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
ESTEFANY TOME SILVA - DF65239-A
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem "VANESSA DUARTE SEIXAS
Processo 0702031-40.2024.8.07.0001
Número de ordem 18
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo MARCELO XIMENES AGUIAR BIZERRIL
Advogado(s) - Polo Passivo
YASMIN GONCALVES SANTOS KOSMINSKY - DF69326-A
FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO - DF11707-A
GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem "CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
Processo 0732284-14.2024.8.07.0000
Número de ordem 19
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Revisão (5788)
Polo Ativo J. M. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
SELMA MARIA ANDRADE FROTA - DF6058-A
NATALIA MARINHO BORGES ROCHA - DF3841700-A
MATEUS FROTA CARMONA - DF64340-A
AYMARA MARIA MARINHO BORGES - DF5251-A
Polo Passivo J. C. F. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE AVELARQUE DE GOIS - DF20686-A
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0729964-56.2022.8.07.0001
Número de ordem 20
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo ILSON MOREIRA DE ANDRADE
VANDA VAZ DE ANDRADE
MIANNI VAZ DE ANDRADE
GONTIJO & MOREIRA LTDA
GLADSON BRAGA VAZ DE ANDRADE
INSTRUMENTAL CONSTRUCOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
EMILIANO CANDIDO POVOA - DF3845-A
MURILO DE MENEZES ABREU - DF37221-A
Polo Passivo INSTRUMENTAL CONSTRUCOES LTDA
ANDRE CORDEIRO DE ARRUDA
ILSON MOREIRA DE ANDRADE
VANDA VAZ DE ANDRADE
MIANNI VAZ DE ANDRADE
GONTIJO & MOREIRA LTDA
GLADSON BRAGA VAZ DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo
MURILO DE MENEZES ABREU - DF37221-A
BERNARDO BARBOSA ALMEIDA - DF41515-A
EMILIANO CANDIDO POVOA - DF3845-A
RONILDO LOPES DO NASCIMENTO - DF13843-A
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem PEDRO MATOS DE ARRUDA
Processo 0004062-35.2001.8.07.0016
Número de ordem 21
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inventário e Partilha (7687)
Polo Ativo M. L. D. A. S.
J. L. S. A.
M. D. C. D. A. S.
R. M. D. A. S. H.
M. A. D. A. S. R. C. C. M. A. D. A. S.
I. C. A. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA LUIZA DE ALMEIDA SANTOS - DF12311-A
VALTER RODRIGUES DE SOUZA - DF19323-A
IMACULADA CONCEICAO ALMEIDA SANTOS - DF12366-A
JADER LUCIANO SANTOS ALMEIDA - DF30257
Polo Passivo J. L. D. A. S.
J. M. S.
M. L. D. A. S.
R. M. D. A. S. H.
M. A. D. A. S. R. C. C. M. A. D. A. S.
J. L. S. A.
I. C. A. S.
J. G. D. A. S.
M. D. C. D. A. S.
M. L. D. A. S.
E. D. B. D. S.
E. D. M. J. D. A. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE EDMUNDO DE MAYA VIANA - DF10636-A
MARTHA MATOS DE ARAUJO LIMA - DF34645-A
MARIA LUIZA DE ALMEIDA SANTOS - DF12311-A
IMACULADA CONCEICAO ALMEIDA SANTOS - DF12366-A
IMACULADA CONCEICAO ALMEIDA SANTOS - DF12366-A
IMACULADA CONCEICAO ALMEIDA SANTOS - DF12366-A
JADER LUCIANO SANTOS ALMEIDA - DF30257
IMACULADA CONCEICAO ALMEIDA SANTOS - DF12366-A
SIMONE FERREIRA DE BRITO - DF8885-A
IMACULADA CONCEICAO ALMEIDA SANTOS - DF12366-A
VALTER RODRIGUES DE SOUZA - DF19323-A
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem "JULIANA DE JESUS PEREIRA MAGALHAES
"ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
Processo 0745398-20.2024.8.07.0000
Número de ordem 22
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Alimentos (5779)
Alimentos (10859)
Polo Ativo J. S. P. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
CAROLINA CALDAS VILLAS BOAS DE CARVALHO - DF77642
MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA - DF12330-A
THIAGO LOBO FLEURY - DF48650-A
Polo Passivo T. S. D. Q.
Advogado(s) - Polo Passivo
FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE - DF41028-A
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0721293-26.2022.8.07.0007
Número de ordem 23
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo MARCOS ANTONIO RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
MARTA HELENA TEIXEIRA - DF30056-A
Polo Passivo CONFEDERACAO BRASILEIRA DE TAEKWONDO
Advogado(s) - Polo Passivo
MICHEL CHAQUIB ASSEFF FILHO - RJ99981-A
ALICE CATAO EGGER - RJ217848-A
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem CLODAIR EDENILSON BORIN
Processo 0730406-54.2024.8.07.0000
Número de ordem 24
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Multa por Descumprimento de Ordem Judicial (13010)
Polo Ativo K. M. A. R.
TATIANA AGUIAR RABELO
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS FREDERICO RODRIGUES DE ANDRADE - DF44045-A
Polo Passivo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0730129-38.2024.8.07.0000
Número de ordem 25
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo JANAINA CAMPOS DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo UNIMED SEGUROS SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0712240-68.2024.8.07.0001
Número de ordem 26
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Planos de saúde (12486)
Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo UNIMED SEGURADORA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo RICARDO DE SOUSA MOREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO - DF37408-A
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem "ANA LETICIA MARTINS SANTINI
"INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
Processo 0700029-94.2024.8.07.0002
Número de ordem 27
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Acidente de Trânsito (10435)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo MARIA DORA DE JESUS
Advogado(s) - Polo Ativo
POLIANE CARVALHO ALMEIDA - DF69966-A
WILLIANE SIMONE ANIBAL DE OLIVEIRA - DF67832-A
Polo Passivo EXPRESSO SAO JOSE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
GERSON PEDRO DA SILVA - DF9386-A
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
Processo 0721938-85.2021.8.07.0007
Número de ordem 28
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Condomínio em Edifício (10463)
Citação (10938)
Polo Ativo ARACYANA NOGUEIRA PATRICIO
CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL AGUAS CRISTALINAS
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO GERALDO PEREIRA MACHADO - DF28367-A
WILKER LUCIO JALES - DF38456-A
Polo Passivo CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL AGUAS CRISTALINAS
ARACYANA NOGUEIRA PATRICIO
Advogado(s) - Polo Passivo
WILKER LUCIO JALES - DF38456-A
GUSTAVO GERALDO PEREIRA MACHADO - DF28367-A
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem FERNANDA D AQUINO MAFRA
Processo 0702235-40.2022.8.07.0006
Número de ordem 29
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Seguro (9597)
Seguro (7621)
Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO CARLOS CAROBA - DF3495-A
JULIANA ALVES CAROBA FERREIRA - DF21470-A
Polo Passivo D. M. D. S. R.
G. M. D. S. R.
GUILHERME MARQUES DE SOUZA RIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS HENRIQUE ROSAS MARQUES - DF46218-A
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem PEDRO MATOS DE ARRUDA
Processo 0730975-55.2024.8.07.0000
Número de ordem 30
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cheque (4970)
Polo Ativo ANA CLARA DA CRUZ SILVA
CARLIANE ALVES DA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
LIVIA CAROLINA SOARES DIAS DE MEDEIROS - DF27825-A
Polo Passivo VALOR GESTAO DE ATIVOS, COBRANCAS E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo VALOR GESTAO DE ATIVOS, COBRANCAS E SERVICOS LTDA
THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0751407-29.2023.8.07.0001
Número de ordem 31
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo JAEGER AMARANTE & MATTOS PONTUAL ADVOGADOS ASSOCIADOS
ANDERSON NICOLAI
CRISTIANO NICOLAI
LUZIA AUGUSTA NICOLAI
MICHELLE APARECIDA NICOLAI
ALEXSANDRO NICOLAI
Advogado(s) - Polo Ativo
JORGE JAEGER AMARANTE - DF21321-A
Polo Passivo SIRLEI KUIAVA
Advogado(s) - Polo Passivo
YURI RIBEIRO DE OLIVEIRA - PI7327
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem "ARILSON RAMOS DE ARAUJO
Processo 0736960-05.2024.8.07.0000
Número de ordem 32
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Compra e Venda (9587)
Promessa de Compra e Venda (10496)
Polo Ativo MARCELO MENEZES DO AMARAL
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHANNA PRADO CARDOSO - DF53787-A
Polo Passivo WASHINGTON SOUZA DE MELO
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE SEIXAS GONCALVES HEREDIA - DF48105-A
PEDRO ESTEVES DE ALMEIDA LIMA - DF41162-A
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0722100-82.2023.8.07.0016
Número de ordem 33
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo L. A. D. S. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIS AIRES DA SILVA FILHO - DF74176-E
Polo Passivo A. P. A.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNA DE ABREU FARBER
"EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
Processo 0700339-31.2023.8.07.0004
Número de ordem 34
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo JOAO BATISTA FERREIRA DA CRUZ
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA - GO48839-A
NILSON REIS DA SILVA - GO20030-S
Polo Passivo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
Processo 0738246-49.2023.8.07.0001
Número de ordem 35
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo EDIVAL VIEIRA LINS
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS CASTRO DA SILVA - GO63255-A
DANIELLY BEATRIZ QUEIROZ DE SOUZA - DF52318-A
Polo Passivo BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A.
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem "CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
Processo 0712741-22.2024.8.07.0001
Número de ordem 36
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo BRENT HAYES MILLIKAN
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
JONATAS MORETH MARIANO - DF29446-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
BRENT HAYES MILLIKAN
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
JONATAS MORETH MARIANO - DF29446-A
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem "WAGNER PESSOA VIEIRA
Processo 0730245-12.2022.8.07.0001
Número de ordem 37
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo LARYSSA THAYANE DELFINO REIS
WILTON REIS DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO DE ASSIS BONTEMPO - DF20896-A
LUCAS NERI BATISTA - DF65496-A
Polo Passivo DIEGO ARAUJO CAMELO
CARLOS CESAR BORGES
CLUBE SOCIAL NA LINHA DO TIRO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES - DF21182-A
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem "GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
Processo 0718951-66.2023.8.07.0020
Número de ordem 38
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Locação de Imóvel (9593)
Polo Ativo ELISA GOMIDE VILELA DE SOUSA FRANCA
Advogado(s) - Polo Ativo
GLENDA SOUSA MARQUES RODRIGUES - DF32881-A
HUGO LIMA SILVA - DF45273-A
RYSLHAINY DOS SANTOS CORDEIRO - DF78835
Polo Passivo MENANDRO NUNES FRANCA
Advogado(s) - Polo Passivo
JADSON CESAR MOREIRA BIANGULO - GO36610-A
LUANA MELO DE HOLANDA - GO36733-A
REBECA MELO DE HOLANDA - TO9341-A
LILIANA BARBOSA DO NASCIMENTO - DF10657-A
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
Processo 0724658-15.2023.8.07.0020
Número de ordem 39
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto TRANSFERÊNCIA DISCENTE (12807)
Polo Ativo LARISSA JENIFER DE OLIVEIRA FELIX
Advogado(s) - Polo Ativo
WANDERSON FELIPE DE ANDRADE - DF52590-A
LUCAS CASTRO TENORIO DE BRITTO - DF63475
Polo Passivo UNIAO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA - DF21695-A
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem EDMAR FERNANDO GELINSKI
Processo 0746645-67.2023.8.07.0001
Número de ordem 40
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Previdência privada (4805)
Capitalização e Previdência Privada (11808)
Polo Ativo MYRIAM MELLO DULAC
BANCO DO BRASIL S/A
BRASILPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
MAGNO ANTONIO CORREIA DE MELLO - DF15815-A
ALINNE MENDONCA MESQUITA COSTA - DF55529-A
KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES - RJ8467600-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
BRASILPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S/A
MYRIAM MELLO DULAC
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
ALINNE MENDONCA MESQUITA COSTA - DF55529-A
KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES - RJ8467600-A
MAGNO ANTONIO CORREIA DE MELLO - DF15815-A
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNA ARAUJO COE BASTOS
"GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
Processo 0700338-21.2024.8.07.0001
Número de ordem 41
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Citação (10938)
Polo Ativo NN&A PRODUCOES JORNALISTICAS LTDA - ME
FRANCISCO ROBERTO EMBOABA NOGUEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO RAMOS - SP328177-A
CAROLINE NARCON PIRES DE MORAES - SP345730-A
Polo Passivo ANDREZA MATAIS DE ALMEIDA PINHEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
DAVID CURY NETO - SP307075-A
MANUEL ALCEU AFFONSO FERREIRA - SP20688-A
AFRANIO AFFONSO FERREIRA NETO - SP1554060A
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Juiz sentenciante do processo de origem "HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
Processo 0714513-66.2024.8.07.0018
Número de ordem 42
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Licenças (10350)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JAIR DIAS PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
OTAVIO AUGUSTO OLIVEIRA DE ASSIS - DF59287-A
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
Processo 0712213-25.2023.8.07.0000
Número de ordem 43
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Cessão de Crédito (4718)
Prescrição e Decadência (5632)
Coisa Julgada (13094)
Polo Ativo ITALIA BRASILIA ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
PREM KHELI PEREIRA DE ABREU - DF41311-A
RAYANNA DO PRADO COSTA - DF47554-A
THAIS ALVES DA SILVA - DF65527-A
AMANDA PIMENTA GEHRKE - DF52525-A
Polo Passivo WELINGTON BATISTA CHAVES
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANA NERY MACEDO - DF38215-A
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0719984-17.2024.8.07.0001
Número de ordem 44
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cumprimento Provisório de Sentença (10880)
Polo Ativo AKIHIKO OKADA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAMIRES LIMA DA SILVA - DF64416-A
Polo Passivo TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS VIII S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRESSA MARIA SCORZA DOS RAMOS - SP465842
JULLIA DANIEL MOIZIO - SP469502
JOAO VITOR PEREIRA SANTOS - SP434419
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0733887-25.2024.8.07.0000
Número de ordem 45
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Depósito Prévio de Multa Administrativa (12973)
Polo Ativo IMPACTO AUDITORIA EM SAUDE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL CIOGLIA LOBAO - MG86734-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0719166-68.2024.8.07.0000
Número de ordem 46
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Fraude à Execução (9450)
Polo Ativo PREVINORTE - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIELA MACHADO MALVAR - DF54385-A
ANNA MARIA DA TRINDADE DOS REIS - DF6811-A
THIAGO LUIZ DA COSTA - DF48651-A
GUSTAVO PERSCH HOLZBACH - DF21403-A
Polo Passivo GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
ADRIANO JERONIMO DOS SANTOS - DF22801-A
ESTER DO NASCIMENTO DE SOUSA - DF28480-A
GUILHERME ALVIM LEAL SANTOS - DF40545-A
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0701270-13.2023.8.07.0011
Número de ordem 47
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Posse (10444)
Polo Ativo MARIA LUCIA MELO DE LIMA
FELIPE VIEIRA LANDIM
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MARIA OLIMPIA DA COSTA - DF1305-A
JAMYLLE DA COSTA FERREIRA STIVAL BORGES - DF67356-A
Polo Passivo FELIPE VIEIRA LANDIM
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
MARIA LUCIA MELO DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAPDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MARIA OLIMPIA DA COSTA - DF1305-A
JAMYLLE DA COSTA FERREIRA STIVAL BORGES - DF67356-A
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem "CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
Processo 0722185-82.2024.8.07.0000
Número de ordem 48
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Fixação (6239)
Polo Ativo R. A. E. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
TAMARA LUIZA MARQUES DE SOUZA - DF40825-A
LEONARDO MORENO GENTILIN DE MENEZES - DF39664-A
Polo Passivo J. G. D. C.
P. E. S. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS ANDRE NASCIMENTO LEMOS - DF64628-A
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0709732-86.2023.8.07.0001
Número de ordem 49
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fornecimento de Energia Elétrica (7760)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Liminar (9196)
Polo Ativo UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
OSMAR MENDES PAIXAO CORTES - DF15553-A
CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR - GO27022-A
THOMAS RIETH MARCELLO - DF25181-A
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
OSMAR MENDES PAIXAO CORTES - DF15553-A
CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR - GO27022-A
THOMAS RIETH MARCELLO - DF25181-A
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem "HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
Processo 0724421-38.2023.8.07.0001
Número de ordem 50
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Associação (4897)
Polo Ativo GERSON INACIO DA SILVA
ASSOCIACAO REC E CULT DOS SERVIDORES DA LIMPEZA URBANA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEANDRO OLIVEIRA ALVES - DF25014-A
FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF34163-A
Polo Passivo ASSOCIACAO REC E CULT DOS SERVIDORES DA LIMPEZA URBANA
GERSON INACIO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF34163-A
LEANDRO OLIVEIRA ALVES - DF25014-A
ADELITON ROCHA MALAQUIAS - DF10773-A
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem "GEILZA FATIMA CAVALCANTI DINIZ
Brasília - DF, 10 de março de 2025.
ALBERTO SANTANA GOMES
Diretor de Secretaria
11/03/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/03/2025, 15:41
Expedição de documento (Certidão)
10/03/2025, 15:41
Para julgamento de mérito
10/03/2025, 15:10
Retirado
07/03/2025, 17:57
Publicacao/Comunicacao
10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO VIRTUAL (PERÍODO DE 03/04/25 A 10/04/25)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO ROCHA, Presidente da 4ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 841/2021 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30min do dia 03 de Abril de 2025 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s). Nos termos do art. 3º-A da Portaria GPR 841/2021 do TJDFT é admitida a sustentação oral nas hipóteses previstas no CPC e no RITJDFT, nos termos constantes dos §§ 1º a 7º deste mesmo artigo. Os processos retirados desta Sessão Virtual em razão de pedido de sustentação oral em sessão presencial, nos termos do art. 4º, § 6º, da Portaria GPR 841/2021-TJDFT, serão incluídos em sessão presencial posterior a esta sessão.
Processo 0728009-22.2024.8.07.0000
Número de ordem 1
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo LEVI AMERICO FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0732715-68.2022.8.07.0016
Número de ordem 2
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BRUNO NEVES RAMOS
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0744477-61.2024.8.07.0000
Número de ordem 3
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo L. M. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo I. M. P. S. L.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0703451-62.2024.8.07.0007
Número de ordem 4
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
JIMIE DE S ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE21678-A
ALCIVAN BATISTA PIMENTA - DF60105-A
Polo Passivo JIMIE DE S ALMEIDA
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Passivo
ALCIVAN BATISTA PIMENTA - DF60105-A
BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE21678-A
Terceiros interessados
Processo 0710619-17.2021.8.07.0009
Número de ordem 5
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo SELLOS COMUNICACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CLAUDIA DE LIMA E SELLOS - GO22764
MARIO LUIZ REATEGUI DE ALMEIDA - GO13003
Polo Passivo COOPERATIVA DE CREDITO DE SERVIDORES PUBLICOS COOPERPLAN LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ABDON CARLOS RIBEIRO JORDAO - DF14811-A
Terceiros interessados
Processo 0702416-52.2024.8.07.0012
Número de ordem 6
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo J. J. G. E. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo A. J. G. E. S.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0749349-22.2024.8.07.0000
Número de ordem 7
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 20 - ETAPA B - BOSQUE DOS PINHEIROS
Advogado(s) - Polo Ativo
AMANDA LEITE DE FARIAS PONTE - DF64433-A
Polo Passivo EDMAR MANOEL CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0707694-40.2024.8.07.0010
Número de ordem 8
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo MARIA FRANCISCA DA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIO ULISSES CORREIA NOGUEIRA - BA14470
RUSENBERG DE JESUS CONCEICAO - BA63587
Polo Passivo BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A.
HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - RJ164385-A
Terceiros interessados
Processo 0750531-43.2024.8.07.0000
Número de ordem 9
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo VERA LUCIA MOURA ANDRADE DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDO SILVA LUZ - PI15222-A
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0724883-86.2023.8.07.0003
Número de ordem 10
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo CHRYSTIA VITORIA ALVES MOREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA - ES16982-A
Polo Passivo LATAM AIRLINES GROUP S/A
Advogado(s) - Polo Passivo LATAM
FABIO RIVELLI - DF45788-A
Terceiros interessados
Processo 0725591-11.2024.8.07.0001
Número de ordem 11
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
Polo Passivo E. S. D. J.
INTEGRA ASSISTENCIA MEDICA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA HELENA MOREIRA MADALENA - DF30982-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0735645-70.2023.8.07.0001
Número de ordem 12
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DENISE MARIA BOUGLEUX
NATASHA BOUGLEUX JAMBO
Advogado(s) - Polo Ativo
CRISTIAN XAVIER BARRETO - DF18929-A
Polo Passivo 123 VIAGENS E TURISMO LTDA.
RAMIRO JULIO SOARES MADUREIRA
AUGUSTO JULIO SOARES MADUREIRA
NOVUM INVESTIMENTOS PARTICIPACOES S/A
Advogado(s) - Polo Passivo 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO - MG129459-A
Terceiros interessados
Processo 0703381-27.2024.8.07.0013
Número de ordem 13
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo B. A. F. C.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0749696-55.2024.8.07.0000
Número de ordem 14
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO FERREIRA LOFFLER - RJ148445-A
Polo Passivo CONDOMINIO DO EDIFICIO VISION WORK & LIVE
Advogado(s) - Polo Passivo
KAIO WEVERTON DA SILVA OLIVEIRA - DF68759-A
Terceiros interessados
Processo 0718993-41.2024.8.07.0001
Número de ordem 15
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
ANGELICA BRASIL PONTE GUIMARAES COURY
Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
ROBERTA CARVALHO DE ROSIS - PR38080-A
FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF17081-A
RAFAEL HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF44046-A
ANGELO AUGUSTO BRASIL PONTE GUIMARAES COURY - DF14379-A
Polo Passivo ANGELICA BRASIL PONTE GUIMARAES COURY
ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDA
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
ANGELO AUGUSTO BRASIL PONTE GUIMARAES COURY - DF14379-A
LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO - SP200863-A
ROBERTA CARVALHO DE ROSIS - PR38080-A
FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF17081-A
RAFAEL HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF44046-A
Terceiros interessados
Processo 0747398-90.2024.8.07.0000
Número de ordem 16
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo PRIME DISTRIBUIDORA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo PRIME DISTRIBUIDORA LTDA
LUCIANO PEREIRA DE FREITAS GOMES - GO34445-A
Polo Passivo SALIM TRANSPORTE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0752882-86.2024.8.07.0000
Número de ordem 17
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo RODRIGO GUALTHER BENTO GOMES
RJS TECNOLOGIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
KATIA FONSECA KONDA - DF53021-A
Polo Passivo LHCAS LOCACOES E PARTICIPACOES LTDA
ROGERIO SCHUBERT
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ ANTONIO SALGUEIRO DOS SANTOS - RJ065286
Terceiros interessados
Processo 0744511-56.2022.8.07.0016
Número de ordem 18
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo D. D. A. R.
T. M. C. E. C. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
DIANA DE ALMEIDA RAMOS - DF8204-A
ALUIZIO GONCALVES DE CARVALHO - DF33780-A
BARTOLOMEU ARAUJO - DF33874-A
Polo Passivo T. M. C. E. C. A.
D. D. A. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
ALUIZIO GONCALVES DE CARVALHO - DF33780-A
BARTOLOMEU ARAUJO - DF33874-A
DIANA DE ALMEIDA RAMOS - DF8204-A
Terceiros interessados
Processo 0754503-21.2024.8.07.0000
Número de ordem 19
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo RITA DE CASSIA GOMES FIGUEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ERICK THIAGO BASTOS - DF71794-A
CESAR RAMOS DA SILVA - DF69842-A
Polo Passivo MARIA JOSE GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0751766-45.2024.8.07.0000
Número de ordem 20
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo I. H. E. G. D. D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
ERIK FRANKLIN BEZERRA - DF15978-A
ICARO GREGORIO DE LIMA - DF57552-A
Polo Passivo C. -. C. D. R. C. E. D. E. B. L. -. E.
Advogado(s) - Polo Passivo
ADRIANA VALERIANO DE SOUSA - DF60849-A
Terceiros interessados
Processo 0706772-08.2024.8.07.0007
Número de ordem 21
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo NAIR ROSA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIOLA APARECIDA DE ANDRADE DOS REIS COELHO - DF38766-A
Polo Passivo PATRIHOLD PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo
SUZANA CRISTINA BARBOSA SAID - DF28678-A
Terceiros interessados
Processo 0731592-12.2024.8.07.0001
Número de ordem 22
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo TRANSPORTADORA IRMAOS TEIXEIRA LTDA - ME
CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0711822-16.2023.8.07.0018
Número de ordem 23
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CARLA DIAS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
JESSICA GONTIJO DOS REIS - DF74105-A
ALLISSON RODRIGO CASTRO TORRES - DF63940-A
JOSE HAILTON LAGES DIANA JUNIOR - DF39951-A
PEDRO AKIL CORREA MIRANDA - DF72564-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
PEDRO HENRIQUE MATIAS REGO - DF67526-A
THAIS MARIA RIEDEL DE RESENDE ZUBA - DF20001-A
CECILIA OLIVIERI E JORGE - DF50569-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
Terceiros interessados SUELLEN KEYZE ALMEIDA LIMA
MEDSCIENTIA SERVICOS MEDICOS E PERICIAS JUDICIAIS LTDA
Processo 0749515-54.2024.8.07.0000
Número de ordem 24
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo FERNANDA MENDES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0704518-49.2025.8.07.0000
Número de ordem 25
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo VALDIRENE DE CARVALHO SOUZA
JOSIVALDO DAS NEVES DO NASCIMENTO CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
DANNY MOREIRA DUARTE - GO37726-A
Terceiros interessados
Processo 0737646-96.2021.8.07.0001
Número de ordem 26
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo JEANE MARIA DE SOUZA LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO UCHOA ATHAYDE - DF21234-A
Polo Passivo BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiros interessados
Processo 0753619-89.2024.8.07.0000
Número de ordem 27
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ALBA REJANE RIOS DE VASCONCELOS
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO FELIPE CORTES SANTOS - DF57687-A
Polo Passivo XS2 VIDA E PREVIDENCIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0700570-02.2025.8.07.0000
Número de ordem 28
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo VALOR GESTAO DE ATIVOS, COBRANCAS E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo VALOR GESTAO DE ATIVOS, COBRANCAS E SERVICOS LTDA
THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A
Polo Passivo ADRIANE ALVES DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0702543-89.2025.8.07.0000
Número de ordem 29
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BANCORBRAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO RODRIGUES DE SOUZA - DF35306-A
Polo Passivo MARCUS ANTONIO CHAVES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0753066-42.2024.8.07.0000
Número de ordem 30
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo H. B. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
LADYANE RAMOS DOS SANTOS - DF34080-A
Polo Passivo M. A. D. C. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
LORENA DA SILVEIRA MOREIRA - MG142102
FREUDO COELHO DE LIMA - MG51175
Terceiros interessados
Processo 0754330-94.2024.8.07.0000
Número de ordem 31
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BANCO INTER SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO INTER SA
MARCELO ARAUJO CARVALHO JUNIOR - PE34676-A
Polo Passivo ROGERIO VICTOR MOREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
CLARICE GARDER DE SOUSA SILVA - DF37128-A
ANTONIO BEZERRA NETO - DF1950-A
Terceiros interessados
Processo 0745991-98.2024.8.07.0016
Número de ordem 32
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo VERONICA ZANI
Advogado(s) - Polo Ativo
MONICA PUERTAS - SP470247
Polo Passivo RAPHAEL CESAR DE OLIVEIRA SANTOS SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0700609-96.2025.8.07.0000
Número de ordem 33
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo B. B. D. B. S.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
ADRIANA VIEIRA ALBUQUERQUE - DF20810-A
JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO - DF13558-A
Polo Passivo G. M. D. A. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
APOLLO BERNARDES DA SILVA - DF44002-A
ANE KAROLINE REIS SILVA - DF52104-A
Terceiros interessados
Processo 0751389-08.2023.8.07.0001
Número de ordem 34
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
WANDERLEY ROMANO DONADEL - MG78870-A
Polo Passivo MARDEN DA SILVA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0740740-50.2024.8.07.0000
Número de ordem 35
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo FSN SERVICOS E FOMENTO MERCANTIL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo FORTALEZA FOMENTO MERCANTIL LTDA
FRANCISCO ANTONIO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA - DF15776-A
CAMILA DE SALES ALMEIDA - DF74089
Polo Passivo GOL LOGISTICA DE DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA
FELLIPE SIMOES RESENDE BOECHAT
PEDRO HENRIQUE SIMOES RESENDE BOECHAT
DROGARIA GENERICA DO POVO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA FLAVIA MENDES LOPES - DF45694-A
Terceiros interessados
Processo 0727658-28.2024.8.07.0007
Número de ordem 36
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo A. C. F. E. I. S.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
Polo Passivo L. D. S. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0727229-61.2024.8.07.0007
Número de ordem 37
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo B. R. B. S.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO RCI BRASIL SA
FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A
Polo Passivo W. A. G. A. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0700938-06.2024.8.07.0013
Número de ordem 38
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo D. W. A. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
ANTONIO NILTON SANTOS DA SILVA
Processo 0706645-16.2023.8.07.0004
Número de ordem 39
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo RAIMUNDO NONATO SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO ROBERTO VIEIRA JUNIOR - DF35797
Polo Passivo UNIQUE ASSESSORIA CREDITICIA LTDA
BANCO PAN S.A
FERNANDA REBECA SOUSA DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
ROCHELLE TAVEIRA BAPTISTA OTERO - DF73947-A
Terceiros interessados
Processo 0711373-51.2024.8.07.0009
Número de ordem 40
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A
Polo Passivo JOAO MAGALHAES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO RODRIGUES PAIVA - GO31504-A
Terceiros interessados
Processo 0729841-87.2024.8.07.0001
Número de ordem 41
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ADENAUER ESTEVAO SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIO ABEILARD DA SILVA - MG132156-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0702597-69.2023.8.07.0018
Número de ordem 42
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo EZEQUIEL MIGUEL SOUZA DOS ANJOS
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
GERLANE LOPES SILVA - DF65017-A
KEILIANE MARIA DE OLIVEIRA MARQUES - DF49276-A
JOAO PAULO GALVAO PEREIRA - DF55797-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
EZEQUIEL MIGUEL SOUZA DOS ANJOS
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
GERLANE LOPES SILVA - DF65017-A
KEILIANE MARIA DE OLIVEIRA MARQUES - DF49276-A
JOAO PAULO GALVAO PEREIRA - DF55797-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0753378-18.2024.8.07.0000
Número de ordem 43
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo MARIA JOSE SANTOS SILVA
JOSE RIBAMAR SILVA FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
SILVANEY PAES - DF68581-A
Polo Passivo NATANAEL OLIVEIRA SANTOS
D A COMERCIO DE VEICULOS LTDA
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
BRUNO HENRIQUE GONCALVES - SP131351-A
Terceiros interessados
Processo 0748233-78.2024.8.07.0000
Número de ordem 44
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo PEDRO HENRIQUE PESSOA FERREIRA BOAVENTURA
Advogado(s) - Polo Ativo
MICHELLY MATOS CASSIMIRO - DF68564-A
LUCAS FURTADO DE VASCONCELOS MAIA - DF35229-A
Polo Passivo CM REPRESENTACOES E TURISMO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA CARLA SILVEIRA NEGRON LANGERVISCH - SP107027
Terceiros interessados ANA CARLA SILVEIRA NEGRON LANGERVISCH
RENATO CAMARGO LANGERVISCH
FRANZ ALBERT NEGRON LANGERVISCH
RENATO NEGRON LANGERVISCH
QUERO VOAR LTDA
Processo 0706534-10.2024.8.07.0000
Número de ordem 45
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo WILLIAM BRUNO COSTA DOMINGOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0707190-44.2023.8.07.0018
Número de ordem 46
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ANDREIA CORDEIRO LOPES
Advogado(s) - Polo Ativo
EMERSON ALVES DOS SANTOS - DF45718-A
JORGE COSTA DE OLIVEIRA NETO - DF41242-A
CAMILA FARIAS DA SILVA - DF74633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados GABRIEL FERNANDES DE CARVALHO SCHMIDT
Processo 0708158-74.2023.8.07.0018
Número de ordem 47
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo SERGIO DA SILVA ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA NUNES ESCORCIO LIMA MOURA - DF34507-A
Polo Passivo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
DINAMICA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo CAESB - DF
JOSE DE CASTRO MEIRA JUNIOR - DF21616-A
LILIAN FERNANDA ALBUQUERQUE DE ORTEGAL - DF32446-A
SANDRA SOUZA FEITOSA - DF39059-A
Terceiros interessados
Processo 0703929-70.2024.8.07.0007
Número de ordem 48
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ISABELLA GOMES ABRANTES
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF17081-A
RAFAEL HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF44046-A
ROBERTA CARVALHO DE ROSIS - PR38080-A
Terceiros interessados
Processo 0705247-33.2020.8.07.0006
Número de ordem 49
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo CENTRO CLINICO E ECOGRAFICO DE SOBRADINHO LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
WANDERSON MENDES DE MENDONCA - DF70852-A
Polo Passivo RODRIGO CARNEIRO AZEVEDO DIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCO ANDRE RAMOS VIEIRA - DF39640-A
FRANCISCO GUILHERME MEDEIROS DIAS - DF57708-A
Terceiros interessados
Processo 0702346-02.2023.8.07.0002
Número de ordem 50
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo T. F. D. S. N.
L. E. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCO ANTONIO DE SOUSA SOUZA - DF31342-A
WILLIAM NERES DE MOURA RAMOS - DF63490-A
Polo Passivo L. E. D. S.
T. F. D. S. N.
Advogado(s) - Polo Passivo
WILLIAM NERES DE MOURA RAMOS - DF63490-A
MARCO ANTONIO DE SOUSA SOUZA - DF31342-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0754423-57.2024.8.07.0000
Número de ordem 51
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo THESAURUS EDITORA DE BRASILIA LTDA - ME
VICTOR JOSE MELO ALEGRIA LOBO
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE ROSSINI CAMPOS DO COUTO CORREA - DF15932-A
Polo Passivo SEBASTIAO DA CUNHA PEREIRA SOBRINHO
PAULO ROBERTO HONORATO LOPES
LARISSY ALANY FERNANDES SALES
Advogado(s) - Polo Passivo
LARISSY ALANY FERNANDES SALES - DF66953-A
Terceiros interessados
Processo 0737048-40.2024.8.07.0001
Número de ordem 52
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo JOSE CARLOS DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME AGUIAR ALVES - DF43201-A
Polo Passivo SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIANO CARVALHO DE BRITO - RJ105893-S
Terceiros interessados
Processo 0737980-62.2023.8.07.0001
Número de ordem 53
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo TOP LINE PARTICIPACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MAURICIO COELHO MADUREIRA - DF14162-A
BRUNO NUNES PERES - DF39784-A
Polo Passivo CLAUDIA REGINA DA MATA SILVA ALCOFORADO
Advogado(s) - Polo Passivo
PRISCILA DAMASIO SIMOES - DF25691-A
LUIS CARLOS BARRETO DE OLIVEIRA ALCOFORADO - DF7202-A
ERIKA DUTRA XAVIER - DF31375-A
Terceiros interessados
Processo 0703802-38.2020.8.07.0019
Número de ordem 54
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Polo Passivo SEBASTIAO ALEXANDRE LIRA MARTINS
Advogado(s) - Polo Passivo
RAUL HENRIQUE RODRIGUES FERREIRA - DF35013-A
LARA GABRIELLA RODRIGUES MONTEIRO - DF64538-A
Terceiros interessados
Processo 0704578-22.2025.8.07.0000
Número de ordem 55
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo MRV PRIME TOP TAGUATINGA INCORPORACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO - GO27495-A
Polo Passivo PATRICIA SOUZA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0709403-86.2024.8.07.0018
Número de ordem 56
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SAMUEL SILVA DE FREITAS
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0742812-10.2024.8.07.0000
Número de ordem 57
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL ILHA VERDE
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCOS JOSE NAZARIO DE FREITAS - DF64683-A
Polo Passivo BEDRAN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Passivo
ADRIANO AMARAL BEDRAN - DF30287-A
Terceiros interessados
Processo 0703688-97.2023.8.07.0018
Número de ordem 58
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo JTM ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
NADIM TANNOUS EL MADI - DF14074-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0715341-56.2024.8.07.0020
Número de ordem 59
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.
FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF17081-A
RAFAEL HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF44046-A
ROBERTA CARVALHO DE ROSIS - PR38080-A
KELLY OLIVEIRA DE ARAUJO - DF21830-A
Polo Passivo VERA ALVES CARNEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA FLAVIA PEREIRA D ABADIA - DF42518-A
Terceiros interessados
Processo 0707596-44.2022.8.07.0004
Número de ordem 60
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo N. L. T. F.
E. D. I. T. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA LUISA DIAS DURAES - DF74531-A
HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA - DF68391-A
GABRIEL ESPINDOLA CHIAVEGATTI - DF35230-A
Polo Passivo H. S. H. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDO AUGUSTO MENDONCA DE ALMEIDA - SP101180-A
Terceiros interessados
Processo 0702905-71.2024.8.07.0018
Número de ordem 61
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo UNIVERSIDADE DO DISTRITO FEDERAL PROFESSOR JORGE AMAURY MAIA NUNES - UNDF
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SINDUNDF
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO - DF13811-A
RAFAELA POSSERA RODRIGUES - DF33191-A
ISRAEL LEAL DE SOUSA - DF78730
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0702182-06.2024.8.07.0001
Número de ordem 62
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
CILDO LUIZ CRISTOFARI
Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
EDUARDO NAVARRO PEREIRA - DF29655-A
RAPHAEL LOCATELLI - DF33312-A
Polo Passivo CILDO LUIZ CRISTOFARI
CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
EDUARDO NAVARRO PEREIRA - DF29655-A
RAPHAEL LOCATELLI - DF33312-A
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Terceiros interessados
Processo 0741786-08.2023.8.07.0001
Número de ordem 63
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo JOAO ESTENIO GOMES GONCALVES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
CLAUDIO DOLABELLA VIANNA - DF44734-A
Polo Passivo INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA
BRYAN PHILLIP DE JONGH MARTINS - DF71015-A
SHARLYNN MARGERY DE JONGH MARTINS - DF62567-A
CLAUDIO DE AZEVEDO BARBOSA - DF64339-E
ROBERTA NAYARA PEREIRA ALEXANDRE - DF59906-A
Terceiros interessados
Processo 0703460-42.2024.8.07.0001
Número de ordem 64
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo IAC INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO S A
Advogado(s) - Polo Ativo DP - CURADORIA ESPECIAL
Polo Passivo NEUSA CAVALCANTE
Advogado(s) - Polo Passivo
CLAUDIA PIGNATA ALVES TERTULIANO - DF34477-A
GEOVANNA COSTA MACHADO - DF69720-A
Terceiros interessados
Processo 0710524-97.2024.8.07.0003
Número de ordem 65
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIANO CARVALHO DE BRITO - RJ105893-S
RAQUEL DE SOUZA RODRIGUES - DF70927
Polo Passivo BENEDITO ALVES DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIULA ALVES BEZERRA - DF75937-A
Terceiros interessados
Processo 0748346-97.2022.8.07.0001
Número de ordem 66
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo L. B. ACADEMIA EIRELI
Advogado(s) - Polo Ativo
NILSON JOSE FRANCO JUNIOR - DF40298-A
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
Terceiros interessados
Processo 0712160-07.2024.8.07.0001
Número de ordem 67
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BANCO INTER SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO INTER SA
THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT - MG101330-A
Polo Passivo JULIO VINICIUS SILVA LEAO
Advogado(s) - Polo Passivo
JACKELINE DA SILVA ANDRADE - DF46413-A
Terceiros interessados
Processo 0706750-87.2019.8.07.0018
Número de ordem 68
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DAVI PEREIRA FERNANDES
GERALDA MIRTES PEREIRA FERNANDES
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO TOSI YOKOYAMA - PR91949
LUIZ FERNANDO FERREIRA DELAZARI - PR56621
Polo Passivo SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASILIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS LEONARDO SOUZA DOS SANTOS - RJ123490-A
RAFAEL NERI DAS CHAGAS - DF61303-A
JONAS RAMALHO - DF28610-A
Terceiros interessados
Processo 0707844-48.2024.8.07.0001
Número de ordem 69
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo LUIZ FERNANDO CARVALHO MENDONCA
Advogado(s) - Polo Ativo
RONEI SILVA GUIMARAES - DF71758-A
Polo Passivo VALOR GESTAO DE ATIVOS, COBRANCAS E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo VALOR GESTAO DE ATIVOS, COBRANCAS E SERVICOS LTDA
THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A
Terceiros interessados
Processo 0735953-75.2024.8.07.0000
Número de ordem 70
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo EMANOELLA THEREZINHA BARBOSA FRANCO DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Ativo
ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS - GO17874-A
Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Processo 0703272-40.2024.8.07.0004
Número de ordem 71
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A.
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Polo Passivo NESTOR RODRIGUES DE MOURA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
NATHANNA PRADO CARDOSO - DF53787-A
Terceiros interessados
Processo 0731600-89.2024.8.07.0000
Número de ordem 72
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo RAFAEL ROQUE DE MELLO
Advogado(s) - Polo Ativo
PERPETUA DA GUIA COSTA RIBAS - DF10398-A
Polo Passivo ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA -ABEC
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE TOLEDO DE ALMEIDA - DF28451-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0700444-79.2017.8.07.0016
Número de ordem 73
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo GABRIEL FRANCISCO RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCINETE MARIA NASCIMENTO RODRIGUES - DF43620-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIAASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEXBRB - BANCO DE BRASILIA
ADRIANA VIEIRA ALBUQUERQUE - DF20810-A
VIVIANA TODERO MARTINELLI CERQUEIRA - DF32664-A
NICSON CHAGAS QUIRINO - DF9831-A
JOSE LUCIANO AZEREDO MACEDO DIAS - RJ185415-A
Terceiros interessados
Processo 0717140-13.2023.8.07.0007
Número de ordem 74
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo MARCOS LIMA DE QUEIROZ
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO DOMINGOS DA COSTA FILHO - GO7181-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo 0746307-30.2022.8.07.0001
Número de ordem 75
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo AUREA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO GROPPO NUNES - SP209795-A
Polo Passivo CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
RAFAEL FELIPE SILVA MACHADO - PE55689-A
ANA CAROLINA SILVA DELAMARE E SA - SP434182-A
Terceiros interessados
Processo 0707531-69.2024.8.07.0007
Número de ordem 76
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo IANELLUS MODA FEMININA E ACESSORIOS LTDA
IANE CLAUDIA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0715627-94.2024.8.07.0000
Número de ordem 77
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
FRANCISCO FILIPE RAMALHO DE SOUZA - DF75398-A
Polo Passivo JOAO GUALBERTO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR - DF35344-A
Terceiros interessados
Processo 0710620-04.2023.8.07.0018
Número de ordem 78
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo SONIA LOPES DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
REGINALDO MELO DOS SANTOS - DF52187-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0710029-36.2023.8.07.0020
Número de ordem 79
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo NATERCIA CRISTIANE MENDES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
HUDSON BRANDAO MARINHO - RJ159696-A
Polo Passivo UNIQUE ASSESSORIA CREDITICIA LTDA
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
ROCHELLE TAVEIRA BAPTISTA OTERO - DF73947-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiros interessados
Processo 0716273-07.2024.8.07.0000
Número de ordem 80
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado(s) - Polo Ativo OI MOVEL S.A.
LEONARDO MACHADO LACERDA - DF24643-A
FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF17081-A
ROBERTA CARVALHO DE ROSIS - PR38080-A
HENDRIO ANDERSON DA SILVA - PR110584
Polo Passivo MONICA XAVIER DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE MARIA ALVES SILVA - DF24839-A
Terceiros interessados
Processo 0718165-48.2024.8.07.0000
Número de ordem 81
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo CLAUDIO ADRIANI CAETANO DE SOUZA
NICOLE SARANTOPOULOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ELADIO MIRANDA LIMA - RJ86235-A
MARIANA ZONENSCHEIN - RJ118924-A
Polo Passivo MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - CNPJ: 07.816.890/0001-53
Advogado(s) - Polo Passivo
MATHEUS DE ROSSI ALVES - DF57051-A
GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A
PRISCILA RIBEIRO CARNEIRO - DF57411-A
Terceiros interessados
Processo 0705740-86.2024.8.07.0000
Número de ordem 82
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo LEOBERTINO RODRIGUES LIMA FILHO
LAINE APARECIDA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO ESTEVES DE ALMEIDA LIMA - DF41162-A
Polo Passivo JALES SOUZA BARROS
LUBELIA DE SOUZA LIMA
JALES SOUZA BARROS JUNIOR
BRUNO LIMA BARROS
Advogado(s) - Polo Passivo
JENNER SOARES SANTOS - DF31633-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0714832-25.2023.8.07.0000
Número de ordem 83
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ELIANE BRAGA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0702503-24.2023.8.07.0018
Número de ordem 84
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo HUMBERTO ALVES LOPES
HR SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL E FUNDACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL ROCHA SARAIVA - DF27252-A
Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
BRUNA RIBEIRO GANEM - DF20821-A
Terceiros interessados
Processo 0710759-73.2024.8.07.0000
Número de ordem 85
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo SOMA FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE CELESTINO SILVA NETO - AL18890
ALVARO ARTHUR LOPES DE ALMEIDA FILHO - AL6941
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - AL10157
Polo Passivo JOAO TAVORA KACOWICZ
Advogado(s) - Polo Passivo
SANDRO PONTUAL BROTHERHOOD - DF28790-A
Terceiros interessados
Processo 0700684-06.2023.8.07.0001
Número de ordem 86
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo EDUCA MAIS BRASIL PROGRAMAS EDUCACIONAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA - BA14144-A
Polo Passivo ANDRESSA NUNES CHOMA
EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo COGNA EDUCACAO S.A
JANES JOYCE CAMARA CARVALHO - DF69373-A
JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR - SP234670-A
Terceiros interessados
Processo 0749156-41.2023.8.07.0000
Número de ordem 87
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo ATLAS HOLDING LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
MAURICIO COELHO MADUREIRA - DF14162-A
BRUNO NUNES PERES - DF39784-A
HEVERTON JOSE MAMEDE - DF30527-A
GIOVANNA FERNANDES LAET - DF69856-A
Polo Passivo JOANA HOLANDA CAVALCANTI CORREIA BORGES
THIAGO RODRIGUES DE OLIVEIRA
VERA LUCIA TEODORO DOS SANTOS
VITOR GONCALVES DA MATA BORGES
VIVIAN PEIXOTO LAURIA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
RACHEL BRAZ FERRAZ - DF24330-A
Terceiros interessados
Processo 0737637-21.2023.8.07.0016
Número de ordem 88
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo ASA DISTRESSED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO CORREA DE CAMARGO - SP221033-A
GABRIEL ABRAO FILHO - MS8558-A
Polo Passivo HEBERT DA SILVA TAVARES
Advogado(s) - Polo Passivo
HEBERT DA SILVA TAVARES - DF8549-A
Terceiros interessados
Processo 0740365-49.2024.8.07.0000
Número de ordem 89
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
Polo Passivo FERNANDO GONCALVES PINHEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
LIVIA MARIANE ANSELMO DA SILVA - DF34690-A
VILMA FRANCISCO DE OLIVEIRA - DF67414-A
Terceiros interessados
Processo 0704336-34.2023.8.07.0000
Número de ordem 90
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo PAULO JORGE FERREIRA BELO
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL DINIZ DA COSTA - DF68275-S
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0741726-04.2024.8.07.0000
Número de ordem 91
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo APARECIDA MASSACO KORESSAWA MATSUNAGA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0741742-55.2024.8.07.0000
Número de ordem 92
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo JOSE ANTONIO DOS SANTOS FILHOS
KARINA GONZAGA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIO CESAR DE SOUZA LIMA - DF53939-A
Polo Passivo SIDNEI CESAR DE MORAES SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
EVERALDO PELEJA DE SOUZA OLIVEIRA - DF4058-A
Terceiros interessados
Processo 0739221-40.2024.8.07.0000
Número de ordem 93
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA OLIMPIA DA SILVA ALEMAR
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Processo 0721206-23.2024.8.07.0000
Número de ordem 94
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo M. M. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAAMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
MARCO ANDRE HONDA FLORES - DF35139-S
ANDRE LUIS DE OLIVEIRA GOMES - DF72935-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0743791-69.2024.8.07.0000
Número de ordem 95
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ANDRELINA DUTRA PAULINO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Processo 0710922-84.2023.8.07.0001
Número de ordem 96
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo VERTICAL ENGENHARIA CIVIL LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
ITALO MACIEL MAGALHAES - DF23550-A
Polo Passivo ROBERTO ANDRADE KERN
Advogado(s) - Polo Passivo
CRISTHIAN IURY DE PAULA MESQUITA - DF60954-A
THAIZA SILVA DE SOUSA - DF63054-A
Terceiros interessados
Processo 0729742-23.2024.8.07.0000
Número de ordem 97
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo JOSE MILTON PEREIRA
JOSE MORAIS DE SOUSA
JOSE MOREIRA DA ROCHA
JOSE MOREIRA LIMA
JOSE MUSSULINE ALVES DA SILVA
JOSE NELCIR DA MOTA FERNANDES
JOSE NETO LIMA
JOSE NEURITON TEIXEIRA
JOSE NILO NASCIMENTO PEREIRA
JOSE EDILON DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0736797-25.2024.8.07.0000
Número de ordem 98
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo ROSIANE VIANA CAMARGO
Advogado(s) - Polo Ativo
DIENNER REIS ALMEIDA - DF51350-A
Polo Passivo ELIZABETH FORMIGA
Advogado(s) - Polo Passivo
CLEVIO DA SILVA BARRETO - DF47936-A
Terceiros interessados
Processo 0723918-83.2024.8.07.0000
Número de ordem 99
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo IGOR PARENTE DAMASIO CARNEIRO
GRAZIELA DA SILVA SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE DINIZ VERDASCA - DF68969-A
KLEIST RIBEIRO MONTEIRO FILHO - DF68812-E
Polo Passivo MAIS IMOVEIS CORRESPONDENTE BANCARIO LTDA
JKR CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0732503-27.2024.8.07.0000
Número de ordem 100
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARCUS CIPRIANO ARAUJO PEREIRA - DF78347
Polo Passivo RAYATH MARQUES RIBEIRO AMARAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO LOPES LIMA - DF75093
Terceiros interessados
Processo 0715220-88.2024.8.07.0000
Número de ordem 101
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo GR8 MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ERIC MIGUEL HONORIO - SP380881
EMERSON GABRIEL HONORIO - SP345421
JOAO PAULO MIRANDOLA MARTINS - SP426698
Polo Passivo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
IVO PEREIRA - SP143801-A
Terceiros interessados
Processo 0736183-20.2024.8.07.0000
Número de ordem 102
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo VICTOR RODRIGUES NANDI
ANDREIA DE SOUZA CORDEIRO NANDI
MR. AC LAVANDERIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE PAULINO TAVARES - DF51977-A
VINICIUS XAVIER FERREIRA - DF36767-A
Polo Passivo ANA RAQUEL ALVES BRITO
Advogado(s) - Polo Passivo
FELIPE FORMIGA DE HOLANDA SANTOS - DF53026-A
VINICIUS MOREIRA DOS SANTOS - DF71485-A
Terceiros interessados SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.
Processo 0728751-47.2024.8.07.0000
Número de ordem 103
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo ASBR - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS E PRIVADOS DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo ASBR - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS E PRIVADOS DO BRASIL
LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A
Polo Passivo ALLAERCYO RODOLFHO DA SILVA VIEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0734503-97.2024.8.07.0000
Número de ordem 104
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRESSA RAYANNE PEIXOTO SANTOS - GO53333
Polo Passivo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0737426-96.2024.8.07.0000
Número de ordem 105
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo CASEMIRO NOVACK
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
Terceiros interessados
Processo 0741920-04.2024.8.07.0000
Número de ordem 106
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES - DF43027-S
Polo Passivo NAJU - ES COMERCIAL DE VEICULOS LTDA
ANTONIO MANOEL NUNES
AVELINO AUGUSTO TEIXEIRA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0734530-80.2024.8.07.0000
Número de ordem 107
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CLAUDIO CEZAR CAIXETA CRUZ
HUMBERTO ADELINO DA SILVA
JOSE OLIVEIRA BRANDAO
M de Oliveira Advogados & Associados
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Processo 0735950-23.2024.8.07.0000
Número de ordem 108
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo LINHA BRASIL PLASTICOS EIRELI - ME
CLAUDIA ROSANE CAVALCANTE GONCALVES
VANDA MARIA CAVALCANTE GONCALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCO AURELIO GOES FERNANDES - DF36770-A
JOSE GONCALVES DE LACERDA - DF01390
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiros interessados
Processo 0731110-67.2024.8.07.0000
Número de ordem 109
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF
Advogado(s) - Polo Passivo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Terceiros interessados
Processo 0734307-30.2024.8.07.0000
Número de ordem 110
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
SKARLLAT FONSECA FERRO - DF55994-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0738850-76.2024.8.07.0000
Número de ordem 111
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo TERESA MASSAROLO
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
Terceiros interessados
Processo 0719286-14.2024.8.07.0000
Número de ordem 112
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ELIZIARIO PEREIRA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0707854-06.2022.8.07.0020
Número de ordem 113
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo AMANDA BEATRIZ SANTOS DE OLIVEIRA
KAMILA FERREIRA DOS SANTOS LEGUICA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIANA DUTRA MORAES GOMES - DF33240-A
STEPHANIE INGRID AMARAL SOARES - DF63420-A
Polo Passivo JADER MIRANDA CARDOZO
OLEGARIO CARDOZO DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIO ROCKFFELLER ROCHA - DF22423-A
Terceiros interessados
Processo 0707498-73.2024.8.07.0009
Número de ordem 114
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA - PA22991-A
Polo Passivo DAYANE DUARTE DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0710931-56.2022.8.07.0009
Número de ordem 115
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Polo Passivo JACIRENE DE SOUSA LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0711011-67.2024.8.07.0003
Número de ordem 116
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A
Advogado(s) - Polo Ativo PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
EDUARDO CHALFIN - DF49965-A
Polo Passivo MEE COMPRA VENDA E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS RODRIGUES DE OLIVEIRA - DF65101-A
Terceiros interessados
Processo 0702645-70.2023.8.07.0004
Número de ordem 117
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo C. M. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO SERGIO SANTOS PANTOJA JUNIOR - DF20899-A
ANDRE FELIPE DA SILVA PANTOJA - DF39312-A
Polo Passivo P. O. M. M.
R. Y. O. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
CATIA REGINA MOREIRA SALLES - DF54100-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0701417-11.2019.8.07.0001
Número de ordem 118
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo LS&M ASSESSORIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo LS&M ASSESSORIA LTDA
LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A
ELISA TELES BARBOSA - DF62530-A
Polo Passivo VITORIA NATACHA OLIVEIRA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
Terceiros interessados
Processo 0701327-73.2024.8.07.0018
Número de ordem 119
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo PO 827 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ISRAEL MARINHO DA SILVA - DF39805-A
Terceiros interessados
Processo 0714044-19.2021.8.07.0020
Número de ordem 120
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo EDSON MACHADO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0710517-91.2023.8.07.0019
Número de ordem 121
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo VILMAR JESUS DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS DOS SANTOS DE JESUS - SP500682-A
Polo Passivo BANCO RCI BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO RCI BRASIL SA
AURELIO CANCIO PELUSO - PR32521-A
Terceiros interessados
Processo 0708023-30.2021.8.07.0019
Número de ordem 122
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo BANCO SAFRA S A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SAFRA S/A
JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - DF38883-A
Polo Passivo BIANCA GONCALVES FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0708320-45.2018.8.07.0018
Número de ordem 123
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo NFRL CONSTRUCOES, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
BLADER HENRIQUE DE LIRA SOARES - DF39527-A
RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO - DF57278-A
FERNANDA GUIMARAES HERNANDEZ - DF7009-A
RODRIGO GABRIEL ALARCON - DF52825-A
Terceiros interessados
Processo 0739141-76.2024.8.07.0000
Número de ordem 124
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo JOSE DIOGENES SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO DANTAS PESSOA - DF49749-A
JAQUELINE LIMA DE OLIVEIRA - DF43233-A
Polo Passivo DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0730938-53.2023.8.07.0003
Número de ordem 125
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo RENATO VIANA CHAGAS
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO AUGUSTO SILVA SALLES - RS112962
ARTHUR BARBOSA SOMENZI - RS129725
LUCAS BORTOLINI - RS112478
VINICIUS ZWIRTES - RS112657
Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
BANCO INTER SA
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SABANCO INTER SABRB - BANCO DE BRASILIA
BRUNO HENRIQUE GONCALVES - SP131351-A
SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A
ALCIDES NEY JOSE GOMES - MS8659-A
Terceiros interessados
Processo 0735413-92.2022.8.07.0001
Número de ordem 126
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo ANA TERESA MELO PEREIRA
JOSE VALDO CAMPELO JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE VALDO CAMPELO JUNIOR - DF41426-A
Polo Passivo CONDOMINIO BRISAS DO LAGO
Advogado(s) - Polo Passivo
ERICK DANTAS CALDAS - DF31587-A
EDSON ALEXANDRE SILVA PESSOA - DF34339-A
SARAH HOLANDA LIMA PESSOA - DF73120-A
Terceiros interessados
Processo 0700486-02.2024.8.07.0011
Número de ordem 127
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo MARIA GORETTI DUMONT GOULART DE GOUVEA
BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
GUILHERME RAMOS DE MORAIS - DF65659-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
Polo Passivo BRADESCO SAUDE S/A
MARIA GORETTI DUMONT GOULART DE GOUVEA
Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
GUILHERME RAMOS DE MORAIS - DF65659-A
Terceiros interessados
Processo 0726595-86.2024.8.07.0000
Número de ordem 128
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo GABRIELA MULLER DELLA MEA
GUILHERME ZORTEA DELLA MEA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIS GUSTAVO FREITAS DA SILVA - DF23371-A
Polo Passivo GANCHIMEG DALAIJARGAL
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0732299-42.2022.8.07.0003
Número de ordem 129
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo DEISE FATIMA GUIMARAES RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO SOARES MOURA - DF34254-A
ALOISIO DE SALES GOES - DF51328-A
LUCIANA LUIZA LIMA TAGLIATI - DF54445-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
BANCO PAN S.A.
BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIABANCO PAN S.A.BANCO BMG S.A.
JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS - SP156187-A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - SP333300-A
Terceiros interessados
Processo 0701586-19.2024.8.07.0002
Número de ordem 130
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo R. F. N. R.
F. D. I. E. D. C. M. N. I. V. -. N. P.
Advogado(s) - Polo Ativo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO
VICTORIA CRISTINA CORREA DOS SANTOS DE OLIVEIRA CAVACANI - DF68831-A
GIZA HELENA COELHO - SP166349-A
Polo Passivo B. D. B. S.
B. I. S.
F. D. I. E. D. C. M. N. I. V. -. N. P.
B. A. D. I. S.
O. S. C. F. E. I.
R. F. N. R.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASILBANCO INTER SAFUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A
GIZA HELENA COELHO - SP166349-A
JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - DF36442-A
PAULO TURRA MAGNI - RS17732
ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA - RS54157
CRISTIANO DA SILVA BREDA - RS40466
VICTORIA CRISTINA CORREA DOS SANTOS DE OLIVEIRA CAVACANI - DF68831-A
Terceiros interessados
Processo 0721566-89.2023.8.07.0000
Número de ordem 131
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo ANTONIETA PAULINA BULBOL COELHO MOREIRA DA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO DIAS MACEDO - DF45564-A
Polo Passivo GUSTAVO MOREIRA DA COSTA
RENATA ALVIM MOREIRA DA COSTA
FLAVIA ALVIM MOREIRA DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUSIGRACIA SIQUEIRA BRASIL TOSTA - DF10877-A
Terceiros interessados
Processo 0733600-19.2021.8.07.0016
Número de ordem 132
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo ELOI PEREIRA VALVERDE
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA ALMEIDA BARROSO MORETI - DF21249-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
ANDRESSA MIRELLA CASTRO DIAS - DF21675-A
DANILO OLIVEIRA SILVA - DF52610-A
RAFAEL TEIXEIRA MORETI - DF22799-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0722750-80.2023.8.07.0000
Número de ordem 133
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo JANAINA SILVA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE DA SILVA LEAO - DF10606-A
Polo Passivo CICERO NASCIMENTO SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
KARINA DE SOUSA CARDOSO - DF58468-A
Terceiros interessados
Processo 0702144-44.2022.8.07.0007
Número de ordem 134
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo SUBLIME SERVICOS DE LIMPEZA E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAN RIBEIRO SANO - DF55884-A
Polo Passivo SOCIEDADE ALFA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO DOMINGUES QUEVEDO - SP257900-A
AFONSO COLLA FRANCISCO JUNIOR - SP41801-A
Terceiros interessados
Processo 0726439-37.2020.8.07.0001
Número de ordem 135
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo SINDICATO DOS TRAB FED EM S E PREVIDENCIA SOCIAL NO DF
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF34163-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
ADEMARIS MARIA ANDRADE MACIEL - DF15460-A
Terceiros interessados
Processo 0736947-37.2023.8.07.0001
Número de ordem 136
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo CONDOMINIO QUINTAS ITAPOA
Advogado(s) - Polo Ativo
CIRLENE CARVALHO SILVA - DF22792-A
SOLANGE DE CAMPOS CESAR RESENDE - DF32477-A
Polo Passivo CASANDRA MARA LOPES DE AZEREDO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0718866-09.2024.8.07.0000
Número de ordem 137
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
PAOLA AIRES CORREA LIMA - DF13907-A
Polo Passivo IEDA CRISTINA RIBEIRO SANTANA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0754049-75.2023.8.07.0000
Número de ordem 138
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo MAGNOLIA LUCIANA TORRES
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0724333-66.2024.8.07.0000
Número de ordem 139
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo VALDEVINO BENTO COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0718867-91.2024.8.07.0000
Número de ordem 140
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING SIA CENTER MALL
Advogado(s) - Polo Ativo CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING SIA CENTER MALL
ALESSANDRA SOUZA DE ALMEIDA - DF51417-A
FABIO BROILO PAGANELLA - DF11842-A
Polo Passivo JACKSON ELAGE CARNEIRO
ELIANE NEVES AYRES ELAGE
CAUTARINA AYRES
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
KAUAM MERINO AYRES ELAGE - DF59462-A
Terceiros interessados
Processo 0726081-67.2023.8.07.0001
Número de ordem 141
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo CAMILA DA COSTA TAVARES
Advogado(s) - Polo Ativo
VANESSA MARTINS GOMES - DF30617-A
Polo Passivo ALINE DANIELLE AMORIM LUCK
Advogado(s) - Polo Passivo
VANES GOMES DE LIMA JUNIOR - DF56360-A
LUIS MAURICIO LINDOSO - DF19757-A
LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO - DF6136-A
Terceiros interessados
Processo 0705498-32.2021.8.07.0001
Número de ordem 142
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA - CEB
ANA CAROLINA SOARES DA ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA
FERNANDO JORGETO DA SILVA - DF65147-A
BENJAMIM BARROS MENEGUELLI - DF37795-A
LEANDRO REZENDE AQUINO - DF52177-A
Polo Passivo ANA CAROLINA SOARES DA ROCHA
COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA - CEB
Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA
BENJAMIM BARROS MENEGUELLI - DF37795-A
LEANDRO REZENDE AQUINO - DF52177-A
FERNANDO JORGETO DA SILVA - DF65147-A
Terceiros interessados CEB ILUMINACAO PUBLICA E SERVICOS S.A.
IRAILSON ESTEVAO DA SILVA
Processo 0704310-94.2023.8.07.0013
Número de ordem 143
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo M. S. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0706524-93.2020.8.07.0003
Número de ordem 144
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo A. J. M. G.
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIO CESAR ROCHA - DF50584-A
Polo Passivo J. S. M. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
RICARDO KOS JUNIOR - DF31535-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0738695-75.2021.8.07.0001
Número de ordem 145
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo MARIA ANGIETE FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
CLAUDIA DIAS DE LUNA DE BRITO PEREIRA - PE41973-A
JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO - PE25278-A
EDUARDO UCHOA ATHAYDE - DF21234-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo 0702368-90.2024.8.07.0013
Número de ordem 146
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo E. V. G. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0747084-47.2024.8.07.0000
Número de ordem 147
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA JOSE DOS SANTOS MATOS CANDIDO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0750596-38.2024.8.07.0000
Número de ordem 148
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo GRABSEC - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
WILTON LUIS DA SILVA GOMES - SP220788
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
Terceiros interessados
Processo 0700470-63.2024.8.07.0006
Número de ordem 149
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BV Financeira S/A CFI
SERGIO SCHULZE - DF52214-A
Polo Passivo KALEBE SILSON MOREIRA EVANGELISTA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0746700-84.2024.8.07.0000
Número de ordem 150
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo VERA LUCIA VIEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
EDUARDO SILVA LUZ - PI15222-A
Terceiros interessados
Processo 0702410-24.2024.8.07.0019
Número de ordem 151
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo CLESIO PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
KAREN STEPHANIE CASTRO BARBOSA - DF49343-A
Polo Passivo CELIO INACIO PINTO
GEAN MENDONCA DE SANTANA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0740324-16.2023.8.07.0001
Número de ordem 152
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo JUAREZ GOMES RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO ROBERTO PEREIRA - DF42656-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
CICERO GONCALVES MATOS - DF35743-A
Terceiros interessados
Processo 0750393-76.2024.8.07.0000
Número de ordem 153
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo LARISSA ARIEL GOMES SEVILHA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MARTINS DE BARROS MANCANO - DF63400-A
YAGO MORGAN FERREIRA GOMES - DF56801-A
Polo Passivo FLAVIO NEVES COSTA
RAPHAEL NEVES COSTA
RICARDO NEVES COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S
RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S
Terceiros interessados
Processo 0741631-73.2021.8.07.0001
Número de ordem 154
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI - SP357590-A
Polo Passivo JOANA IONA FRANCA BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0718305-32.2022.8.07.0007
Número de ordem 155
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ESSOR SEGUROS S.A.
BRUNNA GABRIELY DE LIMA MARINHO
Advogado(s) - Polo Ativo
JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES - BA9446-A
ANNE LIMA DE MELO - DF39150-A
Polo Passivo BRUNNA GABRIELY DE LIMA MARINHO
ESSOR SEGUROS S.A.
KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
ANNE LIMA DE MELO - DF39150-A
JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES - BA9446-A
CARLOS EDUARDO BRITO RIOS - DF49187-A
Terceiros interessados
Processo 0711820-63.2024.8.07.0001
Número de ordem 156
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo MANUEL BUENO DANTAS
Advogado(s) - Polo Ativo
LETICIA SILVA LEITE - RS120129-A
Polo Passivo BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A.
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
Terceiros interessados
Processo 0750492-46.2024.8.07.0000
Número de ordem 157
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo MARIA DA SOLEDADE AIRES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
BRENO BARBOSA DE SOUZA - DF71582
Polo Passivo DOMINGAS AYRES DOS SANTOS DE LIMA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
GREGORIO WELLINGTON ROCHA RAMOS - DF30526-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0746985-77.2024.8.07.0000
Número de ordem 158
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CELIA SOUZA DE OLIVEIRA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0715469-73.2023.8.07.0000
Número de ordem 159
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BRASAL REFRIGERANTES S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRASAL
FABIO DIAS GRANDIZOLI - DF47111-A
LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A
CAROLINA ADLER CENDRON - DF76681-A
Polo Passivo PIZZARIA GENERICA LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0742094-13.2024.8.07.0000
Número de ordem 160
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ESQUIVAL LUIZ DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
VALERIA CHIANCA TOSCANO DA FRANCA - DF24456-A
Polo Passivo CONSELHO COMUNITARIO DA ASA SUL
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
ISABELA TORRES DE MEDEIROS - DF26036-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0735189-86.2024.8.07.0001
Número de ordem 161
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DOUGLAS SCHIETTI RODRIGUES MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE DE OLIVEIRA - DF75666-A
MANOEL LOPES CANCADO SOBRINHO - DF14131-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo 0702553-83.2023.8.07.0007
Número de ordem 162
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo TELEFÔNICA BRASIL - VIVO
FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA - SP310300-A
Polo Passivo CARDIO CENTER CLINICA CARDIOLOGICA LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
MUHAMMAD ARAUJO SOUZA - DF22900-A
Terceiros interessados
Processo 0709210-50.2023.8.07.0004
Número de ordem 163
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo EYSIES ARIANI FERREIRA JOVITO
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO LOPES TODESCATO - DF70436-A
JOSE ADAUTO DUARTE - DF17860-A
Polo Passivo PRIMAVIA VEICULOS LTDA
FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
FRANCISCO ADELINO PINHO DA SILVA - DF38931-A
FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - RJ183218-A
Terceiros interessados
Processo 0727519-59.2022.8.07.0003
Número de ordem 164
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo V. F. D. S.
G. D. S. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
HUGO LUIZ CARDOSO DA SILVA - DF55791-A
Polo Passivo G. D. S. S.
V. F. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
HUGO LUIZ CARDOSO DA SILVA - DF55791-A
Terceiros interessados
Processo 0701569-29.2024.8.07.0019
Número de ordem 165
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DEISIANE SANTANA
Advogado(s) - Polo Ativo
ROSILAINE RAMALHO - SP401761-A
Polo Passivo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Processo 0702341-15.2025.8.07.0000
Número de ordem 166
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DANIELLE FERRARI FABRI
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo 0745244-02.2024.8.07.0000
Número de ordem 167
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo J. H. D. C. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
DIEGO CHRISTMANN REIS - DF49516-A
Polo Passivo P. H. C. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL PACHECO BRITO - DF43338-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0750083-70.2024.8.07.0000
Número de ordem 168
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES - DF43027-S
JOSE MIGUEL GARCIA MEDINA - PR21731-A
Polo Passivo NAJU DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA
ANTONIO MANOEL NUNES
AVELINO AUGUSTO TEIXEIRA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0754823-71.2024.8.07.0000
Número de ordem 169
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF17161-A
Polo Passivo CONCEICAO APARECIDA DE MENESES ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE QUEZADO AMARO - DF50879-A
Terceiros interessados
Processo 0743974-40.2024.8.07.0000
Número de ordem 170
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo S. S. F.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0062173-97.2010.8.07.0015
Número de ordem 171
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
KARLA APARECIDA DE SOUZA MOTTA - DF15286-A
Polo Passivo ADALGISA MARIA DOS ANJOS DIAS
ITAMAR DIAS
REPRESENTACOES INDUSTRIAIS FEDERAL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANGELA PATRICIA DE ALMEIDA DIAS - MG115398
Terceiros interessados
Processo 0704188-83.2024.8.07.0001
Número de ordem 172
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo MENDONCA & GONCALVES CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO MENDONCA GONCALVES - DF0035493A
Polo Passivo ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCA 49876970178
Advogado(s) - Polo Passivo
HELMAR DE SOUZA AMANCIO - DF40508-A
Terceiros interessados
Processo 0704222-54.2021.8.07.0004
Número de ordem 173
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo V. C. D. R.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo A. C. I. R.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0706243-27.2022.8.07.0017
Número de ordem 174
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo R. F. B. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo H. R. D. S. F.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0712529-81.2023.8.07.0018
Número de ordem 175
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo J. D. S. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS EDUARDO CAMPOS - DF39551-A
FABIANA DE LOURDES SILVA - DF38764-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0712610-93.2024.8.07.0018
Número de ordem 176
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
ALESSANDRA LEHENBAUER THOME - DF58862-A
Polo Passivo D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0720435-24.2024.8.07.0007
Número de ordem 177
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DAYSE CONCEICAO ALVES DE ALMEIDA
ALEANDRO OLIVIO CALDATO
Advogado(s) - Polo Ativo
DOUGLAS LACERDA LUCAS - DF26205-A
Polo Passivo MARIA DIVINA DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNA FONSECA MEIRA - DF50331-A
FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR - DF33896-A
LEONARDO KENZO CARDOSO YOSHINAGA - DF2750700-A
Terceiros interessados
Processo 0731367-20.2023.8.07.0003
Número de ordem 178
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo A. F. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
IGOR LEANDRO DOS SANTOS E SOUZA - DF70652-A
PEDRO HENRIQUE ALVES DE ANDRADE - DF76938
Polo Passivo B. S. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCOS ALBERTO SCHIBELSKY - DF25487-A
Terceiros interessados
Processo 0733306-07.2024.8.07.0001
Número de ordem 179
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ARNOR MANOEL DOS SANTOS
DAMARES MOURA DOS SANTOS
EDITE ALVES LEITINHO
ISMAR MACHADO DOS SANTOS
JOSE AUGUSTO LIRA PEIXOTO
LUZIA KIYOUKO MIYAMOTO
MARIA DAS GRACAS PRINCIPE DE MOURA SANTOS
MARIA DO SOCORRO BATISTA DE OLIVEIRA
MARIZA DOS SANTOS FERREIRA
VERA LUCIA LIRA DE SOUZA
WALMIR GERALDO NASCIMENTO RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS - PR45015-A
MARINA SILVEIRA DOS SANTOS ABT - PR85103
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0756172-95.2023.8.07.0016
Número de ordem 180
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo COMISSAO EXECUTIVA DO PARTIDO SOLIDARIEDADE-DF
JAVAN LOPES DA SILVA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
JHENNIFER HANNAH LIMA DE MACEDO - DF74473-A
Polo Passivo CRISPINIANO ESPINDOLA WANDERLEY
Advogado(s) - Polo Passivo
POLLYANA ERIKA SANTOS LEITAO - DF64925-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0749293-86.2024.8.07.0000
Número de ordem 181
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo AURELINA SOUZA JORGE
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0749126-69.2024.8.07.0000
Número de ordem 182
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
DANILO VIEIRA FERNANDES - DF76794
Polo Passivo SUZANNE MARCELLE MARTINS SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0709712-41.2023.8.07.0019
Número de ordem 183
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ASSOCIACAO BRASILIENSE DE BENIFICIOS AOS PROP. DE VEIC. AUTOMOTORES
Advogado(s) - Polo Ativo ASSOCIACAO BRASILIENSE DE BENIFICIOS AOS PROP. DE VEIC. AUTOMOTORES
RENATO DE ASSIS PINHEIRO - MG108900-A
Polo Passivo NATHALIA PEREIRA MENDES
Advogado(s) - Polo Passivo
ADAN HOFFMAN BARBOSA DE ASSIS - DF72870-A
Terceiros interessados
Processo 0708807-05.2024.8.07.0018
Número de ordem 184
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ALADIO MARIA TORRES FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO LEONARDO LOPES DE LIMA - DF25495-A
Terceiros interessados
Processo 0703983-30.2024.8.07.0009
Número de ordem 185
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo R. D. S. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCILENE MARQUES FERREIRA DA SILVA - DF61782-A
NATALIA GONCALVES DA SILVA - DF74993-A
Polo Passivo L. C. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
NAIDSON LINCOLN DO NASCIMENTO JUNIOR - DF61301-E
Terceiros interessados
Processo 0714165-55.2022.8.07.0006
Número de ordem 186
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ALVARO DA SILVA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A
RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A
VANESSA LETICIA SOUZA - DF69797-A
Polo Passivo NEW MAX CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
THAIS HELENA OLIVEIRA DA SILVA SANTOS - RJ239452
Terceiros interessados
Processo 0738728-63.2024.8.07.0000
Número de ordem 187
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo MARLENE CARDOSO DE OLIVEIRA MENDONCA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0737163-66.2021.8.07.0001
Número de ordem 188
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHALIA SILVA FREITAS - SP484777-A
Polo Passivo EDDIE ERNANE MIZAEL DE PAULA FREIRE
ACESSO SOLUCOES DE PAGAMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL PORTO DE FREITAS - DF39869-A
SUSETE GOMES - SP163760-A
RODRIGO SCOPEL - RS40004-A
ANA PAULA FERREIRA MIRANDA - MS20777-A
Terceiros interessados
Processo 0708560-34.2018.8.07.0018
Número de ordem 189
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ITA PRODUTOS ALIMENTICIOS IND E COM LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
CLEYBER CORREIA LIMA - DF35055-A
CARLOS ANGELICO CAMPOS DE LIMA FILHO - DF44437-A
Terceiros interessados
Processo 0706458-71.2024.8.07.0004
Número de ordem 190
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo ROGER AUGUSTO DE CARVALHO CAMPELO
Advogado(s) - Polo Ativo
EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR - DF35344-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
PRISCILA RODRIGUES DE ANDRADE - SP386138-A
Terceiros interessados
Processo 0023771-25.2016.8.07.0018
Número de ordem 191
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo DIRECIONAL CANARIO ENGENHARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo DIRECIONAL ENGENHARIA S/A
PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO - DF23592-A
BRUNO SOUZA VIEIRA - DF46272-A
GUILHERME NAOUM CONSTANTE - DF62896-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0701310-57.2025.8.07.0000
Número de ordem 192
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO
Advogado(s) - Polo Ativo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERV DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, DOS SERV DA SEC DE SAUDE E DOS TRAB EM ENSINO DO DF LTDA
TIAGO SANTOS LIMA - DF55925-A
Polo Passivo JUNIO MARQUES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0704860-82.2024.8.07.0004
Número de ordem 193
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
GLAUCO GOMES MADUREIRA - SP188483-A
Polo Passivo ROSELANE BONIFACIO DE ARAUJO
BMJ CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA
BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
TATIANA GONTIJO BAPTISTA - DF57758-A
HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - RJ164385-A
JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - DF513-A
Terceiros interessados
Processo 0053665-73.2011.8.07.0001
Número de ordem 194
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo C. D. S. B. D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
ELY NASCIMENTO DA ROCHA - DF7905-A
Polo Passivo J. C. D. F.
J. L. D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCISCO PITOMBEIRA DIAS FILHO - PI8047
YANNA LARISSA PIAUILINO BENVINDO TEIXEIRA - PI18955
Terceiros interessados
Processo 0721584-73.2024.8.07.0001
Número de ordem 195
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo A. A. M. I. S.
E. S. D. J.
Q. A. D. B. S.
Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA
FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF17081-A
RAFAEL HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF44046-A
ROBERTA CARVALHO DE ROSIS - PR38080-A
DANIELLA BORGES DE CASTRO COSTA - DF18981-A
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
Polo Passivo E. S. D. J.
A. A. M. I. S.
Q. A. D. B. S.
Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA
DANIELLA BORGES DE CASTRO COSTA - DF18981-A
FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF17081-A
RAFAEL HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF44046-A
ROBERTA CARVALHO DE ROSIS - PR38080-A
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
Terceiros interessados
Processo 0716522-52.2024.8.07.0001
Número de ordem 196
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo ALMIRANDA DAVI DE CASTRO
Advogado(s) - Polo Ativo
HERMILTON DA SILVA BORGES - DF56755-A
PEDRO HENRIQUE BORGES OLIVEIRA - DF46863-A
Polo Passivo NELSON BUGANZA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
ANGEL HONRARA SOARES RODRIGUES CAVALCANTE - DF63769-A
Terceiros interessados
Processo 0700026-40.2023.8.07.0014
Número de ordem 197
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - CNPJ: 45.543.915/0001-81
Advogado(s) - Polo Ativo
HUMBERTO ROSSETTI PORTELA - SP355464-A
IGOR GOES LOBATO - SP307482-A
Polo Passivo LH SALGUEIRO COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0710513-26.2019.8.07.0009
Número de ordem 198
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo E. D. C. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo I. H. M. S.
D. L. M. S.
L. B. M. S.
L. G. S. D. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
HERBERT HERIK DOS SANTOS - DF25650-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0706149-41.2024.8.07.0007
Número de ordem 199
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo F. D. P. C. D.
Advogado(s) - Polo Ativo
LIVIA CARVALHO GOUVEIA - DF26937-A
WILKER DA SILVA SANTOS CRUZ - DF29639-A
Polo Passivo J. M. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
ESTEFANY TOME SILVA - DF65239-A
Terceiros interessados BERNARDO MONTEIRO DAMASIO
MIGUEL MONTEIRO DAMASIO
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0702031-40.2024.8.07.0001
Número de ordem 200
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo MARCELO XIMENES AGUIAR BIZERRIL
Advogado(s) - Polo Passivo
YASMIN GONCALVES SANTOS KOSMINSKY - DF69326-A
FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO - DF11707-A
GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A
Terceiros interessados
Processo 0701609-12.2022.8.07.0009
Número de ordem 201
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo ANTONIO ANGELO VENTURA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
NILZA DE SOUZA BARROS - DF43736-A
MARILIA LIMA DO NASCIMENTO - DF38478-A
Polo Passivo LEANDRO BATISTA FERNANDES SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO GODOI DOS SANTOS - DF50706-A
Terceiros interessados
Processo 0701936-76.2025.8.07.0000
Número de ordem 202
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo FERNANDA ROSA TEIXEIRA MACIEL
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO CARLOS ALVES DINIZ - DF12674-A
GUSTAVO FREIRE DE ARRUDA - DF12386-A
Polo Passivo SEB ESCOLAS DE ALTA PERFORMANCE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIO CHRISTIAN LAURE - SP155277-A
Terceiros interessados
Processo 0743947-91.2023.8.07.0000
Número de ordem 203
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo BR 060 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO AFONSO BRANCO RAMOS PINTO - DF33405-A
ILKA SUEMI NOZAWA DE OLIVEIRA - DF35113-A
ANNA CAROLINA LIMA DIAS - DF44522-A
JOAO PEDRO VIEIRA DOS SANTOS - DF78297
VITORIA TEOFILO MAIA - DF78505
Polo Passivo JOSE MENCK
MARIA NAZARE LIMA MASCARENHAS
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE HENRIQUE FERREIRA - DF44742-A
Terceiros interessados
Processo 0708052-93.2024.8.07.0013
Número de ordem 204
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo A. J. R. N.
D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. F.
A. J. R. N.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0736175-74.2023.8.07.0001
Número de ordem 205
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo ELETRON AGROINDUSTRIAL LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo ELETRON AGROINDUSTRIAL LTDA - ME
ABILIO AUGUSTO CEPEDA NETO - SP188319-A
Polo Passivo LUIZ FELIPE PIMENTA DE ARAUJO
LAURA MORAIS CURY PIMENTA DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
CLOVIS FELIX CURADO JUNIOR - DF15150-A
Terceiros interessados
Processo 0729562-04.2024.8.07.0001
Número de ordem 206
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo JILSON GOMES DE SOUZA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS DOS SANTOS DE JESUS - SP500682-A
Polo Passivo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
SERGIO SCHULZE - DF52214-A
Terceiros interessados
Processo 0000991-84.1985.8.07.0016
Número de ordem 207
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo ESPOLIO DE BRUNO TEODORO VERLAGE EWEN
ESPOLIO DE ABIGAIL GUERRERO DE VERLAGE
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE VIGILATO DA CUNHA NETO - DF1475-A
Polo Passivo ESPOLIO DE MORELOS PATRICIO VERLAGE EWEN
ESPOLIO DE BERTHA VASQUES DE VERLAGE
ESPOLIO DE GERTRUDES EWEN DE VERLAGE
KENYO RORIZ MEIRELES
LUCIA CRISTINA PIMENTEL MIRANDA
PAULO CESAR DUARTE PIMENTEL
Advogado(s) - Polo Passivo
ROGERIO ALBINO RUSCHEL - RS30956-A
ANNA MARIA DA TRINDADE DOS REIS - DF6811-A
GABRIELA NAZARETH VELOSO RIBEIRO - DF50185-A
CAIO HUMBERTO PASSARO DE LAET - DF56081
Terceiros interessados RAFAEL VERLAGE VAZQUEZ
LIA ANDRADE DE SOUZA
JANUNCIO AZEVEDO
ANTONIO ZAIDEN FILHO
BRUNO VERLAGE GUERREIRO
JOSE VIGILATO DA CUNHA NETO
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0700514-67.2024.8.07.0011
Número de ordem 208
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo DOUGLAS GOMES REIS
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA LAURA TORRES CORTEZ - MG223806
Polo Passivo BANCO C6 S.A.
DIVERTI TICKETS COMERCIALIZACAO DE INGRESSOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO C6 S.A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
RAPHAEL DE SOUSA OLIVEIRA - DF36370-A
RICARDO SORDI MARCHI - SP154127-A
Terceiros interessados
Processo 0708487-29.2022.8.07.0016
Número de ordem 209
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Polo Ativo M. B.
M. F. D. O.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCIO BEZE - DF21419-A
HANDERSON ROBERTO DE SOUZA ALMEIDA - DF43471-A
MAXIMILLIAN DA SILVA FERNANDES - DF59294-A
Polo Passivo M. F. D. O.
M. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
HANDERSON ROBERTO DE SOUZA ALMEIDA - DF43471-A
MAXIMILLIAN DA SILVA FERNANDES - DF59294-A
MARCIO BEZE - DF21419-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0710382-82.2023.8.07.0018
Número de ordem 210
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo INSTITUTO ARES DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IADES
LEANDRO FEITOZA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA DE FATIMA GABRIELE DE SOUSA BISPO - DF46073-A
RAISSA ORNELAS DE CARVALHO - DF47268-A
VIVIAN GEANNE FONSECA RODRIGUES - DF55367-A
Terceiros interessados
Processo 0732208-26.2020.8.07.0001
Número de ordem 211
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Polo Ativo INSIGHT SOLUCOES ANALITICAS LTDA
CLAUDIO RODRIGUES TAVARES
Advogado(s) - Polo Ativo
DIEGO DE ROSSI ALVES - DF40024-A
BRENO TRAVASSOS SARKIS - DF38302-A
OTAVIO RIBEIRO LIMA MAZIEIRO - SP375519-A
CHRISTIAN CORDEIRO FLEURY - DF47308-A
Polo Passivo INSTITUTO EUVALDO LODI DO DISTRITO FEDERAL
CLAUDIO RODRIGUES TAVARES
INSIGHT SOLUCOES ANALITICAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
GETULIO HUMBERTO BARBOSA DE SA - DF12244-A
THADEU GIMENEZ DE ALENCASTRO - DF31021-A
ANDRE LUIS PINHEIRO GUIMARAES - DF33822-A
INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO - DF15083-A
CHRISTIAN CORDEIRO FLEURY - DF47308-A
DIEGO DE ROSSI ALVES - DF40024-A
BRENO TRAVASSOS SARKIS - DF38302-A
OTAVIO RIBEIRO LIMA MAZIEIRO - SP375519-A
Terceiros interessados
Processo 0706956-04.2023.8.07.0005
Número de ordem 212
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
Polo Ativo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
MARCIO PEREZ DE REZENDE - SP77460-A
Polo Passivo GUILHERME DA CUNHA SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0708589-38.2023.8.07.0009
Número de ordem 213
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S
RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S
Polo Passivo LUIZ MARCOS MEDRADO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0732703-34.2024.8.07.0000
Número de ordem 214
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
Terceiros interessados
Processo 0743426-46.2023.8.07.0001
Número de ordem 215
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo HESA 20 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
THALITTA DE CARVALHO - SP482914-A
JULIO NICOLAU FILHO - SP105694-A
Polo Passivo CRISTINA ZINI KAIPER
Advogado(s) - Polo Passivo
VINICIUS HENRIQUE SILVA NEVES - DF61032-A
Terceiros interessados
Processo 0733296-02.2020.8.07.0001
Número de ordem 216
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo NELSON BUGANZA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
NELSON BUGANZA JUNIOR - DF1973-A
Polo Passivo JOSE MARIA ESPINDULA
MARIA REGINA DA CUNHA ESPINDULA
ELISANGELA DAS DORES ESPINDULA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE GABRIEL NETO - MG93431
Terceiros interessados
Processo 0702269-97.2022.8.07.0011
Número de ordem 217
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo B. S. S.
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
Polo Passivo R. D. N. P.
V. F. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
ROSILENE KAROLINA PIRES CARRIJO - DF33384-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
GABRIELA PANTOJA GOMES
Processo 0706220-44.2023.8.07.0018
Número de ordem 218
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo LEILA D AVILA TOLENTINO SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
GEORGE TOLENTINO DA SILVA - DF66947-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALCOMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
MARIA JULIA MONTEIRO DA SILVA - DF1786-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0710894-13.2023.8.07.0003
Número de ordem 219
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo COOPER MONTE VERDE - COOPERATIVA HABITACIONAL
Advogado(s) - Polo Ativo
RENAD LANGAMER CARDOZO DE OLIVEIRA - DF45176-A
NIXON FERNANDO RODRIGUES - DF11749-A
Polo Passivo ANDRE ALVES FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MCJERRY DI ANDRADE CAMARGO - DF55541-A
Terceiros interessados
Processo 0703242-14.2024.8.07.0001
Número de ordem 220
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo CONDOMINIO JARDINS DAS SALACIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO DE MIRANDA ALVES - DF38079-A
Polo Passivo PEDRO JERONIMO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0723740-34.2024.8.07.0001
Número de ordem 221
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo YUDI NAKAMURA
L.A MACHADO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ ANTONIO MUNIZ MACHADO - RJ24281-A
LEANDRO FONSECA VIANNA - RJ150216-A
ANA CLAUDIA MACHADO - DF27034
HEIDY DE ABREU E SILVA XAVIER - DF31319-A
Polo Passivo INDUSTRIA DE MINERACAO E CONSTRUCAO BRASIL LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
VIVIANE RABELO TAVARES DE ALMEIDA - DF18252-A
Terceiros interessados
Brasília - DF, 6 de março de 2025.
Alberto Santana Gomes
Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível
07/03/2025, 00:00
Para julgamento de mérito
06/03/2025, 15:01
Publicação
28/02/2025, 02:21
Adiado
27/02/2025, 14:16
Petição (Petição (outras))
27/02/2025, 11:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2025, 02:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Certidão - CERTIDÃO Certifico que o presente processo foi retirado da 3ª Sessão Ordinária presencial em razão de incorreção na intimação para pauta. Brasília/DF, 20 de fevereiro de 2025 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT
24/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Certidão - CERTIDÃO Certifico que o presente processo foi retirado da 3ª Sessão Ordinária presencial em razão de incorreção na intimação para pauta. Brasília/DF, 20 de fevereiro de 2025 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT
24/02/2025, 00:00
Retirado
20/02/2025, 17:03
Documento (Certidão)
20/02/2025, 17:03
Evolução da Classe Processual
20/02/2025, 17:00
Petição (Petição (outras))
03/02/2025, 12:02
Expedição de documento (Certidão)
28/01/2025, 17:41
Publicacao/Comunicacao
3ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - 4TCV (26/02/25)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO ROCHA, Presidente da 4ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 26 de Fevereiro de 2025 (Quarta-feira), com início às treze horas e trinta minutos (13h30min), na Sala de Sessões da 4ª Turma Cível, situada no Pálácio de Justiça, 3º andar, sala 334, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e os seguintes processos judiciais eletrônicos - PJ-e, abaixo relacionados. Ressaltamos que a Sessão será presencial, sendo possível a participação na forma virtual de advogados com domicílio profissional em outro Estado, por meio da plataforma de videoconferência Microsoft Teams, nos estritos termos do art. 937, § 4º, do Código de Processo Civil, comprovando-se no processo tal condição.
Processo 0708602-61.2023.8.07.0001
Número de ordem 1
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo W. P. D. O. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCIO LIMA DA SILVA - DF30936-A
Polo Passivo P. F. R. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
VANESSA PATRICIA DA SILVA - DF23615-A
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA PESSOA RAMOS
Processo 0720919-60.2024.8.07.0000
Número de ordem 2
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Locação de Imóvel (9593)
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo NR2 ADMINISTRADORA DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSYANY CRYSTHYNA MARTINS DE ARAUJO - DF45999-A
WHASHINGTON PAIVA SANTOS SOUSA - DF53969-A
JUNIO MARTINS DE ARAUJO - DF53940-A
Polo Passivo EXPRESS MULTI SERVICO DE INFORMATICA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0716585-93.2023.8.07.0007
Número de ordem 3
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
BRUNO HENRIQUE GONCALVES - SP131351-A
Polo Passivo JOSIONE PEREIRA SALVIANO
Advogado(s) - Polo Passivo
ISIS ADY ELLES GOMES LOBO - DF44239-A
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem LIVIA LOURENCO GONCALVES
Processo 0708405-65.2021.8.07.0005
Número de ordem 4
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Expropriação de Bens (9180)
Polo Ativo MARCELO BARBOSA MONTEIRO
CATIA CILENE LOPES
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIO AMARAL DA SILVA NETO - DF36085-A
MARCIO DE OLIVEIRA SOUSA - DF34882-A
Polo Passivo SIDNEY DA SILVEIRA WERLY
ELIAS GILBERTO RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
ELIAS GILBERTO RIBEIRO - DF29422-A
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem "JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
Processo 0707089-80.2018.8.07.0018
Número de ordem 5
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
DURVAL GARCIA FILHO - DF16966-A
Polo Passivo ANA PAULA RODRIGUES STARLING TAVARES DE ALMEIDA
LEONARDO BRITO DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO SOUZA MENDES PATRIOTA - DF16461-A
ANSELMO RODRIGUES DE DEUS SOUZA - DF52338-A
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0725591-84.2019.8.07.0001
Número de ordem 6
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Rescisão / Resolução (10582)
Promessa de Compra e Venda (10496)
Polo Ativo MATEUS MOREIRA SANTOS ROSIN
TATIANA RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE MORAES COSTA DE CERQUEIRA - SP382528-A
Polo Passivo CEC EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
FELIPE BOTELHO SILVA MAUAD - DF41229-A
RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH - DF26966-S
LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO - BA20800-A
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
Processo 0710255-67.2024.8.07.0000
Número de ordem 7
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Duplicata (4972)
Polo Ativo ANDRADE MAQUINAS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE GAIOFATO DE SOUZA - SP163549-A
Polo Passivo ALVORADA COMERCIO DE MAQUINAS DE COSTURAS UNIPESSOAL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0713573-76.2020.8.07.0007
Número de ordem 8
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Seguro (4847)
Seguro (7621)
Polo Ativo ITAU SEGUROS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
JACO CARLOS SILVA COELHO - DF233550-A
Polo Passivo FERNANDO DAMACENO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO SENA RODRIGUES - DF31295-A
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem THAIS ARAUJO CORREIA
Processo 0715163-50.2023.8.07.0018
Número de ordem 9
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Aquisição (10455)
Polo Ativo DE PAULA ENGENHARIA E COMERCIO ATACADISTA EIRELI
Advogado(s) - Polo Ativo DE PAULA ENGENHARIA E COMERCIO ATACADISTA EIRELI
MARCELO SOUZA MENDES PATRIOTA - DF16461-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALCOMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem "LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
Processo 0723755-06.2024.8.07.0000
Número de ordem 10
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Espécies de Títulos de Crédito (7717)
Polo Ativo ADRIANO ROMAO LOPES
Advogado(s) - Polo Ativo
PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO - DF23592-A
BRUNO SOUZA VIEIRA - DF46272-A
Polo Passivo HERVALDO SAMPAIO CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDO CAVALCANTE MEDEIROS NEVES - DF34400
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0702274-94.2023.8.07.0008
Número de ordem 11
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Despejo por Inadimplemento (14915)
Polo Ativo JOAO DE DEUS DO VALE
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBSON MACHADO DE ALMEIDA - DF45371-A
Polo Passivo CARLOS LEONARDO FERREIRA DE CARVALHO
CENTRO OESTE CONSTRUCAO E ACABAMENTO EIRELI - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
SUELI FERREIRA NUNES - DF12120-A
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem FABIO MARTINS DE LIMA
Processo 0701899-29.2024.8.07.0018
Número de ordem 12
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Pagamento Indevido (7714)
Polo Ativo SHEYLA ALMEIDA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
TATYANA MARQUES SANTOS DE CARLI - DF19590-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem "CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
Processo 0707449-45.2023.8.07.0016
Número de ordem 13
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Revisão (5788)
Polo Ativo L. M. D. M. S.
L. S. D. M. S.
M. S. D. M. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO PAULO DE SANCHES - DF16607-A
LUCAS PRADO DE SANCHES - SP452814-A
BARBARA SUELLEN LEAL DE SANCHES - DF63949-A
CAMILA PRADO DE SANCHES - SP440031-A
CELIA ARRUDA DE CASTRO - DF15540-A
GABRIELLA ARRUDA DE CASTRO PIRES - DF69719-A
CELIA ARRUDA DE CASTRO - DF15540-A
GABRIELLA ARRUDA DE CASTRO PIRES - DF69719-A
Polo Passivo L. S. D. M. S.
M. S. D. M. S.
L. M. D. M. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
CELIA ARRUDA DE CASTRO - DF15540-A
GABRIELLA ARRUDA DE CASTRO PIRES - DF69719-A
JOAO PAULO DE SANCHES - DF16607-A
LUCAS PRADO DE SANCHES - SP452814-A
BARBARA SUELLEN LEAL DE SANCHES - DF63949-A
CAMILA PRADO DE SANCHES - SP440031-A
SAVIO DOS SANTOS GUEDES - DF74124-A
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
CLARISSA MENEZES VAZ MASILI
Processo 0718177-59.2024.8.07.0001
Número de ordem 14
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Administração (10464)
Polo Ativo GUILHERME CARVALHO E SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME CARVALHO E SOUSA - DF30628-A
RAPHAEL WENDELL DE BARROS GUIMARAES - AL12611-A
FABIO AUGUSTO ESCOBAR MORAIS - DF79265
Polo Passivo BBZ ADMINISTRACAO DE CONDOMINIO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNA ARAUJO COE BASTOS
"FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
Processo 0727003-45.2022.8.07.0001
Número de ordem 15
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Serviços de Saúde (10434)
Serviçoes de Saúde (10440)
Polo Ativo ELIANILDA DINIZ DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
VIVIANE RESENDE DUTRA SILVA - DF30818-A
OMAR FREDY ETTLIN PETRAGLIA - RJ19333-A
MARIA VERONICA ETTLIN PETRAGLIA - DF29609-A
Polo Passivo METAFISICOS CLINICA DE ESTETICA LTDA
SERGIO MORUM XAVIER
Advogado(s) - Polo Passivo
ISAAC PEREIRA SIMAS - DF66949-A
NAUE BERNARDO PINHEIRO DE AZEVEDO - DF56785-A
DINO ARAUJO DE ANDRADE - DF20182-A
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem ANDRE GOMES ALVES
Processo 0738229-79.2024.8.07.0000
Número de ordem 16
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Alimentos (5779)
Benefício de Ordem (9519)
Polo Ativo LIVIA CAROLINA SOARES DIAS DE MEDEIROS
Advogado(s) - Polo Ativo
LIVIA CAROLINA SOARES DIAS DE MEDEIROS - DF27825-A
Polo Passivo MARCELA MARIA FURST SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
JUCILEIA GOMES DE OLIVEIRA FELIX
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELA MARIA FURST SIGNORI PRADO - DF41720-A
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0733522-68.2024.8.07.0000
Número de ordem 17
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto ICMS/Importação (5947)
ISS/ Imposto sobre Serviços (5951)
Polo Ativo PRIME COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
FLAVIO COUTO BERNARDES - MG63291-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL 00.394.601/0001-26
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0705237-33.2022.8.07.0001
Número de ordem 18
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Promessa de Compra e Venda (10496)
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo WAGNER LUIZ FERREIRA DA SILVA JUNIOR
JESSICA PEREIRA FERREIRA DA SILVA
EMPLAVI 510 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo EMPLAVI REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA
RAFAEL LYCURGO LEITE - DF16372-A
RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA - GO51919-A
Polo Passivo EMPLAVI 510 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
JESSICA PEREIRA FERREIRA DA SILVA
WAGNER LUIZ FERREIRA DA SILVA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo EMPLAVI REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA
RAFAEL LYCURGO LEITE - DF16372-A
RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA - GO51919-A
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem LUIS CARLOS DE MIRANDA
Processo 0048434-65.2011.8.07.0001
Número de ordem 19
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Espécies de Contratos (9580)
Polo Ativo FORTEC CONSTRUTORA LTDA - EPP
CONSTRUTORA COSTA E COSTA LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
EURIPEDES ALMEIDA COSTA - DF9703-A
BEATRIZ TUDE DE SOUZA REIS - DF36501-A
ROGERIO GOMIDE CASTANHEIRA - DF9036-A
LUIS OTAVIO DE SOUSA FRANZONE - DF12690-A
BRUNO ROCHA DE OLIVEIRA - GO15086-A
Polo Passivo CONSTRUTORA COSTA E COSTA LTDA - ME
FORTEC CONSTRUTORA LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
EURIPEDES ALMEIDA COSTA - DF9703-A
BEATRIZ TUDE DE SOUZA REIS - DF36501-A
ROGERIO GOMIDE CASTANHEIRA - DF9036-A
LUIS OTAVIO DE SOUSA FRANZONE - DF12690-A
BRUNO ROCHA DE OLIVEIRA - GO15086-A
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
Processo 0705257-07.2021.8.07.0018
Número de ordem 20
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Polo Ativo SINDICATO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS DA ASSISTENCIA SOCIAL E CULTURAL DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E REALIZADORES DE LONGAS METRAGENS DE BRASILIA - APROCINE
Advogado(s) - Polo Ativo SINDICATO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS DA ASSISTENCIA SOCIAL E CULTURAL DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
THAIS LOPES MACHADO - DF46342-A
DANILO PRUDENTE LIMA - DF42790-A
MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO - DF13811-A
ANDREIA MENDES SILVA - DF48518-A
RODRIGO DA SILVA CASTRO - DF22829-A
LEANDRO MADUREIRA SILVA - DF24298-A
GRAUTHER JOSE NASCIMENTO SOBRINHO - DF64457-A
RAFAELA POSSERA RODRIGUES - DF33191-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
Processo 0732752-12.2023.8.07.0000
Número de ordem 21
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Correção Monetária (10685)
Polo Ativo SONIA MARIA ASSIS FRANCA
Advogado(s) - Polo Ativo
TIAGO BECKERT ISFER - PR42717-A
FELIPE FAUSTO DE ALMEIDA - PR48991
Polo Passivo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
UNIMED CAMPO GRANDE MS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
REDEPREV - FUNDACAO REDE DE PREVIDENCIA
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
WILSON CARLOS DE CAMPOS FILHO - MS11098-A
ERIKA CASSINELLI PALMA - SP189994
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0704831-75.2023.8.07.0001
Número de ordem 22
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Resgate de Contribuição (10590)
Polo Ativo BRASILPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES - RJ8467600-A
Polo Passivo WANY LIETE PASQUARELLI
Advogado(s) - Polo Passivo
DELIANA MACHADO VALENTE - DF28648-A
DIOGO FONSECA SANTOS KUTIANSKI - DF23165-A
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem "HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
Processo 0741088-36.2022.8.07.0001
Número de ordem 23
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bem de Família (7661)
Polo Ativo SULAMITA SANCHES LEONEL BATISTA DE MORAIS
DAVI DIAS DE MOURA
Advogado(s) - Polo Ativo
GEORGE MARIANO DA SILVA - DF29669-A
FELIPE BORBA ANDRADE - DF34485-A
CAETANO LIRA CALTABIANO - DF57353-A
LUCAS MARTINS DE BARROS MANCANO - DF63400-A
JULLIANA SANTOS DA CUNHA - DF32440-A
LUCAS AUGUSTO LIBERATO DAIRELL - DF73179
Polo Passivo DAVI DIAS DE MOURA
SULAMITA SANCHES LEONEL BATISTA DE MORAIS
Advogado(s) - Polo Passivo
FELIPE BORBA ANDRADE - DF34485-A
CAETANO LIRA CALTABIANO - DF57353-A
LUCAS MARTINS DE BARROS MANCANO - DF63400-A
JULLIANA SANTOS DA CUNHA - DF32440-A
GEORGE MARIANO DA SILVA - DF29669-A
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem PRISCILA FARIA DA SILVA
Processo 0701001-04.2023.8.07.0001
Número de ordem 24
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo CNP CONSORCIO S. A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO CARLOS CAROBA - DF3495-A
Polo Passivo KAICK ROCHA CORDEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
CAROLINA HELENA FREITAS PRADO - SP283864-A
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem "CLEBER DE ANDRADE PINTO
Processo 0705391-21.2022.8.07.0011
Número de ordem 25
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Superendividamento (15048)
Polo Ativo PABLO MARCOS GOMES LEITE
Advogado(s) - Polo Ativo
OTAVIO RIBEIRO COSTA NETO - DF68773-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
BANCO INTER SA
BANCO PAN S.A
BANCO BMG SA
COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASILBANCO SANTANDER (BRASIL) SABANCO INTER SABANCO PAN S.A.BANCO BMG S.A.COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERV DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, DOS SERV DA SEC DE SAUDE E DOS TRAB EM ENSINO DO DF LTDA
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - MS8125-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0708271-56.2022.8.07.0020
Número de ordem 26
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)
Indenização por Dano Moral (7779)
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Indenização por Dano Material (7780)
Fornecimento de Água (7761)
Polo Ativo VERONICA SOUZA DOS SANTOS
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Ativo CAESB - DF
JORGE JAEGER AMARANTE - DF21321-A
JOSE DE CASTRO MEIRA JUNIOR - DF21616-A
ALISSON EVANGELISTA SILVA - DF23457-A
Polo Passivo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
VERONICA SOUZA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo CAESB - DF
JOSE DE CASTRO MEIRA JUNIOR - DF21616-A
JORGE JAEGER AMARANTE - DF21321-A
ALISSON EVANGELISTA SILVA - DF23457-A
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem MARCIA ALVES MARTINS LOBO
Processo 0712104-90.2023.8.07.0006
Número de ordem 27
Órgão julgador Gabinete do Des. Mário-Zam Belmiro
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Revisão (5788)
Polo Ativo B. D. C. B.
M. B. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
NAIARA CLAUDIA BALDANZA MATOS - DF35600-A
WESCLY MENDES DE QUEIROZ - DF28052-A
Polo Passivo M. B. D. S.
B. D. C. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
WESCLY MENDES DE QUEIROZ - DF28052-A
NAIARA CLAUDIA BALDANZA MATOS - DF35600-A
Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Juiz sentenciante do processo de origem MARCO ANTONIO DA COSTA
Processo 0728362-59.2024.8.07.0001
Número de ordem 28
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cadastro Reserva (12959)
Polo Ativo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
Advogado(s) - Polo Ativo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
Polo Passivo ISABELLA NUNES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ISABELLA NUNES DE OLIVEIRA - DF25436-A
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem "FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
Processo 0724565-78.2024.8.07.0000
Número de ordem 29
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contribuição Sindical (10404)
Polo Ativo SINDICATO DOS MEDICOS DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0727390-92.2024.8.07.0000
Número de ordem 30
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Diárias e Outras Indenizações (10298)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SINDICATO DOS MEDICOS DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0737104-76.2024.8.07.0000
Número de ordem 31
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Gratificação de Incentivo (10290)
Polo Ativo MARIA DE FATIMA CORREA LISBOA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0707357-81.2024.8.07.0000
Número de ordem 32
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo AUTO POSTO ORIGINAL DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
TERENCE ZVEITER - DF11717-A
Polo Passivo GRACA & GRACA COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0737863-40.2024.8.07.0000
Número de ordem 33
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)
Polo Ativo LUMINE EDITORA LTDA - EPP
ROMEU JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR
JULIO CESAR MEDEIROS DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A
Polo Passivo JUCIARA COSTODIO GUIMARAES RODRIGUES
PEDRO HENRIQUE COSTODIO RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO HENRIQUE COSTODIO RODRIGUES - DF35228-A
FABIO AUGUSTO GONCALVES CAMPOS - DF34483-A
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0746365-96.2023.8.07.0001
Número de ordem 34
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Superendividamento (15048)
Polo Ativo DAVID DO ESPIRITO SANTO NOGUEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
CAIO DE SOUZA GALVAO - DF41020-A
Polo Passivo BANCO INTER SA
ITAU UNIBANCO S.A.
PICPAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S/A
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO INTER SAITAÚ UNIBANCO S/APICPAYBANCO SANTANDER (BRASIL) SA
SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO - SP246508-A
EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082-A
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
Processo 0722635-25.2024.8.07.0000
Número de ordem 35
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inventário e Partilha (7687)
Polo Ativo WALQUIRIA TAVARES DE ANDRADE
PRISCILA TAVARES DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCIO ALUISIO TAGLIOLATTO - DF34354-A
Polo Passivo ROSIMEYRE BISPO LUSTOSA
BRENDA LUSTOSA DE ANDRADE
BRUNA LUSTOSA DE ANDRADE
ALLAN GABRIEL LUSTOSA DE ANDRADE
CAMILLY ESTHER RODRIGUES DE ANDRADE
WALDOMIRO RODRIGUES DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo
LUSIGRACIA SIQUEIRA BRASIL TOSTA - DF10877-A
EMILLY QUINTANILHA PAIVA DE SOUZA - DF72884-A
OSTRILHO TOSTA FILHO - TO1399-A
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0713285-13.2024.8.07.0000
Número de ordem 36
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Polo Ativo FUNDACAO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIANA VELOSO OLIVEIRA SOUTO - MG144659
LUIZ HENRIQUE MARTINS DO AMARAL - MG121128
GABRIELA SIQUEIRA E MAIA - MG187572
Polo Passivo REBECA MACEDO MOTA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO VINICIUS SILVA COSTA - DF68534-A
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0714138-24.2021.8.07.0001
Número de ordem 37
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Acessão (10456)
Polo Ativo GEORGYA ALMEIDA BRITO
ALESSANDRA ALMEIDA BRITO
LEONARDO ALMEIDA BRITO
VITOR CARLOS KANIAK
CANDIDA ELIZABETH DE ALMEIDA KANIAK
ALESSANDRA REGINA DE SOUZA KANIAK PIECARZ
LETICIA CRISTINA KANIAK KUNOW
Advogado(s) - Polo Ativo
ROGERIO ANDRADE CAVALCANTE ARAUJO - DF13417-A
NELSON ZENI JUNIOR - SP398107-A
Polo Passivo ALESSANDRA REGINA DE SOUZA KANIAK PIECARZ
LETICIA CRISTINA KANIAK KUNOW
GEORGYA ALMEIDA BRITO
ALESSANDRA ALMEIDA BRITO
LEONARDO ALMEIDA BRITO
VITOR CARLOS KANIAK
CANDIDA ELIZABETH DE ALMEIDA KANIAK
Advogado(s) - Polo Passivo
NELSON ZENI JUNIOR - SP398107-A
ROGERIO ANDRADE CAVALCANTE ARAUJO - DF13417-A
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem "ANA LETICIA MARTINS SANTINI
Processo 0714928-03.2024.8.07.0001
Número de ordem 38
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Atos Unilaterais (7694)
Polo Ativo A ! BODYTECH PARTICIPACOES S.A
GAMA FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA S.A.
BT01 FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA S.A.
RIO POTY BT FITNESS LTDA
BRDF FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA LTDA
FHS ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS S.A.
RM FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA LTDA
FORMULA TIJU FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
NELIO ZATTAR DE MELLO CARNEIRO SALLES - RJ150653-A
Polo Passivo EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA
COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ
AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.
LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
COPEL DISTRIBUICAO S.A.
EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO
CEMIG DISTRIBUICAO S.A
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA
ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SOCIEDADE ANONIMA
EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
RAFAEL LYCURGO LEITE - DF16372-A
EDUARDO LYCURGO LEITE - DF12307-A
JULIO CESAR GOULART LANES - DF29745-A
WILLIAN ALEX MOTA - SP307003
FERNANDA CIARDO RODRIGUES - SP369086
PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO - SP138990
JAYME SOARES DA ROCHA FILHO - RJ81852-A
LUCIANO BOGADO PEREIRA FERNANDES - RJ104376
LUIZ FELIPE BARBOSA PACHECO - RJ167897
TALITA COSTA REBELLO BARBOSA - PR38375
DANIELLE SIMAO - PR45591
REJANE MARA SAMPAIO D ALMEIDA - PR32641
DYOGO CROSARA - GO23523-A
LAURA FERREIRA ALVES DE CARVALHO - GO34601-A
DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - PE33668-A
MARIA EDUARDA ARAUJO DE LYRA - PE39917
SERGIO CARNEIRO ROSI - MG71639-A
MARCELO COELHO RODRIGUES GOMES - MG130301
DEBORA LUCIA NASCIMENTO - MG166142
MARIANA FELIX VASCONCELLOS DE ANDRADE - RJ137532-A
LARA CRISTINA RIBEIRO PIAU MARQUES - DF11539-A
ANA CAROLINA SOARES DA ROCHA - DF20535-A
JOAO LOYO DE MEIRA LINS - PE21415-A
DANIEL SHEM CHENG CHEN - SP220383
EDSON RICARDO TAVARES SAMPAIO - SP109565
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
ANTONIO RODRIGO SANT ANA - SP234190-A
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem "CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
Processo 0733044-85.2023.8.07.0003
Número de ordem 39
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Transporte de Pessoas (9600)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo EXPRESSO SAO JOSE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
GERSON PEDRO DA SILVA - DF9386-A
Polo Passivo ETENOS PEREIRA DA CRUZ
PALOMA NASCIMENTO DE QUEIROZ CRUZ
LINA VALERIA NASCIMENTO DE QUEIROZ CRUZ
Advogado(s) - Polo Passivo
TAYRONNY NICOLAU DE LIMA - MG155578-A
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0706149-41.2024.8.07.0007
Número de ordem 40
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo F. D. P. C. D.
Advogado(s) - Polo Ativo
LIVIA CARVALHO GOUVEIA - DF26937-A
WILKER DA SILVA SANTOS CRUZ - DF29639-A
Polo Passivo J. M. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
ESTEFANY TOME SILVA - DF65239-A
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem "VANESSA DUARTE SEIXAS
Processo 0724432-04.2022.8.07.0001
Número de ordem 41
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Agêncie e Distribuição (9581)
Polo Ativo ADRIANA CAMERA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE LUIZ ALVES MARTINS - DF42222-A
Polo Passivo CONDOMINIO DO RESIDENCIAL ISADORA
CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL ISADORA
MARCELO BIANCHINI
BRENDA MARIA DE PINA BIANCHINI
CONSTRUTORA ARGUS - EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
ALBERTO CORREIA CARDIM NETO - DF23092-A
HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMAS - DF40462-A
CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO - RJ123922-A
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem ARTHUR LACHTER
Processo 0751409-96.2023.8.07.0001
Número de ordem 42
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Espécies de Contratos (9580)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo U. N. -. C. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046-A
Polo Passivo E. S. D. J.
S. C. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDO BATISTA LEITE - DF54633-A
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0733597-10.2024.8.07.0000
Número de ordem 43
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Seguro (9597)
Polo Ativo GRAFICA EDITORA FORMULARIOS CONTINUOS E ETIQUETAS F & F LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO TOMAZ OLIVIERI - DF35537-A
Polo Passivo HDI SEGUROS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
JACO CARLOS SILVA COELHO - DF233550-A
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0702031-40.2024.8.07.0001
Número de ordem 44
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo MARCELO XIMENES AGUIAR BIZERRIL
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
YASMIN GONCALVES SANTOS KOSMINSKY - DF69326-A
FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO - DF11707-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
MARCELO XIMENES AGUIAR BIZERRIL
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
YASMIN GONCALVES SANTOS KOSMINSKY - DF69326-A
FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO - DF11707-A
GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem "CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
Processo 0701368-94.2023.8.07.9000
Número de ordem 45
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cheque (4970)
Polo Ativo WELISANGELA CARDOSO DA MATA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEBORA LETICIA MACIANO XAVIER GARCIA - DF45327-A
Polo Passivo PALITO COMERCIO E REFORMA DE PNEUS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO DE MATTOS FAE - DF22598-A
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0743947-91.2023.8.07.0000
Número de ordem 46
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Litisconsórcio (8866)
Polo Ativo BR 060 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO AFONSO BRANCO RAMOS PINTO - DF33405-A
ILKA SUEMI NOZAWA DE OLIVEIRA - DF35113-A
ANNA CAROLINA LIMA DIAS - DF44522-A
JOAO PEDRO VIEIRA DOS SANTOS - DF78297
VITORIA TEOFILO MAIA - DF78505
Polo Passivo JOSE MENCK
MARIA NAZARE LIMA MASCARENHAS
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE HENRIQUE FERREIRA - DF44742-A
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0753097-96.2023.8.07.0000
Número de ordem 47
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Bens Públicos (10089)
Polo Ativo ESPÓLIO DO DR. JOSÉ MENCK
MARIA NAZARÉ LIMA MASCARENHAS
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE HENRIQUE FERREIRA - DF44742-A
JOSE THADEU MASCARENHAS MENCK - DF16207-A
Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
BR 060 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
ILKA SUEMI NOZAWA DE OLIVEIRA - DF35113-A
VITORIA TEOFILO MAIA - DF78505
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0720634-75.2022.8.07.0020
Número de ordem 48
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Adjudicação Compulsória (10450)
Aquisição (10455)
Polo Ativo JOSE FRANCISCO GONCALVES SIQUEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS CAMARA DE ASSIS - MG212684
CAROLINA FERNANDA MARQUES DIAMANTINO - MG193828
Polo Passivo SANZIO GOMES DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
THAISI ALEXANDRE JORGE - DF35855-A
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem EDMAR FERNANDO GELINSKI
Processo 0720639-97.2022.8.07.0020
Número de ordem 49
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Adjudicação Compulsória (10450)
Aquisição (10455)
Polo Ativo JAIME RIBEIRO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
CAROLINA FERNANDA MARQUES DIAMANTINO - MG193828
Polo Passivo SANZIO GOMES DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
THAISI ALEXANDRE JORGE - DF35855-A
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem EDMAR FERNANDO GELINSKI
Brasília - DF, 27 de janeiro de 2025.
ALBERTO SANTANA GOMES
Diretor de Secretaria
28/01/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
27/01/2025, 14:10
Para julgamento de mérito
27/01/2025, 13:46
Publicação
13/12/2024, 02:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024, 02:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARCELO XIMENES AGUIAR BIZERRIL, BANCO DO BRASIL S/A Advogados do(a)
APELANTE: YASMIN GONCALVES SANTOS KOSMINSKY - DF69326-A, FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO - DF11707-A, GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A Advogado do(a)
APELANTE: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A, MARCELO XIMENES AGUIAR BIZERRIL Advogado do(a)
APELADO: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Advogados do(a)
APELADO: YASMIN GONCALVES SANTOS KOSMINSKY - DF69326-A, FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO - DF11707-A, GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A
Retirado de Pauta - Processo Judicial Eletrônico - 2º Grau Retirado de Pauta 10 de dezembro de 2024 APELAÇÃO CÍVEL (198) N° 0702031-40.2024.8.07.0001 RELATOR: Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida PARTES DO PROCESSO
12/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/12/2024, 16:37
Expedição de documento (Outros documentos)
10/12/2024, 16:35
Retirado
10/12/2024, 16:35
Petição (Petição (outras))
10/12/2024, 16:31
Expedição de documento (Certidão)
05/12/2024, 14:08
Expedição de documento (Certidão)
03/12/2024, 17:28
Publicacao/Comunicacao
1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO VIRTUAL (PERÍODO DE 23/01/25 A 30/01/25)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA, Presidente da 4ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 841/2021 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30min do dia 23 de Janeiro de 2025 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s). Nos termos do art. 3º-A da Portaria GPR 841/2021 do TJDFT é admitida a sustentação oral nas hipóteses previstas no CPC e no RITJDFT, nos termos constantes dos §§ 1º a 7º deste mesmo artigo. Os processos retirados desta Sessão Virtual em razão de pedido de sustentação oral em sessão presencial, nos termos do art. 4º, § 6º, da Portaria GPR 841/2021-TJDFT, serão incluídos em sessão presencial posterior a esta sessão.
Processo 0709996-30.2019.8.07.0006
Número de ordem 1
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo VANESSA MARIA XIMENES PAIVA
WILIAM DIONE PEREIRA FONSECA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo UMBERTO AFONSO FERREIRA
FLAVIO SAMPAIO SALDANHA
Advogado(s) - Polo Passivo
PATRIC DIONATAS DE SOUSA COSTA - DF65276-A
Terceiros interessados
Processo 0732752-12.2023.8.07.0000
Número de ordem 2
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo SONIA MARIA ASSIS FRANCA
Advogado(s) - Polo Ativo
TIAGO BECKERT ISFER - PR42717-A
FELIPE FAUSTO DE ALMEIDA - PR48991
Polo Passivo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
UNIMED CAMPO GRANDE MS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
REDEPREV - FUNDACAO REDE DE PREVIDENCIA
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
WILSON CARLOS DE CAMPOS FILHO - MS11098-A
ERIKA CASSINELLI PALMA - SP189994
Terceiros interessados
Processo 0714620-54.2021.8.07.0006
Número de ordem 3
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo M. S. L. D. O.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo M. D. D. O.
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0702146-09.2021.8.07.0020
Número de ordem 4
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo K. E. M. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA APARECIDA NISTA - DF18009-A
RAFAEL ISAIAS ANDRADE - DF53368-A
Polo Passivo C. P. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
ROBERTO JORDAO DE CARVALHO - DF26078-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0701139-17.2023.8.07.0018
Número de ordem 5
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
MARIA DAS DORES HOMEM
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0737270-45.2023.8.07.0000
Número de ordem 6
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo ELIZABETH DA SILVA MARINHO
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL VIRGINIO DELBONS - DF35410-A
Polo Passivo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.
KELLY OLIVEIRA DE ARAUJO - DF21830-A
Terceiros interessados
Processo 0704266-67.2021.8.07.0006
Número de ordem 7
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo MRM SERVICOS DE REFORMAS DE IMOVEIS EIRELI - ME
MARIANA ROCHA RODOVALHO SCUSSEL
VANESSA LAIS MARTINS ALVES
ADALBERTO PRIETO
Advogado(s) - Polo Ativo MRM SERVICOS DE REFORMAS DE IMOVEIS EIRELI - ME
MARCIO EDUARDO CAIXETA BORGES - DF28665-A
BERNARDO ROBERIO FARIA MENEZES - DF52234-A
ALISSON SILVA SOUTO - DF52230-A
Polo Passivo MARIANA ROCHA RODOVALHO SCUSSEL
VANESSA LAIS MARTINS ALVES
ADALBERTO PRIETO
MRM SERVICOS DE REFORMAS DE IMOVEIS EIRELI - ME
Advogado(s) - Polo Passivo MRM SERVICOS DE REFORMAS DE IMOVEIS EIRELI - ME
RAFAEL CONCEICAO CARREIRO - DF58580-A
MARCIO EDUARDO CAIXETA BORGES - DF28665-A
ALISSON SILVA SOUTO - DF52230-A
Terceiros interessados
Processo 0713778-04.2022.8.07.0018
Número de ordem 8
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo ONILDO SILVERIO ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
HOSPITAL LAGO SUL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALHOSPITAL LAGO SUL S/A
LUIS CARLOS CAZETTA - DF12127-A
RINALDO CESAR ZANGIROLAMI - SP115905-A
RICARDO CLEBER ZANGIROLAMI - SP124987-A
Terceiros interessados
Processo 0727413-06.2022.8.07.0001
Número de ordem 9
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo RESIDENCIAL PARANOA PARQUE - 3 ETAPA - QD 3 CJ 2 LT 6
Advogado(s) - Polo Passivo
IVO SILVA GOMES JUNIOR - DF38725-A
RAPHAEL ADDAN DA SILVA SOUSA - DF48263-A
BRUNO SILVEIRA COSTA - DF41099-A
DIEGO DE CASRILEVITZ REBUELTA NEVES - DF36528-A
DAYANNE MENDES VERAS - DF72078-A
Terceiros interessados
Processo 0728164-25.2024.8.07.0000
Número de ordem 10
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo LILIA MARCIA BATISTA
Advogado(s) - Polo Passivo
LINCOLN DINIZ BORGES - DF27822-A
Terceiros interessados
Processo 0701220-63.2023.8.07.0018
Número de ordem 11
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA
RAFAEL FREITAS DE OLIVEIRA - DF21710-A
Terceiros interessados
Processo 0714268-68.2022.8.07.0004
Número de ordem 12
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo MARIA APARECIDA DIAS BARBOSA DE JESUS
Advogado(s) - Polo Ativo
TATIANE ALVES DE MENEZES SILVA - DF71209-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
CICERO GONCALVES MATOS - DF35743-A
Terceiros interessados
Processo 0736093-48.2020.8.07.0001
Número de ordem 13
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo AGUIA - CREDITO E COBRANCA EXTRAJUDICIAL LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO ROBERTO IVO DA SILVA - DF6545-A
Polo Passivo JOSE DOS SANTOS RAMOS
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0710026-91.2021.8.07.0007
Número de ordem 14
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo SEBASTIANA BATISTA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DEUZEMIR LOPES DA SILVA
LIGIA SALDANHA DE CASTRO VASCO
Advogado(s) - Polo Passivo
GUILHERME FERREIRA ARAUJO - DF52164-A
VIVIANE DE SOUSA OLIVEIRA - GO52586-A
Terceiros interessados
Processo 0704084-19.2023.8.07.0004
Número de ordem 15
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo AUREA CORREIA SILVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
GIOVANNA BARROSO MARTINS DA SILVA - SP478272-A
Polo Passivo BANCO ITAUCARD S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A
Terceiros interessados
Processo 0735383-57.2022.8.07.0001
Número de ordem 16
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo PABLO ALVES PRADO
Advogado(s) - Polo Ativo
PABLO ALVES PRADO - DF43164-A
Polo Passivo HELIO ANTONIO MACHADO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LINDBERG CARNEIRO TELES ARAUJO - PB17922-A
Terceiros interessados
Processo 0701967-89.2022.8.07.0004
Número de ordem 17
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo PETERSON CARVALHO SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
JACKELINE DA CONCEICAO SANTOS DA SILVA - DF54867-A
FABIANA VERAS DAMASCENO - DF39599-A
Polo Passivo ATACADAO DIA A DIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO HENRIQUE FRANCO PALHARES - DF19336-A
Terceiros interessados
Processo 0703146-27.2023.8.07.0003
Número de ordem 18
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo BENEDITO GOMES DE AQUINO
OTACILIO PEREIRA DO NASCIMENTO
GILMAR PEREIRA DO NASCIMENTO
TEREZINHA DO NASCIMENTO SOUSA
ILZA PEREIRA DA SILVA
MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA
EUCLIDES LEITE DA SILVA NETO
ISABEL CRISTINA LEITE
CLAUDIO LEITE
MONICA LEITE
Advogado(s) - Polo Ativo
WANDERSON FELIPE DE ANDRADE - DF52590-A
ANDERSON SOUZA DA SILVA - DF56504-A
Polo Passivo MARIA APARECIDA GOMES FREIRE
BENEDITO FRANCISCO GOMES DE AQUINO
ESPÓLIO DE FRANCISCO TOMAS DE AQUINO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0720758-75.2023.8.07.0003
Número de ordem 19
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo ANA PAULA DA CRUZ
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo INSTITUTO DE EDUCACAO MEGA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANA GUIMARAES E SILVA - DF47018-A
Terceiros interessados
Processo 0723369-80.2018.8.07.0001
Número de ordem 20
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo LCC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo LCC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO LTDA ME
RODRIGO GONCALVES CASIMIRO - DF37182-A
AMANDA PIMENTA GEHRKE - DF52525-A
CARLA EMANUELA SIQUEIRA DA GAMA ROSA CARDOSO - DF24081-A
Polo Passivo
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0719830-33.2023.8.07.0001
Número de ordem 21
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo TT EVENTOS LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO CORREA BARROS - DF8519-A
Polo Passivo ANTONIO DE JESUS COSTA NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
WALTER MORAES - DF12819-A
JOSE ORLANDO DE AMORIM - DF21011-A
Terceiros interessados
Processo 0702030-12.2021.8.07.0017
Número de ordem 22
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo VIDAVET CLINICA VETERINARIA E PET SHOP LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIANO FAGUNDES DIAS - DF30470-A
Polo Passivo THAIS LAINE RODRIGUES ANISIO
Advogado(s) - Polo Passivo
SARAH DANDALE DE ALMEIDA ALVES SOUZA - DF63531-A
Terceiros interessados
Processo 0719816-65.2022.8.07.0007
Número de ordem 23
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo CLEIDE GONCALVES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo PAULO TEIXEIRA SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
RICARDO AIRES RANGEL - DF65290-A
Terceiros interessados
Processo 0702330-34.2022.8.07.0018
Número de ordem 24
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo EDILAINE RODRIGUES DA CRUZ
MARCO LEANDRO DE MELO PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MICHELLE DANTAS DE SOUZA PINHEIRO - DF59870-A
KELLY CARVALHO OMENDES - DF59916-A
Terceiros interessados ALEXANDRE CHERMAN
HUGO RICARDO VALIM DE CASTRO
NENIOMAR NENIO DE CARVALHO
Processo 0707533-28.2022.8.07.0001
Número de ordem 25
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo SANDRO MORETI PEREIRA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Passivo CAESB - DF
MAURICIO COSTA PITANGA MAIA - DF22572-A
Terceiros interessados
Processo 0748057-67.2022.8.07.0001
Número de ordem 26
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
BEATRIZ FREIRE DE ANDRADE BRASCHER
Advogado(s) - Polo Ativo
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
LUIZ HUMBERTO VIEIRA GUIDO - DF16298-A
Polo Passivo BEATRIZ FREIRE DE ANDRADE BRASCHER
FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ HUMBERTO VIEIRA GUIDO - DF16298-A
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
Terceiros interessados
Processo 0703883-03.2023.8.07.0012
Número de ordem 27
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo AGENCIA UNION ORGANIZACAO DE EVENTOS EIRELI
Advogado(s) - Polo Ativo AGENCIA UNION ORGANIZACAO DE EVENTOS EIRELI
JOSUE GOMES SILVA DE MATOS - DF52261-A
Polo Passivo BRUNA VIEIRA E SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0722699-03.2022.8.07.0001
Número de ordem 28
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo ANTONIO CARLOS MACIEL
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS AUGUSTO PASSOS MACIEL - DF42982-A
Polo Passivo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiros interessados
Processo 0726474-65.2018.8.07.0001
Número de ordem 29
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo GUSTAVO CRUZ DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
DENIN WESLEY DE ANDRADE BANHOLI - DF56675-A
ALEXANDRE MOREIRA LOPES - DF41351-A
GUSTAVO HENRIQUE PORTO DE CARVALHO - DF53865-A
LUCAS ALMEIDA LACERDA DA COSTA - DF65493-A
Polo Passivo NEY DE OLIVEIRA WASZAK
Advogado(s) - Polo Passivo
PRISCILLA CARVALHO FERREIRA - DF34613-A
Terceiros interessados
Processo 0736808-88.2023.8.07.0000
Número de ordem 30
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF
ARNALDO DA SILVA
ARNALDO PEREIRA DE CARVALHO
ARNALDO PEREIRA DE LIMA
ARNALDO TAVEIRA DA SILVA
ARNALDO VARGAS SANTOS
ARNOR ALMEIDA COSTA
ARTUR CLAUDIO DA SILVA NETO
ATAILDES JOSE DE OLIVEIRA
ATELVINO OLIVEIRA DA SILVA
AUDI LAUREANO GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Passivo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MAIKON FERREIRA DE SOUZA PEREIRA - DF64472-A
Terceiros interessados
Processo 0714808-68.2022.8.07.0020
Número de ordem 31
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo ASSOCIACACAO DOS ADVOGADOS EMPREGADOS DA GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE - ADVOGEAP
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO FARIAS FLORENTINO - SP343181-A
KAROLINNE MIRANDA RODRIGUES - DF29453-A
Polo Passivo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
IVANA VIEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A
THIANA VELLASCO VAZ DA COSTA - RJ155486-A
Terceiros interessados
Processo 0743795-74.2022.8.07.0001
Número de ordem 32
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo DROGARIA SAO PAULO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo DROGARIAS PACHECO S/A
GUSTAVO MARTINEZ MAZA - SP434237-A
JORGE HENRIQUE DE OLIVEIRA SOUZA - SP185779-A
SERGIO RABELLO TAMM RENAULT - SP66823-A
SEBASTIAO BOTTO DE BARROS TOJAL - SP66905-A
RAFAEL BERNARDI SILVA - SP278277
Polo Passivo HELUIZA HELENA PINTO DE CASTRO
MARIA LUIZA DE CASTRO MOTTA
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIELA DE CASTRO MOTTA - DF60680-A
Terceiros interessados
Processo 0720059-77.2020.8.07.0007
Número de ordem 33
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo CLEUZENIR LOPES MACEDO
Advogado(s) - Polo Ativo
THAIS LOPES MACHADO - DF46342-A
Polo Passivo JR ODONTO-ODONTOLOGIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados FERNANDA PEREIRA FURTADO
Processo 0745654-94.2023.8.07.0000
Número de ordem 34
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo CLAUDIO ROBERTO FONSECA
IGREJA COMUNIDADE EVANGELICA VINHO NOVO
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNA DA SILVA SANTOS - DF50422-A
EVANDRO SANTOS DA CONCEICAO - DF41026-A
EDEMILSON ALVES DOS SANTOS - DF41407-A
Polo Passivo GENESIS CONSTRUCOES EIRELI - ME
RUITER LEONARDO TAVEIRA DE ALMEIDA
WENDEL CHARLES FERREIRA DA SILVA
KARINA MASCARENHAS BORGES
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0702295-73.2023.8.07.0007
Número de ordem 35
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo BANCO BMG SA
HELIO AUGUSTO DA SILVA CHAVES
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BMG S.A.
ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE - MG78069-A
DANIELLA REBELO DOS SANTOS CHAVES - DF26907-A
JOAO DANIEL SOARES SANTANA - DF70969-A
BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO - RJ165788-A
Polo Passivo HELIO AUGUSTO DA SILVA CHAVES
BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A.
JEAN CARLOS RUIZ JUNIOR - PR91042-A
TAINARY BIAVA MOURA - PR111932-A
DANIELLA REBELO DOS SANTOS CHAVES - DF26907-A
ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE - MG78069-A
JOAO DANIEL SOARES SANTANA - DF70969-A
BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO - RJ165788-A
Terceiros interessados
Processo 0706971-55.2023.8.07.0010
Número de ordem 36
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo G. A. R.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. A. A. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0718648-92.2022.8.07.0018
Número de ordem 37
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO DISTRITO FEDERAL
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
DAVI ESPIRITO SANTO DE SOUZA - DF63131-A
INACIO PAL LINS NETO - DF39603-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
DAVI ESPIRITO SANTO DE SOUZA - DF63131-A
INACIO PAL LINS NETO - DF39603-A
Terceiros interessados
Processo 0719120-23.2022.8.07.0009
Número de ordem 38
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo ESPEDITO DAVID GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo
WALTER MACHADO OLIVEIRA - DF8329-A
ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA - GO48839-A
NILSON REIS DA SILVA - GO20030-S
Polo Passivo BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo 0701106-49.2021.8.07.0001
Número de ordem 39
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo SAMUEL MARCAL DE SOUZA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
HELENA MOREIRA ALVES - DF28143-A
GIOVANNI EINSTEIN DE CARVALHO VIEIRA MARTINS - DF44668-A
VITORIA LOPES SILVA - DF61996-A
Polo Passivo MARCOS THADEU RODRIGUES DA FONSECA
BRUNA DE CASTRO PEREIRA
MARCIO THADEU RODRIGUES DA FONSECA
DAVID MOREIRA SANTOS
GESLLANE NUNES DE SOUZA AZEVEDO
ISMULLER ALVES DA CRUZ
JOSE CARLOS DOS SANTOS
ALEXSANDRO RODRIGUES ALVES
SAF - SERVICOS DE ASSISTENCIA FAMILIAR LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
MUNIEL AUGUSTO SILVA VIEIRA - GO38077-A
LARA FERNANDES RIBEIRO - GO35015-A
AGNATO FERNANDES RIBEIRO - GO41277-A
ELAINE SOUZA DANTAS - BA25082-A
Terceiros interessados
Processo 0704361-19.2020.8.07.0011
Número de ordem 40
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo JOSELINA MACHADO PEREIRA
ALYNE CRISTINA MACHADO MOTHE
CONDOMINIO RECANTO ECOLOGICO
Advogado(s) - Polo Ativo
ERIVELTON SANTANA COSTA - DF30006-A
ROMEU VIANA LONGUINHOS - DF28097-A
PRISCILA CORREA E CASTRO PEDROSO BENTO - DF38132-A
Polo Passivo CONDOMINIO RECANTO ECOLOGICO
ALYNE CRISTINA MACHADO MOTHE
JOSELINA MACHADO PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
ROMEU VIANA LONGUINHOS - DF28097-A
PRISCILA CORREA E CASTRO PEDROSO BENTO - DF38132-A
ERIVELTON SANTANA COSTA - DF30006-A
ERIVELTON SANTANA COSTA - DF30006-A
Terceiros interessados
Processo 0744667-58.2023.8.07.0000
Número de ordem 41
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo MARCIO JOSE MILANEZ
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO DE FATIMA FONSECA MELO - DF8035-A
Polo Passivo JUVENAL PINHEIRO CARDOSO
FERNANDA RODRIGUES OLIVEIRA TEIXEIRA CARDOSO
LAURENTINO PINHEIRO CARDOSO
ELENICE REIS CARDOSO
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
DANILO DA COSTA RIBEIRO - DF23106-A
Terceiros interessados
Processo 0713449-09.2023.8.07.0001
Número de ordem 42
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo ROSANE TERESINHA ILTCHENCO
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO HENRIQUE CAVALCANTE DE ARAUJO - DF66224-E
FABRICIO DE CARVALHO HONORIO - DF30008-A
SIMEAO FERREIRA DE BRITO NETO - DF60843-A
ALEXANDRE LUIZ MACIEL FONTENELE - DF46630-A
Polo Passivo XLAND HOLDING LTDA
JEAN DO CARMO RIBEIRO
GABRIEL DE SOUZA NASCIMENTO
EDMILSON PAIVA DAVID
XLAND ADMINISTRADORA DE EMPRESAS LTDA
XLAND CORPORATION PARTICIPACOES S/A
X FORK CRIPTOCURRENCY SOLUTIONS LTDA
XLAND ESPORTES LTDA
COOPERATIVA DE MINERACAO XLAND - XCOOP
XLAND EXPLORACAO E REFLORESTAMENTO SUSTENTAVEL LTDA
DONNA FLOR LTDA
G M COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
GEOVANE KLEY DA COSTA MENEZES - AC5445-A
Terceiros interessados
Processo 0745805-91.2022.8.07.0001
Número de ordem 43
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS VI LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS VI LTDA
RAFAEL LYCURGO LEITE - DF16372-A
EDUARDO LYCURGO LEITE - DF12307-A
Polo Passivo MARIO DUTRA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0712622-80.2023.8.07.0006
Número de ordem 44
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo CRISTINA ARAUJO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0706221-80.2023.8.07.0001
Número de ordem 45
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo LTC CONTABILIDADE LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo LTC CONTABILIDADE LTDA - ME
WESLEY DE SOUZA LIMA VERDE DE CARVALHO - DF61998-A
EDSON BERNARDES JUNIOR - DF68343-A
MARCILIO ALVES DE CARVALHO - DF16613-A
Polo Passivo THINGLOBAL BRASIL SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
NAIARA CLAUDIA BALDANZA MATOS - DF35600-A
Terceiros interessados
Processo 0736481-46.2023.8.07.0000
Número de ordem 46
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo WAGNER CANHEDO AZEVEDO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA RAMOS - DF9466-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0743508-80.2023.8.07.0000
Número de ordem 47
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo CONDOMINIO RESIDENCIAL BRISAS DO PARQUE
Advogado(s) - Polo Ativo
WILKER LUCIO JALES - DF38456-A
Polo Passivo HB ENGENHARIA LTDA
BRISAS DO PARQUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JESSICA WIEDTHEUPER - DF50669-A
Terceiros interessados BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A.
Processo 0048434-65.2011.8.07.0001
Número de ordem 48
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo FORTEC CONSTRUTORA LTDA - EPP
CONSTRUTORA COSTA E COSTA LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
EURIPEDES ALMEIDA COSTA - DF9703-A
BEATRIZ TUDE DE SOUZA REIS - DF36501-A
ROGERIO GOMIDE CASTANHEIRA - DF9036-A
LUIS OTAVIO DE SOUSA FRANZONE - DF12690-A
BRUNO ROCHA DE OLIVEIRA - GO15086-A
Polo Passivo CONSTRUTORA COSTA E COSTA LTDA - ME
FORTEC CONSTRUTORA LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
EURIPEDES ALMEIDA COSTA - DF9703-A
BEATRIZ TUDE DE SOUZA REIS - DF36501-A
ROGERIO GOMIDE CASTANHEIRA - DF9036-A
LUIS OTAVIO DE SOUSA FRANZONE - DF12690-A
BRUNO ROCHA DE OLIVEIRA - GO15086-A
Terceiros interessados
Processo 0702802-71.2022.8.07.0006
Número de ordem 49
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo FERNANDO TORRES LUCIO
Advogado(s) - Polo Ativo
FABRIZIO JACINTO LARA - DF14670-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0705202-64.2022.8.07.0004
Número de ordem 50
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo IOLANDA ELISIA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Terceiros interessados
Processo 0705116-29.2023.8.07.0014
Número de ordem 51
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo BOM ACORDO CONSULTORIA E COBRANCA EIRELI
Advogado(s) - Polo Ativo
KARDSLEY SOARES GUIMARAES JUNIOR - DF43481-A
Polo Passivo ESPÓLIO DE RENATA PACHECO DE MATOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0710217-77.2023.8.07.0004
Número de ordem 52
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo JOSE RICARDO LEANDRO BRAGA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA - RJ237726-A
Polo Passivo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS CREDITAS TEMPUS II
Advogado(s) - Polo Passivo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO III
Terceiros interessados
Processo 0716003-93.2023.8.07.0007
Número de ordem 53
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo FRANCISCA LUCIRENE CARNEIRO MOREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
GEORGE HIDASI FILHO - GO39612-A
Polo Passivo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Terceiros interessados
Processo 0725678-98.2023.8.07.0001
Número de ordem 54
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo CLEUBER DA SILVA DANTAS
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE RIBAMAR CORREA NETO - DF21617-A
ROOSEVELT DOUGLAS CARDOSO ALMEIDA - DF44207-A
JOSE RUBENS CABRAL FILHO - DF50583-A
GERALDO ANTONIO MARTINS - DF67097-A
Polo Passivo NORBERTO FLORENCIO DE SOUZA
NILTON LUIZ DE MESQUITA
Advogado(s) - Polo Passivo
NORBERTO FLORENCIO DE SOUZA - DF63101-A
RUBENS DOS SANTOS PIRES - DF54647-A
THIAGO LIMA LEITAO - DF48948-A
JULIANA BARROZO DE PAULA BRANQUINHO - DF18394-E
Terceiros interessados
Processo 0708706-02.2023.8.07.0018
Número de ordem 55
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo GALDINO NUNES MELO
ARABELA DA CUNHA MELO
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME GOMES DO PRADO - DF46644-A
MARIO DE ALMEIDA COSTA NETO - DF13154-A
Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
EDMUR JOAQUIM LOPES RORIZ
JOSE GUSTAVO LOPES RORIZ
MARIA DE LOURDES RORIZ BERQUO
JOAQUIM LOPES RORIZ
MARIA JOAQUINA RORIZ
RORIZLENE LOPES RORIZ DE MENDONCA
TERESINHA DE JESUS LOPES RORIZ
WILDE LOPES RORIZ
JOSE NEWTON BRAZ
Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
FELIPE LEONARDO MACHADO GONCALVES - DF13111-A
Terceiros interessados
Processo 0705638-64.2024.8.07.0000
Número de ordem 56
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Polo Passivo FRANCISCO VIANA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANA DA SILVA ARAUJO - DF46791-A
CLAUDIO DAMASCENO LOPES - DF42239-A
Terceiros interessados
Processo 0736458-34.2022.8.07.0001
Número de ordem 57
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo ADRIANA POLLYANNA NUNES DE PAULA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A
JEAN KLEBER DE SOUZA SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo GG EDUCACIONAL LTDA
AYLON ESTRELA NETO - DF42694-A
ROSANGELA DA SILVA LUCAS - ES29636
MARIANA ROGERIA FIGUEREDO PORTELA - ES21226
Terceiros interessados
Processo 0714514-61.2022.8.07.0005
Número de ordem 58
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo ITAPEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAPEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
MARCELO CANDIOTTO FREIRE - MG104784-A
Polo Passivo RENATO HENRIQUE DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0702235-12.2023.8.07.0004
Número de ordem 59
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo CLAUDIANE LOPES SIQUEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIANA BATISTA FERREIRA GONTIJO - GO27920-A
ALEXANDRE GUSTAVO ROSA GONTIJO - GO24495
Polo Passivo BANCO XP S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO MADUREIRA DE PINHO LUZES - RJ156853-A
FABRICIO CUNHA DE ALMEIDA - RJ144640-A
Terceiros interessados
Processo 0700148-46.2020.8.07.0018
Número de ordem 60
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo ANA PAULA PIMENTEL DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAYANNA DO PRADO COSTA - DF47554-A
GUILHERME ALVIM LEAL SANTOS - DF40545-A
VIVIANE CARVALHO DE SOUZA - DF49172-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
SOHESTE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARIO HERMES TRIGO DE LOUREIRO FILHO - DF15234-A
ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO - DF11161-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0737165-02.2022.8.07.0001
Número de ordem 61
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo B&T CORRETORA DE CAMBIO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATA CARDOSO DAVIES FREITAS - RJ201039-A
ENILA RUELA ABREU DE SOUZA - RJ151313-A
Polo Passivo IEX AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP
ARLES EDUARDO NOGA
Advogado(s) - Polo Passivo
VINICIUS CARDOSO DOS SANTOS - DF44398-A
RAFAEL CIARLINI FERREIRA - DF46023-A
ERIC AVELAR GONCALVES - DF38036-A
Terceiros interessados
Processo 0708320-45.2018.8.07.0018
Número de ordem 62
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo NFRL CONSTRUCOES, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
BLADER HENRIQUE DE LIRA SOARES - DF39527-A
RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO - DF57278-A
FERNANDA GUIMARAES HERNANDEZ - DF7009-A
RODRIGO GABRIEL ALARCON - DF52825-A
Terceiros interessados
Processo 0037758-15.1998.8.07.0001
Número de ordem 63
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo LADISLINA BARBOSA MARINHO DE CARVALHO
OSIAS PERES DA COSTA
ESPOLIO DE NILDA QUITANDEIRA CALDAS
DAISY DIAS GUIMARAES
ANTONIA ALVES DOS REIS
GENIVALDO DE BARROS MOURA
ESPOLIO DE PAULO ROBERTO VASCONCELOS
RONALDO CARDOSO GARCIA FILHO
JOAO CARLOS FERNANDES AMARAL
MIRIAM LIRA DE ABREU PERES
FERNANDA MARIA BONILHA KLEIN
ROLAND KLEIN JUNIOR
JAILSLENE TEIXEIRA FERREIRA
SILVIO ANTONIO ZUPPA
PATRICIA MACEDO DOS SANTOS
ROSANA DA SILVA SANTOS
MARIA JOSE BARBOSA DOS SANTOS
MARIA LIMEIRA DE ARAUJO
CONDOMINIO RESIDENCIAL MEUS SONHOS
EURICE DE SOUZA
EVILASIO YEHOSHUA ORENSTEIN DE ARAUJO COHEN
FERNANDO JOSE POZZI DE VASCONCELOS CRUZ
JOEL FELIX DE ARAUJO
MARIA MARTINS FREIRE ARAUJO
MARIA AUXILIADORA DE ARAUJO
ALCINEA MULLER DE SOUZA
EURICE DE SOUZA
FATIMA APARECIDA BERNARDES
LUCILA LIMA DA MOTA RAMALHO
DINA CORRÊA COSTA
JOÃO NEI GARCIA PINTO FERNANDES
ESPOLIO DE FRANCISCA LIMA OLIVEIRA BRANDAO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA OLIMPIA DA COSTA - DF1305-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALUrbanizadora Paranoazinho S/A
MARIA EUGENIA CABRAL DE PAULA MACHADO - DF22720-A
RODRIGO JOSE MARCONDES PEDROSA OLIVEIRA - SP174940-A
GIOVANNA COSTA PASSOS - DF65468
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0710414-48.2022.8.07.0010
Número de ordem 64
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo MARIA AUXILIADORA DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
WALTER MACHADO OLIVEIRA - DF8329-A
NILSON REIS DA SILVA - GO20030-S
ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA - GO48839-A
Polo Passivo BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Terceiros interessados
Processo 0703750-19.2022.8.07.0004
Número de ordem 65
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo ANTONIO FRANCISCO SOARES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DP - CURADORIA ESPECIAL
Polo Passivo CENTRO OESTE COMERCIO DE LUBRIFICANTES SA
Advogado(s) - Polo Passivo CENTRO OESTE COMERCIO DE LUBRIFICANTES SA
EDSON KOHL JUNIOR - MS15200
Terceiros interessados
Processo 0705315-56.2024.8.07.0001
Número de ordem 66
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
EZIO PEDRO FULAN - SP60393-S
MATILDE DUARTE GONCALVES - DF24075-S
Polo Passivo ELSON RIBEIRO E POVOA FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0754483-16.2023.8.07.0016
Número de ordem 67
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo Z. A. D. S. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE HERCULES DA SILVA - DF41425-A
Polo Passivo O. D. M. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO DE CASTRO GOMES - DF13973-A
WALDIR SABINO DE CASTRO GOMES - DF33938-A
Terceiros interessados
Processo 0735958-97.2024.8.07.0000
Número de ordem 68
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ELOY FERREIRA SILVA BITTENCOURT
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A
Terceiros interessados
Processo 0737762-03.2024.8.07.0000
Número de ordem 69
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BANCO C6 Consignado S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO C6 Consignado S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Polo Passivo MARIA DULCE RIBEIRO MARWELL OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCOS EDUARDO GASPARINI DE MAGALHAES - DF44814-A
Terceiros interessados
Processo 0700397-09.2024.8.07.0001
Número de ordem 70
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo I. S. A. M. A. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
IVAN LIMA DOS SANTOS - DF12316-A
FABIANA TEIXEIRA ALBUQUERQUE KELLER - DF21239-A
Polo Passivo G. R. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
KAROLYNE GUIMARAES DOS SANTOS BORGES - DF32717-A
Terceiros interessados
Processo 0739993-03.2024.8.07.0000
Número de ordem 71
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ELIZETE SOARES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
EDUARDO SILVA LUZ - PI15222-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0713120-09.2024.8.07.0018
Número de ordem 72
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo CARMOSA EMIDIO DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALLENILSON DE MIRANDA PEREIRA - DF25047-A
Polo Passivo COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo CODHAB-DF COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
FABIO EUSTAQUIO DA SILVA - DF55618-A
Terceiros interessados
Processo 0702467-38.2020.8.07.0001
Número de ordem 73
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo MARLENE MARTINS SOARES VILANOVA
Advogado(s) - Polo Ativo
HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo 0737496-16.2024.8.07.0000
Número de ordem 74
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo KEZIA ALVES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
EDUARDO SILVA LUZ - PI15222-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0735029-64.2024.8.07.0000
Número de ordem 75
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SANDRA MARIA DE BARROS BRITO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Processo 0716676-19.2024.8.07.0018
Número de ordem 76
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A.
SERGIO SCHULZE - DF52214-A
Polo Passivo JURENILDE MARIA DE SENA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0707063-79.2022.8.07.0006
Número de ordem 77
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo IRENE BATISTA DA SILVA CRUZ
Advogado(s) - Polo Ativo
WANDERSON DAS CHAGAS GOMES - DF42425-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
CICERO GONCALVES MATOS - DF35743-A
EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA - DF54042-A
Terceiros interessados
Processo 0717403-45.2023.8.07.0007
Número de ordem 78
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo M. B. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
ALISSON SILVA SOUTO - DF52230-A
Polo Passivo G. R. D. A. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
ROSANGELA ALVES ELIAS DE OLIVEIRA - DF72911-A
AUGUSTO CESAR ELIAS - DF57098-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0712353-22.2024.8.07.0001
Número de ordem 79
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
FLAVIO IGEL - SP306018-A
Polo Passivo DENISE HERINGER WERNER
I. W. N.
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO RIBEIRO OLIVEIRA PINTO - MG171423-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0707449-45.2023.8.07.0016
Número de ordem 80
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo L. M. D. M. S.
L. S. D. M. S.
M. S. D. M. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO PAULO DE SANCHES - DF16607-A
LUCAS PRADO DE SANCHES - SP452814-A
BARBARA SUELLEN LEAL DE SANCHES - DF63949-A
CAMILA PRADO DE SANCHES - SP440031-A
CELIA ARRUDA DE CASTRO - DF15540-A
GABRIELLA ARRUDA DE CASTRO PIRES - DF69719-A
CELIA ARRUDA DE CASTRO - DF15540-A
GABRIELLA ARRUDA DE CASTRO PIRES - DF69719-A
Polo Passivo L. S. D. M. S.
M. S. D. M. S.
L. M. D. M. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
CELIA ARRUDA DE CASTRO - DF15540-A
GABRIELLA ARRUDA DE CASTRO PIRES - DF69719-A
JOAO PAULO DE SANCHES - DF16607-A
LUCAS PRADO DE SANCHES - SP452814-A
BARBARA SUELLEN LEAL DE SANCHES - DF63949-A
CAMILA PRADO DE SANCHES - SP440031-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0712160-07.2024.8.07.0001
Número de ordem 81
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BANCO INTER SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO INTER SA
THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT - MG101330-A
Polo Passivo JULIO VINICIUS SILVA LEAO
Advogado(s) - Polo Passivo
JACKELINE DA SILVA ANDRADE - DF46413-A
Terceiros interessados
Processo 0730810-39.2023.8.07.0001
Número de ordem 82
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo CLAUDIONOR MONTEIRO FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
HENIO DOMINGOS AMANCIO DA SILVA - DF31164-A
EMELY SILVA AMANCIO - DF74296-A
Polo Passivo BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A.
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
Terceiros interessados
Processo 0703443-67.2024.8.07.0013
Número de ordem 83
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo A. F. D. A. M.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0711503-14.2024.8.07.0018
Número de ordem 84
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BRUNO ESTEVAN DE MORAES
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO CESAR DELFINO DA SILVA - SP268049
Terceiros interessados
Processo 0715710-56.2024.8.07.0018
Número de ordem 85
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo VILA PET COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANO CORREIA MATIAS ALVES - DF21765-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0727737-28.2024.8.07.0000
Número de ordem 86
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo A. R. C. O.
Advogado(s) - Polo Ativo
SERGIO FONSECA IANNINI - DF28440-A
Polo Passivo F. C. C. O.
A. B. C. C. O.
Advogado(s) - Polo Passivo
GRAZIELLE DE OLIVEIRA RODRIGUES - DF44608-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0724501-02.2023.8.07.0001
Número de ordem 87
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ESTACAO 08 BAR E RESTAURANTE LTDA
DFO SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
ELIDA DE FATIMA SIQUEIRA
FLAVIO SILVA ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
BRUNO NASCIMENTO COELHO - DF21811-A
ADEMARIS MARIA ANDRADE MACIEL - DF15460-A
EDUARDO SILVA FREITAS - DF26391-A
EDUARDO SILVA FREITAS - DF26391-A
Terceiros interessados
Processo 0745559-61.2023.8.07.0001
Número de ordem 88
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo MARIANE MACHADO IEMINI DE REZENDE
Advogado(s) - Polo Ativo
LARISSA WALDOW DE SOUZA BAYLAO - DF23700-A
ISLEY SIMOES DUTRA DE OLIVEIRA - DF21407-A
NATHALIA WALDOW DE SOUZA BAYLAO - DF27375-A
Polo Passivo R E COBRANCA EXTRAJUDICIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
EMMANUEL BARBOSA DE OLIVEIRA - DF69795-A
MANOEL BATISTA DE OLIVEIRA NETO - DF37170-A
Terceiros interessados
Processo 0706070-42.2022.8.07.0004
Número de ordem 89
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo LUIZ NUNES DE BRITO
BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BV Financeira S/A CFI
REGINALDO MELO DOS SANTOS - DF52187-A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Polo Passivo ADELAIDE LIMA DE JESUS
ASTHEGO CARLOS DE JESUS SILVA
JK MATIAS COMERCIO DE VEICULOS EIRELI - EPP
LUIZ NUNES DE BRITO
BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BV Financeira S/A CFI
JONATAS MORETH MARIANO - DF29446-A
FRANCISCO DE ASSIS CAMPOS NETO - DF6657-A
REGINALDO MELO DOS SANTOS - DF52187-A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Processo 0703876-89.2024.8.07.0007
Número de ordem 90
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIANO CARVALHO DE BRITO - RJ105893-S
Polo Passivo MARIA FERNANDES NOVAES
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0741927-27.2023.8.07.0001
Número de ordem 91
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo LILIAN MENDES FIGUEIREDO
CRISTIANE MENDES FIGUEIREDO
VOLNEY DE MELLO E SILVA
CARLOS HENRIQUE DE LIMA FIGUEIREDO
Advogado(s) - Polo Ativo
HEVERTON JOSE MAMEDE - DF30527-A
Polo Passivo JEAN PIERRE PASSOS MEDAETS
Advogado(s) - Polo Passivo
RONALDO BARBOSA JUNIOR - DF35017-A
FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA ALEXANDRE - DF21744-A
SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR - DF23053-A
Terceiros interessados
Processo 0730918-37.2024.8.07.0000
Número de ordem 92
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo MARIA CRISTINA DO NASCIMENTO ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0700145-86.2023.8.07.0018
Número de ordem 93
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo ANA CECILIA MOTA MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBSON DA PENHA ALVES - DF34647-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
RADAM NAKAI NUNES - DF14308-A
DANIELLE DUARTE ABIORANA - DF49232-A
LEANDRO THOMAZ DA SILVA SOUTO MAIOR - SP302778-A
LUCAS TEODORO RAMOS E SILVA - DF64841-A
Terceiros interessados PAULO CESAR DIAS DE OLIVEIRA
MARCOS GUTEMBERG FIALHO DA COSTA
ALEXANDRE CHERMAN
NENIOMAR NENIO DE CARVALHO
Processo 0727496-54.2024.8.07.0000
Número de ordem 94
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - DF32855-A
Polo Passivo LEONARDO VIANA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0727556-27.2024.8.07.0000
Número de ordem 95
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo D. O. M. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCIO DE OLIVEIRA SOUSA - DF34882-A
ROBERTO POSTIGLIONE DE ASSIS FERREIRA JR - DF1949-S
EDIMILSON ALVES - DF41112-A
MARIO AMARAL DA SILVA NETO - DF36085-A
CAROLINE PAZ MOTTA ALVES LOURENCO - DF30461-A
KAMILA DE SOUZA DA SILVA - DF76752
Polo Passivo L. L. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
CIRLENE MARQUES MOREIRA - DF46977-A
Terceiros interessados
Processo 0722408-35.2024.8.07.0000
Número de ordem 96
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo JEAN CARLOS DE OLIVEIRA
WITER SILVA FILHO
PEDRO LEANDRO CAVALCANTE RIBEIRO
ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIS EDUARDO DA GRACA SOUTO - DF23441-A
ANA CAROLINA GRACA SOUTO - DF22744-A
Polo Passivo PREMIER JET VENDA DE EMBARCACAO COMPARTILHADA LTDA
PREMIER JET LOCACAO E GERENCIAMENTO NAUTICO EIRELI - ME
RICARDO OLIVEIRA DE MELO
DAYRA THAUANNE VITAL CAMARA
Advogado(s) - Polo Passivo
FLAVIO AUGUSTO RODRIGUES SOUSA - GO23891-A
Terceiros interessados
Processo 0722046-33.2024.8.07.0000
Número de ordem 97
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JORGE LUIZ DE ANDRADE PASSOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Processo 0001507-34.2008.8.07.0005
Número de ordem 98
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo ESPÓLIO DE AGRIPINA FRANCISCA DOS SANTOS SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
NEIVA ESSER - DF19205-A
Polo Passivo EDNALDO ELEUTERIO DA SILVA
LUIS CLAUDIO DA SILVA CARVALHO
EDUARDO SILVA CARVALHO
AGMON BENTO DE CARVALHO JUNIOR
EFIGENIA DAS GRACAS ARAUJO
MARIA HELENA LOPES GUIMARAES
ALMECI LOPES GUIMARAES
MATIAS PEREIRA DA COSTA
MARLENE AFONSO DOS REIS COSTA
DISTRITO FEDERAL
SEBASTIAO BORGES TELES
SANDRA MITIE KIYASHI TELES
DINALVA GUIMARAES TOSTA
MARIA DA SILVA CARVALHO
SORAYA NATALICE ALARCAO
EMERSON MOREIRA TOSTA
MERCIA LOPES GUIMARAES
LAURO LOPES GUIMARAES
JOSE BATISTA ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
ALHANDRA ELEUTERIO RODRIGUES - DF43693
JOSE LAPA DA ROCHA - DF3178-A
JOAQUIM FLAVIO SPINDULA - DF4895-A
RENATA CABRAL PERES SPINDULA - DF29389-A
NEIVA ESSER - DF19205-A
Terceiros interessados EDNALDO ELEUTERIO DA SILVA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
NEIVA ESSER
Processo 0719807-56.2024.8.07.0000
Número de ordem 99
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
Polo Passivo RAPHAEL DE OLIVEIRA MIGUEL MENDES
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0730432-52.2024.8.07.0000
Número de ordem 100
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS - DF626-S
Polo Passivo GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
LINO MARTINS PINTO
CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
ADRIANO JERONIMO DOS SANTOS - DF22801-A
Terceiros interessados
Processo 0721790-90.2024.8.07.0000
Número de ordem 101
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo MARIA DE JESUS PEREIRA DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBERTA BORGES CAMPOS - DF48440-A
CAIO AUGUSTO BRITO DOS SANTOS FERREIRA - DF76543
RUTH CONCEICAO BORGES CAMPOS - DF57598-A
Polo Passivo BANCO AGIBANK S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0703657-77.2023.8.07.0018
Número de ordem 102
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo FRANCISCO SOUSA DE ASSIS
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0715979-49.2024.8.07.0001
Número de ordem 103
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Polo Passivo ARISTEL GOMES BORDINI FAGUNDES
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL GIL FALCAO DE BARROS - DF33582-A
Terceiros interessados
Processo 0722221-27.2024.8.07.0000
Número de ordem 104
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo IVONE MENEGAT DEZAN
Advogado(s) - Polo Ativo
SIMONY BARROS DA SILVA - DF58240-A
Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Terceiros interessados
Processo 0724852-41.2024.8.07.0000
Número de ordem 105
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo IVALDINA MORAES TORRES
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0710124-39.2017.8.07.0000
Número de ordem 106
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo GLAUCIA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA
GRACILENE QUEIROZ
IRINEU DA COSTA
IVANILDE GONCALVES RODRIGUES
JANICE RIBEIRO DE SANTANA
JESINALDO MACENA DE MENEZES
JOAO BATISTA FILHO
JOAO IZIDIO DOS SANTOS
JORGE DE CASTRO MUNIZ
JOSE ALVES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ROGERIO LUIS BORGES DE RESENDE - DF8799-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
ROGERIO LUIS BORGES DE RESENDE - DF8799-A
Terceiros interessados
Processo 0715087-96.2022.8.07.0006
Número de ordem 107
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Polo Passivo SUELI DE ABREU SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0748328-31.2022.8.07.0016
Número de ordem 108
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo GUBIO MONTENEGRO SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0752956-77.2023.8.07.0000
Número de ordem 109
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo MICHAEL SANTOS OLIVEIRA
GERALDO ALVES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA - GO26723-A
MARLLON MARTINS CALDAS - DF48706-A
Polo Passivo SAN MATHEUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
EXAME ENGENHARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
TIAGO SANTOS LIMA - DF55925-A
Terceiros interessados
Processo 0719077-45.2024.8.07.0000
Número de ordem 110
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo JOSE ANTONIO CAPPARELLI VIEIRA BORGES
Advogado(s) - Polo Passivo
ADRIANA BERNARDES C RODRIGUES - DF19791-A
Terceiros interessados
Processo 0701914-95.2024.8.07.0018
Número de ordem 111
Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo HOSPITAL DAS CLINICAS E PRONTO SOCORRO DE FRATURAS DE CEILANDIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo HOSPITAL DAS CLINICAS E PRONTO SOCORRO DE FRATURAS DE CEILANDIA LTDA
LARISSA MOREIRA DA SILVA - DF38989-A
RODRIGO VALADARES GERTRUDES - DF19455-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0710156-53.2018.8.07.0018
Número de ordem 112
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo COMERCIAL DE ALIMENTOS BASTOS LTDA
COMERCIAL DE ALIMENTOS BASTOS LTDA FALIDO
COMERCIAL JHS DE ALIMENTOS LTDA - EPP
BRASCESTAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
BRASCESTAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
BRASCESTAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
BRASCESTAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Terceiros interessados
Processo 0705230-45.2021.8.07.0011
Número de ordem 113
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo DIAGNOTEC SOLUCOES EM DIAGNOSTICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ISABELA CRISTINA ASSIS COSTA - GO56002-A
FRANCO DE VELASCO E SILVA - GO21453-A
Polo Passivo METHABIO FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANA VIEIRA BARROS - DF36254-A
NATALIA CAVALCANTI CORREA SERAFIM FONSECA - DF47996-A
FERNANDA MAIA DE SOUSA KOCH - DF34487-A
CECILIA ANDRADE ROCHA - DF40748-A
Terceiros interessados
Processo 0718412-60.2023.8.07.0001
Número de ordem 114
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo RICARDO SCHIECK
Advogado(s) - Polo Ativo
CLAUDIO CLAURI CUNHA DA ROCHA - RS57315
Polo Passivo VITOR JATOBA SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
NARRYMA KEZIA DA SILVA JATOBA - BA25651-A
Terceiros interessados
Processo 0727130-15.2024.8.07.0000
Número de ordem 115
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo FRANCISCA ANDREIA SOUSA ALMEIDA
JAILMA ANA VALDEVINO DA SILVA
MARCOS AURELIO MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0731325-43.2024.8.07.0000
Número de ordem 116
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo SIMONE CORREA FIGUEIREDO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO VERNER CARVALHO DUARTE - DF63152-A
VALDEIR DA SILVA JUNIOR - DF53458-A
Polo Passivo ATIMO GESTAO DE ATIVOS COBRANCAS EXTRAJUDICIAL E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo ATIMO GESTAO DE ATIVOS COBRANCAS EXTRAJUDICIAL E SERVICOS LTDA
MARCELLO HENRIQUE RODRIGUES SILVA - DF28161-A
Terceiros interessados
Processo 0708810-12.2023.8.07.0012
Número de ordem 117
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo LM CONDOMINIO GARANTIDO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE ALVES COELHO - DF23468-A
Polo Passivo IVONETE SOARES DA COSTA
DARIEDSON CERQUEIRA BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0713965-97.2021.8.07.0001
Número de ordem 118
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo CAROLINA BRAGA BARROS
GAMA SAUDE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.
VANESSA PATRICIA DA SILVA - DF23615-A
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
Polo Passivo GAMA SAUDE LTDA
CAROLINA BRAGA BARROS
Advogado(s) - Polo Passivo QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
VANESSA PATRICIA DA SILVA - DF23615-A
Terceiros interessados
Processo 0731590-45.2024.8.07.0000
Número de ordem 119
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES - DF43027-S
Polo Passivo NAJU - ES COMERCIAL DE VEICULOS LTDA
ANTONIO MANOEL NUNES
AVELINO AUGUSTO TEIXEIRA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0706053-75.2023.8.07.0002
Número de ordem 120
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo ADARCO - ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO DOS AMIGOS DA REGIAO DO CENTRO OESTE
Advogado(s) - Polo Ativo
RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA SANTOS - DF4754-A
RAYANA OLIVEIRA CASTRO E SILVA - DF49183-A
MARIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS - DF21777-A
TAIANE SAMAYA QUEIROZ GALVAO - DF47727-A
Polo Passivo RORGIANE ROSA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
WALLISON SOUZA MENDES - DF58979-A
Terceiros interessados
Processo 0725033-42.2024.8.07.0000
Número de ordem 121
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo POSTO 313 SUL COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo POSTO 313 SUL
CHRISTIAN CORDEIRO FLEURY - DF47308-A
Polo Passivo LOJA ASA SUL 313 CONVENIENCIA E PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0029075-05.2016.8.07.0018
Número de ordem 122
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ISAAC MARTINS DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0728253-48.2024.8.07.0000
Número de ordem 123
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo FLAVIO ROCHA DE MELO
Advogado(s) - Polo Ativo
ALESSANDRA PEREIRA DOS SANTOS - DF23251-A
Polo Passivo ENGEDRIL PERFURACAO E MANUTENCAO DE POCO ARTESIANO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
STHEFANY HELLEN DE BRITO VILAR - DF46895-A
RAYSSA KELLY SANTOS SILVA - DF69886-A
Terceiros interessados
Processo 0039605-65.2002.8.07.0016
Número de ordem 124
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo ATTILA VIVACQUA INACIO DE ARRUDA
MARIA MAGALI DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ADAIR SIQUEIRA DE QUEIROZ FILHO - DF20458-A
THIAGO BRUGGER DA BOUZA - DF20883-A
ANA FLAVIA RIBEIRO DE PAULA - DF75173
CAMILA HOSKEN CUNHA - DF38967-A
Polo Passivo MARIA MAGALI DOS SANTOS
ATTILA VIVACQUA INACIO DE ARRUDA
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO BRUGGER DA BOUZA - DF20883-A
ADAIR SIQUEIRA DE QUEIROZ FILHO - DF20458-A
CAMILA HOSKEN CUNHA - DF38967-A
Terceiros interessados
Processo 0718948-54.2022.8.07.0018
Número de ordem 125
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo MILENA RAQUEL CARVALHO CAVALCANTI MARTINELLO LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO HELTON MIRANDA RIBEIRO - MG168703-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA - SP315249-A
IVNA DARLING LAINEZ - SP489529-A
VITORIA SANTOS SILVA - SP491142-A
Terceiros interessados
Processo 0718764-81.2024.8.07.0001
Número de ordem 126
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF17081-A
RAFAEL HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF44046-A
ROBERTA CARVALHO DE ROSIS - PR38080-A
Polo Passivo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
THAYLA SANTANA - DF71213-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0735325-86.2024.8.07.0000
Número de ordem 127
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo WAGNER CESAR VIEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
WAGNER CESAR VIEIRA - DF32829-A
Polo Passivo ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO VILLE DE MONTAGNE - AMORVILLE
SERGIO RICARDO ALVES KNUST
Advogado(s) - Polo Passivo ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO VILLE DE MONTAGNE - AMORVILLE
MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR - DF12163-A
Terceiros interessados
Processo 0039606-50.2002.8.07.0016
Número de ordem 128
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo ATTILA VIVACQUA INACIO DE ARRUDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ADAIR SIQUEIRA DE QUEIROZ FILHO - DF20458-A
VIVIAN VITALI MENDES ROCHA - DF26164-A
Polo Passivo TEREZINHA DE JESUS VASCONCELOS CAMELO
DISTRITO FEDERAL
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
MARIA MAGALI DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALCOMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
VALDIR DE CASTRO MIRANDA - DF21275-A
RODRIGO DE AZEVEDO E SILVA - DF32221-A
FELIPE LEONARDO MACHADO GONCALVES - DF13111-A
MARIA MAGALI DOS SANTOS - DF1771-A
THIAGO BRUGGER DA BOUZA - DF20883-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0739949-81.2024.8.07.0000
Número de ordem 129
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo GEICIVAN RODRIGUES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
ESTHER BUZATO MARQUES - SP396233-A
Polo Passivo ANDREA FALLUH
Advogado(s) - Polo Passivo
ALESSANDRA FALLUH DOS SANTOS - DF55104-A
Terceiros interessados
Processo 0705461-61.2024.8.07.0013
Número de ordem 130
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo A. L. V. B.
D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. F.
A. L. V. B.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0702031-40.2024.8.07.0001
Número de ordem 131
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo MARCELO XIMENES AGUIAR BIZERRIL
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
YASMIN GONCALVES SANTOS KOSMINSKY - DF69326-A
FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO - DF11707-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
MARCELO XIMENES AGUIAR BIZERRIL
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
YASMIN GONCALVES SANTOS KOSMINSKY - DF69326-A
FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO - DF11707-A
GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A
Terceiros interessados
Processo 0711296-43.2023.8.07.0020
Número de ordem 132
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo L. C. C. N.
C. C. C.
A. L. N.
Advogado(s) - Polo Ativo
EDIMILSON ALVES DE CARVALHO - DF19817-A
JOANNE LUIZA ALMEIDA NOGUEIRA CARVALHO - DF54968-A
LARISSA TRAJANO RIBEIRO GOMES VIEIRA - DF63508-A
EDSON CARLOS MARTINIANO DE SOUSA - DF6219300-A
Polo Passivo A. L. N.
L. C. C. N.
C. C. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
LARISSA TRAJANO RIBEIRO GOMES VIEIRA - DF63508-A
EDSON CARLOS MARTINIANO DE SOUSA - DF6219300-A
EDIMILSON ALVES DE CARVALHO - DF19817-A
JOANNE LUIZA ALMEIDA NOGUEIRA CARVALHO - DF54968-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0711544-32.2024.8.07.0001
Número de ordem 133
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo ALFA SEGURADORA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Terceiros interessados
Processo 0713311-79.2022.8.07.0000
Número de ordem 134
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
ADILSON GUIMARAES LIMA - DF52757-A
Polo Passivo M. C. D. P. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
HENRY LANDDER THOMAZ GOMES - DF38012-A
Terceiros interessados
Processo 0730892-73.2023.8.07.0000
Número de ordem 135
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo MULTICLINICA CLINICA MEDICA E DIAGNOSE LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDERSON APARECIDO MENDES RIBEIRO - DF56455-A
DIEGO SOARES PEREIRA - DF34123-A
GABRIEL DANTAS GIRALDES - DF61170-A
DANIEL SOUZA VOLPE - DF30967-S
Polo Passivo SERF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DILAN AGUIAR PONTES - DF27350-A
Terceiros interessados
Processo 0715373-67.2024.8.07.0018
Número de ordem 136
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo ELEIDA TELES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIELLE SOARES ROSALINO DE MESQUITA - DF63383-A
Polo Passivo SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0742487-37.2021.8.07.0001
Número de ordem 137
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo ALDO AMORIM ODORICO
Advogado(s) - Polo Ativo
ELTON SILVA MACHADO ODORICO - DF34670-A
Polo Passivo LUCAS MATHEUS CASTRO LIMA
LUCAS MATHEUS CASTRO LIMA
ELIZANDRO CASTRO LIMA
JAIRO CARLOS DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
JAVIANA DE QUEIROZ TEIXEIRA - DF58516-A
Terceiros interessados
Processo 0750891-09.2023.8.07.0001
Número de ordem 138
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046-A
Polo Passivo LUCIANA DIAS NOBREGA
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO BATISTA DE OLIVEIRA - DF49381-A
BRUNO GABRIEL DE LIMA RODRIGUES - DF46217-A
Terceiros interessados AGUSTINI FAVA PEIXOTO CORREIA
Processo 0737776-84.2024.8.07.0000
Número de ordem 139
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo DJANGO TRAVASSOS DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA - DF29006-A
Polo Passivo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Passivo CAESB - DF
Terceiros interessados
Processo 0738113-73.2024.8.07.0000
Número de ordem 140
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU - DF43143-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0738466-16.2024.8.07.0000
Número de ordem 141
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo GERSON PEDRO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
GERSON PEDRO DA SILVA - DF9386-A
Polo Passivo MULTICON ENGENHARIA LTDA
MULTICON ENGENHARIA I LTDA - SPE
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0733544-29.2024.8.07.0000
Número de ordem 142
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo CRISTIANE FERREIRA GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
ROSANA MOREIRA - DF39619-A
DANIELLE DE OLIVEIRA DE SOUZA - DF63130-A
Terceiros interessados
Processo 0738793-58.2024.8.07.0000
Número de ordem 143
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo ALESSANDRA BARBOSA MENDES
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
EDUARDO SILVA LUZ - PI15222-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0749397-78.2024.8.07.0000
Número de ordem 144
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo CIRIA FRANCISCO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo VALDERIZA ALCANTARA ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo
WILSON DE SOUZA BRITO - DF51621-A
LUZINEIDE ROSA DE CARVALHO - DF36403-A
Terceiros interessados
Processo 0739213-63.2024.8.07.0000
Número de ordem 145
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo ANA PAULA PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
VICENTE PEREIRA DOS SANTOS NETO - DF42631-A
MARCOS AUGUSTO ANDRADE BATISTA - DF48407-A
Polo Passivo MARIA JOSE PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0719918-71.2023.8.07.0001
Número de ordem 146
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo DINORAH ABRAO
CARLOS HABIB CHATER
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS GHANNAM MENESES - GO47386-A
FABIANO DE ALMEIDA - DF73440-A
Polo Passivo PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ARCA ARNALDO CAMPOS EMP IMOBILIARIOS E PARTICIP LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ISRAEL MARINHO DA SILVA - DF39805-A
Terceiros interessados
Processo 0704489-69.2020.8.07.0001
Número de ordem 147
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo BANCO MASTER S/A
KOVR PREVIDENCIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA - BA43804-A
IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA BASTOS - BA11607-A
GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA - BA42468-A
NATHALIA SATZKE BARRETO - SP393850-A
ANDRE RODRIGUES CHAVES - RS55925-A
ANDRE PISSOLITO CAMPOS - SP261263-A
Polo Passivo EVELINE RONZANI DE JESUS 60044362080
ANTONIO CARLOS DE ALBUQUERQUE LOUREIRO
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
ANTONIO EGITON SAGRILO VARGAS - DF31109-A
Terceiros interessados
Processo 0700937-48.2020.8.07.0017
Número de ordem 148
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL SALEK RUIZ - RJ94228-A
KELLY MONTEIRO PAES MATEUS - RJ150402-A
Polo Passivo ESPÓLIO DE TEREZINHA MARIA DA CONCEIÇÃO LEMOS
Advogado(s) - Polo Passivo
ALBERTO ELTHON DE GOIS - DF30288-A
Terceiros interessados
Processo 0710779-09.2021.8.07.0020
Número de ordem 149
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo MARIA CONCEICAO PESTANA
JONAS PESTANA
Advogado(s) - Polo Ativo
ELIANE CRISTINA PESTANA - DF14743-A
ADILSON GUIMARAES LIMA - DF52757-A
Polo Passivo MARCELO COSTA DE PAULA MATHEUS
Advogado(s) - Polo Passivo
HENRY LANDDER THOMAZ GOMES - DF38012-A
ADERALDO BINDACO - DF32280-S
Terceiros interessados
Processo 0704058-76.2023.8.07.0018
Número de ordem 150
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo LAURA OLIVEIRA
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Ativo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
FRANCISCO FERREIRA DA COSTA - DF47958-A
KEILA TEREZINHA ENGLHARDT NERY - DF33945-S
Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
FRANCISCO TAKESHI DE SOUZA UEJO
LAURA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
KEILA TEREZINHA ENGLHARDT NERY - DF33945-S
DEBORA MENDES BARBOSA - MG180246-A
FRANCISCO FERREIRA DA COSTA - DF47958-A
Terceiros interessados
Processo 0710181-59.2019.8.07.0009
Número de ordem 151
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo HOSPITAL ANCHIETA LTDA
J. L. V. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - DF513-A
ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR - DF43138-A
LUCINETE MARIA NASCIMENTO RODRIGUES - DF43620-A
Polo Passivo J. L. V. R.
HOSPITAL ANCHIETA LTDA
RONALDO BORGES TONACO
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCINETE MARIA NASCIMENTO RODRIGUES - DF43620-A
ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR - DF43138-A
THIAGO GUIMARAES RIOS - DF51540-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0709912-27.2018.8.07.0018
Número de ordem 152
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo ADRIANA ALVES CHAVES
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBERTO LUZ DE BARROS BARRETO - DF10463-A
Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
GIRLENO MARCELINO DA ROCHA - DF26611-A
PAULO MARCELO ALVES COELHO - DF60539-A
Terceiros interessados
Processo 0706714-67.2022.8.07.0009
Número de ordem 153
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo T. Z. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
VALERIO BATISTA TEIXEIRA - DF33320-A
Polo Passivo L. G. D. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
MICHELLE DANTAS DE SOUZA PINHEIRO - DF59870-A
KELLY CARVALHO OMENDES - DF59916-A
Terceiros interessados
Processo 0702963-68.2024.8.07.0020
Número de ordem 154
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DO SETOR ELETRICO - E-VIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A
Polo Passivo EDWIGES MARIA RIBEIRO GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ FERNANDO MOUTA MOREIRA - DF18275-A
Terceiros interessados
Processo 0701402-66.2024.8.07.0001
Número de ordem 155
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
LEANDRO CEZAR VICENTIM - DF39952-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo 0720804-88.2024.8.07.0016
Número de ordem 156
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MANOEL SANTANA MIRANDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ CEZAR DA SILVA - DF5351-A
Terceiros interessados
Processo 0742691-79.2024.8.07.0000
Número de ordem 157
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ELISA YOSHIE OKIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0738409-97.2021.8.07.0001
Número de ordem 158
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo GUSTAVO CAETANO DE ALMEIDA
ORLANDO CAETANO DE ALMEIDA
ANAMIR LUCILEIA DE SOUZA ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CLARISSA GUIMARAES FRANCO - DF24528-A
PAULO CESAR SILVA - DF49863-A
Polo Passivo TELECOM ENGENHARIA DE TELECOMUNICACAO S/S LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA - DF68391-A
GABRIEL ESPINDOLA CHIAVEGATTI - DF35230-A
ANA LUISA DIAS DURAES - DF74531-A
Terceiros interessados
Processo 0708090-44.2024.8.07.0001
Número de ordem 159
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo WALDEMIRA BORGES DE MELO SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
CAIO DE ABREU JAYME GUIMARAES - DF30459-A
MATHEUS DE SOUSA PEREIRA - DF71350-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo 0740339-51.2024.8.07.0000
Número de ordem 160
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo HUDSON RUGGERI DE OLIVEIRA
MARIA TEREZA BOSCHINI
Advogado(s) - Polo Ativo
DIEGO GUEDES DA SILVA - DF51349-A
WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A
Polo Passivo MITSUO MORI
Advogado(s) - Polo Passivo
TALMA CAROLINA TEMOTEO AMARO DA SILVA - DF27235-A
Terceiros interessados
Processo 0736545-22.2024.8.07.0000
Número de ordem 161
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - DF32855-A
MARIA LUCILIA GOMES - PI3974-A
Polo Passivo MUNDIAL LOCADORA DE VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0736892-55.2024.8.07.0000
Número de ordem 162
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo MARCUS VINICIUS ALVES SIEBRA
ANTONIA MIRTIANA OLIVEIRA TORRES DO NASCIMENTO
INOVAR COSMETICOS LTDA - ME
IVORY COSMETICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS ROBERTO LUCAS FRANCA - DF19251-A
Polo Passivo FERNANDO FERREIRA CUNHA
Advogado(s) - Polo Passivo
VINICIUS NOBREGA COSTA - DF38453-A
Terceiros interessados
Processo 0702364-86.2024.8.07.0002
Número de ordem 163
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA - PA22991-A
Polo Passivo GUSTAVO MARTINS DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0736754-88.2024.8.07.0000
Número de ordem 164
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ANDRE FERNANDO DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
ERIKA FUCHIDA - DF21358-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0704426-85.2023.8.07.0018
Número de ordem 165
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo CINTIA MENDES NOLETO OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
CINTIA MENDES NOLETO OLIVEIRA - DF37687-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO AOCP
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A
Terceiros interessados SAMUEL COSTA GONTIJO
Processo 0742234-47.2024.8.07.0000
Número de ordem 166
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
FERNANDA PINHEIRO PIO DE SANTANA - DF24707-A
Polo Passivo CONDOMINIO DO ED BRAFER
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO SOUSA ALVES - DF48525-A
Terceiros interessados
Processo 0740518-82.2024.8.07.0000
Número de ordem 167
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo REINALDO DIAS BORGES
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE ERHARDT DOS SANTOS AMARAL DE SOUZA - DF77636-A
Polo Passivo BANCO C6 S.A. - CNPJ: 31.872.495/0001-72
Advogado(s) - Polo Passivo
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A
Terceiros interessados
Processo 0738800-50.2024.8.07.0000
Número de ordem 168
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo CINTIA CAMARGO
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0710202-26.2024.8.07.0020
Número de ordem 169
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BANCO DAYCOVAL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DAYCOVAL S/A
LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - MS8125-A
Polo Passivo JOSE HEGNER PEREIRA DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0707844-48.2024.8.07.0001
Número de ordem 170
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo LUIZ FERNANDO CARVALHO MENDONCA
Advogado(s) - Polo Ativo
RONEI SILVA GUIMARAES - DF71758-A
Polo Passivo VALOR GESTAO DE ATIVOS, COBRANCAS E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo VALOR GESTAO DE ATIVOS, COBRANCAS E SERVICOS LTDA
THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A
Terceiros interessados
Processo 0701437-48.2023.8.07.0005
Número de ordem 171
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo VALMIR CAMARDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ADILSON RIBEIRO CARDOSO - DF67331-A
Polo Passivo M&M ASSISTENCIA FINANCEIRA EIRELI
ITAU UNIBANCO S.A.
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/ABRB - BANCO DE BRASILIA
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
CINTHYA MARIA DE LIMA SANTOS COSTA - DF20177-A
JOSE LUCIANO AZEREDO MACEDO DIAS - RJ185415-A
Terceiros interessados
Processo 0715114-29.2024.8.07.0000
Número de ordem 172
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ROSANGELA OLIVEIRA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0728623-27.2024.8.07.0000
Número de ordem 173
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo SOMPO SEGUROS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES - RJ8467600-A
Polo Passivo LEYLANNE NOGUEIRA REZENDE
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCIO MESSIAS CUNHA - GO13955-A
WESLEY BATISTA E SOUZA - GO22677-A
TAMYRES SOUZA SILVA - GO56808
Terceiros interessados
Processo 0703087-90.2024.8.07.0007
Número de ordem 174
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo CEZAR QUEIROZ CORDOVA
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO PAULO DE SOUSA - DF44268-A
Polo Passivo ROGELIO CHAVES BENTIVI
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0723739-52.2024.8.07.0000
Número de ordem 175
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo MARCELO DE LIMA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIELLA DE MONTEIRO LIMA - DF43583-A
GABRIEL GALDINO BRITO - DF61007-A
Polo Passivo FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
Terceiros interessados
Processo 0717477-60.2023.8.07.0020
Número de ordem 176
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo VALOR GESTAO DE ATIVOS, COBRANCAS E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo VALOR GESTAO DE ATIVOS, COBRANCAS E SERVICOS LTDA
THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A
Polo Passivo KESIA ANDRADE RABELO PEDROSA
Advogado(s) - Polo Passivo
JADER MACHADO VALENTE LIMA - DF56760-A
Terceiros interessados
Processo 0011827-26.2016.8.07.0018
Número de ordem 177
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo JOSE MARIA FERNANDES
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0749696-86.2023.8.07.0001
Número de ordem 178
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo RUY BARBOSA DE BRITO
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
CARTÃO BRB S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIACARTÃO BRB S.A.
RUBENS SILVA BARBOSA - DF47056-A
DIRCEU MARCELO HOFFMANN - GO16538-S
GABRIEL PIRES DE SENE CAETANO - DF66023-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
CARTÃO BRB S/A
RUY BARBOSA DE BRITO
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIACARTÃO BRB S.A.
DIRCEU MARCELO HOFFMANN - GO16538-S
GABRIEL PIRES DE SENE CAETANO - DF66023-A
RUBENS SILVA BARBOSA - DF47056-A
Terceiros interessados
Processo 0707004-21.2023.8.07.0018
Número de ordem 179
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo G. R. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0720869-65.2023.8.07.0001
Número de ordem 180
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo JOAO MARIA MEDEIROS DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
HUMBERTO JORGE LEITAO DE BRITO - DF58462-A
Polo Passivo SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DAS AGENCIAS NACIONAIS DE REGULACAO - SINAGENCIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A
ROBERTA RODRIGUES DE OLIVEIRA - DF56422-A
DANIELE CASTRO DE SOUZA - GO48317-A
LAYNA CRISTINA DORNELLES AVRAMIDIS - DF59986-A
Terceiros interessados
Processo 0700300-79.2024.8.07.0010
Número de ordem 181
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
LUCAS DE ARAUJO DUARTE - DF52385-A
EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA - DF54042-A
Polo Passivo CRISTIANE CARLOS SANTOS
CARTÃO BRB S/A
Advogado(s) - Polo Passivo CARTÃO BRB S.A.
MARCELA NASCIMENTO ESCARLATE - DF51382-A
LEONARDO SOARES MOURA - DF34254-A
ALOISIO DE SALES GOES - DF51328-A
LUCIANA LUIZA LIMA TAGLIATI - DF54445-A
NEY MENESES SILVA LOPES - DF53363-A
PRISCILA OLIVEIRA IGNOWSKY - DF58403-A
Terceiros interessados
Processo 0710363-12.2023.8.07.0007
Número de ordem 182
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE21678-A
Polo Passivo DEUZELINA RODRIGUES FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0722764-21.2024.8.07.0003
Número de ordem 183
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
ROSANGELA DA ROSA CORREA - RS30820-A
Polo Passivo JESSICA PADRE DA SILVA AMARAL
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0700918-24.2024.8.07.0010
Número de ordem 184
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Polo Passivo THYAGO CARVALHO DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0704625-04.2023.8.07.0020
Número de ordem 185
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo CONDOMINIO CITTA RESIDENCE
Advogado(s) - Polo Ativo
EDSON ALEXANDRE SILVA PESSOA - DF34339-A
SARAH HOLANDA LIMA PESSOA - DF73120-A
AMANDA LARYSSE SILVA PESSOA - DF42435-A
Polo Passivo ALEXANDRE MENDONCA VALENTE GONCALVES
CAROLINA COSTA TENORIO VALENTE
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0726535-07.2024.8.07.0003
Número de ordem 186
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo SANDRO ROCHA LEITE
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0705059-96.2023.8.07.0018
Número de ordem 187
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Polo Ativo MARIA AMANDA ARAUJO PROCOPIO
Advogado(s) - Polo Ativo
JULEIKA PATRICIA ALBUQUERQUE DE BARROS - PE36696-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARIA DE FATIMA GABRIELE DE SOUSA BISPO - DF46073-A
VANESSA ALMEIDA MACEDO - DF43675-A
Terceiros interessados
Processo 0003419-44.2009.8.07.0001
Número de ordem 188
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOAO BATISTA SOBRINHO
TRANSAMERICA PECAS E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0017475-20.2016.8.07.0007
Número de ordem 189
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Polo Passivo BELEZA PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA
RODRIGO FRAGOSO CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
FELLIPE FRAGOSO SOUZA - DF51102-A
Terceiros interessados
Processo 0702088-41.2023.8.07.0018
Número de ordem 190
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo ANDREA FERREIRA COSTA AMORIM
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIELA CRISTINA GUEDES DE MAGALHAES ALMEIDA - DF11493-A
ANA PAULA DE OLIVEIRA TAVARES - DF63493-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0713884-63.2022.8.07.0018
Número de ordem 191
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo SANDRA MOMO DOS SANTOS DE MENEZES
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
JOAO DARCS FERNANDES COSTA - DF41939-A
AYLLA DE JESUS RORIZ - DF52470-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
SANDRA MOMO DOS SANTOS DE MENEZES
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
JOAO DARCS FERNANDES COSTA - DF41939-A
AYLLA DE JESUS RORIZ - DF52470-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0706466-83.2017.8.07.0007
Número de ordem 192
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Polo Passivo CLINICA VETERINARIA LOBO LTDA
JOSE LINO MARTINS NUNES
EDILENE DA SILVA MARTINS
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0731814-14.2023.8.07.0001
Número de ordem 193
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo ERBE INCORPORADORA 037 S.A.
PGA - AGUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
MB ENGENHARIA SPE 068 S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Polo Passivo THIAGO PEREIRA NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARTHA MATOS DE ARAUJO LIMA - DF34645-A
Terceiros interessados
Processo 0714496-18.2023.8.07.0001
Número de ordem 194
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
JACQUELINE DA CUNHA SA REGO
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - PE16983-A
DENISE MARTINS COSTA - DF36621-A
EDSON DA SILVA SANTOS - DF30993-A
Polo Passivo JACQUELINE DA CUNHA SA REGO
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
DENISE MARTINS COSTA - DF36621-A
EDSON DA SILVA SANTOS - DF30993-A
ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - PE16983-A
Terceiros interessados
Processo 0706566-31.2023.8.07.0006
Número de ordem 195
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo SERGIO GLEYDSON DA COSTA MAIA
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPPE AUGUSTO DOS SANTOS BATISTA - DF53410-A
ANDRE RODRIGUES DE MACEDO - DF67429-A
FLAVIA MARIA COSTA SILVA - MG188003-A
SERGIO GLEYRISTON GADIOLI MAIA - DF63488-A
PEDRO HENRIQUE MOREIRA DIAS - DF56416-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0708589-38.2023.8.07.0009
Número de ordem 196
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S
RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S
Polo Passivo LUIZ MARCOS MEDRADO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0706956-04.2023.8.07.0005
Número de ordem 197
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
Polo Ativo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
MARCIO PEREZ DE REZENDE - SP77460-A
Polo Passivo GUILHERME DA CUNHA SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0743695-85.2023.8.07.0001
Número de ordem 198
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo VANESSA MEDEIROS OLIVEIRA E MELO
SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
VANESSA PATRICIA DA SILVA - DF23615-A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Polo Passivo SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A
VANESSA MEDEIROS OLIVEIRA E MELO
Advogado(s) - Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
VANESSA PATRICIA DA SILVA - DF23615-A
Terceiros interessados
Processo 0739367-81.2024.8.07.0000
Número de ordem 199
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo MANI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
TIAGO SANTOS LIMA - DF55925-A
Polo Passivo CAMILA ARAUJO DIAS
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0744203-97.2024.8.07.0000
Número de ordem 200
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo CONDOMINIO ESTANCIA JARDIM BOTANICO II
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS RODRIGUES LOBO MONTEIRO - DF74917-A
PATRICK NORONHA MAIA - DF40219-A
RODRIGO NOBRE KOCH - DF70750-A
NILO GUSTAVO SILVA SULZ GONSALVES - DF17070-A
GABRIEL MATHEUS MELO VIANA - DF68879-A
Polo Passivo IURI RIBEIRO DA SILVA E CASTRO
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO DA ROCHA LIMA BORGES - DF14756-A
Terceiros interessados
Processo 0741408-21.2024.8.07.0000
Número de ordem 201
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Polo Passivo FAUSTO BENINI
Advogado(s) - Polo Passivo
WELLINGTON DE QUEIROZ - DF10860-A
LEONARDO GUIMARAES MOREIRA - DF59174-A
YAN CARVALHO VALADARES - DF72834-A
Terceiros interessados
Processo 0740669-48.2024.8.07.0000
Número de ordem 202
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo IBANEIS ADMINISTRADORA DE BENS PATRIMONIAIS LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619-A
IGOR LUIS DA SILVA PEREIRA - DF57916-A
Polo Passivo JUCIEL FERREIRA DA SILVA
MICHELL SANTOS MEDEIROS
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0748346-97.2022.8.07.0001
Número de ordem 203
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo L. B. ACADEMIA EIRELI
Advogado(s) - Polo Ativo
NILSON JOSE FRANCO JUNIOR - DF40298-A
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
Terceiros interessados
Processo 0742040-47.2024.8.07.0000
Número de ordem 204
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo RONAN RODRIGUES DUARTE
Advogado(s) - Polo Ativo
HEINDE DE SOUSA PEREIRA - DF73095-A
Polo Passivo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
Terceiros interessados
Processo 0735533-70.2024.8.07.0000
Número de ordem 205
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo HOSPITAL SANTA MARTA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo HOSPITAL SANTA MARTA LTDA
ARNALDO ROCHA MUNDIM JUNIOR - DF9446-A
Polo Passivo SILVANA ROCHA PINHEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
GLAUBER VIEIRA DOS SANTOS SAMPAIO - DF57199-A
Terceiros interessados
Processo 0739657-96.2024.8.07.0000
Número de ordem 206
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ERNESTO BEZERRA VASCONCELOS JUNIOR
FRANCINEIDE FERREIRA DE SOUZA
KELIA GENEROSO DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Processo 0742374-81.2024.8.07.0000
Número de ordem 207
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DAIANE LANGAMER DA ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0707037-62.2023.8.07.0001
Número de ordem 208
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo RILDO GONCALVES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE MARIA DE MORAIS - DF24104-A
Polo Passivo UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
ANDREIA BARBOSA RORIZ - DF38742-A
ISABELA BRAGA POMPILIO - DF14234-A
Terceiros interessados
Processo 0735984-95.2024.8.07.0000
Número de ordem 209
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ANDRE DE OLIVEIRA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
HUMBERTO GOUVEIA DAMASCENO JUNIOR - DF38317-A
Polo Passivo BANCO BV S.A.
CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A
BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
FUTURO - PREVIDENCIA PRIVADA
EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.
NU PAGAMENTOS S.A.
BANCO C6 Consignado S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BV Financeira S/A CFIBRB - BANCO DE BRASILIABANCO C6 Consignado S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
NATHALIA SILVA FREITAS - SP484777-A
Terceiros interessados
Processo 0737970-84.2024.8.07.0000
Número de ordem 210
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ANTONIO JOSE DE LIMA NETO
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDO SILVA LUZ - PI15222-A
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0746185-49.2024.8.07.0000
Número de ordem 211
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo GLAUCIA FARANI VIEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO - DF32147-A
Terceiros interessados
Processo 0718177-59.2024.8.07.0001
Número de ordem 212
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo GUILHERME CARVALHO E SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME CARVALHO E SOUSA - DF30628-A
RAPHAEL WENDELL DE BARROS GUIMARAES - AL12611-A
FABIO AUGUSTO ESCOBAR MORAIS - DF79265
Polo Passivo BBZ ADMINISTRACAO DE CONDOMINIO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0703545-04.2024.8.07.0009
Número de ordem 213
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
Polo Passivo KATHLEEN MILENA XAVIER DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0713265-65.2024.8.07.0018
Número de ordem 214
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo TATIANA DA SILVA SOUSA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO RAIMUNDO DA SILVA - DF77644
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0722185-82.2024.8.07.0000
Número de ordem 215
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo R. A. E. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO MORENO GENTILIN DE MENEZES - DF39664-A
Polo Passivo J. G. D. C.
P. E. S. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS ANDRE NASCIMENTO LEMOS - DF64628-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0728009-22.2024.8.07.0000
Número de ordem 216
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LEVI AMERICO FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Processo 0719572-80.2024.8.07.0003
Número de ordem 217
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ALISSON JOSE DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA - DF36563-A
Polo Passivo UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
ISABELA BRAGA POMPILIO - DF14234-A
Terceiros interessados
Processo 0034314-09.2010.8.07.0015
Número de ordem 218
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SISTEMA ENGENHARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0743089-26.2024.8.07.0000
Número de ordem 219
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
JULIA REPUBLICANO DA SILVA PINHEIRO - DF68404-A
Polo Passivo MARCO ANTONIO VASCONCELOS
Advogado(s) - Polo Passivo
PRISCILA LIMA MACHADO - DF55639-A
Terceiros interessados
Processo 0741736-48.2024.8.07.0000
Número de ordem 220
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo PAULO VITOR DA SILVA RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARIO GOMES MUNIZ - MT15072/O
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
Terceiros interessados
Processo 0703381-27.2024.8.07.0013
Número de ordem 221
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo B. A. F. C.
D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. F.
B. A. F. C.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0715999-86.2024.8.07.0018
Número de ordem 222
Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo AL. A SERVICOS GERAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDA DA COSTA VELOSO MORAIS - DF49822-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0700710-78.2022.8.07.0020
Número de ordem 223
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Polo Ativo GREEN TOWERS CONDOMINIO
Advogado(s) - Polo Ativo
ISABELLA PANTOJA CASEMIRO - DF24805-A
Polo Passivo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Passivo CAESB - DF
JOSE DE CASTRO MEIRA JUNIOR - DF21616-A
Terceiros interessados
Processo 0704699-29.2021.8.07.0020
Número de ordem 224
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Polo Ativo RESIDENCIAL GAVEA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO THADEU PIRES - DF42289-A
Polo Passivo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Passivo CAESB - DF
MAURICIO COSTA PITANGA MAIA - DF22572-A
JOSE DE CASTRO MEIRA JUNIOR - DF21616-A
Terceiros interessados
Processo 0705772-98.2023.8.07.0009
Número de ordem 225
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo SANDRA MARIA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo GERALDESIO CANDIDO DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUCE BRUNO PEREIRA DE LEMOS E SILVA - DF22791-A
Terceiros interessados
Processo 0728924-71.2024.8.07.0000
Número de ordem 226
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo T. S. M.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo R. D. L. S.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0713341-62.2023.8.07.0006
Número de ordem 227
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Polo Ativo SERGIO DA COSTA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA - RJ237726-A
Polo Passivo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO IV
Advogado(s) - Polo Passivo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO III
Terceiros interessados
Processo 0713932-94.2023.8.07.0015
Número de ordem 228
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Polo Ativo ELMANO FERREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ELVIS DEL BARCO CAMARGO - DF15192-A
Polo Passivo HELISSA VIRGINIA LIMA ALBUQUERQUE ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
ROBERTO AUGUSTO MARTINS DO NASCIMENTO - DF31245-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0728873-91.2023.8.07.0001
Número de ordem 229
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Polo Ativo RICARDO DA SILVA SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
LAIS BENITO CORTES DA SILVA - SP415467-A
THIAGO NUNES SALLES - SP409440-A
Polo Passivo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
Advogado(s) - Polo Passivo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Terceiros interessados
Processo 0747104-72.2023.8.07.0000
Número de ordem 230
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CAN COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
MARIA DA SILVA HEMOGENES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0715425-67.2022.8.07.0007
Número de ordem 231
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Polo Ativo SINVAL CARDOSO JUNIOR
REAL VILLE PREMIUM EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
TELYO RODRIGUES NUNES - DF35854-A
RODRIGO AMARAL CESARIO ROSA - DF69546-A
LEONARDO DE ARAUJO LIMA - DF31818-A
Polo Passivo REAL VILLE PREMIUM EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA
SINVAL CARDOSO JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO AMARAL CESARIO ROSA - DF69546-A
LEONARDO DE ARAUJO LIMA - DF31818-A
TELYO RODRIGUES NUNES - DF35854-A
Terceiros interessados
Processo 0726114-62.2020.8.07.0001
Número de ordem 232
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Polo Passivo MAIRA MAFUXINHA GOMES MONTEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO GABRIEL DE LIMA RODRIGUES - DF46217-A
FERNANDO BATISTA DE OLIVEIRA - DF49381-A
Terceiros interessados
Processo 0029117-79.2014.8.07.0000
Número de ordem 233
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo RUBEM SOARES BRANQUINHO
PALLISSANDER ENGENHARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LINCOLN DE OLIVEIRA - DF7626-A
VANUSIA DOS SANTOS RAMOS - DF26818-A
TULIO MARCIO CUNHA E CRUZ ARANTES - DF7716-A
Polo Passivo
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0704172-66.2023.8.07.0001
Número de ordem 234
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo GILSON DA SILVA GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO JOSE SEGATTO MENEZES - DF33195-A
RAILA MOURA CARVALHO - DF46514-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
FRANCISCO FILIPE RAMALHO DE SOUZA - DF75398-A
Terceiros interessados
Processo 0711184-80.2023.8.07.0018
Número de ordem 235
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ESPÓLIO DE JOÃO BATISTA MARQUEZ DE REZENDE
Advogado(s) - Polo Ativo
SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA - DF3680-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0726468-82.2023.8.07.0001
Número de ordem 236
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ADRIANA ROCHA SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
ADRIANA NAZARE DORNELLES BRITTO - DF10611-A
Polo Passivo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
Terceiros interessados
Processo 0714788-49.2023.8.07.0018
Número de ordem 237
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo MARCOS ANTONIO TRAJANO FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARY CRISTINA DE REZENDE - DF30446-A
RAFAEL MENEZES SILVA SOARES - DF51287-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0737262-34.2024.8.07.0000
Número de ordem 238
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo EDISON FERREIRA FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
ITALO AUGUSTO DE SOUSA - DF56196-A
Polo Passivo MISAEL FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0731526-35.2024.8.07.0000
Número de ordem 239
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo A. R. D. O.
Advogado(s) - Polo Ativo
JARBAS MARTINS SILVEIRA - DF59857-A
Polo Passivo W. O. D. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
EVONEY JOSE LEITE - DF59846-A
Terceiros interessados
Processo 0748143-04.2023.8.07.0001
Número de ordem 240
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
Polo Passivo MARIA DE LOURDES MENDES CAIAFFA
Advogado(s) - Polo Passivo
DANNIEL DIAS JACOME REIS - DF31744-A
Terceiros interessados
Processo 0703080-89.2024.8.07.0010
Número de ordem 241
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Polo Passivo OMAR FARIA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE HENRIQUE LOURENCO CAETANO - DF74475-A
Terceiros interessados
Processo 0738727-78.2024.8.07.0000
Número de ordem 242
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo FRANCISCO YATAGAN COLARES NOBRE
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Processo 0705828-07.2023.8.07.0018
Número de ordem 243
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DEUSJACI DOS SANTOS SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCOS ANTONIO VERAS DO NASCIMENTO - DF55969-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0741670-07.2020.8.07.0001
Número de ordem 244
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Polo Passivo GLAUCE AUXILIADORA SHULT HASHMOTO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Terceiros interessados
Processo 0704988-14.2024.8.07.0001
Número de ordem 245
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
BIANCA COSTA ARAUJO - DF61753-A
JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A
Polo Passivo DANIELA RUBIM DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0734534-20.2024.8.07.0000
Número de ordem 246
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo PLACIDO JOSE MARTINS NETO
M de Oliveira Advogados & Associados
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Processo 0735895-72.2024.8.07.0000
Número de ordem 247
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JUREMA DE SOUZA ROMAO SIMOES
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Processo 0744086-09.2024.8.07.0000
Número de ordem 248
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo JOSE SEVERINO REDANTE
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiros interessados
Processo 0742104-57.2024.8.07.0000
Número de ordem 249
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo SHIRLEY GONCALVES PENNA FRANCA
Advogado(s) - Polo Ativo
AMANDA DUARTE DA COSTA FONSECA - DF65438-A
Polo Passivo CONDOMINIO DO EDIFICIO JULYANA
SIGRID COSTA DE CAMPOS MENEZES
Advogado(s) - Polo Passivo
SIGRID COSTA DE CAMPOS MENEZES - DF20367-A
Terceiros interessados
Processo 0741585-82.2024.8.07.0000
Número de ordem 250
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ARCANJO FLORIANO DE SIQUEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE LUIZ PEREIRA BORBA ROCHA - DF55064-A
SERGIO HENRIQUE DE ARAUJO MORAES - DF74264
Polo Passivo ANTONIO CARLOS RAMOS SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
LEANDRO DE BRITO SALAZAR - DF45154-A
Terceiros interessados
Processo 0738992-80.2024.8.07.0000
Número de ordem 251
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DANUBE LAMARTINE BARBOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0740019-98.2024.8.07.0000
Número de ordem 252
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo CELSO CHAVES MENDES
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
EDUARDO SILVA LUZ - PI15222-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0741173-54.2024.8.07.0000
Número de ordem 253
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ESMERALDA PEREIRA RAMOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARLITO BRAZ DE SOUZA - DF58850-A
VILMA BRAZ DA CRUZ - DF31780-A
Polo Passivo MARIA LUCI ARAUJO DOS SANTOS
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALCODHAB-DF COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0737895-45.2024.8.07.0000
Número de ordem 254
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LAELCIO AVELINO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0726218-18.2024.8.07.0000
Número de ordem 255
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo E. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
ERASMO MARTINS COSTA FILHO - DF39798-A
Polo Passivo A. P. A. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
WELLINGTON DE QUEIROZ - DF10860-A
LEONARDO GUIMARAES MOREIRA - DF59174-A
Terceiros interessados
Processo 0713825-52.2024.8.07.0003
Número de ordem 256
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo A. C. F. E. I. S.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA - PA22991-A
Polo Passivo L. D. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Brasília - DF, 2 de dezembro de 2024.
Alberto Santana Gomes
Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível
03/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/12/2024, 19:03
Recebimento
19/11/2024, 17:15
Conclusão (para decisão)
08/11/2024, 15:06
Decurso de Prazo
08/11/2024, 02:15
Petição (Petição (outras))
07/11/2024, 17:03
Publicação
29/10/2024, 02:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2024, 02:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0702031-40.2024.8.07.0001.
APELANTE: MARCELO XIMENES AGUIAR BIZERRIL, BANCO DO BRASIL S/A
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A, MARCELO XIMENES AGUIAR BIZERRIL D E S P A C H O Faculto ao agravante se manifestar acerca da preliminar de não conhecimento do recurso suscitada pelo agravado em sede de contrarrazões, no prazo de cinco (5) dias, a teor do art. 10, c/c o art. 932, parágrafo único, ambos do CPC. Brasília/DF, em 24 de outubro de 2024. Desembargador JANSEN FIALHO Relator
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Jansen Fialho Número do Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
28/10/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/10/2024, 12:59
Recebimento
24/10/2024, 18:39
Mero expediente
24/10/2024, 18:39
Conclusão (para decisão)
15/10/2024, 14:06
Petição (Contra-razões)
15/10/2024, 11:39
Publicação
30/09/2024, 02:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2024, 02:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0702031-40.2024.8.07.0001.
APELANTE: MARCELO XIMENES AGUIAR BIZERRIL, BANCO DO BRASIL S/A
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A, MARCELO XIMENES AGUIAR BIZERRIL D E S P A C H O
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Jansen Fialho Número do Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Intime-se a parte agravada para apresentar, querendo, contrarrazões ao agravo interno, no prazo de (15) quinze dias úteis, a teor do art. 1.021, § 2º, do CPC. Publique-se. Brasília, DF, em 25 de setembro de 2024. Desembargador JANSEN FIALHO Relator
27/09/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/09/2024, 20:28
Recebimento
25/09/2024, 15:01
Mero expediente
25/09/2024, 15:01
Conclusão (para decisão)
24/09/2024, 15:49
Redistribuição (sorteio; incompetência)
24/09/2024, 15:48
Remessa (outros motivos)
24/09/2024, 15:31
Documento (Certidão)
24/09/2024, 15:30
Petição (Agravo (inominado/ legal))
24/09/2024, 12:33
Publicação
03/09/2024, 02:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2024, 02:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0702031-40.2024.8.07.0001.
APELANTE: MARCELO XIMENES AGUIAR BIZERRIL, BANCO DO BRASIL S/A
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A, MARCELO XIMENES AGUIAR BIZERRIL D E C I S Ã O
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis Número do Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Cuida-se de recursos de apelação interpostos por Marcelo Ximenes Aguiar Bizerril (autor) e Banco do Brasil S.A. (réu), contra sentença proferida pelo MM. Juiz da 2ª Vara Cível de Brasília, que julgou parcialmente procedentes os pedidos autorais em ação declaratória de inexistência de débitos cumulada com indenização por danos morais e materiais. Em seu apelo, o banco réu sustenta que a sentença deixou de analisar corretamente os fatos ocorridos. Expõe que o autor foi vítima do golpe do falso motoboy, em que o cliente recebe ligação telefônica de pessoa que se identifica como funcionário do banco, informando a realização de transações indevidas em sua conta/cartão e é convencido a disponibilizar suas informações confidenciais. Argumenta que a responsabilidade pelo golpe é exclusiva do autor da demanda, que forneceu voluntariamente seus dados pessoais ao fraudador. Alega que o uso da senha pessoal para efetivação de transações bancárias é de responsabilidade única e exclusiva do usuário, conforme estipulam as cláusulas contratuais firmadas entre as partes. Esclarece que o banco realiza constantes campanhas educativas para prevenção de fraudes e que é dever da correntista cuidar pessoalmente da guarda de seu cartão magnético e sigilo de sua senha pessoal quando da sua utilização, sob pena de assumir os riscos de sua conduta negligente. Afirma que houve a realização de transações bancárias com uso da senha pessoal, sem que houvesse qualquer participação, omissão ou conivência da instituição bancária ou de seus prepostos no evento. Aduz que não se trata de “fortuito interno”, muito menos de falha do sistema de segurança do banco, pois o fraudador não chegou a descriptografar qualquer sistema de segurança do banco mediante uso de soluções tecnológica para obter a vantagem. Invoca o art. 14, § 3º, do CDC, que exclui a responsabilidade do fornecedor de serviços quando comprovada a culpa exclusiva do consumidor ou de terceiros. Pondera que o fato de a sentença recorrida ter determinado a inexigibilidade do lançamento supostamente fraudulento e o pagamento de danos materiais acarretará sérios prejuízos à instituição financeira, que deverá arcar com os valores. Diante disso, pugna pela concessão de efeito suspensivo ao seu apelo, para obstar qualquer ordem de pagamento que porventura ocorra nos autos principais, até o julgamento do recurso. Ao fim, requer o provimento do seu apelo para reformar a sentença recorrida, a fim de que sejam julgados improcedentes todos os pedidos, com a consequente inversão do ônus sucumbencial, para que o autor seja condenado ao pagamento integral das custas e honorários advocatícios. O autor, por sua vez, narra que, em 29/11/23, recebeu uma ligação telefônica proveniente do número 4004-0001, identificado no verso de seus cartões, quando então, uma pessoa que se identificou como funcionária da Central de Segurança do Banco do Brasil solicitou a confirmação de suas informações pessoais e bancárias. Relata que, durante a ligação, foi questionado sobre uma compra no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), que não reconheceu e prontamente negou a sua realização. Em seguida, foi informado pela suposta funcionária do banco que seus cartões haviam sido clonados e que deveria entregá-los a um portador do banco. Afirma que consentiu em entregar apenas o recorte dos chips ao suposto portador em um local combinado. Aduz que, após a entrega, ao perceber a possibilidade de fraude, bloqueou os cartões e contatou sua gerente no Banco do Brasil, que confirmou que o apelante havia sido vítima de golpe. Enfatiza que a gerente informou que ambos os cartões haviam sido bloqueados, bem como, que uma tentativa de compra no valor de R$ 111.000,00 (cento e onze mil reais), parcelada em seis vezes de R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais), havia sido bloqueada. Expõe que, apesar da informação de que a compra não havia sido aprovada, esta foi faturada e cobrada na fatura com vencimento em dezembro de 2023. Assevera que registrou boletim de ocorrência e contestou a cobrança junto ao banco, sendo orientado a enviar um e-mail com pedido de reanálise do processo de contestação, recebendo, contudo, resposta negativa. Sustenta que a instituição financeira falhou em seu dever de segurança ao não bloquear a transação, que foi identificada como fraudulenta pela própria gerente do banco. Invoca o enunciado nº 479 da Súmula do STJ, que estabelece a responsabilidade objetiva das instituições financeiras pelos danos causados por fraudes e delitos praticados por terceiros. Argumenta que a entrega dos cartões aos golpistas não afasta a responsabilidade do banco, pois cabe à instituição financeira verificar a idoneidade das transações, especialmente aquelas de grande valor e incompatíveis com o padrão de comportamento financeiro do cliente. Alega que a falha na prestação do serviço de segurança pelo banco caracteriza fortuito interno, o que impõe a responsabilidade objetiva da instituição financeira pelos danos causados. Ressalta que os danos sofridos não foram apenas materiais, mas também morais, uma vez que a fraude e a subsequente cobrança indevida geraram um grande abalo emocional e psicológico, afetando sua dignidade e tranquilidade. Pondera que a falha do banco em prevenir a fraude e resolver a situação prontamente configura violação dos seus direitos fundamentais, justificando a reparação por danos morais. Requer a concessão de efeito suspensivo ao recurso, para manter integralmente a antecipação de tutela anteriormente concedida, a fim de que a apelada seja impedida de realizar qualquer cobrança dos valores em discussão ou sua inscrição nos órgãos de proteção ao crédito até o trânsito em julgado da presente demanda. Ao fim, pugna pelo provimento do recurso para reformar a sentença e declarar a inexigibilidade total da transação fraudulenta, com a condenação do Banco do Brasil S.A. ao pagamento de indenização por danos materiais e morais. Contrarrazões do autor (ID nº 60684471), requerendo, preliminarmente, o não conhecimento do recurso do réu, por violação ao princípio da dialeticidade. No mérito, pugnando pelo não provimento do recurso. Contrarrazões do réu (ID nº 60684472), pugnando pelo não provimento do recurso do autor. É o relato do necessário. Passa-se à decisão. À primeira análise, os apelos são tempestivos e impugnam, especificamente, os fundamentos do decisum recorrido, tendo sido observados os requisitos do art. 1.010, do CPC. Veja-se, por oportuno, o dispositivo da sentença recorrida, in verbis: “(...) Pelo exposto, CONFIRMO PARCIALMENTE os efeitos da tutela antecipada de urgência, e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados na inicial para: (i) DECLARAR a inexigibilidade apenas de 50% (cinquenta por cento) do lançamento reconhecidamente fraudulento efetuado no cartão 5549.XXXX.XXXX.0458 OUROCARD PLATINUM MASTERCARD, no valor de R$ 111 mil; (ii) CONDENAR a requerida ao pagamento de indenização a título de danos materiais, no valor de R$ 55.500,00 (cinquenta e cinco mil e quinhentos reais), acrescido de correção monetária (INPC), e juros de mora, à taxa de 1% (um por cento ao mês), ambos a partir do efetivo prejuízo (Súmula 54 do STJ). Por conseguinte, RESOLVO A LIDE com análise do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC”. Destaque-se, desde logo, que o juiz não “recebe” mais o recurso, como acontecia na vigência do CPC/73, por força da regra constante do seu art. 518, em que se lia que “interposta a apelação, o juiz, declarando os efeitos em que a recebe, mandará dar vista ao apelado para responder”. Atualmente, o recurso de apelação é interposto perante o juízo de primeiro grau de jurisdição e não há juízo provisório de admissibilidade na instância singular. Interposto o recurso, “o apelado será intimado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias”, na forma do que dispõe o § 1º, do art. 1.010. “Se o apelado interpuser apelação adesiva, o juiz intimará o apelante para apresentar contrarrazões”, a teor do que se lê no § 2º, desse mesmo dispositivo legal. Em seguida, e à luz da regra do § 3º, desse mesmo artigo, “após as formalidades previstas nos §§ 1º e 2º, os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz, independentemente de juízo de admissibilidade”. Assim, não há mais recebimento do recurso nesse ou naquele efeito, como se fazia na vigência do revogado CPC/73. Entretanto, para muitos, mantém-se o costume de postular, na petição de interposição do apelo, o recebimento do recurso “no duplo efeito” ou “no efeito devolutivo e suspensivo” ou “em ambos os efeitos”, como se nada tivesse mudado.
No caso vertente, a parte apelante postulou, como assinalado acima, o seu recebimento no efeito devolutivo e suspensivo. O que acontece hoje é que, de acordo com o caput do art. 1.012, do CPC/15, a apelação tem efeito suspensivo como regra. Esse efeito ocorre por determinação legal, ou seja, acontece ope legis, sem necessidade de o juiz ou o relator, no tribunal, afirmar qualquer coisa a esse respeito. Apenas nas hipóteses previstas nos incisos do § 1º do art. 1.012, do CPC, é que a apelação não se processa com efeito suspensivo ope legis. Em tais hipóteses, esse dispositivo legal dispõe que a sentença começa a produzir efeito imediatamente após a sua publicação. Com outras palavras, a apelação interposta contra uma sentença que se ajuste a alguma das hipóteses previstas nos incisos do § 1º do art. 1.012, do CPC, será processada apenas no efeito devolutivo, já que, em tais casos, “o apelado poderá promover o pedido de cumprimento provisório depois de publicada a sentença”, como permite o § 2º desse mesmo artigo. Cabe ressaltar, entretanto, ser possível, ainda assim, que, interposta apelação contra uma sentença que encontre previsão em alguma das hipóteses dos incisos do § 1º, do art. 1.012, do CPC, o apelante postule ao relator que conceda efeito suspensivo ao recurso, daí porque, se isso acontecer, o efeito suspensivo terá sido concedido por determinação do julgador, ou seja, ope judicis. Ressai induvidoso, assim, que só há necessidade de se postular a concessão de efeito suspensivo caso a sentença se ajuste a alguma das hipóteses previstas nos incisos do § 1º do art. 1.012, do CPC. Se a sentença não se amoldar a qualquer dessas hipóteses, estar-se-á diante da regra geral constante do caput do art. 1.012, do CPC, e a apelação terá efeito suspensivo ope legis, sendo, daí, repita-se, desnecessário ao apelante postular e, bem assim, ao magistrado decidir qualquer coisa a esse respeito. Como se viu, o art. 1.012, § 4º, do CPC, permite, em caráter excepcional, a suspensão, pelo Relator, da eficácia da sentença com efeito imediato, como é o caso em tela, em que se revogou parcialmente a liminar anteriormente concedida, desde que o apelante demonstre a probabilidade de provimento do recurso ou, sendo relevante a fundamentação, o risco de dano grave ou de difícil reparação, nos termos do art. 995, parágrafo único, do CPC. A parte ré, em seu apelo, requer seja concedido efeito suspensivo ao seu recurso, “com o fito de obstar qualquer ordem de pagamento que porventura ocorra nos autos principais, até o julgamento do recurso em 2ª Instância”. Ocorre que, ao periculum in mora, o réu fez tangente referência, limitando-se a verberar que a suspensão das cobranças e a determinação de pagamento de ordem material “acarretará sérios prejuízos à instituição financeira que deverá arcar com os valores”, sem, contudo, delinear qualquer fato objetivo que expusesse de modo concreto o risco que merecesse ser afastado por provimento jurisdicional positivo e imediato. Destaque-se que não é tarefa do juiz intuir ou supor quais sejam os danos não declarados pelo recorrente, que, por outro lado, não se desincumbe de tal obrigação limitando-se a, simplesmente, valer-se da possibilidade genérica de experimentar prejuízos. Note-se que, na hipótese, eventual cumprimento provisório de sentença limita-se aos efeitos decorrentes da confirmação parcial da tutela de urgência anteriormente deferida, de modo que a sentença não é capaz de causar prejuízo imediatos ao réu. Pelo contrário, verifica-se a possibilidade de que este venha a cobrar metade da dívida discutida nos autos. Por tais razões, indefiro o pedido de atribuição de efeito suspensivo ao recurso do réu. Por outro lado, autor, em seu apelo, requereu a concessão de efeito suspensivo para que seja mantida integralmente a tutela provisória anteriormente concedida, a fim de que a apelada seja impedida de realizar qualquer cobrança dos valores em discussão ou sua inscrição nos órgãos de proteção ao crédito até o trânsito em julgado da presente demanda. Nesse contexto, são concretos os prejuízos que podem advir ao autor, eis que a sentença revogou parcialmente a tutela provisória que suspendia integralmente a cobrança da dívida supostamente fraudulenta, o que, em tese, pode ensejar a cobrança das parcelas em atraso ensejando graves prejuízos financeiros. Quanto à probabilidade do direito, da melhor análise dos autos, é possível compreender que, embora o Juízo a quo tenha analisado a questão de forma detalhada e baseado a sua decisão na jurisprudência dominante nesta egrégia Corte, há de se reconhecer que diante da dinâmica dos fatos e das peculiaridades do caso concreto, o mero rateio dos prejuízos financeiros em metade para cada parte não se mostra como solução adequada para o caso concreto. Dessa forma, e em resumo, indefiro o pedido de efeito suspensivo formulado pelo réu, mas defiro o efeito suspensivo ao apelo do autor. Oportunamente, venham os autos conclusos para o julgamento do mérito recursal. Publique-se. Brasília, DF, em 29 de agosto de 2024. Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator
02/09/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/08/2024, 13:34
Liminar
29/08/2024, 19:49
Conclusão (para decisão)
01/07/2024, 09:40
Remessa (outros motivos)
28/06/2024, 14:55
Recebimento
24/06/2024, 17:22
Remessa (outros motivos)
24/06/2024, 17:22
Distribuição (sorteio)
24/06/2024, 17:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Requerente: MARCELO XIMENES AGUIAR BIZERRIL
Requerido: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que as partes AUTORA e RÉ juntaram recurso de APELAÇÃO. Nos termos da Instrução 001/2016 baixada pelo e. TJDFT, intimem-se as partes apeladas a apresentarem CONTRARRAZÕES ao recurso de Apelação interposto, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do Art. 1010, §1º, do CPC. Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, certifique-se as datas em que houve ciência das intimações pelas partes quanto à sentença, eventual embargos de declaração e contrarrazões a fim de possibilitar a aferição da tempestividade dos recursos pela instância revisora. Após, remetam-se os autos ao e. TJDFT. BRASÍLIA, DF, 29 de maio de 2024 11:14:10. FERNANDA DE ARAUJO FOLHA Servidor Geral
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 9º Andar, Ala A, Sala 906, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 31037348 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0702031-40.2024.8.07.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
30/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Pelo exposto, CONFIRMO PARCIALMENTE os efeitos da tutela antecipada de urgência, e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados na inicial para: (i) DECLARAR a inexigibilidade apenas de 50% (cinquenta por cento) do lançamento reconhecidamente fraudulento efetuado no cartão 5549.XXXX.XXXX.0458 OUROCARD PLATINUM MASTERCARD, no valor de R$ 111 mil; (ii) CONDENAR a requerida ao pagamento de indenização a título de danos materiais, no valor de R$ 55.500,00 (cinquenta e cinco mil e quinhentos reais), acrescido de correção monetária (INPC), e juros de mora, à taxa de 1% (um por cento ao mês), ambos a partir do efetivo prejuízo (Súmula 54 do STJ). Por conseguinte, RESOLVO A LIDE com análise do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.
22/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0702031-40.2024.8.07.0001.
AUTOR: MARCELO XIMENES AGUIAR BIZERRIL
REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Neste passo, constato que a solução da controvérsia jurídica estabelecida não demanda a necessidade de abertura de fase instrutória. Nesse contexto, determino a conclusão dos autos para sentença, na forma do art. 355, I, do CPC, observada a ordem cronológica de conclusão dos feitos em situação análoga. I. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
27/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0702031-40.2024.8.07.0001.
AUTOR: MARCELO XIMENES AGUIAR BIZERRIL
REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte autora intimada a apresentar réplica. Prazo de 15 dias. BRASÍLIA, DF, 21 de fevereiro de 2024. FERNANDA DE ARAUJO FOLHA Servidor Geral
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
23/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0702031-40.2024.8.07.0001.
AUTOR: MARCELO XIMENES AGUIAR BIZERRIL
REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A despeito da presunção inscrita no art. 99, § 3º, do CPC, constato que o requerente reside em área nobre desta Capital, sendo, também, conforme informação extraída da Plataforma Lattes, professor da Universidade de Brasília - UnB, o que, a princípio, não se enquadra em situação de miserabilidade jurídica a amparar o deferimento da gratuidade. Assim, anteriormente ao eventual indeferimento do pedido de gratuidade judiciária, FACULTO ao requerente que traga aos autos comprovantes de suas despesas mensais habitualmente mais vultosas, além de suas 2 (duas) mais recentes declarações de bens e rendimentos, na forma do art. 99, § 2º, do mesmo Estatuto, ou recolha as custas, sob pena de indeferimento da inicial. FIXO o prazo particular de 15 (quinze) dias para tanto, sob pena de indeferimento do pleito, OU recolham-se as custas, no mesmo prazo. I. VÍVIAN LINS CARDOSO Juíza de Direito Substituta *Documento datado e assinado eletronicamente*
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)