Procedimento Comum Cível 0702882-64.2024.8.07.0006 - TJDFT

Procedimento Comum Cível 0702882-64.2024.8.07.0006 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

25/06/2024, 13:57

Expedição de documento (Certidão)

25/06/2024, 13:56

Trânsito em julgado

25/06/2024, 13:56

Publicação

25/06/2024, 03:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2024, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0702882-64.2024.8.07.0006. AUTOR: GIULIANO NEI E SILVA DE SOUZA REQUERIDO: BANCO MASTER S/A SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação cognitiva entre as partes epigrafadas. Ao ID 198212447, a parte autora requer a desistência do feito. Ouvida, a parte ré manifesta aquiescência ao ID 199878218, na forma do art. 485, §4º, do Código de Processo Civil. Assim sendo, HOMOLOGO a desistência requerida e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Conforme caput do art. 90 do Código de Processo Civil, condeno o autor ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo no correspondente a 10% (dez por cento) do valor da causa, com fundamento no art. 85, §2º, do Código de Processo Civil e ordem de vocação prevista no Resp n.º 1.746.072/PR do Superior Tribunal de Justiça. As obrigações decorrentes da sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, em razão da gratuidade judiciária concedida ao ID 188944683, e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (art. 98, §3, do Código de Processo Civil). Dê-se baixa e arquivem-se imediatamente os autos, diante da ausência de interesse recursal. A sentença transitará em julgado com a sua publicação no Diário de Justiça ou ciência do parceiro eletrônico. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se e intimem-se, inclusive com vista pessoal à Defensoria Pública. 5

24/06/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/06/2024, 13:53

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2024, 18:04

Recebimento

19/06/2024, 17:21

Desistência

19/06/2024, 17:21

Conclusão (para julgamento)

17/06/2024, 19:10

Petição (Petição (outras))

12/06/2024, 13:17

Publicação

04/06/2024, 03:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2024, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0702882-64.2024.8.07.0006. AUTOR: GIULIANO NEI E SILVA DE SOUZA REQUERIDO: BANCO MASTER S/A CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2018, deste Juízo, fica o Réu intimado para, no prazo de 05 dias, se manifestar sobre o pedido de desistência formulados na petição ID 198212451. BRASÍLIA, DF, 28 de maio de 2024 18:12:05. IVAN BRAGA DA SILVEIRA Servidor Geral Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/05/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•24/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0702882-64.2024.8.07.0006. AUTOR: GIULIANO NEI E SILVA DE SOUZA REQUERIDO: BANCO MASTER S/A SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação cognitiva entre as partes epigrafadas. Ao ID 198212447, a parte autora requer a desistência do feito. Ouvida, a parte ré manifesta aquiescência ao ID 199878218, na forma do art. 485, §4º, do Código de Processo Civil. Assim sendo, HOMOLOGO a desistência requerida e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Conforme caput do art. 90 do Código de Processo Civil, condeno o autor ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo no correspondente a 10% (dez por cento) do valor da causa, com fundamento no art. 85, §2º, do Código de Processo Civil e ordem de vocação prevista no Resp n.º 1.746.072/PR do Superior Tribunal de Justiça. As obrigações decorrentes da sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, em razão da gratuidade judiciária concedida ao ID 188944683, e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (art. 98, §3, do Código de Processo Civil). Dê-se baixa e arquivem-se imediatamente os autos, diante da ausência de interesse recursal. A sentença transitará em julgado com a sua publicação no Diário de Justiça ou ciência do parceiro eletrônico. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se e intimem-se, inclusive com vista pessoal à Defensoria Pública. 5

24/06/2024, 00:00

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Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Recebimento

Desistência

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

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