Execução Fiscal 0026562-15.2012.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2019

Valor da Causa

R$ 3.635,38

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO PAIVA DA FONSECA

OAB/DF 18470·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ANTONIO DO CARMO SANTANA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/09/2023, 04:15

Transitado em Julgado em 26/09/2023

26/09/2023, 04:15

Publicado Sentença em 05/09/2023.

05/09/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

04/09/2023, 00:48

Extinto o processo por desistência

31/08/2023, 18:47

Recebidos os autos

31/08/2023, 18:47

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 18:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/08/2023, 17:06

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por desistência com renúncia de prazo

30/08/2023, 17:06

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

30/05/2022, 09:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2022 23:59:59.

25/02/2022, 12:32

Publicado Decisão em 07/12/2021.

07/12/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021

06/12/2021, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0026562-15.2012.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANTONIO DO CARMO SANTANA DA SILVA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pela Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relato. DECIDO. O art. 1º do Provimento 13/2012 c/c o art. 2º do Provimento 54/2021, da Corregedoria da Justiça do Dist

03/12/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 19:02

Todas as movimentações(24)

Arquivado Definitivamente

26/09/2023, 04:15

Transitado em Julgado em 26/09/2023

26/09/2023, 04:15

Publicado Sentença em 05/09/2023.

05/09/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

04/09/2023, 00:48

Extinto o processo por desistência

31/08/2023, 18:47

Documentos

Sentença

•31/08/2023, 18:47

Decisão

•02/12/2021, 19:02

Recebidos os autos

31/08/2023, 18:47

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 18:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/08/2023, 17:06

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por desistência com renúncia de prazo

30/08/2023, 17:06

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

30/05/2022, 09:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2022 23:59:59.

25/02/2022, 12:32

Publicado Decisão em 07/12/2021.

07/12/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021

06/12/2021, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0026562-15.2012.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANTONIO DO CARMO SANTANA DA SILVA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pela Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relato. DECIDO. O art. 1º do Provimento 13/2012 c/c o art. 2º do Provimento 54/2021, da Corregedoria da Justiça do Dist

03/12/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 19:02

Recebidos os autos

11/11/2021, 00:07

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento

11/11/2021, 00:07

Juntada de certidão

09/11/2021, 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/09/2021, 13:38

Decorrido prazo de ANTONIO DO CARMO SANTANA DA SILVA em 14/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 02:36

Publicado Certidão em 11/05/2021.

11/05/2021, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021

10/05/2021, 02:37

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 12:15

Distribuído por sorteio

03/07/2019, 14:16

Decisão

•11/11/2021, 00:07