Arrolamento Comum 0710905-78.2019.8.07.0004 - TJDFT

Arrolamento Comum 0710905-78.2019.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

04/07/2024, 09:50

Expedição de documento (Certidão)

04/07/2024, 09:49

Publicação

26/06/2024, 03:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2024, 03:32

Trânsito em julgado

25/06/2024, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Processo n°: 0710905-78.2019.8.07.0004 Ação: ARROLAMENTO COMUM (30) CERTIDÃO De acordo com a Portaria nº 01 de 2016 deste Juízo: Intimo as partes a tomarem ciência acerca do formal de partilha expedido. Ficam as partes cientificadas que deverão apresentar o formal de partilha, juntamente com seus documentos anexos, no(s) órgão(s) competente(s). DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE

25/06/2024, 00:00

Documento (Certidão)

24/06/2024, 16:25

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2024, 17:07

Petição (Petição (outras))

21/06/2024, 16:09

Publicação

17/06/2024, 02:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2024, 04:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0710905-78.2019.8.07.0004. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: A. F. R., C. F. R. REPRESENTANTE LEGAL: KAROLINY STEPHANY FERNANDES DANTAS SILVA INVENTARIADO(A): EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA SENTENÇA Cuida-se de requerimento de abertura de inventário, sob o rito de arrolamento comum, em razão do falecimento de EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, ocorrido no dia 25 de outubro de 2019. A herdeira A. F. R. foi nomeada inventariante, nos termos da decisão de ID 52658046. O esboço de partilha foi apresentado na petição de ID 194605179. O Ministério Público oficiou pela homologação do esboço de partilha conforme parecer de ID 197278242. As certidões negativas de débitos tributários dos bens arrolados e em nome do falecido foram regularmente juntadas aos autos (ID 194605182 - Pág. 1/194605192 - Pág. 1). Na decisão de ID 196977932, a moto YAMAHA/FAZER YS250, placa JKA3081, foi relegada a sobrepartilha por se encontra em lugar desconhecido e também porque há comunicação de venda (ID 175231812). A Fazenda Pública do Estado do Goiás atestou a regularidade fiscal (ID 192560874) e do Distrito Federal pugnou por nova vista após a homologação da partilha (ID 193830663). Vieram aos autos os documentos necessários a comprovar a relação de parentesco, a existência dos bens arrolados e a inexistência de dívidas para com o fisco. Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o esboço de partilha de ID 194605179, ressalvados erros, omissões e direitos de terceiros. Os valores devidos às menores devem ser mantidos em conta judicial até atingirem a maioridade ou requerido o levantamento em ação autônoma de alvará judicial. Custas pelas herdeiras. Fica, contudo, suspensa a exigibilidade da cobrança nos termos do artigo 98, 3º do CPC. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intime-se. Transitada em julgado a sentença, expeça-se o formal de partilha. Dê-se vista à Fazenda Pública do DF. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE

Decurso de Prazo

04/06/2024, 04:17

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 16:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2024, 03:02

Documentos

Certidão

•25/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0710905-78.2019.8.07.0004. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: A. F. R., C. F. R. REPRESENTANTE LEGAL: KAROLINY STEPHANY FERNANDES DANTAS SILVA INVENTARIADO(A): EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA SENTENÇA Cuida-se de requerimento de abertura de inventário, sob o rito de arrolamento comum, em razão do falecimento de EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, ocorrido no dia 25 de outubro de 2019. A herdeira A. F. R. foi nomeada inventariante, nos termos da decisão de ID 52658046. O esboço de partilha foi apresentado na petição de ID 194605179. O Ministério Público oficiou pela homologação do esboço de partilha conforme parecer de ID 197278242. As certidões negativas de débitos tributários dos bens arrolados e em nome do falecido foram regularmente juntadas aos autos (ID 194605182 - Pág. 1/194605192 - Pág. 1). Na decisão de ID 196977932, a moto YAMAHA/FAZER YS250, placa JKA3081, foi relegada a sobrepartilha por se encontra em lugar desconhecido e também porque há comunicação de venda (ID 175231812). A Fazenda Pública do Estado do Goiás atestou a regularidade fiscal (ID 192560874) e do Distrito Federal pugnou por nova vista após a homologação da partilha (ID 193830663). Vieram aos autos os documentos necessários a comprovar a relação de parentesco, a existência dos bens arrolados e a inexistência de dívidas para com o fisco. Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o esboço de partilha de ID 194605179, ressalvados erros, omissões e direitos de terceiros. Os valores devidos às menores devem ser mantidos em conta judicial até atingirem a maioridade ou requerido o levantamento em ação autônoma de alvará judicial. Custas pelas herdeiras. Fica, contudo, suspensa a exigibilidade da cobrança nos termos do artigo 98, 3º do CPC. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intime-se. Transitada em julgado a sentença, expeça-se o formal de partilha. Dê-se vista à Fazenda Pública do DF. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE

14/06/2024, 00:00

30/05/2024, 00:00

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Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Trânsito em julgado

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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