Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0721223-32.2019.8.07.0001 - TJDFT

Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0721223-32.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0721223-32.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: MM PINTURAS E REFORMAS EIRELI - ME EXECUTADO: INSTITUTO EDUCACIONAL JH LTDA - ME CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico que juntei o(s) demonstrativo(s) do cálculo das custas finais, elaborado(s) pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF. Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, ficam as partes, ora sucumbentes, intimadas nas pessoas de seus advogados, por publicação, para efetuarem o pagamento das custas finais no prazo de 05 (cinco) dias corridos. A emissão da guia de custas judiciais poderá ser feita por meio de acesso à página do Tribunal no link http://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais/saiba-sobre/cadastramento-para-emissao-de-guia-de-custas. Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o respectivo comprovante para as devidas baixas e anotações de praxe. BRASÍLIA-DF, 25 de junho de 2024 11:07:11. ELZA REGINA F DE O MELLO Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Empreitada (9591)

26/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0721223-32.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: MM PINTURAS E REFORMAS EIRELI - ME EXECUTADO: INSTITUTO EDUCACIONAL JH LTDA - ME SENTENÇA 1. Cuidam os presentes autos de cumprimento de sentença, movido por MM PINTURAS E REFORMAS EIRELI – ME contra INSTITUTO EDUCACIONAL JH LTDA – ME. 2. As partes formularam acordo para pagamento do débito de forma parcelada, conforme ID 176478237 e 177228825. O executado efetuou o pagamento, conforme acordado (ID 196946012, 193603312, 190278187, 186726357, 182423009. 3. O exequente foi intimado para se manifestar sobre a quitação e extinção do feito (ID 196982251, 198482951), mas não o fez (ID 198482951, 199982876). 4. Isto posto, julgo extinta a presente execução com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 5. Custas pela parte requerida. 6. Não há constrições ou questões processuais e de direito pendentes de resolução. 7. Ante a ocorrência da preclusão lógica, já que não há interesse recursal para as partes, certifique a Secretaria o trânsito em julgado. Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. * Brasília, Distrito Federal. Datado e assinado eletronicamente. 4 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0721223-32.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: MM PINTURAS E REFORMAS EIRELI - ME EXECUTADO: INSTITUTO EDUCACIONAL JH LTDA - ME CERTIDÃO Certifico que transcorreu "in albis" o prazo para EXEQUENTE: MM PINTURAS E REFORMAS EIRELI - ME, sem manifestação nos autos, apesar da publicação da certidão ID 196982251. Nos termos da Portaria nº 01/2016, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) , sem manifestação nos autos, apesar da publicação da certidão ID 196982251. Nos termos da Portaria nº 01/2016, intime-se novamente a parte exequente para informar se houve a quitação do débito, no prazo de 5 (cinco) dias, sendo que o silêncio poderá ser entendido como tal. BRASÍLIA, DF, 29 de maio de 2024 12:27:41. RITA DE CASSIA MARTINS Servidor Geral

30/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0721223-32.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: MM PINTURAS E REFORMAS EIRELI - ME EXECUTADO: INSTITUTO EDUCACIONAL JH LTDA - ME CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte exequente para informar se houve a quitação do débito, no prazo de 5 (cinco) dias, sendo que o silêncio poderá ser entendido como tal. BRASÍLIA, DF, 16 de maio de 2024 13:51:29. RITA DE CASSIA MARTINS Servidor Geral

17/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0721223-32.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: MM PINTURAS E REFORMAS EIRELI - ME EXECUTADO: INSTITUTO EDUCACIONAL JH LTDA - ME DESPACHO 1. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se o executado para comprovar o pagamento da sexta parcela do acordo formulado entre as partes (IDs n. 176478237 e 177228825). 2. Prazo: 5 (cinco) dias. BRASÍLIA-DF, datado e assinado eletronicamente. is

16/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0721223-32.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: MM PINTURAS E REFORMAS EIRELI - ME EXECUTADO: INSTITUTO EDUCACIONAL JH LTDA - ME CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016, renovo a intimação à parte exequente para informar se houve a quitação do débito, no prazo de 5 (cinco) dias, em se entendendo que o silêncio poderá ser entendido como tal. Prazo: cinco dias BRASÍLIA, DF, 29 de abril de 2024 15:45:09. CLARISSA CORREA DE ANDRADE AVILA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0721223-32.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: MM PINTURAS E REFORMAS EIRELI - ME EXECUTADO: INSTITUTO EDUCACIONAL JH LTDA - ME CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016, deste Juízo, e, em atenção à decisão de ID 177332411 e 185267344, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte exequente para informar se houve a quitação do débito, no prazo de 5 (cinco) dias BRASÍLIA, DF, 17 de abril de 2024 13:21:09. RITA DE CASSIA MARTINS Servidor Geral

18/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0721223-32.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: MM PINTURAS E REFORMAS EIRELI - ME EXECUTADO: INSTITUTO EDUCACIONAL JH LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. As partes celebraram acordo para pagamento da dívida e o processo foi suspenso, conforme decisão de ID n. 177332411. 2. O terceiro HEINZ KUDIESS apresentou os embargos de declaração de Id n. 178210088 sustentando omissão quanto à extinção do procedimento de desconsideração da personalidade jurídica em curso. 3. As partes foram intimadas para apresentar contrarrazões (ID n. 178219528, 178934751, 182472852), mas não se manifestaram. 4. É o breve relato. 5. Verifico que o acordo formulado entre as partes foi homologado e a última parcela será realizada em 16/04/2024. 6. Assim, diante da ausência de anuência das partes e da proximidade da extinção definitiva do feito, mantenho o incidente de desconsideração da personalidade jurídica também suspenso, para que não sejam perdidos os atos já praticados, sem prejuízo da extinção total após o cumprimento do acordado. 7. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Ante o exposto, acolho os embargos para suprir a omissão, mas indefiro a atribuição de efeitos modificativos, mantendo o feito e o incidente suspensos. 8. Tornem os autos à suspensão até a satisfação do débito, em 16 de abril de 2024, nos termos da decisão de ID n. 177332411. * Brasília, Distrito Federal. Datado e assinado eletronicamente. is

01/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0721223-32.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: MM PINTURAS E REFORMAS EIRELI - ME EXECUTADO: INSTITUTO EDUCACIONAL JH LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Considerando que nos autos já há acordo entre o exequente e executado, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a petição de ID n. 178210088, nos termos do art. 9º e 10º do CPC, se anui com a extinção do incidente de maneira consensual. 2. Prazo: 5 (cinco) dias. * Brasília, Distrito Federal. Datado e assinado eletronicamente. is

24/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0721223-32.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: MM PINTURAS E REFORMAS EIRELI - ME EXECUTADO: INSTITUTO EDUCACIONAL JH LTDA - ME CERTIDÃO Certifico que a parte INTERESSADA: HEINZ KUDIESS apresentou, na presente data, a petição de embargos de declaração ID 178210088. Nos termos da Portaria n. 01/2016, deste Juízo, intimem-se as partes para, querendo, se manifestar sobre os embargos opostos, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC. BRASÍLIA, DF, 14 de novembro de 2023 17:29:18. RITA DE CASSIA MARTINS Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0721223-32.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: MM PINTURAS E REFORMAS EIRELI - ME EXECUTADO: INSTITUTO EDUCACIONAL JH LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se de cumprimento de sentença, proposto por MM PINTURAS E REFORMAS EIRELI - ME, em desfavor de INSTITUTO EDUCACIONAL JH LTDA - ME, partes devidamente qualificadas. 2. As partes celebraram acordo quanto ao pagamento da dívida, conforme se verifica das petições de IDs n. 176478237 e 177228825. 3. Ante o exposto, reenchidos os requisitos, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, que passa a valer como título executivo, e determino a suspensão do feito, nos termos do artigo 922 do CPC, até a satisfação do débito, em 16 de abril de 2024, data da última parcela acordada. 4. Transcorrido do prazo de suspensão, intime-se a parte exequente para informar se houve a quitação do débito, no prazo de 5 (cinco) dias. * Brasília, Distrito Federal. Datado e assinado eletronicamente. E

08/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0721223-32.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: MM PINTURAS E REFORMAS EIRELI - ME EXECUTADO: INSTITUTO EDUCACIONAL JH LTDA - ME DESPACHO 1. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte executada para se manifestar acerca da contraproposta de ID n. 176478237, no prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA-DF, datado e assinado eletronicamente. L

30/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0721223-32.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: MM PINTURAS E REFORMAS EIRELI - ME EXECUTADO: INSTITUTO EDUCACIONAL JH LTDA - ME CERTIDÃO Certifico que transcorreu "in albis" o prazo para EXEQUENTE: MM PINTURAS E REFORMAS EIRELI - ME, sem manifestação nos autos, apesar da publicação da certidão ID 174478411. Nos termos da Portaria n. 01/2016, deste Juízo, EXEQUENTE: MM PINTURAS E REFORMAS EIRELI - ME, em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias, para se manifestar acerca da proposta de acordo de ID 174476474 e 174525018. BRASÍLIA, DF, 20 de outubro de 2023 12:38:10. RITA DE CASSIA MARTINS Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) , sem manifestação nos autos, apesar da publicação da certidão ID 174478411. Nos termos da Portaria n. 01/2016, deste Juízo, intime-se novamente , em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias, para se manifestar acerca da proposta de acordo de ID 174476474 e 174525018. BRASÍLIA, DF, 20 de outubro de 2023 12:38:10. RITA DE CASSIA MARTINS Servidor Geral

23/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0721223-32.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: MM PINTURAS E REFORMAS EIRELI - ME EXECUTADO: INSTITUTO EDUCACIONAL JH LTDA - ME CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016, deste Juízo, manifeste-se o exequente acerca da petição id.174476474. BRASÍLIA, DF, 6 de outubro de 2023 11:52:03. CLAUDIA DE ALMEIDA ANDRADE Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0721223-32.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: MM PINTURAS E REFORMAS EIRELI - ME EXECUTADO: INSTITUTO EDUCACIONAL JH LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Antes de determinar a citação por edital da sócia JERUSA GAMBATTO KUDIESS, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se o executado para informar se há interesse no pagamento voluntário da dívida, considerando que é de conhecimento público que o Colégio Sérios está em pleno funcionamento e que a dívida perfaz o valor de R$ 19.322,20, valor ínfimo em relação ao que certamente arrecada. 2. Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de determinação de medidas atípicas de determinação de suspensão de acesso público ao website, do funcionamento dos telefones fixos e de abertura dos portões principais do estabelecimento principal até a quitação da dívida, nos termos do art. 139, IV, do CPC. * Brasília, Distrito Federal. Datado e assinado eletronicamente. is

28/09/2023, 00:00

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•26/06/2024, 00:00

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