Execução Fiscal 0016642-37.2014.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2019

Valor da Causa

R$ 8.500,95

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

FRANCISCO MANOEL VILENO MOURA

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Certidão em 10/04/2026.

11/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 02:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

08/04/2026, 20:09

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 20:09

Transitado em Julgado em 18/03/2026

18/03/2026, 02:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

18/03/2026, 02:18

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 02:18

Publicado Sentença em 23/01/2026.

24/01/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 02:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/01/2026, 20:56

Expedição de Sentença.

20/01/2026, 20:56

Expedição de Sentença.

20/01/2026, 20:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/01/2026, 20:56

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

20/01/2026, 20:56

Recebidos os autos

20/01/2026, 20:56

Todas as movimentações(41)

Publicado Certidão em 10/04/2026.

11/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 02:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

08/04/2026, 20:09

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 20:09

Transitado em Julgado em 18/03/2026

Documentos

Sentença

•20/01/2026, 20:56

Sentença

•20/01/2026, 20:56

18/03/2026, 02:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

18/03/2026, 02:18

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 02:18

Publicado Sentença em 23/01/2026.

24/01/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 02:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/01/2026, 20:56

Expedição de Sentença.

20/01/2026, 20:56

Expedição de Sentença.

20/01/2026, 20:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/01/2026, 20:56

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

20/01/2026, 20:56

Recebidos os autos

20/01/2026, 20:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/01/2026, 18:55

Processo Desarquivado

19/01/2026, 18:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/09/2023, 09:59

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

11/10/2022, 00:32

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 10/10/2022 23:59:59.

11/10/2022, 00:32

Publicado Decisão em 23/08/2022.

23/08/2022, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

22/08/2022, 02:23

Determinado o arquivamento

18/08/2022, 23:58

Recebidos os autos

18/08/2022, 23:58

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 23:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2022 23:59:59.

25/02/2022, 12:32

Decorrido prazo de FRANCISCO MANOEL VILENO MOURA em 01/02/2022 23:59:59.

02/02/2022, 00:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/01/2022, 07:39

Juntada de Petição de petição

17/12/2021, 21:10

Publicado Decisão em 07/12/2021.

07/12/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021

06/12/2021, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0016642-37.2014.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: FRANCISCO MANOEL VILENO MOURA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de requerimento, aviado pela Fazenda Pública, de suspensão da execução, pelo período de 1 (um) ano, nos termos do artigo 40, §2º, da Lei nº 6.830/80 (Lei de Execuções Fiscais), em razão de não haverem sid

03/12/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 19:16

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento

30/11/2021, 23:40

Recebidos os autos

30/11/2021, 23:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/10/2021, 12:42

Decorrido prazo de FRANCISCO MANOEL VILENO MOURA em 01/06/2021 23:59:59.

02/06/2021, 02:42

Publicado Certidão em 24/03/2021.

24/03/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021

24/03/2021, 02:29

Expedição de Outros documentos.

22/03/2021, 16:39

Distribuído por sorteio

26/07/2019, 18:39

Sentença

•20/01/2026, 20:56

Decisão

•08/09/2023, 09:59

Decisão

•18/08/2022, 23:58

Decisão

•02/12/2021, 19:16

Decisão

•30/11/2021, 23:40