Execução Fiscal 0012642-36.2000.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2018

Valor da Causa

R$ 417,02

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Herman Benjamin

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MARCO AURELIO FERESIN

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Decisão em 30/04/2026.

01/05/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 02:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/04/2026, 17:59

Recebidos os autos

28/04/2026, 17:59

Expedição de Decisão.

28/04/2026, 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

28/04/2026, 16:45

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 06:27

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 07:10

Juntada de certidão

06/04/2026, 07:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 03:12

Publicado Decisão em 03/04/2025.

03/04/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 02:25

Recebidos os autos

01/04/2025, 18:30

Expedição de Decisão.

01/04/2025, 18:30

Expedição de Decisão.

01/04/2025, 18:30

Todas as movimentações(85)

Publicado Decisão em 30/04/2026.

01/05/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 02:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/04/2026, 17:59

Recebidos os autos

28/04/2026, 17:59

Expedição de Decisão.

28/04/2026, 17:59

Documentos

Decisão

•28/04/2026, 17:59

Decisão

•28/04/2026, 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

28/04/2026, 16:45

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 06:27

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 07:10

Juntada de certidão

06/04/2026, 07:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 03:12

Publicado Decisão em 03/04/2025.

03/04/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 02:25

Recebidos os autos

01/04/2025, 18:30

Expedição de Decisão.

01/04/2025, 18:30

Expedição de Decisão.

01/04/2025, 18:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/04/2025, 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/10/2024, 14:15

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 09:08

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 09:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/09/2024, 09:13

Juntada de certidão

26/09/2024, 09:12

Recebidos os autos

01/02/2024, 16:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/02/2024, 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/10/2023, 16:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/10/2023, 16:17

Juntada de certidão

18/10/2023, 16:16

Cancelada a movimentação processual

18/10/2023, 16:15

Desentranhado o documento

18/10/2023, 16:15

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 12:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/10/2023, 12:41

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 12:41

Publicado Decisão em 28/09/2023.

28/09/2023, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

28/09/2023, 02:52

Recebidos os autos

26/09/2023, 16:17

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 16:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/09/2023, 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/03/2023, 09:32

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 15:09

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 10:36

Juntada de certidão

07/03/2023, 10:35

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 27/04/2022 23:59:59.

28/04/2022, 00:30

Publicado Decisão em 07/03/2022.

07/03/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 00:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/03/2022, 23:11

Recebidos os autos

01/03/2022, 23:11

Expedição de Outros documentos.

01/03/2022, 23:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/02/2022, 14:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/01/2022 23:59:59.

28/01/2022, 00:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/01/2022, 08:15

Juntada de Petição de petição

10/01/2022, 15:09

Decorrido prazo de MARCO AURELIO FERESIN em 15/12/2021 23:59:59.

16/12/2021, 00:22

Publicado Certidão em 07/12/2021.

07/12/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021

06/12/2021, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012642-36.2000.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARCO AURELIO FERESIN C E R T I D Ã O Nos termos do inciso XXIV do art. 33 do Provimento Geral da Corregedoria, promovo a intimação das partes para que tomem ciência do retorno dos autos à Primeira Instância. Fica a parte credora intimada para requere Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

03/12/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 19:13

Juntada de certidão

02/12/2021, 19:13

Recebidos os autos

02/12/2021, 10:41

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

26/08/2020, 20:27

Recebidos os autos

25/08/2020, 23:29

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2020, 23:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/08/2020, 11:30

Juntada de Petição de contrarrazões

20/07/2020, 15:43

Publicado Decisão em 01/07/2020.

01/07/2020, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/06/2020, 14:08

Recebidos os autos

26/06/2020, 14:36

Decisão interlocutória - recebido

26/06/2020, 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/06/2020, 13:23

Juntada de certidão

16/06/2020, 13:23

Decorrido prazo de MARCO AURELIO FERESIN em 09/06/2020 23:59:59.

10/06/2020, 02:34

Juntada de Petição de Petição

06/06/2020, 09:22

Publicado Sentença em 19/05/2020.

19/05/2020, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/05/2020, 02:20

Expedição de Outros documentos.

11/04/2020, 19:38

Recebidos os autos

31/03/2020, 18:31

Declarada decadência ou prescrição

31/03/2020, 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/09/2019, 19:11

Juntada de Petição de petição

02/09/2019, 15:46

Expedição de Outros documentos.

09/08/2019, 10:25

Expedição de Certidão.

09/08/2019, 10:25

Juntada de certidão

09/08/2019, 10:25

Decorrido prazo de MARCO AURELIO FERESIN em 25/02/2019 23:59:59.

26/02/2019, 13:03

Publicado Certidão em 04/02/2019.

04/02/2019, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/02/2019, 07:04

Juntada de certidão

30/01/2019, 11:46

Distribuído por sorteio

02/02/2018, 16:16

Decisão

•01/04/2025, 18:30

Decisão

•01/04/2025, 18:30

Decisão

•01/04/2025, 18:30

Decisão

•01/02/2024, 16:25

Decisão

•26/09/2023, 16:17

Decisão

•01/03/2022, 23:11

Despacho

•14/07/2021, 11:35

Despacho

•13/07/2021, 18:49

Agravo

•02/07/2021, 17:14

Agravo

•02/07/2021, 17:14

Decisão

•09/06/2021, 10:31

Decisão

•08/06/2021, 13:47

Acórdão

•25/03/2021, 15:47

Todos os documentos(25)

Decisão

•28/04/2026, 17:59

Decisão

•28/04/2026, 17:59

Decisão

•01/04/2025, 18:30

Decisão

•01/04/2025, 18:30

Decisão

•01/04/2025, 18:30

Decisão

•01/02/2024, 16:25

Decisão

•26/09/2023, 16:17

Decisão

•01/03/2022, 23:11

Despacho

•14/07/2021, 11:35

Despacho

•13/07/2021, 18:49

Agravo

•02/07/2021, 17:14

Agravo

•02/07/2021, 17:14

Decisão

•09/06/2021, 10:31

Decisão

•08/06/2021, 13:47

Acórdão

•25/03/2021, 15:47

Despacho

•01/12/2020, 12:45

Despacho

•01/12/2020, 11:47

Acórdão

•10/11/2020, 14:03

Despacho

•25/08/2020, 23:29

Decisão

•26/06/2020, 16:53

Decisão

•26/06/2020, 14:36

Sentença

•11/04/2020, 19:38

Sentença

•31/03/2020, 18:31

Despacho

•02/02/2018, 16:16

Despacho

•02/02/2018, 16:16