Procedimento Comum Cível 0702824-59.2018.8.07.0010 - TJDFT

Procedimento Comum Cível 0702824-59.2018.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0702824-59.2018.8.07.0010. Certidão - Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO De ordem, com espeque na Portaria 02/22 deste Juízo, intime-se a parte exequente para indicar bens à penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação do art. 921 do CPC. BRASÍLIA-DF, 13 de julho de 2026 15:27:32. ANA LUCIA DE SOUZA ALMEIDA Servidor Geral

14/07/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/07/2026, 15:16

Publicação

21/06/2026, 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Desse modo, conheço dos presentes embargos, eis que tempestivos, para, no mérito, rejeitá-los.

17/06/2026, 00:00

Recebimento

16/06/2026, 09:29

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2026, 09:29

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

16/06/2026, 09:29

Conclusão (para decisão)

29/05/2026, 19:46

Petição (Petição (outras))

28/05/2026, 22:18

Decurso de Prazo

23/05/2026, 02:18

Publicação

16/05/2026, 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0702824-59.2018.8.07.0010. Certidão - Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram anexados EMBARGOS DE DECLARAÇÃO da parte AUTORA, ID 275702049, TEMPESTIVAMENTE. De ordem, com espeque na Portaria 02/22 deste Juízo, manifeste-se a parte AUTORA /RÉ, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, remetam-se os autos conclusos. BRASÍLIA-DF, 13 de maio de 2026 14:59:21. ANA LUCIA DE SOUZA ALMEIDA Servidor Geral

14/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2026, 15:02

Documentos

Certidão

•14/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) Juiz de Direito, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Cartório tramita a Ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), processo nº 0702824-59.2018.8.07.0010, requerida por VALDEMAR ALVES DE SOUSA(398.307.726-91); ALCIVAN BATISTA PIMENTA(024.196.841-09), em face de G K F DOS SANTOS - MATERIAIS RECICLAVEIS EIRELI (CPF: 28.234.286/0001-99); GREICE KELEN FERNANDES DOS SANTOS (CPF: 040.164.631-90); GRASIELLY CRISTINA DE SOUSA (CPF: 059.186.516-59); GABRIEL ALVES DE SOUSA (CPF: 080.886.576-52). E por este Edital CITA, com prazo de 20 (vinte) dias, POR ESTAR EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, o GREICE KELEN FERNANDES DOS SANTOS (CPF: 040.164.631-90), para, no prazo de 15 dias, responder ao incidente de desconsideração da pessoa jurídica. O prazo de 20 (vinte) dias começará a fluir a partir da publicação deste edital no Diário da Justiça, ficando ciente de que, após, terá(ão) o prazo de 15 (quinze) dias (contado em dobro se patrocinado pela Defensoria Pública) para apresentar impugnação, sob pena de revelia (perda do prazo para apresentar defesa) e de serem considerados verdadeiros os fatos descritos pela(s) parte(s) autora(s) na inicial. Ficando ciente de que deverá(ão) constituir advogado ou defensor público, se o caso, com a devida antecedência. Valendo a presente citação para os demais atos do processo. Fica advertido ainda que, em caso de revelia, será nomeado curador especial, nos termos do art. 257, IV do CPC. O presente edital será publicado e disponibilizado no sítio do TJDFT e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do artigo 257, II do CPC. Certificando que este Juízo e Cartório tem sua sede no Fórum Des. José Dilermando Meireles - QR 211, CJ 01, Lote 01, 1º andar, Santa Maria-DF, CEP: 72.535-550, funcionando no horário das 12:00 às 19:00 horas. E para que chegue ao conhecimento do (s) Requerido (s), expediu-se o presente, devidamente publicado e disponibilizado no sítio do TJDFT e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do artigo 257, II do CPC. Santa Maria-DF, 27 de novembro de 2025 17:00:30. Thais Garcia Meireles Diretora de Secretaria Substituta (assinado eletronicamente)

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: VALDEMAR ALVES DE SOUSA, ALCIVAN BATISTA PIMENTA em face de EXECUTADO: G K F DOS SANTOS - MATERIAIS RECICLAVEIS EIRELI, GREICE KELEN FERNANDES DOS SANTOS, GRASIELLY CRISTINA DE SOUSA, GABRIEL ALVES DE SOUSA, ficando ciente(s) de que o prazo de 20 (vinte) dias, fluirá a partir da publicação deste edital no Diário da Justiça e que após, terá(ão) o prazo de 15 (quinze) dias (prazo em dobro se patrocinado pela Defensoria Pública) para efetuar o pagamento do valor de R$ 39.828,70 (trinta e nove mil e oitocentos e vinte e oito reais e setenta centavos), sob pena de incidir multa de 10%, na forma do §1º do artigo 523 do NCPC, e consequente penhora de bens. Fica INTIMADO, ainda, que após o prazo para pagamento voluntário, terá o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar, nos próprios autos, impugnação ao cumprimento de sentença, na forma do artigo 525 do NCPC, independentemente de penhora ou nova intimação. O objeto da impugnação deve limitar-se às hipóteses elencadas no §1º do artigo 525 do NCPC e caso alegue excesso de execução, deverá declarar expressamente o valor que entende devido, apresentando planilha discriminada e atualizada do débito, sob pena de rejeição liminar do pedido (§§ 4º e 5º do art. 525, do NCPC). Quaisquer manifestações nos autos deverão ser feitas por meio de petição subscrita por advogado ou defensor público. Caso não seja efetuado o pagamento, serão penhorados tantos bens quantos bastem para garantia da dívida, bem como serão presumidos verdadeiros os fatos descritos pela parte autora na inicial, com decretação da revelia (perda do prazo para apresentar embargos). Valendo a presente citação para os demais atos do processo. Fica advertido ainda que, em caso de revelia, será nomeado curador especial, nos termos do art. 257, IV do CPC/2015. O presente edital será publicado e disponibilizado no sítio do TJDFT e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do artigo 257, II do CPC/2015. E, para que chegue ao conhecimento de todos e do(a)(s) interessado(a)(s), expediu-se o presente, devidamente publicado e disponibilizado no sítio do TJDFT e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do artigo 257, II do CPC/2015. Santa Maria-DF, 27 de julho de 2025. Thais Garcia Meireles Diretora de Secretaria Substituta Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que por este meio INTIMA, com o prazo de 20 (vinte) dias o(a) Sr(a). GREICE KELEN FERNANDES DOS SANTOS, CPF: 040.164.631-90, demais dados qualificativos ignorados, encontrando-se atualmente em local incerto e não sabido, cientificando-o(a)(s) de que foi proposta contra si, perante este Juízo, a ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), processo nº 0702824-59.2018.8.07.0010, requerida por

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702824-59.2018.8.07.0010. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DECISÃO Cadastre-se a advogada, DRA. MARIA ELIZABETH DOS SANTOS, OAB/DF 46.010, como terceira interessada. Em manifestação ID 219701306, a advogada DRA. MARIA ELIZABETH DOS SANTOS afirma ter atuado de forma exclusiva em favor de VALDEMAR ALVES DE SOUSA durante a fase de conhecimento dos presentes autos. Afirma também que o causídico DR. ALCIVAN BATISTA PIMENTA teria atuado de forma pontual somente após o início da fase de cumprimento de sentença e que sua atuação não teria sido relevante o bastante para justificar o rateio dos honorários advocatícios. Requereu, por fim, a condenação do DR. ALCIVAM BATISTA PIMENTA por litigância de má-fé e a aplicação de multa, nos termos do art. 81 do CPC. Em resposta no ID 223895314, o DR. ALCIVAM alegou que não há litigância de má-fé e elencou todas as diligências efetuadas a partir de sua constituição como advogado de VALDEMAR ALVES DE SOUSA. Requer o afastamento da condenação por litigância de má-fé e o reconhecimento do direito ao percentual de 50% (cinquenta por cento) das verbas honorárias. Decido. De fato, a DRA. MARIA ELIZABETH foi responsável por toda a atuação na fase de conhecimento, incluindo a fase recursal, e o DR. ALCIVAM atuou em toda a fase de cumprimento de sentença. Conforme consta nos autos, a DRA. MARIA ELIZABETH atuou desde o início do processo até o julgamento da apelação, sendo responsável pela elaboração da petição inicial, pela interposição de recursos e pela condução da estratégia jurídica central do caso. Sua atuação demandou maior dedicação e tempo de atuação, com maior complexidade especialmente na fase recursal. Já o DR. ALCIVAM passou a atuar a partir da fase de cumprimento de sentença, colaborando com a execução das decisões judiciais, a realização de cálculos e a fiscalização do cumprimento das obrigações estabelecidas na sentença. Sua atuação, embora essencial, foi mais pontual, com complexidade média, em comparação com a fase anterior. Considerando os princípios da razoabilidade, da proporcionalidade e da justa remuneração pelos serviços prestados, conforme disposto nos arts. 85 e 86 do Código de Processo Civil, atribuo a divisão dos honorários advocatícios da seguinte forma: À advogada DRA. MARIA ELIZABETH DOS SANTOS, que atuou desde o início do processo até o final da fase de conhecimento, assumindo a maior parte das atividades processuais e atuando de forma mais complexa, é atribuído o percentual de 2/3 (dois terços) dos honorários advocatícios. Ao advogado DR. ALCIVAM BATISTA PIMENTA, que atuou a partir da fase de cumprimento de sentença, contribuindo de forma relevante, mas com atuação mais pontual e de menor grau de complexidade, é atribuído o percentual de 1/3 (um terço) dos honorários advocatícios. Essa divisão reflete a proporção da colaboração de cada profissional para o resultado obtido no processo, garantindo que ambos sejam remunerados de forma justa e equitativa. Lado outro, não há se falar em condenação litigância de má-fé ou aplicação de multa, pois tratou-se de discussão entre os advogados, com suas teses jurídicas, a fim de definir qual seria o percentual de cada causídico. Também não houve tentativa de criar inverdades, mas apenas de apontar suas pretensões jurídicas. Assim, de se indeferir tal pleito. Intimem-se. Preclusa esta decisão, intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, dar andamento ao cumprimento de sentença, sob pena de suspensão, nos termos do art. 921, III e §1º, do CPC. BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente

14/02/2025, 00:00

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702824-59.2018.8.07.0010. EXEQUENTE: ALCIVAN BATISTA PIMENTA EXECUTADO: G K F DOS SANTOS - MATERIAIS RECICLAVEIS EIRELI, GREICE KELEN FERNANDES DOS SANTOS, GRASIELLY CRISTINA DE SOUSA, GABRIEL ALVES DE SOUSA DECISÃO O exequente formulou pedido de pesquisa de possíveis endereços da sócia GREICE KELEN FERNANDES DOS SANTOS nos sistemas informatizados. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEFIRO o pedido de pesquisa nos sistemas SISBAJUD, SIEL e INFOSEG, por serem meios abrangentes, céleres e eficazes, uma vez que possuem informações interligadas, inclusive com o RENAJUD, a Receita Federal, banco central e o CAGED, ficando indeferido quanto aos demais sistemas. Obtidas as informações, intime-se a parte requerente/exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar, DE FORMA ANALÍTICA (UM POR UM), QUAL(IS) ENDEREÇOS ENCONTRADOS AINDA NÃO FOI(FORAM) DILIGENCIADO(S), para que a Serventia possa diligenciar, objetivamente, no intuído de promover o andamento do feito, notadamente o cumprimento da citação. O Código de Processo Civil determina de forma clara a aplicação do princípio da cooperação (art. 6°) pelo qual todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva. No mesmo prazo, inexistindo novos endereços ainda não diligenciados, requeira o exequente o que entender de direito para promover o andamento do feito, sob pena de extinção nos termos do art. 485, IV, do CPC. Assim, abstenha-se a parte de formular pedidos genéricos (sem indicação) de realização de diligência nos eventuais endereços encontrados. Intime-se. BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente

04/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702824-59.2018.8.07.0010. EXEQUENTE: ALCIVAN BATISTA PIMENTA EXECUTADO: G K F DOS SANTOS - MATERIAIS RECICLAVEIS EIRELI DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de pedido de desconsideração da personalidade jurídica, que se processará sob o rito do art. 133 do CPC. PROMOVA-SE a inclusão do assunto no Sistema PJe (art. 4º, III, da Instrução nº 4 de 4 de outubro de 2019). Nos termos do art. 184, parágrafo 3º, do Provimento Geral da Corregedoria de Justiça, cuidando-se de modalidade de intervenção de terceiros, RECOLHAM-SE as custas inerentes. Recolhidas as custas, cadastre(m)-se o(s) sócio(s) na condição de Interessado, em nosso sistema de dados (art. 134, parágrafo 1º, do CPC). Após, cite(m)-se o(s) sócio(s) nominado(s) na inaugural do incidente, para resposta, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 135 do CPC), contados da data de juntada aos autos do aviso de recebimento (art. 231, I, do CPC). Havendo mais de um sócio, o dia do começo do prazo para contestar corresponderá à última das datas de juntada (art. 231, § 1º, do CPC). Na hipótese de litisconsórcio passivo, deverá a judiciosa Secretaria observar que a regra estampada no art. 229 do CPC não se aplica ao presente caso, uma vez que se trata de autos eletrônicos (§ 2º do art. 229 do CPC). Deduzidas eventuais preliminares, na peça de resposta (art. 337 do CPC), incumbe ao subscritor dar-lhes o necessário destaque, para os fins do art. 351 do CPC. Registro que o curso do feito em que instaurado o incidente permanecerá suspenso durante o seu processamento, na forma do art. 134, parágrafo 3º, do CPC). Intimem-se. BRASÍLIA, DF MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente

31/08/2023, 00:00

—

Advogados / Representantes(12)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Desse modo, conheço dos presentes embargos, eis que tempestivos, para, no mérito, rejeitá-los.

Recebimento

Expedição de documento (Outros documentos)

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(540)

Todos os documentos(33)