Arrolamento Comum 0704180-84.2021.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

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Arrolamento ComumInventário e PartilhaArrolamento Comum

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/06/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1? Vara C?vel, de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es de Santa Maria

Partes do Processo

ANTONIA MARIA FERREIRA DA SILVA

Autor

SEGREDO DE JUSTIçA

Autor

REGINALDO GOMES DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL FIGUEIREDO PINHEIRO

OAB/DF 45044·CPF·Representa: Autor

DANIEL FIGUEIREDO PINHEIRO

OAB/DF 45044·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

21/01/2025, 20:20

Recebimento

21/01/2025, 18:34

Mero expediente

21/01/2025, 18:34

Conclusão (para decisão)

16/01/2025, 17:52

Expedição de documento (Certidão)

10/01/2025, 11:24

Petição (Petição (outras))

05/12/2024, 07:25

Decurso de Prazo

28/11/2024, 02:30

Publicação

19/11/2024, 07:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0704180-84.2021.8.07.0010. REQUERENTE: Em segredo de justiça, R. F. D. S. REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIA MARIA FERREIRA DA SILVA INVENTARIADO(A): REGINALDO GOMES DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença transitou em julgado no dia 13/11/2024. Nos termos da portaria 02/2021, intimem-se os herdeiros para, em 15 dias, comprovarem o pagamento dos impostos devidos ou sua isenção. Santa Maria/DF, 14 de novembro de 2024 21:53:39. (Datada e assinada eletronicamente) Certidão - Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) MEEIRO: ANTONIA MARIA FERREIRA DA SILVA

18/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2024, 21:56

Trânsito em julgado

14/11/2024, 21:54

Decurso de Prazo

14/11/2024, 02:34

Decurso de Prazo

09/11/2024, 02:28

Petição (Petição (outras))

07/11/2024, 15:03

Petição (Petição (outras))

12/10/2024, 15:09

Todas as movimentações(162)

Definitivo

21/01/2025, 20:20

Recebimento

21/01/2025, 18:34

Mero expediente

21/01/2025, 18:34

Conclusão (para decisão)

16/01/2025, 17:52

Expedição de documento (Certidão)

10/01/2025, 11:24

Documentos

•18/11/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/12/2024, 07:25

Decurso de Prazo

28/11/2024, 02:30

Publicação

19/11/2024, 07:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0704180-84.2021.8.07.0010. REQUERENTE: Em segredo de justiça, R. F. D. S. REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIA MARIA FERREIRA DA SILVA INVENTARIADO(A): REGINALDO GOMES DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença transitou em julgado no dia 13/11/2024. Nos termos da portaria 02/2021, intimem-se os herdeiros para, em 15 dias, comprovarem o pagamento dos impostos devidos ou sua isenção. Santa Maria/DF, 14 de novembro de 2024 21:53:39. (Datada e assinada eletronicamente) Certidão - Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) MEEIRO: ANTONIA MARIA FERREIRA DA SILVA

18/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2024, 21:56

Trânsito em julgado

14/11/2024, 21:54

Decurso de Prazo

14/11/2024, 02:34

Decurso de Prazo

09/11/2024, 02:28

Petição (Petição (outras))

07/11/2024, 15:03

Petição (Petição (outras))

12/10/2024, 15:09

Publicação

25/09/2024, 02:20

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 17:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2024, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA III. Dispositivo Diante do exposto, resolvo o mérito da causa e, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo procedente o pedido e homologo o esboço de partilha apresentado no ID 155168173, ressalvados erros, omissões ou direitos de terceiros. Custas pelos herdeiros. Suspensa a exigibilidade em face da gratuidade concedida. Após o trânsito em julgado, intimem-se os herdeiros para, em 15 dias, comprovarem o pagamento dos impostos devidos ou sua isenção. Em seguida, intime-se a Fazenda Pública. Retornados os autos com parecer favorável do Fisco, expeça-se o competente formal de partilha e os alvarás, se o caso. Em caso de discordância da entidade fazendária, ficam as partes advertidas que a expedição do formal de partilha/alvará ficará condicionada à comprovação do recolhimento do tributo e à manifestação favorável da Fazenda Pública. Os autos serão arquivados até a efetiva comprovação do pagamento do tributo pela parte interessada. Comunicado o pagamento, desarquivem-se os autos e remetam-se à Fazenda Pública. Após, não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos. Intimem-se. Brasília, 20 de setembro de 2024. Pedro Matos de Arruda Juiz de Direito Substituto (sentença assinada eletronicamente)

24/09/2024, 00:00

Recebimento

20/09/2024, 16:40

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2024, 16:40

Procedência

20/09/2024, 16:40

Conclusão (para julgamento)

09/07/2024, 17:22

Petição (Petição (outras))

04/07/2024, 14:37

Publicação

04/06/2024, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intime-se o Ministério Público e a Curadoria Especial acerca do esboço de partilha de id 155168173. Após, tornem os autos conclusos. Ressalto que a FPDF já emitiu parecer de id 157751584. MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente )

30/05/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/05/2024, 14:28

Recebimento

29/05/2024, 09:54

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2024, 09:54

Outras Decisões

29/05/2024, 09:54

Conclusão (para decisão)

23/04/2024, 16:12

Expedição de documento (Certidão)

23/04/2024, 16:12

Decurso de Prazo

29/09/2023, 03:50

Mandado (entregue ao destinatário)

21/09/2023, 15:38

Recebimento

14/08/2023, 15:54

deferimento

14/08/2023, 15:54

Conclusão (para decisão)

08/08/2023, 13:32

Expedição de documento (Certidão)

08/08/2023, 13:31

Decurso de Prazo

22/07/2023, 01:19

Petição (Petição (outras))

09/07/2023, 17:46

Publicação

30/06/2023, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2023, 00:46

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2023, 19:15

Mero expediente

27/06/2023, 19:15

Decurso de Prazo

15/06/2023, 00:52

Conclusão (para decisão)

09/06/2023, 13:27

Expedição de documento (Certidão)

09/06/2023, 13:27

Petição (Petição (outras))

09/06/2023, 10:08

Decurso de Prazo

19/05/2023, 01:11

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 19:40

Publicação

26/04/2023, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2023, 01:18

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2023, 17:23

Expedição de documento (Certidão)

20/04/2023, 17:23

Recebimento

11/04/2023, 17:13

Remessa

11/04/2023, 17:13

Remessa (em diligência)

11/04/2023, 15:59

Publicação

03/04/2023, 02:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2023, 01:01

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2023, 10:24

Outras Decisões

30/03/2023, 10:24

Conclusão (para decisão)

01/03/2023, 17:33

Documento

16/02/2023, 16:47

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/02/2023, 19:08

Publicação

13/02/2023, 01:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2023, 00:18

Recebimento

06/02/2023, 15:55

Mero expediente

06/02/2023, 15:55

Conclusão (para decisão)

18/01/2023, 20:05

Decurso de Prazo

18/01/2023, 20:05

Decurso de Prazo

24/11/2022, 04:11

Publicação

10/11/2022, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2022, 02:21

Expedição de documento (Certidão)

27/10/2022, 11:05

Petição (Petição (outras))

20/10/2022, 16:29

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2022, 13:42

Expedição de documento (Certidão)

20/10/2022, 13:42

Petição (Petição (outras))

15/10/2022, 10:39

Decurso de Prazo

06/09/2022, 00:36

Publicação

29/08/2022, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2022, 00:10

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2022, 16:16

Retificação de Classe Processual

25/08/2022, 15:59

Outras Decisões

18/08/2022, 17:43

Petição (Petição (outras))

07/06/2022, 00:00

Conclusão (para decisão)

06/06/2022, 11:03

Documento (Certidão)

06/06/2022, 11:02

Decurso de Prazo

04/06/2022, 00:19

Petição (Petição (outras))

28/05/2022, 02:11

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

11/05/2022, 17:22

Documento (Certidão)

11/05/2022, 17:20

Decurso de Prazo

10/05/2022, 02:52

Decurso de Prazo

10/05/2022, 02:51

Decurso de Prazo

10/05/2022, 02:51

Decurso de Prazo

10/05/2022, 02:51

Decurso de Prazo

10/05/2022, 02:51

Publicação

22/03/2022, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 13:04

Decurso de Prazo

17/03/2022, 00:41

Decurso de Prazo

17/03/2022, 00:41

Decurso de Prazo

17/03/2022, 00:40

Publicação

09/03/2022, 13:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2022, 01:03

Documento (Certidão)

05/03/2022, 03:50

Publicação

21/01/2022, 07:20

Documento (Outros documentos)

20/01/2022, 16:16

Expedição de documento (Ofício)

19/01/2022, 19:28

Expedição de documento (Certidão)

18/01/2022, 18:05

Documento (Certidão)

18/01/2022, 18:02

Movimentação processual

18/01/2022, 17:59

Documento

18/01/2022, 17:59

Expedição de documento (Certidão)

14/01/2022, 17:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2022, 00:07

Recebimento

11/01/2022, 15:01

deferimento

11/01/2022, 15:01

Conclusão (para decisão)

16/12/2021, 15:00

Petição (Petição (outras))

15/12/2021, 19:29

Petição (Petição inicial)

15/12/2021, 19:05

Decurso de Prazo

15/12/2021, 00:24

Publicação

06/12/2021, 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2021, 02:24

Documento (Certidão)

01/12/2021, 18:45

Petição (Petição (outras))

30/11/2021, 14:34

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2021, 15:54

Documento (Certidão)

18/11/2021, 15:53

Decurso de Prazo

17/11/2021, 00:47

Publicação

08/11/2021, 00:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2021, 00:12

Documento (Certidão)

04/11/2021, 16:05

Recebimento

04/11/2021, 15:02

Remessa

04/11/2021, 14:59

Petição (Petição (outras))

03/11/2021, 15:54

Remessa (em diligência)

30/10/2021, 16:52

Expedição de documento (Certidão)

30/10/2021, 16:52

Publicação

26/10/2021, 02:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2021, 00:24

Documento (Certidão)

22/10/2021, 15:22

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2021, 22:18

Petição (Petição inicial)

15/10/2021, 23:17

Publicação

29/09/2021, 16:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2021, 02:52

Expedição de documento (Certidão)

25/09/2021, 07:27

Recebimento

24/09/2021, 20:28

Outras Decisões

24/09/2021, 20:28

Conclusão (para decisão)

09/09/2021, 16:25

Petição (Petição (outras))

09/09/2021, 10:18

Publicação

16/08/2021, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2021, 02:33

Emenda a inicial

09/08/2021, 19:33

Conclusão (para decisão)

23/07/2021, 14:50

Documento (Certidão)

23/07/2021, 14:48

Petição (Petição (outras))

23/07/2021, 13:21

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2021, 10:38

Documento (Certidão)

22/07/2021, 10:35

Petição (Petição (outras))

21/07/2021, 23:03

Publicação

01/07/2021, 02:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2021, 02:49

Recebimento

27/06/2021, 21:40

Emenda a inicial

27/06/2021, 21:40

Conclusão (para decisão)

09/06/2021, 05:48

Expedição de documento (Certidão)

09/06/2021, 05:47

Distribuição (sorteio)

08/06/2021, 22:46

Sentença

•24/09/2024, 00:00

•30/05/2024, 00:00