Execução Fiscal 0092637-70.2011.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2022

Valor da Causa

R$ 3.152,30

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

CLEONILDE ARAUJO SALES

CPF

Reu

Movimentações

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

29/09/2023, 03:29

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 03:29

Publicado Decisão em 10/08/2023.

10/08/2023, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

09/08/2023, 01:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/08/2023, 20:31

Recebidos os autos

07/08/2023, 20:31

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 20:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

10/07/2023, 13:41

Juntada de certidão

10/07/2023, 13:40

Juntada de certidão

17/05/2022, 16:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/05/2022, 15:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/03/2022, 17:26

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/03/2022, 17:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2022 23:59:59.

25/02/2022, 12:32

Decorrido prazo de CLEONILDE ARAUJO SALES em 01/02/2022 23:59:59.

02/02/2022, 00:30

Todas as movimentações(34)

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

29/09/2023, 03:29

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 03:29

Publicado Decisão em 10/08/2023.

10/08/2023, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

09/08/2023, 01:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Documentos

Decisão

•07/08/2023, 20:31

Decisão

•03/12/2021, 08:39

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

07/08/2023, 20:31

Recebidos os autos

07/08/2023, 20:31

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 20:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

10/07/2023, 13:41

Juntada de certidão

10/07/2023, 13:40

Juntada de certidão

17/05/2022, 16:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/05/2022, 15:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/03/2022, 17:26

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/03/2022, 17:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2022 23:59:59.

25/02/2022, 12:32

Decorrido prazo de CLEONILDE ARAUJO SALES em 01/02/2022 23:59:59.

02/02/2022, 00:30

Publicado Decisão em 07/12/2021.

07/12/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021

06/12/2021, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0092637-70.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CLEONILDE ARAUJO SALES DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º da Resolução nº 11/2020 do TJDFT: “Art.

06/12/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021, 08:39

Recebidos os autos

30/11/2021, 15:18

Declarada incompetência

30/11/2021, 15:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2021 23:59:59.

04/11/2021, 00:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/10/2021, 14:09

Juntada de Petição de petição

19/10/2021, 20:49

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021, 11:45

Recebidos os autos

04/10/2021, 11:45

Juntada de certidão

28/09/2021, 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/08/2021, 18:52

Decorrido prazo de CLEONILDE ARAUJO SALES em 07/07/2021 23:59:59.

08/07/2021, 13:02

Publicado Certidão em 04/05/2021.

04/05/2021, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021

03/05/2021, 02:33

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 09:22

Distribuído por sorteio

02/07/2019, 01:53

Decisão

•30/11/2021, 15:18

Despacho

•06/10/2021, 11:17

Despacho

•04/10/2021, 11:45