Execução Fiscal 0040800-86.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/06/2018

Valor da Causa

R$ 667,85

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

AUGUSTO CESAR DE LIMA SANTOS

OAB/DF 8060·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

AUGUSTO CESAR DE LIMA SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

22/09/2022, 10:12

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR DE LIMA SANTOS em 18/05/2022 23:59:59.

19/05/2022, 00:35

Publicado Certidão em 12/05/2022.

12/05/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

11/05/2022, 00:28

Juntada de certidão

09/05/2022, 18:23

Recebidos os autos

05/05/2022, 15:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

05/05/2022, 15:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

02/05/2022, 20:40

Transitado em Julgado em 24/02/2022

02/05/2022, 20:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2022 23:59:59.

25/02/2022, 12:32

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR DE LIMA SANTOS em 28/01/2022 23:59:59.

29/01/2022, 00:16

Publicado Sentença em 07/12/2021.

07/12/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021

06/12/2021, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0040800-86.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: AUGUSTO CESAR DE LIMA SANTOS SENTENÇA Em face da prescrição dos créditos fiscais, reconhecida pelo exequente, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso III, do CPC. Custas pela parte executada. Sem honorários. Libere-se a penhora Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

06/12/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021, 09:05

Todas as movimentações(30)

Juntada de certidão

22/09/2022, 10:12

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR DE LIMA SANTOS em 18/05/2022 23:59:59.

19/05/2022, 00:35

Publicado Certidão em 12/05/2022.

12/05/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

11/05/2022, 00:28

Juntada de certidão

Documentos

Sentença

•03/12/2021, 09:05

Sentença

•05/11/2021, 16:19

09/05/2022, 18:23

Recebidos os autos

05/05/2022, 15:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

05/05/2022, 15:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

02/05/2022, 20:40

Transitado em Julgado em 24/02/2022

02/05/2022, 20:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2022 23:59:59.

25/02/2022, 12:32

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR DE LIMA SANTOS em 28/01/2022 23:59:59.

29/01/2022, 00:16

Publicado Sentença em 07/12/2021.

07/12/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021

06/12/2021, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0040800-86.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: AUGUSTO CESAR DE LIMA SANTOS SENTENÇA Em face da prescrição dos créditos fiscais, reconhecida pelo exequente, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso III, do CPC. Custas pela parte executada. Sem honorários. Libere-se a penhora Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

06/12/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021, 09:05

Declarada decadência ou prescrição

05/11/2021, 16:19

Recebidos os autos

05/11/2021, 16:19

Juntada de Petição de petição

21/10/2021, 16:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/10/2021 23:59:59.

14/10/2021, 02:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/10/2021, 14:13

Juntada de Petição de petição

11/10/2021, 14:22

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2021, 19:11

Recebidos os autos

05/08/2021, 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/07/2021, 17:56

Juntada de Petição de petição

08/07/2021, 07:53

Publicado Certidão em 11/05/2021.

11/05/2021, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021

10/05/2021, 02:36

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 20:58

Distribuído por sorteio

19/06/2018, 15:30

Despacho

•18/08/2021, 17:54

Despacho

•05/08/2021, 19:11

Decisão

•19/06/2018, 15:30

Decisão

•19/06/2018, 15:30

Despacho

•19/06/2018, 15:30

Acórdão

•19/06/2018, 15:30

Decisão

•19/06/2018, 15:30

Decisão

•19/06/2018, 15:30

Decisão

•19/06/2018, 15:30

Decisão

•19/06/2018, 15:30