Inventário 0001074-04.2016.8.07.0020 - TJDFT

Inventário 0001074-04.2016.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intime-se o inventariante para que se manifeste sobre impugnação de ID n. 275736409. Prazo de 15 dias.

21/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/05/2026, 15:17

Publicação

13/05/2026, 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2026, 02:17

Petição (Petição (outras))

11/05/2026, 13:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001074-04.2016.8.07.0020. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSACL 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: NILTON CARLOS ANJOS DA SILVA, MARCIA DOS ANJOS DA SILVA, MEIRE LUCIA DOS ANJOS DOS SANTOS, GISELE ALVES DA SILVA, JULIANA ALVES DA SILVA, GYOVANNA SANTANA OLIVEIRA DA SILVA INVENTARIADO(A): NILZA DOS ANJOS DA SILVA INVENTARIADO: MANOEL RAIMUNDO DA SILVA CERTIDÃO De ordem e sem prejuízo do parzo de id. 273075141, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca da petição de id. 274548663. Águas Claras-DF, 8 de maio de 2026. DEMOCRITO MOREIRA DA PAZ Diretor de Secretaria

11/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

08/05/2026, 06:43

Petição (Petição (outras))

04/05/2026, 18:36

Publicação

25/04/2026, 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intime-se a herdeira Gyovanna para que se manifeste sobre esboço de partilha de ID n. 272483134. Prazo de 15 dias.

23/04/2026, 00:00

Recebimento

22/04/2026, 11:22

Outras Decisões

22/04/2026, 11:22

Conclusão (para decisão)

17/04/2026, 17:00

Publicação

16/04/2026, 02:17

Documentos

Decisão

•21/05/2026, 00:00

09/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0001074-04.2016.8.07.0020. REQUERENTE: NILSON CARLOS DA SILVA HERDEIRO: NILTON CARLOS ANJOS DA SILVA, MARCIA DOS ANJOS DA SILVA, MEIRE LUCIA DOS ANJOS DOS SANTOS INVENTARIADO(A): NILZA DOS ANJOS DA SILVA INVENTARIADO: MANOEL RAIMUNDO DA SILVA DESPACHO 1. Número do Classe: INVENTÁRIO (39) Intime-se o herdeiro Nilson para, no prazo de 15 (quinze) dias, acostar sua certidão de nascimento ou casamento (com averbações, se houver), atualizada nos últimos 30 (trinta) dias. 2. Com a juntada, intime-se a parte inventariante para juntar esboço de partilha atualizado, independentemente da juntada da certidão de nascimento/casamento pelo herdeiro Nilson, com a qualificação completa do(a)(s) eventual meeiro(a)(s), do(a)(s) herdeiro(a)(s), da pessoa falecida, o quinhão destinado a cada herdeiro(a) (fração ou porcentagem), bem como a discriminação de todos os bens que compõem o acervo sucessório (atentando-se para a expedição de alvará no curso do feito - Id. 88950193; nesse sentido, o bem de valor deve ser indicado no esboço, ressalvando-se apenas o levantamento antecipado), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de remoção. Deverá indicar, no esboço de partilha, os Ids. em que se encontram inseridos os documentos que comprovem a existência e titularidade dos bens, ressaltando que a ausência de documentação ensejará a exclusão do bem da partilha. Note-se que, no tocante aos bens imóveis, foi indicado apenas "Conforme certidão de matrícula atualizada em anexo.", "Conforme certidão de ônus atualizada em anexo" ou "Conforme escritura pública de compra e venda e certidão de ônus atualizada em anexo.", sem, contudo, qualquer juntada de documento. No mais, no tocante aos veículos, houve a indicação apenas do CRV (ao invés de CRLV) e/ou dos CRLVs desatualizados. Na mesma oportunidade, deverá a parte inventariante promover a juntada dos seguintes documentos ainda faltantes, todos eles indispensáveis ao correto processamento do inventário: (a) Dos autores da herança: (a.1) certidão de testamento junto ao CENSEC (www.censec.org.br) quanto ao inventariado Manoel; (a.2) certidão negativa de débitos, contribuições e dívidas ativa distritais (www.fazenda.df.gov.br), atualizada nos últimos 30 (trinta) dias; (a.3) certidão de dívida ativa - negativa (www.fazenda.df.gov.br), atualizada nos últimos 30 (trinta) dias; (b) De cada imóvel: (b.1) certidão negativa de débitos (www.fazenda.df.gov.br), atualizada nos últimos 30 (trinta) dias; (c) De cada veículo: (c.1) CRLV atual; (c.2) documento que comprove a extinção do gravame, se houver; (c.3) certidão negativa de débitos (www.fazenda.df.gov.br), atualizada nos últimos 30 (trinta) dias. Por oportuno, diante da apresentação de certidões positivas de débitos, fica a parte inventariante novamente advertida de que, caso haja débitos para com a Fazenda Pública, o alvará e o formal de partilha não serão expedidos, após o julgamento da partilha, até que os débitos sejam quitados. Intime-se. Cumpra-se. DANIEL MESQUITA GUERRA Juiz de Direito

10/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0001074-04.2016.8.07.0020. REQUERENTE: NILSON CARLOS DA SILVA HERDEIRO: NILTON CARLOS ANJOS DA SILVA, MARCIA DOS ANJOS DA SILVA, MEIRE LUCIA DOS ANJOS DOS SANTOS INVENTARIADO(A): NILZA DOS ANJOS DA SILVA INVENTARIADO: MANOEL RAIMUNDO DA SILVA DESPACHO As determinações não foram devidamente cumpridas. Isto posto, Número do Classe: INVENTÁRIO (39) intime-se, novamente, a parte inventariante para juntar esboço de partilha atualizado, com a qualificação completa do(a)(s) eventual meeiro(a)(s), do(a)(s) herdeiro(a)(s), da pessoa falecida, o quinhão destinado a cada herdeiro(a) (fração ou porcentagem), bem como a discriminação de todos os bens que compõem o acervo sucessório (atentando-se para a expedição de alvará no curso do feito - Id. 88950193; nesse sentido, o bem de valor deve ser indicado no esboço, ressalvando-se apenas o levantamento antecipado), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de remoção. Deverá indicar, no esboço de partilha, os Ids. em que se encontram inseridos os documentos que comprovem a existência e titularidade dos bens, ressaltando que a ausência de documentação ensejará a exclusão do bem da partilha. Note-se que, no tocante aos bens imóveis, foi indicado apenas "Conforme certidão de matrícula atualizada em anexo.", "Conforme certidão de ônus atualizada em anexo" ou "Conforme escritura pública de compra e venda e certidão de ônus atualizada em anexo.", sem, contudo, qualquer juntada de documento. No mais, no tocante aos veículos, houve a indicação apenas do CRV (ao invés de CRLV) e/ou dos CRLVs desatualizados. Na mesma oportunidade, deverá a parte inventariante promover a juntada dos seguintes documentos ainda faltantes, todos eles indispensáveis ao correto processamento do inventário, bastando que indique o(s) Id(s) caso já conste(m) no feito: (a) Dos autores da herança: (a.1) certidão de nascimento ou de casamento (com averbações, se houver) contendo a anotação de óbito de ambos os consortes; (a.2) certidão de testamento junto ao CENSEC (www.censec.org.br) quanto ao inventariado Manoel; (a.3) certidão negativa de débitos, contribuições e dívidas ativa distritais (www.fazenda.df.gov.br), atualizada nos últimos 30 (trinta) dias; (a.4) certidão de dívida ativa - negativa (www.fazenda.df.gov.br), atualizada nos últimos 30 (trinta) dias; (a.5) certidão conjunta negativa de tributos federais e dívida ativa da União (www.receita.fazenda.gov.br), atualizada nos últimos 30 (trinta) dias; (b) De cada herdeiro e do cônjuge supérstite: (b.1) certidão de nascimento ou casamento (com averbações, se houver), conforme o estado civil de cada um, atualizada nos últimos 30 (trinta) dias (c) De cada imóvel: (c.1) documento original ou cópia autenticada (certidão positiva, escritura, cessão de direitos, etc) que comprove a titularidade dos direitos pelo inventariado; (c.2) certidão (atual) de matrícula do cartório imobiliário competente de forma a comprovar a cadeia dominial do bem; (c.3) certidão de ônus ou transcrição atualizada; (c.4) certidão negativa de débitos (www.fazenda.df.gov.br), atualizada nos últimos 30 (trinta) dias; (d) De cada veículo: (d.1) CRLV atual; (d.2) documento que comprove a extinção do gravame, se houver; (d.3) certidão negativa de débitos (www.fazenda.df.gov.br), atualizada nos últimos 30 (trinta) dias. Intime-se. Cumpra-se. DANIEL MESQUITA GUERRA Juiz de Direito

26/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0001074-04.2016.8.07.0020. REQUERENTE: NILSON CARLOS DA SILVA HERDEIRO: NILTON CARLOS ANJOS DA SILVA, MARCIA DOS ANJOS DA SILVA, MEIRE LUCIA DOS ANJOS DOS SANTOS INVENTARIADO(A): NILZA DOS ANJOS DA SILVA INVENTARIADO: MANOEL RAIMUNDO DA SILVA DESPACHO Antes de analisar o petitório de alienação antecipada de imóvel pertencente ao espólio (Id. 188629049), Número do Classe: INVENTÁRIO (39) intime-se a parte inventariante para juntar esboço de partilha atualizado, com a qualificação completa do(a)(s) eventual meeiro(a)(s), do(a)(s) herdeiro(a)(s), da pessoa falecida, o quinhão destinado a cada herdeiro(a) (fração ou porcentagem), bem como a discriminação de todos os bens que compõem o acervo sucessório (atentando-se para a expedição de alvará no curso do feito - Id. 88950193; bem como para a resposta encaminhada pela Receita Federal - Id. 80704278), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de remoção. Deverá indicar, no esboço de partilha, os Ids. em que se encontram inseridos os documentos que comprovem a existência e titularidade dos bens, ressaltando que a ausência de documentação ensejará a exclusão do bem da partilha. Por oportuno, destaque-se que, na existência de bem imóvel, deverá se juntada a certidão atualizada da matrícula do bem; e, na existência de veículo, deverão ser juntados CRLV atual e documento que comprove a extinção do gravame, se houver. Na mesma oportunidade, deverá a parte inventariante promover a juntada dos seguintes documentos ainda faltantes, todos eles indispensáveis ao correto processamento do inventário, bastando que indique o(s) Id(s) caso já conste(m) no feito: (a) Dos autores da herança: (a.1) certidão de nascimento ou de casamento (com averbações, se houver) contendo a anotação de óbito de ambos os consortes; (a.2) certidão de testamento junto ao CENSEC (www.censec.org.br) quanto ao inventariado Manoel; (b) De cada herdeiro e do cônjuge supérstite: (b.1) certidão de nascimento ou casamento (com averbações, se houver), conforme o estado civil de cada um, atualizada nos últimos 30 (trinta) dias Por fim, para fins de análise do pedido de alienação antecipada de imóvel pertencente ao espólio (Id. 188629049), deverá a parte inventariante justificar, fundamentadamente, o pedido e promover a juntada dos seguintes documentos: - 02 (dois) documentos de avaliação do bem, os quais deverão ser subscritos por profissional da área de corretagem; - proposta de compra e venda. Intime-se. Cumpra-se. DANIEL MESQUITA GUERRA Juiz de Direito

03/04/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intime-se o inventariante para que se manifeste sobre impugnação de ID n. 275736409. Prazo de 15 dias.

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intime-se a herdeira Gyovanna para que se manifeste sobre esboço de partilha de ID n. 272483134. Prazo de 15 dias.

Recebimento

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Publicação

Todas as movimentações(722)

Todos os documentos(35)