Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0704829-60.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2023

Valor da Causa

R$ 65.164,01

Órgão julgador

4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

Partes do Processo

GRACE MARIA NASCIMENTO DOS SANTOS AGUIAR

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

WASHINGTON LUIS DOURADO GOMES

OAB/DF 53691·CPF·Representa: Autor

BRENDOL JOHNSON NOVAES FURLETTI

OAB/DF 71776·CPF·Representa: Autor

STEFFANIA CARDOSO MENDONCA

OAB/DF 53120·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

GRACE MARIA NASCIMENTO DOS SANTOS AGUIAR

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

11/10/2024, 20:55

Juntada de Petição de ofício de requisição

18/01/2024, 14:15

Juntada de certidão

21/11/2023, 10:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 03:38

Decorrido prazo de GRACE MARIA NASCIMENTO DOS SANTOS AGUIAR em 29/09/2023 23:59.

01/10/2023, 03:52

Publicado Certidão em 08/09/2023.

08/09/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

06/09/2023, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0704829-60.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: GRACE MARIA NASCIMENTO DOS SANTOS AGUIAR EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. BRASÍLIA, DF, 4 de setembro de 2023. CHRISTI Certidão - Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

06/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 17:07

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 17:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

04/09/2023, 17:00

Recebidos os autos

04/09/2023, 17:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

01/09/2023, 17:04

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 17:04

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 15:37

Todas as movimentações(59)

Arquivado Provisoramente

11/10/2024, 20:55

Juntada de Petição de ofício de requisição

18/01/2024, 14:15

Juntada de certidão

21/11/2023, 10:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 03:38

Decorrido prazo de GRACE MARIA NASCIMENTO DOS SANTOS AGUIAR em 29/09/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•30/05/2023, 18:06

Sentença

•30/05/2023, 18:06

01/10/2023, 03:52

Publicado Certidão em 08/09/2023.

08/09/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

06/09/2023, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0704829-60.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: GRACE MARIA NASCIMENTO DOS SANTOS AGUIAR EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. BRASÍLIA, DF, 4 de setembro de 2023. CHRISTI Certidão - Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

06/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 17:07

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 17:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

04/09/2023, 17:00

Recebidos os autos

04/09/2023, 17:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

01/09/2023, 17:04

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 17:04

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 15:37

Publicado Certidão em 10/08/2023.

10/08/2023, 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

09/08/2023, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0704829-60.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: GRACE MARIA NASCIMENTO DOS SANTOS AGUIAR EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentarem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. Em caso de eventual pedido de destaqu Certidão - Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 18:00

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 18:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/08/2023, 14:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

04/08/2023, 16:40

Recebidos os autos

04/08/2023, 16:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

26/06/2023, 21:04

Transitado em Julgado em 23/06/2023

26/06/2023, 21:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 01:29

Decorrido prazo de GRACE MARIA NASCIMENTO DOS SANTOS AGUIAR em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 01:18

Publicado Sentença em 02/06/2023.

02/06/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

01/06/2023, 00:44

Recebidos os autos

30/05/2023, 18:06

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 18:06

Julgado procedente o pedido

30/05/2023, 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

24/05/2023, 18:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 01:35

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 21:21

Publicado Certidão em 09/05/2023.

09/05/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 00:48

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 15:26

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 15:26

Juntada de Petição de réplica

04/05/2023, 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

12/04/2023, 00:25

Publicado Certidão em 12/04/2023.

12/04/2023, 00:25

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 10:49

Juntada de Petição de contestação

04/04/2023, 19:40

Juntada de Petição de petição

24/02/2023, 15:28

Publicado Decisão em 14/02/2023.

14/02/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

13/02/2023, 02:43

Recebidos os autos

09/02/2023, 17:41

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 17:41

Outras decisões

09/02/2023, 17:41

Publicado Despacho em 08/02/2023.

08/02/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

07/02/2023, 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE

03/02/2023, 18:40

Juntada de Petição de petição

03/02/2023, 18:23

Recebidos os autos

03/02/2023, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE

30/01/2023, 16:01

Juntada de certidão

30/01/2023, 16:00

Distribuído por sorteio

30/01/2023, 11:54

Decisão

•09/02/2023, 17:41

Decisão

•09/02/2023, 17:41

Despacho

•03/02/2023, 16:41

Despacho

•03/02/2023, 16:41