Execução Fiscal 0709194-31.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2021

Valor da Causa

R$ 25.064,74

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ANTONIO ROBERTO PRATES AMORIM

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Decisão em 09/02/2026.

10/02/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 02:21

Expedição de Decisão.

05/02/2026, 00:59

Recebidos os autos

05/02/2026, 00:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/02/2026, 00:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/02/2026, 00:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/09/2023, 10:13

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

18/10/2022, 01:43

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 17/10/2022 23:59:59.

18/10/2022, 01:43

Publicado Decisão em 26/08/2022.

26/08/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

25/08/2022, 00:28

Determinado o arquivamento

23/08/2022, 20:21

Recebidos os autos

23/08/2022, 20:21

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 20:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/03/2022 23:59:59.

05/03/2022, 00:17

Todas as movimentações(51)

Publicado Decisão em 09/02/2026.

10/02/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 02:21

Expedição de Decisão.

05/02/2026, 00:59

Recebidos os autos

05/02/2026, 00:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/02/2026, 00:59

Documentos

Decisão

•05/02/2026, 00:59

Decisão

•05/02/2026, 00:59

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legal

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Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/02/2026, 00:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/09/2023, 10:13

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

18/10/2022, 01:43

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 17/10/2022 23:59:59.

18/10/2022, 01:43

Publicado Decisão em 26/08/2022.

26/08/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

25/08/2022, 00:28

Determinado o arquivamento

23/08/2022, 20:21

Recebidos os autos

23/08/2022, 20:21

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 20:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/03/2022 23:59:59.

05/03/2022, 00:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/02/2022, 14:59

Juntada de Petição de petição

17/01/2022, 14:50

Publicado Decisão em 10/12/2021.

10/12/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021

09/12/2021, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709194-31.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANTONIO ROBERTO PRATES AMORIM DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verifico que foi

08/12/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 17:20

Juntada de certidão

06/12/2021, 17:17

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

02/12/2021, 09:42

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

01/12/2021, 09:34

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

29/11/2021, 18:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/09/2021, 00:14

Recebidos os autos

12/09/2021, 00:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/08/2021, 15:13

Juntada de Petição de petição

20/08/2021, 12:59

Remetidos os Autos da(o) 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

04/08/2021, 19:54

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

04/08/2021, 19:09

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2021, 21:23

Recebidos os autos

03/08/2021, 21:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

22/07/2021, 09:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 02:35

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 19:56

Recebidos os autos

25/06/2021, 19:56

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2021, 19:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

23/06/2021, 12:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/06/2021 10:30, CEJUSC-FISCAL.

23/06/2021, 12:25

Juntada de certidão

16/06/2021, 09:43

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/06/2021 10:30, CEJUSC-FISCAL.

16/06/2021, 09:42

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/06/2021 13:00, CEJUSC-FISCAL.

16/06/2021, 09:41

Juntada de certidão

26/05/2021, 15:07

Juntada de certidão

17/03/2021, 12:38

Decisão interlocutória - recebido

24/02/2021, 14:54

Recebidos os autos

24/02/2021, 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

24/02/2021, 14:10

Audiência Conciliação designada para 09/06/2021 13:00 CEJUSC-FISCAL.

24/02/2021, 11:16

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

24/02/2021, 11:16

Distribuído por sorteio

24/02/2021, 11:16

Decisão

•08/09/2023, 10:13

Decisão

•23/08/2022, 20:21

Decisão

•06/12/2021, 17:20

Decisão

•12/09/2021, 00:14

Despacho

•03/08/2021, 21:23

Despacho

•25/06/2021, 19:56

Despacho

•25/06/2021, 19:56

Decisão

•24/02/2021, 14:54