Embargos à Execução 0720618-47.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2023

Valor da Causa

R$ 259.353,92

Órgão julgador

2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Embargos à Execução · 2? Vara de Execu??o de T?tulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Renato Rodovalho Scussel 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

29/08/2024, 20:00

Juntada de certidão

29/08/2024, 19:59

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 13:36

Juntada de Petição de contrarrazões

26/08/2024, 23:56

Publicado Decisão em 20/08/2024.

20/08/2024, 02:30

Publicado Decisão em 20/08/2024.

20/08/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

19/08/2024, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

19/08/2024, 04:45

Recebidos os autos

15/08/2024, 17:40

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

15/08/2024, 17:40

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE MOREIRA LAMEGO em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 02:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUANA LOPES SILVA

30/07/2024, 13:50

Juntada de Petição de apelação

29/07/2024, 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

09/07/2024, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

09/07/2024, 03:57

Todas as movimentações(78)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

29/08/2024, 20:00

Juntada de certidão

29/08/2024, 19:59

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 13:36

Juntada de Petição de contrarrazões

26/08/2024, 23:56

Publicado Decisão em 20/08/2024.

20/08/2024, 02:30

Documentos

Decisão

•15/08/2024, 17:40

Decisão

•15/08/2024, 17:40

Publicado Decisão em 20/08/2024.

20/08/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

19/08/2024, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

19/08/2024, 04:45

Recebidos os autos

15/08/2024, 17:40

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

15/08/2024, 17:40

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE MOREIRA LAMEGO em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 02:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUANA LOPES SILVA

30/07/2024, 13:50

Juntada de Petição de apelação

29/07/2024, 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

09/07/2024, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

09/07/2024, 03:57

Publicado Sentença em 09/07/2024.

09/07/2024, 03:57

Recebidos os autos

17/06/2024, 14:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/06/2024, 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

20/05/2024, 14:11

Recebidos os autos

18/05/2024, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2024, 16:17

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE MOREIRA LAMEGO em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 03:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

12/04/2024, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

12/04/2024, 02:54

Publicado Despacho em 12/04/2024.

12/04/2024, 02:54

Juntada de Petição de contrarrazões

11/04/2024, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0720618-47.2023.8.07.0001. EMBARGANTE: LUIS HENRIQUE MOREIRA LAMEGO EMBARGADO: HEADWAY SQUASH & FITNESS ACADEMIA ESPORTIVA LTDA - EPP DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Intime-se o embargante para que se manifeste sobre os declaratórios opostos pela embargada. Prazo de 5 (cinco) dias. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL

11/04/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 19:17

Recebidos os autos

01/04/2024, 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

28/02/2024, 16:37

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 16:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/02/2024, 15:59

Publicado Sentença em 21/02/2024.

21/02/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

20/02/2024, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Diante do exposto, resolvo o mérito da causa e, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo procedentes os embargos opostos para reconhecer a inexigibilidade do título executivo em face do embargante.

20/02/2024, 00:00

Julgado procedente o pedido

09/02/2024, 14:35

Recebidos os autos

09/02/2024, 14:35

Decorrido prazo de HEADWAY SQUASH & FITNESS ACADEMIA ESPORTIVA LTDA - EPP em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 03:33

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE MOREIRA LAMEGO em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/09/2023, 01:13

Publicado Decisão em 06/09/2023.

06/09/2023, 01:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

05/09/2023, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0720618-47.2023.8.07.0001. EMBARGANTE: LUIS HENRIQUE MOREIRA LAMEGO EMBARGADO: HEADWAY SQUASH & FITNESS ACADEMIA ESPORTIVA LTDA - EPP DECISÃO A solução da controvérsia depende unicamente do exame de cláusulas contratuais. Desnecessária, portanto, a produção de provas em aud Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

05/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

04/09/2023, 07:03

Outras decisões

04/09/2023, 07:03

Juntada de certidão

30/08/2023, 13:15

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 10:46

Juntada de certidão

29/08/2023, 21:30

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

24/08/2023, 21:29

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 18:22

Publicado Despacho em 22/08/2023.

22/08/2023, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

21/08/2023, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0720618-47.2023.8.07.0001. EMBARGANTE: LUIS HENRIQUE MOREIRA LAMEGO EMBARGADO: HEADWAY SQUASH & FITNESS ACADEMIA ESPORTIVA LTDA - EPP DESPACHO Conclusão impertinente. De igual modo, não há pedido urgente a ser analisado, motivo pelo qual efetuei o descadastramento da tutela Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

21/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

17/08/2023, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

16/08/2023, 18:53

Juntada de Petição de impugnação

16/08/2023, 16:54

Publicado Decisão em 10/08/2023.

10/08/2023, 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

09/08/2023, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0720618-47.2023.8.07.0001. EMBARGANTE: LUIS HENRIQUE MOREIRA LAMEGO EMBARGADO: HEADWAY SQUASH & FITNESS ACADEMIA ESPORTIVA LTDA - EPP DECISÃO Embargante ofereceu garantia para se atribuir efeito suspensivo aos presentes Embargos. Intimada, a Embargada não concordou com as g Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

09/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

07/08/2023, 18:28

Outras decisões

07/08/2023, 18:28

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE MOREIRA LAMEGO em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 01:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

04/07/2023, 14:38

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 10:50

Juntada de Petição de impugnação

04/07/2023, 10:50

Publicado Decisão em 13/06/2023.

13/06/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

12/06/2023, 00:32

Recebidos os autos

07/06/2023, 15:20

Recebida a emenda à inicial

07/06/2023, 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

06/06/2023, 14:37

Juntada de Petição de emenda à inicial

05/06/2023, 16:17

Publicado Decisão em 24/05/2023.

24/05/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

23/05/2023, 00:58

Recebidos os autos

19/05/2023, 20:29

Determinada a emenda à inicial

19/05/2023, 20:29

Distribuído por dependência

16/05/2023, 18:39

Sentença

•05/07/2024, 10:56

Sentença

•17/06/2024, 14:15

Despacho

•18/05/2024, 16:17

Despacho

•10/04/2024, 09:49

Despacho

•01/04/2024, 19:17

Sentença

•15/02/2024, 16:37

Sentença

•09/02/2024, 14:35

Decisão

•04/09/2023, 07:03

Decisão

•04/09/2023, 07:03

Despacho

•17/08/2023, 17:45

Despacho

•17/08/2023, 17:45

Decisão

•07/08/2023, 18:28

Decisão

•07/08/2023, 18:28

Todos os documentos(19)

Decisão

•15/08/2024, 17:40

Decisão

•15/08/2024, 17:40

Sentença

•05/07/2024, 10:56

Sentença

•17/06/2024, 14:15

Despacho

•18/05/2024, 16:17

Despacho

•10/04/2024, 09:49

Despacho

•01/04/2024, 19:17

Sentença

•15/02/2024, 16:37

Sentença

•09/02/2024, 14:35

Decisão

•04/09/2023, 07:03

Decisão

•04/09/2023, 07:03

Despacho

•17/08/2023, 17:45

Despacho

•17/08/2023, 17:45

Decisão

•07/08/2023, 18:28

Decisão

•07/08/2023, 18:28

Decisão

•07/06/2023, 15:20

Decisão

•07/06/2023, 15:20

Decisão

•19/05/2023, 20:29

Decisão

•19/05/2023, 20:29