Execução de Título Judicial 0004838-09.2013.8.07.0018 - TJDFT

Execução de Título Judicial 0004838-09.2013.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2026, 09:22

Decurso de Prazo

14/05/2026, 02:19

Decurso de Prazo

12/05/2026, 02:19

Publicação

05/05/2026, 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2026, 02:17

Publicação

30/04/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0004838-09.2013.8.07.0018 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Polo ativo: ADELIA DA SILVA LIMA e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria. Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s). BRASÍLIA, DF, 28 de abril de 2026 15:58:12. ASSINADO ELETRONICAMENTE

30/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2026, 02:18

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2026, 15:58

Expedição de documento (Certidão)

28/04/2026, 15:58

Remessa

28/04/2026, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0004838-09.2013.8.07.0018. EXEQUENTE: ADELIA DA SILVA LIMA, ALBERTO NICOLAU RAICK, ALMEZINDA DUARTE DE SOUSA, ANA CRISTINA DOURADO GOMES, CLAUDIA MARIA ROSA ALVES, ELISREGINA SANTOS, ELZA DA CRUZ SILVA, LEONOR LOPES DE CARVALHO, MARIA MARLECIA TORRES XIMENES, NORMA CALIXTO LIMA, SEBASTIAO DE FREITAS JUNIOR, VERA LUCIA DE ARAUJO DE SA NOGUEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do silêncio da parte exequente quanto à apresentação da documentação requerida em ID 258773986 a fim de subsidiar a reserva dos honorários, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) indefiro referida reserva nos precatórios em que está faltante a documentação (Procurações atualizadas e Contratos de Honorários). Considerando que os cálculos já foram feitos, prossiga-se com as expedições das requisições de pagamento, atualizando-se os valores devidos pela Contadoria. Cumpra-se. BRASÍLIA, DF, 24 de abril de 2026 13:50:35. Assinado digitalmente, nesta data. Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.

28/04/2026, 00:00

Remessa (em diligência)

24/04/2026, 14:46

Expedição de documento (Certidão)

24/04/2026, 14:46

Recebimento

24/04/2026, 14:34

Documentos

Certidão

•30/04/2026, 00:00

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0004838-09.2013.8.07.0018. EXEQUENTE: ADELIA DA SILVA LIMA, ALBERTO NICOLAU RAICK, ALMEZINDA DUARTE DE SOUSA, ANA CRISTINA DOURADO GOMES, CLAUDIA MARIA ROSA ALVES, ELISREGINA SANTOS, ELZA DA CRUZ SILVA, LEONOR LOPES DE CARVALHO, MARIA MARLECIA TORRES XIMENES, NORMA CALIXTO LIMA, SEBASTIAO DE FREITAS JUNIOR, VERA LUCIA DE ARAUJO DE SA NOGUEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA As partes controvertem acerca da regularidade dos cálculos apresentados pelo Auxiliar do Juízo nos Ids 222530746/222531147. Quanto ao ponto, em que pese a irresignação externada pela parte exequente, no Id 234782627, as ponderações e os esclarecimentos prestados pela Contadoria, no Id 233285212, detêm plena pertinência e relevância para se adequar o importe efetivamente devido. Isso porque, conforme bem pontua a Decisão de Id 192240231, os cálculos apresentados pela parte exequente no Id 180475610 teriam sido homologados, logo deveriam ser eles apenas atualizados por ocasião da expedição dos requisitórios de pagamento. Ocorre que, devido à ausência de discriminação nominal dos valores devidos a cada credor, a parte exequente foi instada a apresentar tal relação de valores e, assim o fazendo, apresentou planilha de crédito contemplando valor sobejamente superior àquele originariamente indicado (Id 201404692), ocasião em que o Distrito Federal não teve oportunizado prazo para se manifestar, na medida em que os autos teriam sido encaminhados à Contadoria. Neste trilhar, observa-se que os cálculos por último apresentados pelo Auxiliar do Juízo se pautaram nos cálculos apresentados pela parte credora após a apresentação nominal e mensal do importe, os quais, como dito, teriam indicado quantitativo superior àquele originariamente apontado e homologado pelo Juízo. Desta feita, impera que se atribua razão à impugnação aos cálculos apresentada pelo executado, no Id 224923311. Isto, pois, os cálculos por ele apresentados na ocasião, trazendo o valor nominal e mensal devido a cada credor de forma pormenorizada, refletindo, igualmente, os parâmetros de apuração e correção contemplados no título executivo, revelam-se corretos, motivo pelo qual homologo os cálculos apresentados pelo Distrito Federal no Id 224923312. Expeçam-se os requisitórios de pagamento nos termos das decisões precedentes. BRASÍLIA, DF, 21 de maio de 2025 12:38:38. Assinado digitalmente, nesta data. Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0004838-09.2013.8.07.0018. EXEQUENTE: ADELIA DA SILVA LIMA, ALBERTO NICOLAU RAICK, ALMEZINDA DUARTE DE SOUSA, ANA CRISTINA DOURADO GOMES, CLAUDIA MARIA ROSA ALVES, ELISREGINA SANTOS, ELZA DA CRUZ SILVA, LEONOR LOPES DE CARVALHO, MARIA MARLECIA TORRES XIMENES, NORMA CALIXTO LIMA, SEBASTIAO DE FREITAS JUNIOR, VERA LUCIA DE ARAUJO DE SA NOGUEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Depreende-se do contido no Id 224923311 que o Distrito Federal se insurge contra os cálculos apresentados pelo Auxiliar do Juízo assinalando ter havido equívoco na utilização dos valores objeto da atualização, uma vez que a Contadoria teria feito uso dos valores que não foram homologados pelo Juízo. Desta feita, encaminhem-se os autos à Contadoria para que, sendo o caso, retifique os cálculos apresentados. Sobrevindo novos cálculos, deem-se vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias. Após, expeçam-se os requisitórios de pagamento. Havendo RPV: a) fica o DF intimado a efetuar o pagamento, no prazo de dois meses. Após o término do prazo, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) intime-se o DF a comprovar o pagamento no prazo de cinco dias; b) fica deferida a realização de bloqueio de ativos via SISBAJUD, em caso de inadimplemento da RPV; c) fica deferida expedição de ofício de transferência para a(s) conta(s) indicada(s) pelo(s) respectivo(s) credor(es). d) fica o credor intimado a informar seus dados bancários para operacionalizar eventual transferência de valor, após a comprovação do pagamento/transferência do bloqueio; Arquivem os autos provisoriamente. Satisfeito o débito na integralidade, dê-se baixa e arquivem-se definitivamente os autos. BRASÍLIA, DF, 7 de fevereiro de 2025 12:24:31. Assinado digitalmente, nesta data. Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0004838-09.2013.8.07.0018. EXEQUENTE: ADELIA DA SILVA LIMA, ALBERTO NICOLAU RAICK, ALMEZINDA DUARTE DE SOUSA, ANA CRISTINA DOURADO GOMES, CLAUDIA MARIA ANGELO ROSA, ELISREGINA SANTOS, ELZA DA CRUZ SILVA, LEONOR LOPES DE CARVALHO, MARIA MARLECIA TORRES XIMENES, NORMA CALIXTO LIMA, SEBASTIAO DE FREITAS JUNIOR, VERA LUCIA DE ARAUJO DE SA NOGUEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, cumpra o disposto no Parecer da Contadoria Judicial Id 208978986. Sobrevindo a planilha de cálculos, encaminhem-se os autos à Contadoria para atualização do valor devido e, após, deem-se vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias. Inexistindo impugnação, expeçam-se os requisitórios de pagamento. Havendo RPV: a) fica o DF intimado a efetuar o pagamento, no prazo de dois meses. Após o término do prazo, intime-se o DF a comprovar o pagamento no prazo de cinco dias; b) fica deferida a realização de bloqueio de ativos via SISBAJUD, em caso de inadimplemento da RPV; c) fica deferida expedição de ofício de transferência para a(s) conta(s) indicada(s) pelo(s) respectivo(s) credor(es). d) fica o credor intimado a informar seus dados bancários para operacionalizar eventual transferência de valor, após a comprovação do pagamento/transferência do bloqueio; Arquivem os autos provisoriamente. Satisfeito o débito na integralidade, dê-se baixa e arquivem-se definitivamente os autos. BRASÍLIA, DF, 28 de agosto de 2024 09:04:42. Assinado digitalmente, nesta data. Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.

30/08/2024, 00:00

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