Execução Fiscal 0086412-34.2011.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/07/2018

Valor da Causa

R$ 1.243,61

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

VICENTE DE PAULA DE SOUSA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/12/2023, 09:35

Transitado em Julgado em 04/12/2023

04/12/2023, 09:35

Publicado Sentença em 13/11/2023.

13/11/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

10/11/2023, 03:07

Extinto o processo por desistência

08/11/2023, 19:44

Recebidos os autos

08/11/2023, 19:44

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 19:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/11/2023, 16:23

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por desistência com renúncia de prazo

01/11/2023, 16:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/09/2023, 09:59

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

18/04/2022, 09:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2022 23:59:59.

08/03/2022, 01:04

Decorrido prazo de VICENTE DE PAULA DE SOUSA em 03/02/2022 23:59:59.

04/02/2022, 00:30

Publicado Decisão em 10/12/2021.

10/12/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021

09/12/2021, 00:28

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

04/12/2023, 09:35

Transitado em Julgado em 04/12/2023

04/12/2023, 09:35

Publicado Sentença em 13/11/2023.

13/11/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

10/11/2023, 03:07

Extinto o processo por desistência

08/11/2023, 19:44

Documentos

Sentença

•08/11/2023, 19:44

Decisão

•08/09/2023, 09:59

Recebidos os autos

08/11/2023, 19:44

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 19:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/11/2023, 16:23

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por desistência com renúncia de prazo

01/11/2023, 16:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/09/2023, 09:59

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

18/04/2022, 09:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2022 23:59:59.

08/03/2022, 01:04

Decorrido prazo de VICENTE DE PAULA DE SOUSA em 03/02/2022 23:59:59.

04/02/2022, 00:30

Publicado Decisão em 10/12/2021.

10/12/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021

09/12/2021, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0086412-34.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: VICENTE DE PAULA DE SOUSA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pela Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relato. DECIDO. O art. 1º do Provimento 13/2012 c/c o art. 2º do Provimento 54/2021, da Corregedoria da Justiça do Distrito Fed

08/12/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 09:21

Recebidos os autos

10/11/2021, 23:58

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento

10/11/2021, 23:58

Juntada de certidão

05/11/2021, 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/10/2021, 13:50

Decorrido prazo de VICENTE DE PAULA DE SOUSA em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

28/04/2021, 02:30

Publicado Certidão em 28/04/2021.

28/04/2021, 02:30

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 14:52

Distribuído por sorteio

23/07/2018, 09:28

Decisão

•07/12/2021, 09:21

Decisão

•10/11/2021, 23:58