Procedimento Comum Cível 0704044-91.2020.8.07.0020 - TJDFT

Procedimento Comum Cível 0704044-91.2020.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

18/08/2025, 14:25

Petição (Petição (outras))

04/07/2025, 13:31

Decurso de Prazo

03/07/2025, 03:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0704044-91.2020.8.07.0020. AUTOR: MARCUS VINICIUS BASTOS DE MELO, MARIANA BASTOS DE MELO REU: G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", G44 BRASIL SCP, G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, G44 BRASIL HOLDING LTDA, INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA, G44 MINERACAO SCP, G44 MINERACAO LTDA, H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA, VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA, SALEEM AHMED ZAHEER, JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR, MOHAMAD HASSAN JOMAA CERTIDÃO Nos termos da portaria deste Juízo, fica a parte sucumbente INTIMADA a efetuar o pagamento das custas processuais finais, no prazo legal de 5 (cinco) dias, de acordo com o art. 100, § 1º, do Provimento Geral da Corregedoria. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br), no link "Atualização Monetária e Custas" e "Custas Judiciais", ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns. Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante aos autos, para as devidas anotações e consequente baixa na distribuição. (documento datado e assinado eletronicamente) Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2025, 21:47

Expedição de documento (Certidão)

19/06/2025, 21:47

Remessa

17/06/2025, 17:02

Remessa (em diligência)

14/05/2025, 20:47

Trânsito em julgado

14/05/2025, 20:46

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 14:12

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2025, 22:25

Expedição de documento (Certidão)

25/03/2025, 22:25

Decurso de Prazo

22/03/2025, 03:33

Decurso de Prazo

15/03/2025, 02:33

Documentos

Certidão

•24/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0704044-91.2020.8.07.0020. REQUERENTE: MARCUS VINICIUS BASTOS DE MELO - CPF/CNPJ: 933.307.741-34 e MARIANA BASTOS DE MELO - CPF/CNPJ: 736.163.201-78 REQUERIDO: G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" - CPF/CNPJ: 28.839.840/0001-61, G44 BRASIL SCP - CPF/CNPJ: 31.683.153/0001-04, G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" - CPF/CNPJ: 31.447.288/0001-70, G44 BRASIL HOLDING LTDA - CPF/CNPJ: 34.839.462/0001-19, INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" - CPF/CNPJ: 31.548.911/0001-81, G44 MINERACAO SCP - CPF/CNPJ: 35.247.072/0001-12, G44 MINERACAO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" - CPF/CNPJ: 31.975.883/0001-89, H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA - CPF/CNPJ: 30.033.381/0001-76, VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA - CPF/CNPJ: 34.461.941/0001-44, SALEEM AHMED ZAHEER - CPF/CNPJ: 011.199.539-60, JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR - CPF/CNPJ: 953.930.131-91 e MOHAMAD HASSAN JOMAA - CPF/CNPJ: 744.617.886-87 Objeto: Citação de MOHAMAD HASSAN JOMAA (CPF: 744.617.886-87), que se encontra em local incerto e não sabido. O(A) Dr.(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA, Juiz(íza) de Direito da 3ª Vara Cível de Águas Claras, na forma da lei, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio CITA(M) o(s) réu(s) acima qualificado(s), que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, com o prazo de 20 (vinte) dias úteis, para tomar conhecimento da presente ação, e, querendo, apresentar a defesa de seus direitos no processo em referência. O prazo para contestação é de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir do 1º dia útil após findar-se o prazo constante neste edital. Não sendo contestada a ação, será nomeado curador especial nos termos do art. 257, IV do CPC. E, para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a lei. DADO E PASSADO nesta cidade de Circunscrição de Águas Claras - DF, Terça-feira, 25 de Junho de 2024. Eu, FABIO JUNIO SARAIVA DE SOUZA, Servidor Geral expeço e assino por determinação do(a) MM(a). Juiz(íza) de Direito. (documento datado e assinado eletronicamente) FABIO JUNIO SARAIVA DE SOUZA Servidor Geral Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras. Quadra 202, BLOCO 1, 2º ANDAR, SALA 2.10, Sul (Águas Claras), BRASÍLIA - DF - CEP: 71937-720. Para contato com a Vara, utilize o Balcão Virtual. Horário de atendimento: 12h às 19h. EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE CIRCULAÇÃO: 20 DIAS Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/06/2024, 00:00

30/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0704044-91.2020.8.07.0020. REQUERENTE: MARCUS VINICIUS BASTOS DE MELO - CPF/CNPJ: 933.307.741-34 e MARIANA BASTOS DE MELO - CPF/CNPJ: 736.163.201-78, contra REQUERIDO: G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" - CPF/CNPJ: 28.839.840/0001-61, G44 BRASIL SCP - CPF/CNPJ: 31.683.153/0001-04, G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" - CPF/CNPJ: 31.447.288/0001-70, G44 BRASIL HOLDING LTDA - CPF/CNPJ: 34.839.462/0001-19, INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" - CPF/CNPJ: 31.548.911/0001-81, G44 MINERACAO SCP - CPF/CNPJ: 35.247.072/0001-12, G44 MINERACAO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" - CPF/CNPJ: 31.975.883/0001-89, H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA - CPF/CNPJ: 30.033.381/0001-76, VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA - CPF/CNPJ: 34.461.941/0001-44, SALEEM AHMED ZAHEER - CPF/CNPJ: 011.199.539-60, JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR - CPF/CNPJ: 953.930.131-91 e MOHAMAD HASSAN JOMAA - CPF/CNPJ: 744.617.886-87, Objeto: Citação de "H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA - CNPJ: 30.033.381/0001-76" (REU), que se encontra em local incerto e não sabido. A Dra. PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA, Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível de Águas Claras, na forma da lei, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio CITA(M) o(s) Réu(s) acima qualificado(s), que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, com o prazo de 20 (vinte) dias úteis, para tomar conhecimento da presente ação, e, querendo, apresentar a defesa de seus direitos no processo em referência. O prazo para contestação é de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir do 1º dia útil após findar-se o prazo constante neste edital. Não sendo contestada a ação, será nomeado curador especial nos termos do art. 257, IV do CPC. E, para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei. DADO E PASSADO nesta cidade de Circunscrição de Águas Claras - DF, Segunda-feira, 06 de Novembro de 2023. Eu, CAMILLA CARLA DOS SANTOS SILVA, Diretora de Secretaria, expeço e assino por determinação da MMa. Juiza de Direito. CAMILLA CARLA DOS SANTOS SILVA Diretora de Secretaria Edital - EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 20 DIAS Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704044-91.2020.8.07.0020. AUTOR: MARCUS VINICIUS BASTOS DE MELO, MARIANA BASTOS DE MELO REU: G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", G44 BRASIL SCP, G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", G44 BRASIL HOLDING LTDA, INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", G44 MINERACAO SCP, G44 MINERACAO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA, VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA, SALEEM AHMED ZAHEER, JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR, MOHAMAD HASSAN JOMAA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Inicialmente, proceda-se ao descadastramento de FLÁVIO CARDOSO como representante legal das requeridas INOEX, G44 MINERAÇÃO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL". Em relação à petição de ID 172672583, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) indefiro o pedido de suspensão processual, considerando que a presente demanda ainda se encontra na fase de conhecimento, de modo que o deferimento da recuperação judicial das empresas demandadas não impede o prosseguimento do feito para obtenção de certeza e liquidez do crédito reclamado pela parte autora. Nesse sentido, colaciono o seguinte julgado do TJDFT: APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO CIVIL. DIREITO CIVIL. AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. SUSPENSÃO DO FEITO. HABILITAÇÃO DO CRÉDITO PERANTE O JUÍZO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. AÇÃO AJUIZADA ANTERIORMENTE AO DEFERIMENTO DA RECUPERAÇÃO. FASE DE CONHECIMENTO. ILIQUIDEZ E INCERTEZA DO CRÉDITO. PRELIMINAR REJEITADA. ILEGITIMIDADE PASSIVA. RESTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE CORRETAGEM. TEMA 939 DO STJ. PRELIMINAR REJEITADA. MÉRITO. RELAÇÃO DE CONSUMO. APLICAÇÃO DA LEI 9.514/1997. RESCISÃO CONTRATUAL. INADIMPLEMENTO DA CONSTRUTORA. RESTITUIÇÃO INTEGRAL DE VALORES PAGOS. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. EXCLUSÃO. QUESTÃO DEFINIDA NA JUSTIÇA FEDERAL. PRECLUSÃO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. 1. Demanda ajuizada anteriormente à concessão da recuperação judicial, que envolve discussão de obrigações ilíquidas e incertas por ainda se encontrar em fase de conhecimento, não deve sofrer a suspensão prevista pelo art. 6º, inciso II da Lei 11.101/2005. Precedentes TJDFT. (...) (Acórdão 1639909, 07053058420218070011, Relator: LUCIMEIRE MARIA DA SILVA, 4ª Turma Cível, data de julgamento: 10/11/2022, publicado no DJE: 25/11/2022). Portanto, o presente feito deve prosseguir até seus ulteriores termos. Por fim, verifico que o réu H JOAMMA E G44 MINERAÇÃO LTDA, CNPJ 30.033.381/0001-76 ainda não foi citado nos autos. Considerando o insucesso das pesquisas de endereço já realizadas nos autos, requer a parte autora a citação por edital da referida parte. Contudo, a pretendida citação por edital já foi deferida pelo juízo na decisão de ID 61621685. Portanto, expeça-se o edital de citação, com prazo de 20 dias. Transcorrido o prazo para resposta da parte ré, remetam-se os autos à Defensoria Pública para o exercício da curadoria. Cumpra-se. Intimem-se. Águas Claras, DF, 25 de outubro de 2023. PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito

27/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0704044-91.2020.8.07.0020. AUTOR: MARCUS VINICIUS BASTOS DE MELO, MARIANA BASTOS DE MELO REU: G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", G44 BRASIL SCP, G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", G44 BRASIL HOLDING LTDA, INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", G44 MINERACAO SCP, G44 MINERACAO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA, VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA, SALEEM AHMED ZAHEER, JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR, MOHAMAD HASSAN JOMAA CERTIDÃO Conforme consta nos autos, o AR do réu H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA retornou sem cumprimento. Nos termos da portaria deste juízo, fica a parte autora intimada a apresentar o endereço ATUALIZADO e/ou COMPLETO para diligências. Havendo endereços a diligenciar, a parte autora deverá efetuar o recolhimento da Guia de Diligência - Oficial de Justiça, referente ao(s) novo(s) mandado(s). Deverá, ainda, apresentar nos autos a guia e o comprovante de pagamento (o comprovante de AGENDAMENTO não será aceito). Prazo de 05 (cinco) dias. Transcorrido mais de 30 (trinta) dias, sem manifestação, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se o autor (por sistema ou AR ou Mandado, conforme o caso), para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, inciso III, §1º, do CPC, ou indeferimento/remoção do encargo, se o caso. (documento datado e assinado eletronicamente) LUANDA LIMA NASCIMENTO Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'. Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”. * Dúvidas sobre recolhimento das custas: - Não há que se falar em recolhimento para partes beneficiárias da gratuidade de justiça; - Se o endereço foi passível de diligência via AR, após a indicação, os autos serão remetidos para a Contadoria realizar os cálculos. - https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais/informacoes/manuais - Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC pelos telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, no horário de 12h às 19h.

13/09/2023, 00:00

—

Partes do Processo(12)

Definitivo

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Remessa

Remessa (em diligência)

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(225)