Execução Fiscal 0709963-73.2020.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2020

Valor da Causa

R$ 115.211,09

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MARCOS ANTONIO NUNES VIEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/02/2022, 08:57

Transitado em Julgado em 13/10/2021

24/02/2022, 08:57

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO NUNES VIEIRA em 03/02/2022 23:59:59.

04/02/2022, 00:30

Publicado Sentença em 10/12/2021.

10/12/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021

09/12/2021, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0709963-73.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARCOS ANTONIO NUNES VIEIRA SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Sem custas. Sem honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça-se alvará de levantamento, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/12/2021, 00:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/10/2021 23:59:59.

14/10/2021, 02:39

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2021, 01:19

Recebidos os autos

13/10/2021, 01:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/10/2021, 15:55

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

01/09/2021, 11:57

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 10:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/07/2021, 00:39

Recebidos os autos

22/07/2021, 00:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/07/2021, 10:42

Todas as movimentações(20)

Arquivado Definitivamente

24/02/2022, 08:57

Transitado em Julgado em 13/10/2021

24/02/2022, 08:57

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO NUNES VIEIRA em 03/02/2022 23:59:59.

04/02/2022, 00:30

Publicado Sentença em 10/12/2021.

10/12/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021

Documentos

Sentença

•07/12/2021, 08:11

Despacho

•13/10/2021, 01:19

09/12/2021, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0709963-73.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARCOS ANTONIO NUNES VIEIRA SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Sem custas. Sem honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça-se alvará de levantamento, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/12/2021, 00:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/10/2021 23:59:59.

14/10/2021, 02:39

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2021, 01:19

Recebidos os autos

13/10/2021, 01:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/10/2021, 15:55

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

01/09/2021, 11:57

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 10:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/07/2021, 00:39

Recebidos os autos

22/07/2021, 00:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/07/2021, 10:42

Juntada de certidão

14/07/2021, 10:42

Recebidos os autos

24/06/2020, 11:54

Decisão interlocutória - recebido

24/06/2020, 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/02/2020, 13:32

Distribuído por sorteio

27/02/2020, 13:05

Sentença

•18/08/2021, 10:37

Sentença

•22/07/2021, 00:39

Decisão

•24/06/2020, 11:54